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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE BELO HORIZONTE SETEMBRO / 2002 VICENCINA MARIA DA COSTA VAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Município: Belo Horizonte População: 2.230.000 (IBGE / 2.000)

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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA

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Presentation Transcript

  1. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAGERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE BELO HORIZONTE SETEMBRO / 2002 VICENCINA MARIA DA COSTA VAL

  2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE • Município: Belo Horizonte • População: 2.230.000 (IBGE / 2.000) • Sistema de Saúde: estruturado buscando cumprir os princípios básicos do SUS : Universalidade, Integralidade, Equidade • Organização dos serviços de saúde em base territorial • 09 distritos sanitários ( Gerência de Saúde) • Cada distrito sanitário tem espaço geográfico, populacional e administrativo  gestor do território distrito • Cada distrito tem serviços de saúde com níveis de complexidade diferentes ( unidades básicas, unidades secundárias, unidades de urgências, dentre outras)  rede própria do município

  3. Cada unidade básica tem um território de responsabilidade denominado "área de abrangência", por onde ela se responsabiliza e coordena as ações de saúde, mantendo o compromisso de promover o acesso daquela população adscrita a todos os níveis de atenção  PSF • A rede básica responde pela prevenção dos agravos, principalmente através de visitas ao domicílio e de ações coletivas • O nível central da SMSA é o gestor do território global do município • A rede contratada e conveniada conta com aproximadamente 50 hospitais e 400 prestadores ambulatoriais sob a gestão do município  prestam serviços à clientela do SUS ( internações, consultas e exames mais complexos)

  4. PERFIL DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

  5. QUALIFICAÇÃO DA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS

  6. DIAGNÓSTICO DA ÉPOCA • Número excessivo de licitações • Morosidade burocrática • Grande número de distribuidoras • Baixa competitividade • Preços cotados até acima do “preço máximo ao consumidor” • Imobilização de grandes recursos • Imobilização de grandes estoques • Dificuldades no gerenciamento e controle • Centralização do armazenamento • Dificuldades no armazenamento  disponibilização de grande área • Dificuldades e morosidade na distribuição • Crises contínuas de desabastecimento

  7. REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE COMPRAS • Reformulação total no processo de trabalho • De 1994 a meados de 1995: investiu-se na implementação da infra-estrutura necessária à implantação efetiva do Registro de Preços, através do treinamento de pessoal, da implantação do sistema informatizado, elaboração do planejamento e definição de estratégias de implementação, estudos de mercado e testando procedimentos específicos de RP em 2 licitações da SMSA. RESULTADOS: • Economia de até 35% dos custos com a aquisição dos medicamentos • Otimização dos recursos • Qualificação da aquisição

  8. IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS: ANO 1996 • É um procedimento especial de licitação e contratação, em que os preços propostos na licitação, sempre na modalidade concorrência, são registrados, após o que, durante o prazo máximo de um ano, permite-se o fornecimento dos itens adquiridos em quantas parcelas se fizerem necessárias e em períodos determinados pela instituição. • Em Belo Horizonte, o Registro de Preços está regulamentado através do Decreto Municipal nº 8.322 / 95.

  9. IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS: ANO 1996 • Traz em seu bojo as seguintes especificidades: • o maior preço aceito pela SMSA é o ”preço de fábrica” • obrigatoriedade de comprovação de preços (Tabela do fabricante) • entregas diretamente nas farmácias distritais e em outras unidades especiais ( almoxarifado central e setor de imunização) • embalagens impressas “Proibida a venda pelo comércio.” • critérios técnicos (prazo de validade, laudo, transporte, embalagem) • critérios legais (aplicação de toda legislação vigente: CBPF e CR) • critérios de realinhamento de preços  equilíbrio econômico- financeiro

  10. Contratos de fornecimento, por prazo de até 12 meses, independentemente do exercício orçamentário. Dada a inexistência de obrigatoriedade de se adquirir do vencedor da concorrência, durante o prazo de validade do registro, a administração poderá realizar outras licitações para aquisição do mesmo objeto, visando a obtenção de melhores preços e propostas. A regularidade do abastecimento fica praticamente garantida, visto não se correr o risco de se estar periodicamente realizando licitações, que consomem prazos excessivos. Com o registro de preços basta uma única licitação. Os preços ficam à disposição da administração, que formalizará as aquisições quando lhe for conveniente. PRINCIPAIS VANTAGENS

  11. A administração elimina a burocracia, os custos e os desgastes referentes a grande quantidade de licitações. Dada a publicidade, as quantidades adquiridas, o fornecimento regular, o número de fornecedores tende a aumentar, acirrando a concorrência e, por conseqüência, aumenta a probabilidade de se obter melhor proposta de preços. Possibilita um regime de adequado planejamento e gerenciamento de estoque, permitindo a compra da quantidade realmente necessária, através de solicitações de fornecimento periódicos, impedindo-se, assim, a formação de grandes estoques ou de pedidos de quantitativos inferiores aos necessários. Possibilita a redução dos custos com procedimentos administrativos, com a estocagem, sistema de transporte e distribuição. PRINCIPAIS VANTAGENS

  12. QUALIFICAÇÃO DA AQUISIÇÃO • Com a reformulação da política de compras, através da adoção da modalidade de licitação denominada Registro de Preços, a SMSA obteve os seguintes resultados : • otimização dos recursos financeiros • redução do custo dos medicamentos em até 30% • controle dos preços • redução dos custos com armazenagem • redução de perdas por prazos de validade e estocagem inadequada • racionalização do uso • redução dos custos e agilização do processo de distribuição

  13. inviabilizou a imobilização de grandes estoques • menor período de estocagem  maior rotatividade  menor perda • descentralização e melhoria significativa na gestão do estoque • qualificação dos procedimentos licitatórios, através do acompanhamento pelo profissional farmacêutico de todas as etapas do processo, da elaboração dos editais de licitação, contemplando todas as exigências técnicas previstas na legislação vigente  menor possibilidade de erros na programação da aquisição • maior concorrência e competitividade, com aumento dos descontos • inversão no tipo de fornecedor : maior nº de fabricantes e menor nº de distribuidoras / intermediários • aumento do investimento financeiro

  14. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS ENTRE LICITAÇÕESDE “REGISTRO DE PREÇOS” DE MEDICAMENTOS Registro de preços - 1997 - Concorrência 001/97 • Dados comparativos à : ano 1996  Concorrência 002/96 • Total de itens pesquisados = 165 • 37 itens (22,4%) tiveram diminuição nos preços registrados • 11 itens (6,7%) tiveram preços registrados mantidos Registro de preços - 1999 - Concorrência 001/99 • Dados comparativos à : ano 1997  Concorrência 001/97 • Total de itens pesquisados = 119 • 14 itens (11,8%) tiveram diminuição nos preços registrados • 35 itens (29,4%) tiveram preços registrados mantidos

  15. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS ENTRE LICITAÇÕESDE “REGISTRO DE PREÇOS” DE MEDICAMENTOS Registro de preços - 2000 - Concorrência 005/00 • Dados comparativos à : ano 1999  Concorrência 001/99 • Total de itens pesquisados = 178 • 78 itens (43,8%) tiveram diminuição nos preços registrados • 8 itens (4,5%) tiveram preços registrados mantidos Registro de preços - 2002 - Concorrências 12, 13, 14 / 01 • Dados comparativos à : ano 2000  Concorrência 005/00 • Total de itens pesquisados = 164 • 60 itens (36,6%) tiveram diminuição nos preços registrados • 11 itens (6,7%) tiveram preços registrados mantidos

  16. MAPA COMPARATIVO DA EVOLUÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS REGISTRADOS NA SMSA/PBH

  17. MAPA COMPARATIVO DA EVOLUÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS REGISTRADOS NA SMSA/PBH Economia observada na compra dos 30 itens exemplificados: Em 2000, com relação à 1999 : 21,17%  R$ 630.000,00 Em 2002, com relação à 2000 : 18,78%  R$ 558.945,00

  18. CONSIDERAÇÕES • A implantação do Registro de Preços na SMSA / PBH solucionou o problema da aquisição / licitação. • Melhorou, mas não solucionou o problema da regularidade do abastecimento, nem da garantia da qualidade. AVALIAÇÃO 1. Quanto à Entrega : • Empenhos de janeiro à setembro de 2001 • Total de empenhos entregues no prazo: 153 • Total de empenhos entregues com atraso: 57 • Total de empenhos não entregues: 05 • Total de empenhos notificados: 129

  19. AVALIAÇÃO 2. Quanto à Qualidade : • 14 reclamações de medicamentos com falhas no envelopamento • 09 reclamações de falta de medicamentos em caixas lacradas • 04 reclamações de frascos sem rótulos • 06 reclamações de frascos com vazamento • 06 reclamações quanto à eficácia • 04 reclamações de “corpos estranhos” encontrados nos frascos 3. Quanto à Origem dos Medicamentos - RP / 2002 • Dos 227 medicamentos licitados, 206 são medicamentos similares, 16 (7%) são medicamentos de marca e apenas 05 (2,2%) são medicamentos genéricos (04 do RANBAXY e 01 da BASF).

  20. PROGRAMA DE REORGANIZAÇÂO DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM ASMA

  21. INTRODUÇÃO • Este projeto visa a reorganização da assistência ambulatorial e hospitalar às crianças portadoras de pneumopatias, particularmente a asma, no âmbito do SUS em Belo Horizonte. Através de um convênio firmado entre a SMSA / BH e a Faculdade de Medicina da UFMG, vem sendo desenvolvido desde julho / 1996, objetivando aperfeiçoar a assistência às doenças respiratórias e reduzir a morbi-mortalidade por estas causas. • Este projeto foi elaborado pelas doutoras Maria Jussara Fernandes Fonte e Laura Maria Belisário Lasmar, em parceria SMSA-PBH/UFMG, e teve aprovação do Comitê de Ética da UFMG.

  22. Estamos demonstrando, através da apresentação do Programa da Reorganização da Assistência à Criança com Asma, o trabalho conjunto dos farmacêuticos com a coordenação técnica e profissionais que atuam no programa, integração que possibilitou a otimização dessa assistência, através da garantia de sua inserção nas ações de saúde do nível local. • Este projeto teve início no Distrito Sanitário Oeste em 1994, a partir de um diagnóstico realizado sobre a assistência pública às crianças asmáticas em Belo Horizonte no PAM Camos Sales, que demonstrou a fragmentação e a falta de resolutividade da assistência a estas crianças.

  23. PERFIL DAS CRIANÇAS ASMÁTICAS PAM CAMPOS SALES - 1994 • Idade de início: 65% iniciavam as crises antes de 1 ano de vida • Número de crises mensais: 61% com 1 a 2 crises por mês • Duração de crises: 57% com duração de 3 a 7 dias e 18% com crises contínuas • Ausência de conhecimento sobre tratamento profilático: 95% • Gravidade: 75% das crises eram moderadas ou graves • Período inter-crises: 81% eram sintomáticos respiratórios • Fatores desencadeantes: mudança de temperatura (63%) e IVAS (48%) • História familiar: 89% tinham história familiar positiva

  24. ASMA: UM GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA • As doenças respiratórias representam a principal causa de morbi-mortalidade em crianças menores de 5 anos, além de serem o principal motivo de internação e de atendimento ambulatorial • Estima-se que a prevalência de asma na população pediátrica atinja uma taxa de 20%, correspondendo cerca de 110.000 crianças menores de 14 anos em BH

  25. ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA • Reorganizar a assistência pública ao paciente asmático envolvendo os 3 níveis de assistência: primária, secundária e terciária, estabelecendo o vínculo da criança com a equipe do centro de saúde • Implantar programa de educação continuada para a equipe de saúde visando o atendimento à asma dentro de uma abordagem global da criança • Implantar programa de educação para a saúde envolvendo familiares, pacientes alvo e comunidade em geral.

  26. OBJETIVOS • Reduzir a morbidade (internações, crises de asma) e a mortalidade por doenças respiratórias (asma e pneumonia) em crianças menores de 5 anos • Melhorar o acesso e a qualidade da assistência às crianças portadoras de pneumopatias (asma), através da qualificação das equipes dos centros de saúde, do fornecimento de medicação inalatória e de espaçadores

  27. REORGANIZAÇÃO DO FLUXO DA ASSISTÊNCIA • O objetivo principal desse programa foi estabelecer o vínculo efetivo entre a criança asmática e a equipe do centro de saúde mais próximo da sua residência • Estabeleceu-se também que os encaminhamentos para a atenção secundária ou terciária, quando necessários, seriam de responsabilidade e realizados através do centro de saúde de referência

  28. POPULAÇÃO ALVO • A população alvo deste programa são crianças menores de 5 anos de idade, residentes em Belo Horizonte, portadoras de pneumopatias, com história de internação por pneumonia, broncopneumonia ou asma, usuárias freqüentes de serviços de urgência ou centros de saúde para micronebulização.

  29. INSUMOS NECESSÁRIOS MEDICAMENTOS: • Salbutamol via oral, spray e para micronebulização • Beclometasona spray e prednisona oral • Outros: antibióticos e broncodilatadores EQUIPAMENTOS: • Dispositivos espaçadores valvulados • Aparelhos para medir o fluxo expiratório (PEAK FLOW) • Aparelhos de micronebulização

  30. ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA COM ASMA EM USO DE BECLOMETASONA - FLUXO CAPTAÇÃO DO PACIENTE AIH / CS / UPA CONSULTA PREENCHE PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO RECEITA: 2 VIAS NO VERSO DA PRIMEIRA VIA: NOME, IDADE, ENDEREÇO ARQUIVO CONSULTAS SUBSEQÜENTES FARMÁCIA LOCAL: CADASTRO INFORMAÇÕES PARA A FARMÁCIA DISTRITAL ALTERAÇÃO DA PRESCRIÇÃO RECEITA (2 VIAS)

  31. TABELA DE DURAÇÃO DOS AEROSSÓIS MEDICAMENTOS: • Beclometasona, dipropionato 50 mcg (frasco com 200 doses) • Beclometasona, dipropionato 250 mcg (frasco com 200 doses) • Salbutamol 100 mcg (frasco com 200 doses) PosologiaDuração do aerossol 01 jato de 12/12 h 100 dias 02 jatos ao dia 100 dias 03 jatos ao dia 66 dias 01 jato de 8/8 h 66 dias 02 de jatos de 12/12 h 50 dias 04 jatos ao dia 50 dias 02 jatos de 8/8 h 33 dias 06 jatos ao dia 33 dias 02 jatos de 6/6 h 25 dias 08 jatos ao dia 25 dias 03 jatos de 6/6 h 16 dias

  32. GASTOS COM O TRATAMENTO INALATÓRIO • Custo de uma internação ..................................... cerca de R$ 350,00 • Custo anual da medicação inalatória profilática ................. R$ 25,40 (beclometasona) • Custo anual da medicação inalatória broncodilatadora ...... R$ 6,20 (salbutamol) • Custo do espaçador valvulado ............................................ R$ 14,00

  33. EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS DA TERAPIA INALATÓRIA DA ASMA Apesar do quantitativo de itens distribuídos no ano 2001 ter sido maior que em 2000, o valor financeiro foi menor. Isto se deve ao fato de que conseguimos comprar os medicamentos a preços menores em 2001.

  34. RESULTADOS • Entre 1996 a 2000, foram capacitados 350 pediatras e cerca de 250 enfermeiros, sendo que 25 médicos receberam capacitação diferenciada, tornando-se profissionais de referência para o tratamento da asma nos distritos sanitários (atenção secundária) • O processo de educação realizado em 2001 nas 4 unidades de urgência (UPA’s) capacitou para o atendimento da asma aguda 71 pediatras, 28 enfermeiros e 80 auxiliares de saúde • Em dezembro de 2001 cerca de 12.791 crianças asmáticas estavam cadastradas no programa, recebendo medicação inalatória e em acompanhamento regular pelos centros de saúde.

  35. Entre 1997 e 2000 verificou-se uma redução de 80% das internações por doenças respiratórias em crianças asmáticas acompanhadas pelos centros de saúde • Foram garantidos recursos para aquisição da medicação inalatória e adquiridos cerca de 15.000 espaçadores e 130 medidores de pico de fluxo para as unidades de saúde • Identificou-se na prática o aumento do número de diagnósticos de asma diante dos investimentos para capacitação da equipe, com evidente melhora na qualidade do atendimento • Possibilitou reorganização do sistema com integração de referência e contra-referência, com a unidade básica constituindo a porta de entrada e o centro do acompanhamento do paciente, com significativa melhoria na qualidade de vida da criança asmática.

  36. PROGRAMA DE REORGANIZAÇÂO DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM ASMA • Na implantação do programa, houve total envolvimento e participação ativa dos farmacêuticos, participando das discussões, emitindo opiniões, desenvolvendo atividades e ações na prática diária, cadastrando as crianças portadoras da asma, acompanhando, orientando a utilização correta dos medicamentos inalatórios, monitorando a frequência da criança no programa, identificando faltas e abandonos, levantando e consolidando os dados e avaliando impacto.

  37. UNIDADES DE REFERÊNCIA SECUNDÁRIA • PAM PADRE EUSTÁQUIO Farmacêutica faz dispensação com orientação farmacêutica, participa de reuniões e aulas, educando e esclarecendo dúvidas, acompanha programas, especialmente o da "Terapia Inalatória da Asma" , contando com 2.978 cadastrados no programa até agosto de 2002.

  38. PAM CAMPOS SALES Farmacêutica faz dispensação com orientação farmacêutica, acompanha programas,com especial atenção aos pacientes da "Terapia Inalatória da Asma" , contando até agosto de 2002 com um total de 2.500 cadastrados.

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