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IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - 2011

IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - 2011. ÍNDICE. HISTÓRICO – PROJETO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES RECENTES MÍDIA PLÁSTICA INFRAESTRUTURA RES PLANO DE COMUNICAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS PLANO DE IMPLANTAÇÃO. HISTÓRICO. ÍNDICE. HISTÓRICO.

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IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - 2011

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  1. IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - 2011

  2. ÍNDICE HISTÓRICO – PROJETO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES RECENTES MÍDIA PLÁSTICA INFRAESTRUTURA RES PLANO DE COMUNICAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS PLANO DE IMPLANTAÇÃO

  3. HISTÓRICO ÍNDICE

  4. HISTÓRICO HISTÓRICO - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE • 1961 - Edward Catete Pinheiro, Ministro da Saúde no governo de Jânio Quadros: Necessidade de um sistema que permita conhecer como cada cidadão tem atendidas suas necessidades de saúde, de forma organizada e individualizada. • 1963 - III Conferência Nacional de Saúde: Descentralização dos serviços de saúde sob o lema “Municipalização dos Serviços de Saúde” • 1996 – NOB-SUS: “Necessidade de identificação da clientela do Sistema Único de Saúde e sua vinculação a um gestor e a um conjunto de serviços bem definidos” • 1998 – Portaria GM nº 2094 - Instituição do Cartão Nacional de Saúde • 1999 - Concorrência Internacional nº 001/99 • Projeto Piloto em 44 municípios atingindo cerca de 13 milhões de pessoas • Lote 1 – RS, SC, PR, RJ, ES, MG, e servidores do nível federal. Vencido pela Hypercom- Lote 2 -  SP, MS, MT, GO, TO, RO, RR, AP, AC, AM, PA e DF. Vencidopela Hypercom- Lote 3 – MA, PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL e BA. Vencido pela Procom • Cadastramento referenciado à base de dados do PIS-Pasep na CEF ÍNDICE

  5. HISTÓRICO - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (2) • 2000 - Acordo com a UNESCO para administrar os recursos necessários à operação do Projeto Piloto nos 44 municípios definidos na Concorrência Internacional • vigorou até 12/02/2008 e envolveu R$ 84.143.378,00, repassados do Ministério da Saúde para aquela organização, no período de 2001 a 2008, para custeio das despesas de implantação do projeto • 2000 - definição da arquitetura do sistema e desenvolvimento do Terminal de Atendimento do SUS (TAS) • 2001 - Portaria GM nº 017 - expansão do cadastramento de usuários para todo o Brasil • 2001 - Portaria GM nº 039 - remuneração de cadastros • 2002 - Paralisação do Projeto Piloto após 13 milhões de cadastramento, 10 milhões de cartões distribuídos em 40 municípios e 10 mil distribuídos. Gastos cerca de R$130 milhões. Não houve avaliação dessa experiência. • 2003 a 2006 - Manutenção dos cadastramentos • 2006 - Desenvolvimento do sistema de cadastramento (CADSUS) em JAVA com acesso Web (Internet) Avaliação da implantação do Projeto Piloto ÍNDICE

  6. SITUAÇÃO ATUAL ÍNDICE

  7. Até abril de 2011, 189.404.829 cadastros efetuados, dos quais: 93.571.072 considerados definitivos, validados pela CEF como integrantes da base de dados do PIS-Pasep. 95.833.757 registros provisórios realizados desde 2006 nos postos e centros de saúde e nos hospitais e ambulatórios de toda rede do SUS no ato do primeiro atendimento do usuário Todos os 5.564 municípios brasileiros e mais o Distrito Federal já realizaram cadastramentos e emitiram pelo menos um Cartão Nacional de Saúde. O número do Cartão Nacional de Saúde já está inserido nos sistemas SIH, SISREG, APAC, SIM e SINASC. SITUAÇÃO DO CARTÃO EM 04/05/2011

  8. Normas e procedimentos de uso do Cartão Marco regulatório Identificaçãoúnica do Cidadão Cartão do usuário e do profissional de saúde (mídia plástica) Interoperabilidade (Barramento SOA) Infraestrutura de TICs nos municípios Infraestrutura de TICs e Integração de Sistemas do DATASUS Estrutura de atendimento e suporte a TICs e processos Componentes do Cartão Informações em saúde (RES)

  9. Pesquisa da Infraestrutura de TI em Saúde nos Municípios(resultado parcial em 04/05/2011)

  10. NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RESPONDERAM POR ESTADO

  11. NÚMERODE MUNICÍPIOS COM ACESSO À INTERNET

  12. NÚMERODE TIPOS DE ACESSO À INTERNET

  13. QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS QUE UTILIZAM SISTEMAS DO DATASUS

  14. QUANTIDADE DE SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE USADOS

  15. AÇÕES RECENTES ÍNDICE

  16. AÇÕES RECENTES – 2011 • 21-22/3/11 – Visita às Sec Municipais da Saúde de Maringá e Curitiba para avaliação das soluções de TI para a Saúde; • 17/3/11; 4/3/11 - Avaliação do uso do RIC no sistema SUS (reunião no DATASUS com Dácio Rabello (MS), Sérgio Torres (MJ) e Paulo Airan (PF); ficou acertado de fazer apresentação do Projeto Cartão no GT do RIC) • 3/3/11 - Reunião com a Diretoria e equipe técnica da TELEBRÁS para planejamento dos pontos de conectividade no plano nacional de banda larga – PNBL. Estabelecido um GT e cronograma de reuniões; • 18/2/11 - Apresentação do projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS) na SLTI - Ministério do Planejamento; Apoio para integração dos sistemas do SUS será dado pela SLTI. • 2/3/11 - Reunião com representantes da ANS para discutir participação dos operadores de saúde suplementar – Rio de Janeiro; • 02/05/2011: Publicação da Portaria do Sistema Cartão Nacional de Saúde; • 04/05/11 – Resultado parcial do Levantamento da Infraestrutura de TI dos municípios – Questionário enviado a todos municípios; respostas de 3017 municípios (54,21% do total) (continua) ÍNDICE

  17. MÍDIA PLÁSTICA ÍNDICE

  18. MÍDIA PLÁSTICA ÍNDICE

  19. INFRAESTRUTURA ÍNDICE

  20. INFRAESTRUTURA • BARRAMENTO: • Aquisição; • Implantação; • Customização de sistemas. • HARDWARE: • Aquisições. • SISTEMAS DE SOFTWARE: • Migração de bases; • Identificação de sistemas a serem integrados; • Redesenho de sistemas; • Integração de sistemas; • Testes e homologação. • ESTRUTURA DE REDE: • Acessibilidade (Internet); • Capacidade de armazenamento DATASUS; • Banda larga (PNBL); • Rede elétrica; • Rede lógica. ÍNDICE

  21. RES ÍNDICE

  22. REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE - RES • Serviços em web; • Identificação de usuários do SUS; • Identificação de estabelecimentos de saúde; • Identificação de profissionais; • Identificação de procedimentos; • Dados mínimos para compor o RES (proposta inicial): • Dados fixos: • nº do cartão • Data do nascimento • gênero / sexo • raça / cor • Dados variáveis: • município de residência • município de atendimento • outros: tipo de atendimento, profissional que atendeu, diagnóstico (CID), procedimentos realizados, medicamentos, etc. ÍNDICE

  23. PLANO DE COMUNICAÇÃO ÍNDICE

  24. PLANO DE COMUNICAÇÃO • FOCO: • Usuários: Disseminar o uso do Cartão SUS. • Trabalhadores: Estimular os trabalhadores do SUS a acreditarem nos benefícios que o Cartão. • Gestores do SUS: Esclarecer sobre a importância e necessidade da implantação e uso do Cartão. • PRODUTOS: • Impressos - Folders; • Filmes para TV e DVD’s para SUS; • Matérias em jornais e revistas; • Programas de rádio para emissoras e utilização no SUS (PSF, etc); • Site. • PÚBLICO ALVO - 3 SEGMENTOS DO SUS: • Usuários; • Trabalhadores; • Gestores do SUS. • OBJETIVO: • Estimular e difundir a utilização do Cartão SUS por toda a rede de atenção, explicando as possibilidades de aplicações, no seu atual estágio de desenvolvimento e suas perspectivas futuras, traduzindo em linguagem acessível a cada segmento os benefícios de sua utilização, bem como as obrigações e deveres de cada participante do SUS. ÍNDICE

  25. CAPACITAÇÃO DE RH ÍNDICE

  26. CAPACITAÇÃO DE RH • CAPACITAÇÃO: • Elaborar projeto de curso de operação dos sistemas; • Elaborar material didático; • Cronograma de treinamento; • Definir locais e datas de treinamentos; • Preparar agenda de trabalho; • Organizar locais dos treinamentos; • Ministrar treinamentos. • ELABORAR GUIA DE REFERÊNCIA. • SENSIBILIZAÇÃO DE GESTORES E PROFISSIONAIS: • Definir Estados e municípios participantes; • Definir locais e datas das capacitações; • Preparar agenda de trabalho; • Organizar local de evento; • Realizar evento. ÍNDICE

  27. PORTARIAS ÍNDICE

  28. PORTARIAS • SISTEMA CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE • Publicada no DOU de 02/05/2011 • PADRÕES DE INTEROPRABILIDADE • Consulta Pública até 18/05/2011 • Audiência pública em maio • REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CARTÃO EM INTERNAÇÕES HOSPITALARES E AGENDAMENTOS (SGEP e SAS) • Minuta elaborada • DETERMINAR A DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS (DN) COMO DOCUMENTO FORTE DE CADASTRO DO SISTEMA CARTÃO E REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CARTÃO NA FICHA INDIVIDUAL DE NOTIFICAÇÃO (FIN) (SGEP e SVS) • Minuta elaborada ÍNDICE

  29. PLANO DE IMPLANTAÇÃO ÍNDICE

  30. PLANO DE IMPLANTAÇÃO • Definir municípios; • Elaborar cronograma de implantação; • Adequar infraestrutura dos municípios; • Aplicar treinamentos e sensibilização; • Aplicar plano de comunicação social; • Disponibilizar Cartões PVC. ÍNDICE

  31. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO • Fase 1 – Municípios com número de cadastros maior que a população e que estão trabalhando com SISREG, mais capitais e regiões metropolitanas • 1.313 municípios; • 101.339.689 habitantes. • Fase 2 – Municípios com número de cadastros maior que a população não inclusos na fase anterior: • 2.842 municípios; • 47.282.317 habitantes. • Fase 3 – Municípios com número de cadastros entre 50% e 100% da população: • 1.191 municípios; • 34.209.235 habitantes. • Fase 4 – Demais municípios não contemplados nas fases anteriores: • 219 municípios; • 7.901.453 habitantes. ÍNDICE

  32. Estratégia de Implantação

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