CONVIAS

1. CONVIAS Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas

2. CONVIAS: órgão responsável pela gestão da infra-estrutura urbana nas vias públicas na Cidade de São Paulo Tópicos desta apresentação: • Apresentação • CEC • Programação / Aprovação • CGVias / Protocolo Eletrônico / Monitoramento • Cadastro

3. Etapas • Projeto do Empreendimento • Início das obras do Empreendimento • Solicitação de ligação de água/ esgoto/ luz/ gás/ energia/ telefone • Programação em CONVIAS • Projeto da ligação pela permissionária • Aprovação em CONVIAS > Alvará+TPU • Aprovação na CET > TPOV • Aviso de início de obras no CGVias > Protocolo Eletrônico • Implantação da ligação • Entrega de “as built” na Subprefeitura

4. Etapas • Projeto do Empreendimento • Início das obras do Empreendimento • Solicitação de ligação de água/ esgoto/ luz/ gás/ energia/ telefone • Programação em CONVIAS • Projeto da ligação pela permissionária • Aprovação em CONVIAS > Alvará+TPU • Aprovação na CET > TPOV • Aviso de início de obras no CGVias > Protocolo Eletrônico • Implantação da ligação • Entrega de “as built” na Subprefeitura Empreendedor Prazo legal Permissionária CONVIAS CET Prazo legal Permissionária

5. Fluxo de trabalho CONVIAS Programação Cadastro Aprovação Monitoramento CGVias

6. PROGRAMAÇÃO

7. PROGRAMAÇÃO O que é? • Etapa anterior a aprovação dos projetos • Informe dos lugares onde pretendem aprovar projetos durante os próximos oito meses • Muito simples e não tem custos! • Não precisa do projeto, apenas de croqui • Ligações domiciliares até 100 metros estão dispensadas desta etapa

8. PROGRAMAÇÃO Como funciona? • Permissionárias • Entregam planos quadrimestrais • até dia 15/01, 15/05 ou 15/09 • CONVIAS • Lança em mapa georreferenciado (SIG) • Sobrepõe com mapa de obras públicas • Publica tabulação no DOC • Só depois as permissionárias podem dar entrada no processo de aprovação

9. PROGRAMAÇÃO Calendário

10. Entrega programação Entrega programação Entrega programação 30/04 30/04 31/12 31/08 31/08 1ºQuadr. 2ºQuadr. 3ºQuadr. 1ºQuadr. 2ºQuadr. Entrada na aprovação Entrada na aprovação Entrada na aprovação Publicação DOC: 2o quadrimestre Publicação DOC: 3o quadrimestre Publicação DOC: 1o quadrimestre Prazo: 15/05 Prazo: 15/09 Prazo: 15/01 PROGRAMAÇÃO – Linha do Tempo

11. PROGRAMAÇÃO Objetivos diretos: • Compatibilização ou compartilhamento de redes de diferentes empresas • Compatibilização do cronograma e do projeto de redes com intervenções públicas

12. PROGRAMAÇÃO Objetivos indiretos: • Ordenar o uso do subsolo para melhor aproveitá-lo • Diminuir quantidade de obras necessárias para a implantação de redes • Diminuir os danos ao pavimento da cidade • Diminuir o impacto à cidade e ao cidadão • Economizar/Otimizar recursos financeiros do município, das empresas e dos cidadãos • Preservar recursos naturais

13. PROGRAMAÇÃO Números do 3º quadrimestre / 2008 • 359 km programados • 66%, em extensão, possuem interferência • Outra empresa • Obra pública • 35%, em extensão, são redes novas e 65% são para manutenção de rede existente

16. ANÁLISE E APROVAÇÃO

17. ANÁLISE E APROVAÇÃO O que é? • Análise e aprovação dos projetos de expansão de rede e de ligação domiciliar • Fase de compatibilização das interferências detectadas na programação • Fase de verificação de • documentação • projeto • legislação • valores

18. ANÁLISE E APROVAÇÃO Como funciona compatibilização entre mais de uma empresa? • Entrada de processo • Verificação das condições do plano quadrimestral > interferências previstas • Levantamento da situação do projeto a compatibilizar/compartilhar • Análise / Comparação dos projetos / Reuniões • Definição das condições de compatibilização • Análise do processo

19. ANÁLISE E APROVAÇÃO Como funciona compatibilização com intervenções públicas? • Aviso de intervenção pública • Mapeamento • Pesquisa de programações e projetos • Reuniões / Definições de procedimentos • Informe às empresas • Recebimento de processos • Liberação de extemporânea, se for o caso • Análise do processo

24. CGVias Centro de Gerenciamento de Obras em Vias Públicas

25. Gerenciar todas as obras nas vias públicas, com divulgação pela internet aos munícipes e a todos os órgãos interessados. Objetivo:

26. Integrar as ações dos diferentes órgãos Identificar ocorrências Comunicar as unidades envolvidas Compatibili- zação de cronogramas de obras Fazer vistorias em casos específicos Diretrizes:

27. DSV CET SMT ATOS CONVIAS SMSP SPUA SIURB CEC CCOI Composição do Grupo de Trabalho

28. Permissionárias Interfaces Mídia Ocorrências CET Ocorrências CCO 156 / SAC One Call

29. Cadastro Programação Compatibilização Banco de Dados CGVias Permissionárias Subprefeituras e CET Banco de Dados

30. Publicação Início de Obras Relatórios Banco de Dados Banco de Dados

31. Política de Prevenção de Danos nas Redes Instaladas Política de Redução de Custos através da Compatibilização de Obras Menor quantidade de Intervenções na Via, causando menos transtorno para o Munícipe Banco de Dados

32. Banco de Dados CONVIAS Permissionárias Decreto 46.921/06 Fiscalização Subprefeituras e CET SACServiço de Atendimento ao Cidadão SAC

33. Permissionária informa a conclusão da obra CET Fiscalização da sinalização horizontal e Vertical Subprefeitura Fiscalização do Atendimento ao decreto nº 46.921/06 Conclusão da Obra

34. foto

35. Protocolo Eletrônico Solução Tecnológica para Gerenciamento e Prevenção de Danos em Redes Subterrâneas

36. Garantir o recebimento dos comunicados de início de obras nas vias públicas, aprimorando o gerenciamento e a divulgação dos dados, visando a prevenção de danos nas redes instaladas. Protocolo Eletrônico

37. Abandonar o uso do papel Facilitar a localização da informação Garantir a integridade da informação Aprimorar o gerencia- mento das obras em execução na cidade Facilitar a divulgação dos dados Protocolo Eletrônico

38. Protocolo Eletrônico Permissionárias Informação Divulgação Informam o início das obras no site Dados são processados e cadastrados no banco de dados único Para todos os órgãos interessados

39. Protocolo Eletrônico Pessoa responsável pelo cadastramento da comunicação do início da obra na via pública deverá providenciar o certificado digital • O processo de certificação digital confere ao documento • eletrônico: • Autenticidade • Privacidade • Integridade • Não-repúdio

40. MONITORAMENTO OBRAS EM VIAS PÚBLICAS

41. Obras Novas e Manutenções x Permissionárias1º SEMESTRE / 2008

42. Obras Emergência x Permissionárias1º SEMESTRE / 2008

43. Obras Novas e Manutenções x Subprefeituras1º SEMESTRE / 2008

44. Obras Emergência x Subprefeituras1º SEMESTRE / 2008

45. Projetos Aprovados x Obras Informadas1º SEMESTRE / 2008

46. Prêmio São Paulo Cidade – 2007Inovação em Gestão Pública O CONVIAS em conjunto com a CET, foi um dos 8 (oito) ganhadores do Prêmio São Paulo Cidade – Inovação em Gestão Pública. A iniciativa “Implementação de Gestão Integrada de Obras em Vias Públicas” mostrou o trabalho do CGVias, que busca, gerenciar as obras em vias públicas, sob o aspecto tanto do uso e compartilhamento do serviço, como das interferências no trânsito. Foram criadas ferramentas de comunicação com o munícipe e de divulgação e compartilhamento de dados com todos os órgãos envolvidos e permissionárias.

47. Cadastramento das redes • Registro, no Banco de Dados de CONVIAS 2, das redes efetivamente implantadas nas vias públicas do Município.

48. Cadastramento das redes PLANTAS CADASTRAIS (“AS-BUILT”)

49. Cadastramento das redes REDES AUTORIZADAS A PARTIR DO DECRETO 38139/99 CADASTRO DAS REDES OBRAS DE • MANUTENÇÃO NAS REDES EXISTENTES • REGULARIZAÇÃO DE REDES

50. CADASTRO DAS REDES DE INFRA ESTRUTURA URBANA Subsídios para: