Rede de Economia da Saúde para a Gestão do SUS

1. Rede de Economia da Saúde para a Gestão do SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

2. O que é Economia da Saúde? “É o ramo do conhecimento que tem por objetivo a otimização das ações de saúde, ou seja, o estudo das condições ótimas de distribuição dos recursos disponíveis para assegurar à população a melhor assistência à saúde e o melhor estado de saúde possível, tendo em conta meios e recursos limitados”. Del Nero CR. O que é economia da saúde. In: Piola SF, Vianna SM (orgs). Economia da saúde: conceitos e contribuição para a gestão em saúde. Brasília: Ipea, 2002. Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

3. Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

4. O que é a REDE ECOS? Consiste em uma rede de cooperação técnica que tem por objetivo principal contribuir para o desenvolvimento do campo da Economia da Saúde no SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

5. Vertentes Principais Implementação de políticas públicas em Economia da Saúde Produção e disseminação da informação Fomento à formação de técnicos e gestores do SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

6. REDE ECOS Missão: promover a eficiência e a equidade Visão: ser uma rede articulada e atuante, contribuindo na implementação das políticas no âmbito do SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

7. Quando foi criada? • Foi instituída em 17 de maio de 2011, como resultado de uma oficina, realizada com o objetivo de discutir as bases para sua criação • Participaram diversos atores que estão atuando na área de Economia da Saúde no SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

8. Quem faz parte da REDE ECOS? Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento - DESID/SE/MS, que exerce o papel de coordenador Núcleos de Economia da Saúde das Secretarias de Estado da Saúde – NES/SES Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA Outros institutos de pesquisa Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES Universidades e escolas de saúde pública Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

9. Participação na REDE ECOS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS Está aberta a todas as instituições que queiram trabalhar em rede e cooperar para o aperfeiçoamento da gestão do SUS, por meio da aplicação do conhecimento em Economia da Saúde

10. Arranjo Local da REDE ECOS Legenda: NES – Núcleo de Economia da Saúde e NEASIOPS – Núcleo de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

11. O que é o NES? • Núcleo de Economia da Saúde, parte da estrutura de uma Secretaria de Saúde • Atua, principalmente, subsidiando as decisões da gestão estadual no que se refere aos assuntos de Economia da Saúde • O Ministério da Saúde tem estimulado a criação de NES em Secretarias Estaduais de Saúde desde 2003 • Estados que possuem NES em funcionamento: AL, BA, CE, DF, PA e TO. Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

12. O que é o NEASIOPS? • Núcleo de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde • Cada estado possui um e o arranjo administrativo é variado • Participam técnicos das SES, dos COSEMS e do DATASUS nos estados • Sua função principal consiste em auxiliar a gestão estadual e municipal quanto ao preenchimento do SIOPS • Na maioria dos estados que possuem NES o NEASIOPS está vinculado ao NES Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

13. Arranjo Nacional da REDE ECOS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

14. http://www.saude.gov.br/economiadasaude REDE ECOS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

15. Ministério da SaúdeLinhas de atuação Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

16. IIMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

17. PROJETO ECOS-SUS • Objetivo geral • Ampliar a aplicação do conhecimento e de ferramentas de Economia da Saúde na tomada de decisão rotineira de técnicos e gestores do SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

18. PROJETO ECOS-SUS • Objetivos específicos • Incentivar a criação e/ou o fortalecimento de estrutura organizacional nas Secretarias de Estado da Saúde (SES) e o estabelecimento de relações com instituições de ensino e pesquisa para o trabalho em Economia da Saúde • Estimular a articulação entre os Núcleos de Economia da Saúde – NES e Núcleos de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – NEASIOPS no âmbito da SES • Apoiar técnica e financeiramente os NES/NEASIOPS • Estabelecer parcerias para a implementação de programas e adoção de ferramentas em Economia da Saúde Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

19. Plano de AçãoDiretrizes • Adequação do processo de estruturação dos núcleos às realidades locais (contexto político, econômico e social de cada Estado) • Apoio e fortalecimento dos núcleos existentes, considerando suas necessidades e vocações locais • Estímulo à criação de novos NES Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

20. Plano de AçãoCooperação Técnica • Oferta de cursos: Curso de Iniciação em Economia da Saúde, Curso de Introdução à Gestão de Custos, treinamentos sobre o uso do SIOPS, BPS, CATMAT e SOMASUS – ministrados pela equipe do DESID • Cursos contratados e ministrados por instituições parceiras da REDE ECOS • Assessoria direta entre os técnicos dos NES/NEASIOPS e do Núcleo Nacional de Economia da Saúde/CGES/DESID para iniciativas específicas como, por exemplo, para a implementação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) • Realização de encontros entre os técnicos do NES e do NEASIOPS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

21. Plano de AçãoCooperação Financeira • Celebração de convênio, com vigência de até 24 meses, onerando a Funcional Programática 36901.10.121.0016.8648 – Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS • Considerando a restrição orçamentária para o exercício de 2011, serão adotados alguns critérios para priorização das 3 primeiras SES que serão atendidas com a cooperação financeira, sem prejuízo para que todas possam ser atendidas até o final de 2012: • Comprometimento do gestor estadual com o projeto de criação e ou fortalecimento do NES/NEASIOPS; • SES que já possuem NES e NEASIOPS instituídos, mesmo que informalmente. Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

22. Plano de AçãoCooperação Financeira • Os projetos limitar-se-ão a 110 mil reais e poderão ser destinados à: • Aquisição de equipamentos de informática; • Pagamento de passagens e diárias para que técnicos dos NES/NEASIOPS participem de treinamentos e eventos em Economia da Saúde; • Pagamento de passagens e diárias para que os técnicos dos NES/NEASIOPS ministrem treinamentos para técnicos da própria SES e de municípios, por exemplo, sobre o uso do SIOPS, BPS, CATMAT, SOMASUS, entre outras ferramentas; • Pagamento de inscrições dos técnicos dos NES/NEASIOPS em cursos da área de Economia da Saúde; e • Realização e/ou contratação de cursos da área de Economia da Saúde, entre outros, tais como contabilidade de custos e sobre o uso de planilhas eletrônicas. Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

23. Contrapartida da SES • Prevista no instrumento de formalização da transferência voluntária de recursos – convênio • Manutenção do NES/NEASIOPS em funcionamento • Garantia de espaço físico e de pessoal para o funcionamento do NES / NEASIOPS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

24. Entre a discussão interna do projeto e sua finalização, pressupondo que o último convênio pode ser firmado em agosto de 2012 e terá vigência de 2 anos, o projeto como um todo será executado em 3 anos (agosto de 2011 a agosto de 2014). Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

25. Orçamento • Exercício de 2011, estima-se que sejam necessários 330 mil reais • Para o exercício de 2012, no máximo 2,6 milhões de reais, pressupondo que todas as SES façam adesão à cooperação Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

26. Formalização da Parceria • A parceria será formalizada pela celebração do convênio e/ou por meio de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

27. Avaliação do Projeto • Será desenvolvido instrumento para avaliar o grau de alcance da cooperação em relação ao objetivo geral do projeto • Adicionalmente, alguns indicadores são propostos para a avaliação final • Percentual de SES que aderiram à cooperação técnica • Percentual de SES que formalizaram seus NES/NEASIOPS após a parceria com o DESID/MS • Percentual de NES que se mantém em funcionamento ao fim do projeto • Número de cursos realizados pelos técnicos dos NES/NEASIOPS para técnicos das SES e dos municípios durante a vigência da cooperação • Número de treinamentos recebidos pelos técnicos dos NES/NEASIOPS durante a vigência da cooperação • Número de estudos econômicos realizados pelos NES durante a vigência da cooperação • Percentual de incremento anual no número dos estudos realizados pelos NES durante a vigência da cooperação em relação à média anual antes da cooperação Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

28. IIFOMENTO À FORMAÇÃO E À PRODUÇÃO EM ECONOMIA DA SAÚDE Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

29. Formalização de parcerias com instituições de ensino e pesquisa • Parcerias para a realização de cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Economia da Saúde • Parcerias para a realização de estudos de interesse ao SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

30. Formalização de parcerias com instituições de ensino e pesquisa • Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES) – apoio a eventos e produção de publicações • Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – parceria para a realização de estudos sobre as necessidades de financiamento do SUS e sobre custos de doenças crônicas não transmissíveis • Parcerias para a produção e disseminação da informação sobre custos em saúde – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Núcleo do Observatório de Custos da Universidade Federal de Minas Gerais (NOCES/UFMG) e Institute for HealthMetricsandEvaluation (IHME) Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

31. IIICAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

32. Capacitações para a implementação de políticas em Economia da Saúde • Consiste na oferta de cursos de curta duração que visam a capacitar os técnicos quanto à aplicação do conhecimento e ao uso de ferramentas de Economia da Saúde • É ministrado preferencialmente pela equipe do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento/SE/MS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

33. Alguns Cursos • Aplicação do conhecimento • Curso de Iniciação à Economia da Saúde (40 horas) – o público preferencial é composto de técnicos das SES que têm NES ou que pretendem criá-lo • Curso de Introdução à Gestão de Custos (40 horas) – direcionado aos técnicos das SES que já fizeram o Curso de Iniciação em Economia da Saúde e que pretendem implantar a apuração e gestão de custos • Curso de Gestão de Custos em Saúde (120 horas) – direcionado aos técnicos das SES que já fizeram o Curso de Iniciação em Economia da Saúde e que pretendem implantar a apuração e gestão de custos Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

34. Alguns Cursos • Uso de ferramentas • Banco de Preços em Saúde – BPS (8 horas) – destinado a técnicos das SES e das SMS • Catálogo de Materiais – CATMAT (4 horas) – destinado a técnicos das SES e das SMS • Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS (16 horas) – destinado aos representantes dos NEASIOPS • Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde – SOMASUS (4 horas) – destinado a técnicos das SES e das SMS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

35. IVDISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM ECONOMIA DA SAÚDE Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

36. Manutenção da BVS-ECOS • Tem por objetivo disseminar informação em Economia da Saúde para gestores, profissionais de saúde e pesquisadores • Constitui importante mecanismo para o compartilhamento de publicações e dos resultados de estudos, por meio do Espaço Colaborativo da BVS-ECOS • O Ministério da Saúde financia e coordena em parceria com a OPAS/BIREME e o Comitê Consultivo da BVS-ECOS o projeto de manutenção e aperfeiçoamento da Biblioteca Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

37. http://economiadasaude.bvs.br/php/index.php Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS