A Avaliação da Filosofia no Secundário: Uma visão retrospectiva

1. A Avaliação da Filosofia no Secundário: Uma visão retrospectiva Fernanda Henriques Manuela Bastos APF Novembro de 2006

2. Estatuto da Filosofia no Ensino Secundário Escolaridade de 11 anos 1974 a 1978 (1974/75, 1975/76, 1976/77, 1977/78*) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- • Curso complementar dos liceus (Decreto Lei 47 587 de 10 de Março de 1967)  Ciclo de estudos de dois anos Estatuto curricular da Filosofia • bianual • obrigatória  Programa de 1974/1975 MEC/Secretaria de Estado da Orientação Educativa *1º ano de 12 anos de escolaridade

3. Estatuto da Filosofia no Ensino SecundárioEscolaridade de 12 anos • 1974 a 1980 • --------------------------------------------- • 1974/75, 1975/76, 1976/77 • Serviço Cívico estudantil • (Decreto-lei nº 270/75 de 30 de Maio) • ---------------------------------------------------------------- • 1977/78, 1978/79, 79/80 • Ano Propedêutico do ensino superior • (Decreto-lei nº 491/77, de 23 Novembro e alterado pelo Lei nº 33/78 de 22 de Junho) • Dos objectivos definidos destaca-se: • preparar o acesso ao ensino superior • preparar alargamento da escolaridade não superior de 11 para 12 anos • Plano de estudos constituído por 5 disciplinas, consideradas nucleares ou importantes. A Filosofia faz parte do elenco dessas disciplinas •  • Programa de 1977 • MEIC/Secretaria de Estado do ES

4. Estatuto da Filosofia no Ensino Secundário 1978 a 1989 ----------------------------------------------------- Em 78/79 dá-se a unificação do ensino liceal e do ensino técnico  Cursos complementares do ensino secundário (Despacho Normativo nº 140-/78 de 22 de Junho e Despacho Normativo nº 135-A/79 de 20 de Junho) Estrutura Curricular • Ciclo de estudos de 2 anos (10º e 11º anos) • Cinco áreas(Estudos Científico - Naturais; Estudo científico – Tecnológicos, Estudos Económico - Sociais; Estudos Humanísticos e Estudos das Artes Visuais),vocacionadas para o prosseguimento de estudos. • Disciplinas organizadas em 3 componentes de formação: geral, específica e vocacional Estatuto da Filosofia • Componente de formação geral de todas as áreas de estudo • Obrigatória  Programa homologado por despacho de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 25/07/79

5. Estatuto da Filosofia no Ensino Secundário 1980/81 • Inicio do 12º ano de escolaridade • extinção do Ano Propedêutico do ensino superior Decreto – Lei nº 240/80 de 19 de Junho, complementado pela Portaria 684/81 de 11 de Agosto  12º ano =o ano terminal dos cursos complementares do ensino secundário Estrutura Curricular • via de ensino (com 5 cursos) • via profissionalizante Estatuto da Filosofia • Disciplina base do 3º curso da via de ensino • Obrigatória  Programa de 12º ano (MEC)

6. Estatuto da Filosofia no Ensino Secundário 1989/2004 1989 Aprovação dos planos curriculares do ensino secundário (Na sequência da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativa (1986), com o Decreto – Lei nº 286/89, de 21 de Agosto) • duração de três anos • dois tipos de cursos CSPOPE CSPOVA   predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos predominantemente orientados para a vida activa Cursos Gerais Cursos Tecnológicos Estatuto da Filosofia Introdução à Filosofia (10º e 11º anos) - formação geral de todos os cursos • Obrigatória  (Programa aprovado pelo Despacho nº 124/ME/91, de 31/07) • Filosofia (12º ano) - formação específica dos cursos gerais (agrups. 3 e 4) • Opção  (Programa aprovado para aplicação generalizada a partir de 1995/96)  Sujeita a exame nacional- 1ª avaliação 1996

7. Estatuto da Filosofia no Ensino Secundárioa partir de 2004 …. Na sequência do processo de revisão curricular, iniciado em 1997, pelo Departamento do Ensino Secundário –ME  • Publicação do Decreto-Lei nº 74/20004, de 26 de Março, alterado pelo Decerto –Lei nº 24/2006, de 6 deFevereiro  • Princípios orientadores de organização e gestão do currículo • Princípios orientadores da avaliação das aprendizagens todos os cursos de nível secundário de educação Estatuto da Filosofia Filosofia (10º e 11º anos) -formação geral: • Cursos Científico Humanísticos • Cursos Tecnológicos • Cursos artísticos especializados • Obrigatória  (Programa homologado em 22/02/2001) • Filosofia A(12º ano) - formação específica de todos os Cursos Científico – Humanísticos, excepto no de Ciências e Tecnologias. • Opção  (Programa homologado em 13/12/2002)