Goiânia, junho de 2013

1. Goiânia, junho de 2013 Planejamento em Saúde ♦ Relatório Anual de Gestão - RAG ♦

2. Elementos constitutivos: As diretrizes e os objetivos são extraídos do Plano de Saúde-PS, as Ações e Metas Anuais da PAS, sendo recomendável que sua apresentação observe os eixos orientadores adotados no PS (condições de saúde da população, determinantes e condicionantes de saúde e gestão em saúde); As Ações Anuais definidas e as não definidas na PAS, as metas previstas e alcançadas; Os recursos orçamentários previstos e executados; observaçoes específicas, relativas às ações programadas e não realizadas, que se fizerem necessárias; A análise da execução da PAS, a partir das ações programadas, e das não programadas, das metas estabelecidas, explicitando os resultados obtidos; e as recomendações, tanto para a PAS do ano seguinte, quanto para eventuais ajustes do Plano. Esta análise deve ser feita após a finalização das informações de cada Diretriz. Relatório Anual de Gestão - RAG

3. Relatório Anual de Gestão - RAG Ano: (do exercício) Identificação (Município): Ata ou resolução reunião do Conselho de Saúde (que aprovou a Programação Anual de Saúde - PAS): Diretriz (extraída do Plano de Saúde - PS): Objetivo (extraído do PS): Meta Anual (extraída ao PAS): • Devem incluir aquelas constantes do Termo de Compromisso de Gestão. • Obs.: É recomendável que as diretrizes, objetivos e metas do PS sejam apresentadas segundo os eixos orientadores adotados: condições de saúde da população, determinantes e condicionantes de saúde e gestão em saúde.

4. Relatório Anual de Gestão - RAG • Exemplos de quadro RAG: Ano: 2013 Identificação: Secretaria de Municipal de Saúde de Xxxx Ata ou resolução reunião do Conselho de Saúde: Resolução Nº ttt/2013/ CMS. Diretriz: Expansão e efetivação da atenção básica de saúde Objetivo: Efetivar a atenção básica como espaço prioritário de organização do SUS no município, promovendo a articulação intersetorial e com os demais níveis de atenção à saúde. Meta anual: Aumentar 04 ESF, implantar 02 ESB, construir uma UBS e capacitar 40 técnicos da atenção primária em diagnóstico de estimativa rápida no período de 2014 - 2017

5. Introdução, com apresentação de dados e caracterização da esfera de gestão correspondente; ato ou reunião que aprovou a PAS, registro de compromissos técnicos e políticos. Termo de Compromisso de Gestão e suas prioridades (no máximo três ou quatro parágrafos); Quadro sintéticocom o demonstrativo do orçamento (recomenda-se a apresentação do quadro constante do documento encaminhado ao Tribunal de Contas, elaborado segundo definições legais); Quadro com os elementos constitutivos do RAG (conforme modelo proposto); Análise da execução da PAS, com a avaliação do alcance das ações e metas no ano e a sua correspondência com os objetivos do PS; explicações acerca de eventuais mudanças ocorridas no cumprimento das ações e metas; avaliação do cumprimento dos compromissos contidos nos pactos interfederativos e outros estabelecidos no nível local, como o TCG ( análise sintética). Esta análise deve ser feita após a finalização das informações de cada Diretriz. Recomendaçõesrelativas à PAS do ano seguinte e eventuais ajustes no PS, com as explicações das razões para tal. Relatório Anual de Gestão - RAG Estrutura do RAG