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Relatório UNGASS 2010

Relatório UNGASS 2010. Reunião da CNAIDS Brasília, 09/03/2010. Declaração de Compromissos sobre HIV/AIDS (2001). Compromissos: Liderança Prevenção Cuidados, apoio e tratamento Direitos humanos Reduzir a vulnerabilidade As crianças órfãs e as que se encontram em situação vulnerável

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Relatório UNGASS 2010

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Presentation Transcript

  1. Relatório UNGASS 2010 Reunião da CNAIDS Brasília, 09/03/2010

  2. Declaração de Compromissos sobre HIV/AIDS (2001) • Compromissos: • Liderança • Prevenção • Cuidados, apoio e tratamento • Direitos humanos • Reduzir a vulnerabilidade • As crianças órfãs e as que se encontram em situação vulnerável • Atenuar o impacto social e econômico • Investigação e desenvolvimento • O HIV/AIDS nas regiões afetadas por conflitos e catástrofes naturais • Recursos • Atividades de seguimento A cada dois anos, os países devem reportar ao Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) o avanço no alcance das metas e indicadores

  3. Informe de país: os anos anteriores Contratadas consultorias para a coleta de dados Informes realizados em tempo exíguo gerando informações desconexas Dificuldades para reportar todos os indicadores Pouco envolvimento da sociedade civil para responder ao ICPN (indicador n.º2) Informe da sociedade civil como anexo ao relatório

  4. Preparando do Relatório de Progresso do Brasil 2008/2009 Diretrizes para elaboração Relatório • Ampliação da participação • Coleta de dados que evidencie a diversidade regional • Ampliação da coleta de dados para informar os 25 indicadores • Análise que estabeleça relação com o SUS • Texto “mais enxuto” (2008 – 90 páginas) • Que aponte avanços e desafios

  5. CNAIDS conduzindo a elaboração do relatório Criação de um Grupo de Trabalho 6 CNAIDS, Fórum UNGASS, GT UNAIDS, MS e MRE Consultor Tentativa de conciliar diferentes visões (governo, sociedade civil, academia, entre outros parceiros da resposta nacional) Articulação com espaços representativos: CAMS eCOGE Validação das versões preliminares e final Preparando do Relatório de Progresso do Brasil 2008/2009 O Processo

  6. Preparando do Relatório de Progresso do Brasil 2008/2009 Perguntas e Respostas

  7. Preparando do Relatório de Progresso do Brasil 2008/2009 Coleta de dados • Indicador n.º 1 (Gastos) - Coordenações estaduais de DST/Aids (88%) informaram gastos com IO; Apoio do GT UNAIDS • Indicador n.º2 (ICPN) • 37 ongs e 07 agências da ONU responderam ao ICPN – validação na CAMS • Governos federal, estadual e municipal responderam ao ICPN (parte do governo) – validação na COGE • Indicadores n.º 3 a 25 – PCAP, RDS, etc • Relatório Narrativo – Reuniões do GT, apoio das áreas do MS • Consulta Pública 02 a 23 de fev – 30 contribuições • ONGs e Coordenações do PA, PE, PI, RS, SP, TO • Ministérios (Trabalho e Emprego, Defesa)

  8. Relatório Brasil UNGASS 2010 O informe de progresso inclui: • Capítulo 1 – Processo de elaboração do relatório • Capítulo 2 – A resposta brasileira à aids e o SUS • Capítulo 3 – A epidemia de aids no Brasil • 3.1 – Cenário Epidemiológico • 3.2 – Cenário Programático e Organizacional • 3.2.1 – Governança • 3.2.2 – Prevenção e redução das vulnerabilidades • 3.2.3 – Pesquisas em DST/HIV/Aids • 3.2.4 – Direitos Humanos • 3.2.5 – Cuidado, apoio e tratamento

  9. Relatório Brasil UNGASS 2010 O informe de progresso inclui: • 3.2 – Cenário Programático e Organizacional • 3.2.1 – Governança • Gestão participativa • Redução do impacto social e econômico da aids • Crise econômico-financeira mundial • Estratégias de comunicação • Sistemas de monitoramento e avaliação • 3.2.2 – Prevenção e redução das vulnerabilidades • 3.2.3 – Pesquisas em DST/HIV/Aids • 3.2.4 – Direitos Humanos • 3.2.5 – Cuidado, apoio e tratamento • Capítulo 4 – A participação do Brasil na cooperação internacional de luta contra a aids

  10. Relatório Brasil UNGASS 2010 O informe de progresso inclui: • 3.2 – Cenário Programático e Organizacional 3.2.1 – Governança 3.2.2 – Prevenção e redução das vulnerabilidades • Prevenção das DST • Ampliação do acesso a insumos de prevenção • Enfrentamento da feminização da epidemia • Enfrentamento da epidemia entre gays, outros HSH e travestis • Ações de saúde para jovens e prevenção nas escolas • Estratégias de redução de danos • Prevenção da transmissão vertical do HIV e Sífilis • Populações indígenas • DST/Aids e Deficiências • Forças Armadas • Prevenção no local do trabalho • Congressos e Seminários sobre Prevenção

  11. Relatório Brasil UNGASS 2010 O informe de progresso inclui: • 3.2 – Cenário Programático e Organizacional • 3.2.1 – Governança • 3.2.2 – Prevenção e redução das vulnerabilidades • 3.2.3 – Pesquisas em DST/HIV/Aids • Implementação de ações e projetos na área tecnológica • Fortalecimento de parcerias científicas e tecnológicas • Criação de redes de pesquisa • Fortalecimento de mecanismos de governança do conhecimento

  12. Relatório Brasil UNGASS 2010 O informe de progresso inclui: • 3.2 – Cenário Programático e Organizacional 3.2.4 – Direitos Humanos • DH como um dos pilares da resposta; institucionalização dos DH • Estigma e discriminação como desafios permanentes • Defesa dos DH: Assessorias jurídicas e banco de dados de violações de DH e HIV/Aids • Promoção dos DH: Planos e programas de DH e Cidadania; fortalecimento de lideranças

  13. Relatório Brasil UNGASS 2010 O informe de progresso inclui: • 3.2 – Cenário Programático e Organizacional 3.2.5 – Cuidado, apoio e tratamento • Acesso ao diagnóstico • O teste rápido • Acesso ao tratamento ARV • Rede laboratorial • Rede de Isolamento e caracterização do HIV-1 • Assistência aos portadores do HIV/Aids • Prevenção Positiva • Casas de apoio

  14. Relatório Brasil UNGASS 2010 O informe de progresso inclui: • Capítulo 4 – A participação do Brasil na cooperação internacional de luta contra a aids • Política externa com base nos direitos humanos • Atuação do Brasil em diversos foros e mecanismos, inclusive regionais (UNITAID, Estratégia Global sobre Saúde Pública, etc) • Projetos de cooperação (Laços Sul-Sul, Fronteiras, COPRECOS, etc)

  15. Relatório Brasil UNGASS 2010 Capítulo 5 – Perspectivas, desafios e lições aprendidas I. Diminuição do número de novas infecções, com ênfase em populações vulneráveis; II. Incremento de ações intersetoriais que visam à diminuição de riscos e vulnerabilidades da população, considerando as desigualdades regionais; III. Ampliação do acesso ao diagnóstico precoce da infecção pelo HIV e outras DST; IV. Promoção do acesso universal às atividades de prevenção, na perspectiva da equidade, com ampliação do acesso aos insumos e estímulo ao uso consistente de preservativo; V. Incremento das ações para a redução da transmissão vertical do HIV e Sífilis Congênita;

  16. Relatório Brasil UNGASS 2010 Capítulo 5 – Perspectivas, desafios e lições aprendidas VI. Melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e Aids, com a integração das estratégias em HIV/Aids na saúde e outros setores; VII. Ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de atenção à saúde e apoio social; VIII. Sustentabilidade do acesso universal ao tratamento; IX. Execução efetiva das ações pactuadas em DST/Aids no SUS, garantindo os recursos técnicos e financeiros nas três esferas de governo, com participação social. X. Ampliação das garantias de direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e Aids, notadamente em áreas como acesso e permanência no mercado de trabalho, e junto às populações já marginalizadas pela pobreza e pela discriminação em virtude de orientação sexual, raça e gênero.

  17. Relatório Brasil UNGASS 2010 • Referências (Bibliografia e Sítios da internet) • Indicador 1 – gastos em aids • Texto descritivo e tabelas com dados de 2007 e 2008 • Indicador 2 – Índice Composto de Política Nacional ICPN • Parte A (governo), • Parte B1 (sociedade civil), • Parte B2 (agencias das Nações Unidas) • Indicadores de 3 a 25 (indicadores nacionais)

  18. Preparando do Relatório de Progresso do Brasil 2008/2009 Limitações • necessidade de demonstrar a diversidade regional ou determinadas problemática X dados representativos que embasam as afirmações (p.ex. catástrofes) • riqueza de experiências e complexidade da resposta X sistematização da informação

  19. Preparando do Relatório de Progresso do Brasil 2008/2009 Avanços/Oportunidades • maior envolvimento das coordenações de DST/Aids na coleta e discussão dos dados • maior envolvimento da sociedade civil na coleta e discussão dos dados • oportunidade de fortalecimento da gestão

  20. Preparando do Relatório de Progresso do Brasil 2008/2009 Próximos passos • Discussão e aprovação na CNAIDS • Formatação e revisão de português • Tradução • Envio ao UNAIDS (31.03.2010)

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