A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador – PIFAT/PAT

1. A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador – PIFAT/PAT Doutorando: JAMACY COSTA SOUZA Orientadora: LÍGIA MARIA VIEIRA DA SILVA Co-orientação: PATRICE PINELL Salvador, 31 de agosto de 2013

2. Questões de pesquisa • 1. O que explicaria a longevidade do programa que, criado como transitório, está em vigor há 37 anos? O que, na dimensão política, sustenta essa intervenção? • 2. Como os diversos agentes pertencentes a campos sociais variados se articularam para viabilizar o PIFAT/PAT? Ou seja: quais conflitos, interesses e questões foram disputadas? Quais prevaleceram e porque prevaleceram? Quais os princípios de hierarquização desse espaço? Quais as relações com o campo do poder? • 3. A questão da alimentação do trabalhador pode ser considerada como uma política pública inserida em que espaço social? Ou ela chegou a constituir um espaço específico?

3. OBJETIVO • Analisar a sociogênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador (PIFAT/PAT).

4. RESULTADOS

5. PeríododaGênese

6. PIFAT/PAT, um espaço social

7. Alterações no espaço de formulação das políticas de A & N • Extinção do SAPS – 1967. • Criação do INAN – 1972. • Lançamento do I PRONAN – 1973. • Destaques: João Bosco Rennó Salomon e David Luiz Boianovsky. Campo burocrático

8. Alterações no espaço de formulação das políticas de A & N • Intervenção no INAN – 1974. • David Boianovsky foi anunciado como presidente do INAN nos jornais. • Ascensão de Bertoldo Arruda e Eduardo Kertész. • Perda de posição no espaço de David Boianovsky e João Bosco Rennó Salomon Campo burocrático

9. O PIFAT/PAT e o II PRONAN Campo burocrático • Discursode posse de Arruda – set/1974. • Atenção ao grupo populacional mais vulnerável: gestantes, nutrizes, lactentes e pré-escolares. • Semináriosobre o I PRONAN. • II PRONAN – jul/1975: • Aumentando a cobertura dos grupos de maior vulnerabilidade social biológica, dirige suas atenções à parcela significativa da força de trabalho nacional, o trabalhador de baixa renda (BRASIL, 1981, p. 275-276).

10. Outrasalterações Campo Burocrático. • Desmembramento do Ministério do Trabalho do da Previdência Social – 1974. • Lançamento do Programa de Incentivo Fiscal aoTreinamento de Pessoal – 1975. Campo Econômico. • Espaçosassociativos dos administradores de pessoal. • Criação da ABAPe - 1965. • Fundação da Riga - 1968.

11. Emergência do PIFAT/PAT - 1976 Campo Burocrático. • II PRONAN – fevereiro. • Lei do PIFAT – abril. • Decreto do PIFAT – novembro. Campo Econômico. • Ticket Restaurante – março a maio. • Seminário PIFAT – IDORT e ABAPe – Julho. • Inauguração da sede da ABAPe– Julho. Sindicalismotrabalhista. • Assassinatodo metalúrgico Manuel FielFilho. • O TST reconheceu a autonomia do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo para negociar diretamente com o patronato.

12. Emergência do PIFAT/PAT - 1978 Campo Burocrático. • Inclusão das empresas da SUDENE e SUDAM no PIFAT/PAT. Campo Econômico. • Primeira experiência com distribuição de cestas de alimentos (USAIT). Sindicalismo Trabalhista. • Grandes greves do ABC.

13. PIFAT/PAT, um espaço social Akiko Miyagui (Philips) Sandra ? (Sambra) Empresas FERCOMÉRCIO João Salomon IDORT SESC/SENAC ArnaldoPrieto David Boianovsky OswaldoCheccia FirminAntónio Eglacy Porto SESI/SENAI ABAPe Luiz Gonzaga Ferreira ABDT AntônioGuimarães GrupoDiógenes

14. Alimentação e treinamento

15. PIFAT/PAT, um espaço social

16. PIFAT/PAT, um espaço social Quadro 1 - Tipos e volumes de capital e trajetória social dos diferentes agentes que participaram da formulação do PIFAT/PAT Legenda: Muito Alto ↑↑↑↑; Alto ↑↑↑; Médio ↑↑; Pequeno ↑.

17. Dinâmicas do espaço e algunssignificados Ruptura com o modelo SAPS. • A alimentação do trabalhadorfoideslocada do campo burocrático (o Estado), para o interior das empresas. PIFAT e PAT. Potencializou um mercadobilionário de refeiçõescoletivas. “Fomos nós que construimos esse sistema cavando cada cliente”.

19. Dinâmicas do espaço e algunssignificados PopulaçãoEconomicamenteAtiva (PEA) – 101 milhões PIFAT/PAT – 16 milhões Refeição no Local de Trab. 4,9 milhões Tíquete 8,9 milhões Cestas de Alimentos 1,9 milhão Auto- Gestão 0,9 milhão Terceiriza- da - 4,9 milhões 12% Alimenta- ção – 5,2 milhões Refeição 3,7 milhões 6% Adm. Coz. 2,8 milhões Transp. 1,2 milhões 23% 33% 18% 7% Dados de 2011

20. Dinâmicas do espaço e algunssignificados • O aspecto nutricional é secundário, mas assegura um “valor universal” e se configura como o elemento aglutinador do espaço. • Os nutricionistas ocupam posição dominada, que é revelada, por exemplo, na disputa pela Responsabilidade Técnica com os economistas domésticos. No entanto, as estratégias adotadas por estes profissionais se mostraram exitosas para a conversão do PIFAT/PAT em um mercado de trabalho específico e amplo, ou seja, a existência do programa correspondeu à consolidação de uma especialidade no interior da nutrição.

21. CONSIDERAÇÕES FINAIS

22. O PIFAT/PAT pode ser caracterizado como um espaço social específico onde está em jogo tanto questões ligadas à forma e ao montante do benefício fiscal, mas também quem é competente para definir as características da alimentação do trabalhador e quem deve ser credenciado para fornecer as refeições. O PIFAT/PAT pode ser analisado como uma política de Estado, que teve início na convergência de trajetórias, interesses e possibilidades de agentes ligados ao campo econômico e ao espaço das políticas voltadas para o trabalho, e de um médico, nutrólogo, com alto capital social junto ao ministro.

23. Um espaço que se estruturou no interior do campo burocrático, mas que contou diretamente com a participação de agentes do campo econômico, inclusive com acionistas de empresas de refeições, e que se expandiu concomitantemente ao crescimento do setor que comercializa refeições, em suas distintas modalidades. Um espaço, cuja dinâmica social contribuiu para o desenvolvimento de um espaço específico de atuação profissional dos nutricionistas; com a criação do mercado de cestas de alimentos; e com o fortalecimento das empresas de tíquetes e de gestão de restaurantes (concessionárias).

24. A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador – PIFAT/PAT JAMACY COSTA SOUZA http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11477