NOTA FISCAL ELETRÔNICA NF-e

NOTA FISCAL ELETRÔNICA NF-e ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e • Modelo 55 • Existência exclusivamente digital • Emitida eletronicamente • Documentar circulação mercadorias e prestação de serviços ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e • Criada em 2005 • Substituir modelos 1 e 1A • Definida pelos documentos (principais) • Ajuste SINIEF 07/2005 • Ato COTEPE 14/2007 • Protocolo ICMS 10/07 ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e • SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) • NF-e / CT-e • EFD (Fiscal) • EFD (PIS/COFINS) • ECD (Contábil) ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e • Documentação técnica • http://www.nfe.fazenda.gov.br • Blogs • Artigos ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e • Primeira fase: Abril/2006 • Emissão eletrônica e em papel • 19 empresas • Segunda fase: Setembro/2006 • Emissão somente eletrônica ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e • Primeira NF-e emitida no Brasil • Empresa: Dimed • SEFAZ: RS • Data: 14/9/2006 ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e - Infraestrutura • SEFAZ Virtual AN (Ambiente Nacional), • CE, ES, MA, PA, PI e RN • SEFAZ Virtual RS (Rio Grande do Sul) • AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR, SC, SE e TO ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Total de Emissões ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Informações Federal http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/ RS http://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFEindex.aspx ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Benefícios • Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e) • Redução de custos com impressão, papel, envio do documento fiscal, armazenagem • Simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF • Redução de tempo em Postos Fiscais • Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B) ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Benefícios • Benefícios para o Contribuinte Comprador (Receptor da NF-e) • Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias • Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e • Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais • Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B) ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Benefícios • Benefícios para a Sociedade • Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos • Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias • Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas • Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados a NF-e ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Benefícios • Benefícios para as Administrações Tributárias • Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal • Melhoria no processo de controle fiscal • Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação • Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da RFB (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED). ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Modelo Operacional ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Modelo Operacional • Vendedor gera e assina a NF-e • Envia para SEFAZ • Recebe a autorização de uso • Emite o DANFE • Libera a mercadoria para entrega ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Passos para Emissão • Solicitar seu credenciamento na SEFAZ • Possuir certificado digital A1 ou A3 • Adaptar o sistema ERP • Testar o sistema no ambiente de homologação • Obter a autorização da SEFAZ para emissão de NF-e em ambiente de produção (NF-e com validade jurídica) ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e • Principais Tecnologias Utilizadas • XML • Webservices • Certificado Digital ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e - XML • Linguagem de marcação hierárquica • Extensível • Compartilhar informações entre diferentes computadores e aplicações • Portabilidade ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – XML a) Exemplo 1 - Currículo <?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <curriculo> <InformacaoPessoal> <DataNascimento>23-07-68</DataNascimento> <Nomecompleto>...</Nomecompleto> <Contatos> <Morada> <Rua>R. Topázio</Rua> <Num>111</Num> <Cidade>Porto</Cidade> <Pais>Portugal</Pais> </Morada> <Telefone>9999-9999</Telefone> <CorreioEletronico>email@email.com</CorreioEletronico> </Contatos> <Nacionalidade>Portuguesa</Nacionalidade> <Sexo>M</Sexo> </InformacaoPessoal> </curriculo> ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – XML ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Webservices • Componente de software • Integração e comunicação de aplicações • Publicado – WSDL ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Webservices • Cada SEFAZ tem seus próprios webservices • Cada serviço tem um endereço diferente • Autorização • Cancelamento • Inutilização de números • ... ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Webservices • Ambientes Produção e Homologação • Versão 1 e 2 da NF-e • Contingência ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Webservices ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Certificado Digital • Documento eletrônico • Identifica pessoas e empresas • Criptografado • Autenticado por autoridade competente – ICP-Brasil • Duas chaves: pública e privada ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Certificado Digital • Características do Certificado para NF-e: • Padrão X509 – v3 • Deve ser de Pessoa Jurídica, devendo conter o CNPJ da empresa • Algoritmo de Assinatura: sha1RSA (1024 bits) ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Certificado Digital • Exigido nas seguintes operações: • Assinatura Digital de NF-e e outros documentos que são enviados para a SEFAZ • Autenticação Cliente, para consumir os WS do projeto da NF-e ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Certificado Digital • A1 • Válido por 1 ano • Melhor desempenho • Mídia instalada em qualquer computador • A3 • Válido por 3 anos • Mais seguro • Armazenado em cartão ou token ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – DANFE • Documento Auxiliar da NF-e • Impressão de parte dos dados da NF-e • Impresso em papel comum, exceto papel jornal ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – DANFE • Semelhante à nota impressa em papel • Chave numérica de 44 dígitos • Código de barras • Finalidade principal • Acompanhar a mercadoria em trânsito ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Contingência • Métodos existentes • SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) • DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência) • FS (Formulário de Segurança) ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – SCAN • SEFAZ da UF ativa modo contingência • Alteração da Série da NF-e (série 900-999) • Alteração do número da NF-e (cada série terá sua própria numeração) • Impressão do DANFE em papel comum ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – DPEC • Envio das principais informações para a SEFAZ • Impressão do DANFE em papel comum; • Após solucionados os problemas, transmitir NF-e • Pode ser usado quando o usuário desejar, mas necessita de conexão com a internet ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – FS • Único modo a ser usado quando não há acesso à internet • Impressão em Formulário de Segurança (papel moeda) em 2 vias • Transmitir as NF-e imediatamente após o término dos problemas ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Versão 2 • NF-e versão 1 • Em vigor desde 2006 • Vários avanços oriundos da experiência dos contribuintes e das autoridades fiscais • Novo patamar de segurança e confiabilidade ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NF-e – Versão 2 • NF-e versão 2 • Definida pelo Manual de Integração da Nota Fiscal Eletrônica versão 4 • Em vigor desde 1º de abril de 2010 • Modificações • Novos campos • Novas regras de validação e controles para o fisco • Novas normas para o Simples Nacional (CSOSN) ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

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