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A PMDF E O USO DA FORÇA POLICIAL: Análise comparativa e reflexiva

CICLO PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais Combatentes (CAO QOPM) e de Oficiais Administrativos e Especialistas (CAO AE ). A PMDF E O USO DA FORÇA POLICIAL: Análise comparativa e reflexiva

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Presentation Transcript

  1. CICLO PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICACursos de Aperfeiçoamento de Oficiais Combatentes (CAO QOPM) e de Oficiais Administrativos e Especialistas (CAO AE) A PMDF E O USO DA FORÇA POLICIAL: Análise comparativa e reflexiva Major QOPM Sérgio Carrera de Albuquerque Melo Neto Mestre em Ciência Política Apresentação: 29/08/2014.

  2. ESTADO USO DA FORÇA (legitima) Seg. Pub e Pol. Públicas Portaria Interministerial 4226 UF IPM Tipificação Caráter Interdisciplinar (Norma – Ensino, Op., Mudança de comportamento)

  3. POLÍTICAS E SEGURANÇA PÚBLICA. - A Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. - O Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI. - Das Políticas Educacionais (Matriz Curricular Nacional)

  4. Marcos Conceituais – Uso da Força • Portaria Interministerial nº 4.226 - Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública – 31dez2010. • Incorporação Portaria – (2 anos) – Federalismo – Políticas Públicas • PORTARIA PMDF Nº 801, DE 15 DE AGOSTO DE 2012 (Adota as Diretrizes estabelecidas no Anexo I da Portaria Interministerial nº 4226 de 31 de dezembro de 2010, que trata a respeito do Uso da Força, no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal)

  5. ANÁLISE DO DISCURSO • Análise de Dados e Análise do Discurso • (textual – Narrativas – falas recorrentes – Silenciamento - “RECONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO” • Recorte: tipo penal LESÃO CORPORAL • Subcategorias • Amostragem 10%

  6. ANÁLISE DE DADOS

  7. Quantidade de IPM’s Instaurados

  8. Quantidade de IPM’s com Indiciamento

  9. Quantidade de PM’s Indiciados

  10. Quantidade de Oficiais Indiciados

  11. Quantidade de Praças Indiciados

  12. Conclusões • Análise do Discurso e Análise de Dados • Abordagens policiais (total 95,34%) – Legalidade/UF • Não-indiciamento dos acusados (- 67,55%) (?) **Redução***

  13. Perguntas? OBRIGADO!

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