Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas Divisão Técnica de Cadastro Setorial CONVIAS 2

1. Departamento de Controle de Uso de Vias PúblicasDivisão Técnica de Cadastro SetorialCONVIAS 2

2. CONVIAS 2 - OBJETIVO Gestão das redes subterrâneas implantadas nas vias e logradouros públicos da cidade • CADASTRAR • INFORMAR

3. CONVIAS 2 - SONHO Ter acesso ON-LINE ao cadastro completo das Concessionárias e Permissionárias e também do cadastro de Macro e Micro drenagem da Prefeitura para: - Melhor gestão da infra-estrutura subterrânea da cidade - Maior agilidade na obtenção e prestação de informações por ocasião das intervenções na cidade REITERAR O NOSSO COMPROMISSO COM A SOCIEDADE!!!!!!!!

4. CONVIAS 2 FONTE DAS INFORMAÇÕES • Pelos processos das concessionárias de redes aprovadas em Convias e certificados pelas SubPrefeituras. • Pelos processos de regularização das redes implantadas pelas concessionárias em logradouros públicos anteriormente à 1999 (Decreto 38.139/99) • Pelas informações coletadas através das Fichas Cadastrais, que é o levantamento das interferências existentes em um determinado local onde haverá algum tipo de intervenção. • Pela rede de Macro e Micro drenagem implantadas pela PMSP.

5. CONVIAS 2 FONTE DAS INFORMAÇÕES Centro de Informação Convias 2 Redes Aprovadas (concessionárias) Macro e Micro drenagem da PMSP Processos de Regularização (concessionárias) Fichas Cadastrais

6. Procedimentos que ocorrem em Convias 2 em busca desses dados

7. ANÁLISE DE CADASTROProcessos do Decreto e da Lei Permissionária Decreto 38.139 de 01/07/1999 Permissionária Lei 13.614/03 de 02/07/03 • Processos do Decreto: Eram autorizadas pelo TPU a execução de obras em várias ruas pertencentes a diferentes subprefeituras, o que gerou a autuação de muitos processos para cada TPU. Como até hoje nem todos os processos que estão nas Subs foram encaminhados para Convias, faltam informações acerca da implantação ou não das redes em algumas ruas. • Processos da Lei: São autorizadas ruas pertencentes a uma única Subprefeitura, gerando um único processo, chamado de Porta única. SUB 1 Emissão do CCO SUB 2 Emissão do CCO SUB 3 Emissão do CCO SUB 4 Emissão do CCO SUB Emissão do CCO ....

8. ANÁLISE DE CADASTROProcessos do Decreto e da Lei SUB 1 SUB 1 SUB 2 SUB 3 Ex. Processo do DecretoRuas em 3 Subs diferentes Ex. Processo da LeiRuas em 1 única Sub Porta Única

9. ANÁLISE DE CADASTROProcessos de Regularização Existe Processo De Regularização - O processo está em Convias 2 para análise do As Built

10. ANÁLISE DE CADASTROProcessos de Regularização Existe Processo De Regularização - O processo está em Convias 2 para análise do As Built - Em um trabalho junto às Concessionárias, estamos estabelecendo a melhor forma para a autuação desses processos. Não Existe Processo De Regularização

12. FLUXOGRAMA DA ANÁLISE DOS PROCESSOS SubPrefeituras • Convias 2 • 1) Análise da documentação • 2) Análise do: • “AS Built”, se o desenho apresenta as • informações necessárias, como o local • exato da rede (planta) e sua • profundidade (perfil),... • CCO – Se corresponde às ruas • contempladas no “As Built” e TPU • 3) Verificação/ Correção do • Valor de Retribuição Mensal • de acordo com o “As Built” Incongruências ou falta de docs Consulta Jurídica Permissionárias Erros ou dúvidas no “As Built” CONVIAS G Emissão do Termo de Aditamento Se estiver completo e correto, o processo é encaminhado para TA + Plantas Arquivo de Tombamento (1 cópia TA + Plantas) Permissionárias (1 cópia TA + Plantas)

13. FICHA CADASTRALLevantamento das interferências existentes em um determinado local onde haverá algum tipo de intervenção Solicitações de Empresas/ Orgãos Não Municipais Solicitações da PMSP Consulta - Arquivo de Tombamento - Arquivo de Ficha Cadastral Se não existem informações nos arquivos Permissionárias e Concessionárias PMSP Abertura da Ficha Cadastral (Solicitação dos Cadastros) PMSP Convias 2 Fechamento da Ficha Cadastral Envio de um documento junto com a cópia dos cadastros fornecidos (em papel e/ou meio digital Solicitante PMSP Empresas/ Orgãos não municipais Arquivo de Ficha Cadastral

14. Análise do processo da LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO • Autuação do Processo em Convias: • Solicitação da empresa • Guia de recolhimento da caução • Cópia da CCO ou dos CCO`s A devolução da caução será efetuada após a entrega do cadastro e a certificação de todas as ruas autorizadas no TPU. TPUs do Decreto TPUs da Lei A devolução da caução será efetuada após 30 dias da certificação das ruas do TPU. Convias 2 Análise “As Built” e CCO Permissionárias e Concessionárias Convias G Secretaria de Finanças

15. Fim Obrigada

16. Convias 2 Praça da República, 154 – 7o andar Telefones: 3100-1567; 1564; 1561

17. PROBLEMAS FREQUENTEMENTE ENCONTRADOS: • Plantas fornecidas com cópias ilegíveis; • Falta de COD-LOG das ruas; • Ausência da indicação de ruas transversais para identificação do trecho executado; • Incongruências nos perfis entre o desenho e as cotas lançadas; • Erros de continuidade entre plantas. São verificadas cotas diferentes para a mesma estaca na mudança de uma folha para a outra; • Devido a informação incorreta do número do processo, vários documentos são anexados em outros processos que não tratam do mesmo assunto. • Ausência de 03 (três) cópias do “As Built” no processo;

18. Para a obra compartilhada, no requerimento não vêm informado a percentagem de cada empresa; • As plantas da rede compartilhada, quando são apresentadas separadamente não coincidem (as empresas que compartilham a mesma rede autuam processos diferentes). Obs. É necessária a colocação do logotipo das empresas participantes, assim como a identificação no desenho, dos trechos compartilhados, com a descrição das empresas que compartilham e seus percentuais, para que possa ser calculado o Valor de Retribuição Mensal e o para que o Processo possa ser analisado.

19. Plantas com cópias ilegíveis

20. Ausência de ruas transversais- Ausência dos COD-LOG

21. - Incongruências nos perfis entre o desenho e as cotas

22. - Erro de continuidade entre plantas

23. - CCO`s não têm padrão, faltando muitas vezes informações