Preparação de Parcerias Publico-Privadas

1. Banco Mundial – Ministério dos Transportes Preparaçãode Parcerias Publico-Privadas Jacques CellierConsultor Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010 Workshop sobre o Toolkit Parcerias Publico-Privadas em Rodovias

2. Agenda A. Estudos de Viabilidade e Riscos • Estudo de Trafego • Estudo de Pedágio • Estudos de Engenharia e Custos • Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais • Analise Econômica • Analise Financeira B. Estruturação da PPP, Alocação e Mitigação dos riscos • Riscos de Projeto, Construção e O&M • Risco de Trafego • Risco de Pedágio • Riscos Financeiros • Riscos Ambientais e Sociais • Riscos Regulatórios e Políticos Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

3. Estudos de Viabilidade e RiscosObjetivos • Entender fatores condicionantes e riscos do projeto • Fisicos: topografia, hidrografia, geologia, etc... • Socioeconômicos: demanda, efeitos induzidos, custos, benefícios • Financeiros: investidores, bancos, Estado, usuários (pedágio) • Impactos sociais e ambientais • Subsidiar necessárias decisões do Governo sobre: • Alternativas de projeto (traçado, dimensionamento, ...) • Prioridade, Programação • Modelo de implementação (Obra publica, CD, Concessão) • Pedágio • Participação financeira do Estado • Mitigação e alocação dos riscos • Oferecer licitantes informações úteis para preparar propostas Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

4. Estudo de Trafego • Risco Trafego • En geral o mais importante (levou projetos a falência) • Resulta das incertezas re. demanda futura • Impacta receitas de pedágio, despesas O&M, investimentos • Justifica estudo serio para minimizar incertezas e risco • Analise e Projeções de Trafego • Determinantes da demanda (PIB, população, elasticidades...) • Projeções para economia e demanda • Impactos do projeto e do pedágio sobre: • Demanda: efeitos induzidos, desenvolvimento regional, etc.. • Trafego: derivado de ou para outras rotas ou modais • Analise do Risco Trafego • Estimar distribuição de probabilidades dos volumes de trafego em função de probabilidades estimadas dos determinantes principais Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

5. Estudo de Pedágio • Disposição dos usuários a pagar pedágio • Conhecida onde histórico de pedágio (mas pode ter surpresas..) • Pode ser estimada com pesquisas de preferências declaradas • distribuições percentuais usuários aceitando varias tarifas • Risco pedágio proporcional ao % usuários não aceita a tarifa • Desenho conceptual de sistema de arrecadação • Sistema fechado permite máxima eficiência e equidade • Mas todos acessos a rodovia devem ser controlados • Sistema aberto (acessos não controlados) exige otimizar a localização das praças (e ate permitir descontos) para maximizar eficiência e minimizar iniqüidade. • Definição da tarifa base e estrutura tarifariabaseada em • Necessidade de receitas do projeto • Disposição a pagar dos usuários • Custos marginais de longo prazo para categorias de usuários • Esquema de alocação dos custos fixos Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

6. Estudos de Engenharia e Custos • Devem abranger todas fases do projeto • Projeto, construção e/ou outras obras, O&M • Analise de custos no ciclo de vida (life cycle cost analysis) metodologia tipo HDM • Para entender os trade-off entre construção (por fases) e O&M • Devem ter nível de detalho suficiente para: • Minimizar incertezas sobre custos • Permitir as necessárias decisões do Governo re: obrigações de traçado, capacidade, estruturas, programação, ... • Servir de referencias confiáveis aos licitantes preparar propostas • Desenho preliminar pode ser suficiente • Mais melhores os estudos técnicos: • mais confiáveis as propostas • menores prazos licitação, contratação da concessão, projeto executivo • Cortar cronograma dos estudos pre-licitação não e boa decisão... Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

7. Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais • Identificação dos impactos negativos, riscos (screening) • Construção e O&M • Categorização tipos e magnitude dos riscos (A, B, C) • Definição do escopo dos estudos (scoping) • Avaliação preliminar dos impactos pre-licitação • Identificação das medidas mitigadoras, estimativa dos custos • Formulação especificações ambientais e sociais • Ref. padrões de desempenho adotados instituições financeiras (Equator Principles for project finance, Equator-Principles.com) • Avaliação dos impactos ambientais e sociais (concessionário) • Plano de Ação reduzir, mitigar o compensar, e monitorar impactos • Consultas Publicas • Sistema de monitoração independente Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

8. Analise Socioeconômica Objetivo 1: subsidiar decisões do Governo sobre: • Prioridade do projeto (para a Nação) • Características essenciais do projeto, programação das etapas que maximizem o retorno econômico Objetivo 2: justificar a viabilidade socioeconômica do projeto junto aos investidores e financiadores potenciais • Metodologia custos-beneficios idêntica a projetos públicos • Redução dos custos operacionais dos veículos • Economias de tempo de viagem • Reduções dos custos de acidentes • Efeitos induzidos estimados em termos de valor agregado ou trafego gerado • Diferencias (a mais ou a menos) de custos de O&M • Custos dos investimentos do projeto • Custos de mitigação dos impactos ambientais e sociais Permitem estimar VPN e TIRE do projeto nas varias alternativas consideradas • Analise de Risco • Consolida analises dos vários riscos para estimar distribuição de probabilidades do retorno econômico do projeto Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

9. Analise Financeira Objetivos • Verificar factibilidade do projeto para investidores e bancos • Levando em conta custo de capital e condições de empréstimos • Critérios básicos: TIR projeto, TIRC (ROE), taxas de cobertura de divida • Avaliar necessidade participação financeira setor publico, ou não para ter retornos sobre capital atrativos e taxas de cobertura de divida suficiente • Avaliar o impacto fiscal do projeto • Contribuições financeiras do Estado menos receitas de impostos, taxas e outras • Verificar os impactos financeiros sobre usuários • Despesas com pedágio menos economias de tempo e combustíveis Metodologia implica • Consultas a investidores y financiadores potenciais (Financial Advisor) • Elaboração modelo financeiro ajustado as especificidades projeto • Simulações varias alternativas de projeto e financiamento, iterações • Analise de risco (distribuições probabilidade dos taxas) • Modelo INFRISK do WBI facilita analise dos vários riscos de PPPs Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

10. Impactos do Pedágio sobre TIRsEconômico & Financeiro Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

11. Estruturação de PPP Alocação & Mitigação dos Riscos • Princípios básicos de alocação • Transparência: alocação definida claramente no contrato • Eficiência: risco alocado a parte melhor posicionada para avaliar e gerenciar • Eqüidade: maior o risco do parceiro privado, maior o custo do capital • Riscos • Riscos de desenho, construção e O&M • Risco de trafego • Risco de pedágio • Riscos ambientais e sociais • Riscos financeiros • Riscos políticos e regulatórios Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

12. Riscos de Desenho, Construção e O&M • Alocação • Em geral ao Concessionário • Estado pode assumir parte do risco construção (casos excepcionais) • Para reduzir o risco dos investidores e custo de capital, viabilizar o projeto • Ex. Construção túnel em terrenos de geologia complexa (projeto Ruta del Sol) • Redução & Mitigação • Estudos técnicos pre-licitação de qualidade • Especificações técnicas claras • Obrigações vs. direitos do concessionário, • Flexibilidade re. traçado, soluções técnicas, etc.… • Padrões e indicadores de desempenho claros e mensuráveis • Processos de verificação e aprovação, multas e retenções • Prazos suficientes para propostas, projetos executivos e obras • Engenheiro fiscal independente e processo resolução disputas • Concessionário repassa parte riscos as empreiteiras, operadora,... • Vários tipos de seguros e garantias de desempenho Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

13. Risco de Trafego • Alocação • Concessionário: pedágio e/ou pagamento fixo do Contratante • Contratante: garantias de trafego ou receitas • Concessionário & Contratante: garantias parciais de trafego ou receitas, mecanismos de repartição de receitas adicionais • Concessionário & Usuários: revisão da tarifa de pedágio Parcialmente baseada nos volumes de trafego real. • Redução & Mitigação • Relacionar obrigações de investimentos a trafego futuro real • Especificar reforcos dos pavimentos através de indicadores de eixos padrões acumulados, numero estrutural e/ou catalogo de estruturas padrão • Especificar ampliações de capacidade através velocidades medias mínimas, volumes de trafego (r. simples) ou densidades veículos (r. duplicadas) • Ajustar prazo da concessão a trafego real para • Garantir Valor Presente receitas acumuladas a valor de proposta/contrato • Ex. Santiago-Valparaiso-Vina del Mar, Chile Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

14. Risco de Pedágio • Alocação • Concessionário: receitas pedágio ao concessionário (mais comum) • Contratante: • Receitas pedágio ao Contratante e pagamentos fixos ao concessionário (retidos na fonte) • Garantias de receitas • Redução & Mitigação • Campanas de informação ao publico • Ajuste as tarifas a disposição dos usuários a pagar • Reajuste automático das tarifas base por índice inflação • Garantias e seguros Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

15. Riscos Ambientais e Sociais • Alocação • Concessionário • Riscos ligados a atividades do concessionário para construção e O&M • Erosão de taludes, poluição das águas, ruído, acidentes, etc... • Contratante • Riscos de atrasos nos processos administrativos • Licenciamento ambiental • Desapropriacoes, reassentamentos involuntários • Concessionário e/ou Contratante (dependendo magnitude e probabilidade) • Passivo ambiental • Custos das desapropriações • Mitigação • Seguros • Garantias de desempenho do setor publico (Programas IFIs) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

16. Riscos Financeiros • Alocação • Concessionário (em geral), que repassa parte a: • Empreiteiras e Bancos através contratos EPC e financiamentos • Contratante pode assumir parte caso necessário • Mitigação • Pagamentos do Governo: • Fundos de garantia, garantias parciais de credito (IFIs) • Inflação: reajuste das tarifas pedágio e pagamentos • Taxas de juros • Refinanciamento apos construção • Revisões tarifas de pedágio e/ou pagamentos do Estado • Taxa de cambio • Empréstimo ponte, swaps, garantias do Estado, IFIs (MIGA) • Liquidez • Taxas mínimas de cobertura da divida • Fundos reservas para pagamentos de divida e O&M • Garantias parciais de credito (IFIs) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

17. Riscos Regulatórios e Políticos • Riscos regulatórios e institucionais • Reajustes tarifas e pagamentos pelo regulador • Reajuste automático base índice de inflação • Inadimplência obrigações setor publico (licenças,desapropriações) • Revisão do equilíbrio do contrato • Garantias de desempenho • Riscos políticos • Convertibilidade da moeda, transferabilidade de fundos • Quebra de contrato, desapropriação • Mudanças de legislação • Ações cíveis, etc... Podem ser cobertos por seguros e garantias ofertados por • Companhias privadas • Agencias de credito a exportação (ECA) • Agencias bilaterais e multilaterais (MIGA) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

18. Referencias • Toolkit http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/ • Modulo 5 http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/5/index.html

19. Obrigado Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 19