Aspectos relevantes para o Grupo EDP

Seminário: Proposta de Directiva relativa às Emissões Industriais Aspectos relevantes para o Grupo EDP João Gonçalves Centro de Congressos da AIP Lisboa, 30 de Janeiro de 2009

Tópicos • Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica • Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC • Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas • Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC • Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados • Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu

Em Portugal, segundo a nomenclatura GIC, o parque térmico gerido pela EDP Produção integra 5 Instalações Existentes ( ) e 5 Novas Instalações ( ), das quais 3 se encontram em exploração normal e 2 em fase de construção IE NI Tecnologia Potência Térmica (MWt) Combustível Período de Vida IE Central do Carregado Caldeira a Vapor Caldeira a Vapor Caldeira a Vapor Caldeira a Vapor Turbinas a Gás Ciclo Combinado Ciclo Combinado Cogeração Cogeração Cogeração 1910 223 2501 3080 690 2045 1428 176 178 76 Fuelóleo/Gás Natural Fuelóleo Fuelóleo Carvão Gasóleo Gás Natural Gás Natural Gás Natural Gás Natural Gás Natural 1968/2010 1978/2009 1979/2012 1985/ > 2020 1982/2009 2004/ >2020 2009/ >2020 2002/ >2020 2000/ > 2020 2010/ > 2020 IE Central do Barreiro IE Central de Setúbal IE Central de Sines IE Central de Tunes NI Central do Ribatejo NI Central de Lares NI Central da Energin NI Central da Soporgen NI Central da Fisigen

Em Espanha, o parque gerido pela HC compreende 4 Instalações Existentes ( ) e 5 Novas Instalações ( ), das quais 4 em exploração e 1 em fase de construção IE NI Tecnologia Potência Térmica (MWt) Combustível Período de Vida IE Decisão Pendente Decisão pendente 2016 Decisão pendente > 2020 > 2020 > 2020 > 2020 > 2020 Caldeira a vapor Caldeira a vapor + FGD Caldeira a vapor Caldeira a vapor + FGD Ciclo Combinado Ciclo Combinado Ciclo Combinado Ciclo Combinado Cogeração 951 1401 750 830 852 800 755 805 40 MWt 105 t/h vapor Carvão/GHA/GBC Carvão/GHA/GBC Carvão Carvão Gás Natural Gás Natural Gás Natural Gás Natural Gás Natural/GHA/GBC Aboño 1 IE Aboño 2 IE Soto de Ribera 2 IE Soto de Ribera 3 NI Soto de Ribera 4 NI Soto de Ribera 5 NI Castejón 1 NI Castejón 3 NI Sidergás

Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu 4

Face aos diplomas GIC e PCIP o enquadramento legal para as instalações geridas pela EDP Produção apresenta-se do seguinte modo… Potência Térmica (MWt) Diploma GIC Diploma PCIP IE Central do Carregado 1910 223 2501 3080 690 2045 1428 176 178 76     Não abrangida                LA válida até 2015 LA válida até 2015 LA válida até 2015 Em curso processo de alteração da LA inicial válida até 2010 LA válida até 2018 LA válida até 2013 LA válida até 2016 LA válida até 2010 LA válida até 2016 Já submetido pedido de LA IE Central do Barreiro IE Central de Setúbal IE Central de Sines IE Central de Tunes NI Central do Ribatejo NI Central de Lares NI Central da Energin NI Central da Soporgen NI Central da Fisigen

…sendo que a situação para as instalações geridas pela HC se apresenta de modo similar. Potência Térmica (MWt) Diploma GIC Diploma PCIP IE Aboño 1 951 1401 750 830 852 800 755 805 40 MWt 105 t/h vapor          LA válida até 2016 LA válida até 2016 LA válida até 2016 LA válida até 2016 LA válido até 2013 LA válido até 2013 LA válido até 2012 LA válido até 2012 LA válido até 2016         Não abrangida IE Aboño 2 IE Soto de Ribera 2 IE Soto de Ribera 3 NI Soto de Ribera 4 NI Soto de Ribera 5 NI Castejón 1 NI Castejón 3 NI Sidergás

Analisando agora a componente “emissões industriais” para a atmosfera, o panorama existente quanto ao regime legal e instrumental vigente é o seguinte… EM PORTUGAL • Directiva PCIP • Decreto Lei n.º 173/2008, de 25 de Agosto que revoga o n.º 194/2000, de 21 de Agosto (PCIP) • MTDs - BREF GIC • - BREF Análise Custo-Eficácia • Directiva GIC • Decreto-Lei n.º 178/2003, de 5 de Agosto (GIC) • VLE (parte A do Anexo III) • PNRE 2008 – 2015 e respectivoregime de isenção (Derrogação das 20000 horas) • VLE (parte B do Anexo III) IE NI IE NI

…estando fixadas desde 2007 as condições de adaptação progressiva das instalações existentes da EDP Produção ao regime de aplicação de MTDs… Até Dezembro 2007 2008-2012 2013-2015 2016 - 2023 Parque Térmico EDP P IE Instalações Existentes Cenário PNRE Sines: Cenário MTD Sines: Cenário PNRE/MTD Sines: Cenário MTD Carregado, Barreiro e Setúbal: Isenção do PNRE por derrogação das 20000 horas NI Novas Instalações Cenário VLE/MTD Ribatejo, Energin e Soporgen Cenário MTD Ribatejo, Energin e Soporgen Cenário MTD Lares Fisigen Cenário MTD Lares Fisigen Cenário MTD NI

…o mesmo acontecendo em Espanha para as instalações da HC. Até Dezembro 2007 2008-2012 2013-2015 2016 - 2023 Parque Térmico HC Instalações Existentes Cenário PNRE Aboño 1 e 2 Soto 3 Cenário PNRE/MTD Aboño 1 e 2 Soto 3 Cenário PNRE/MTD IE Soto 2: Isenção por derrogação das 20000 horas até 2015 Novas Instalações Cenário VLE/MTD NI Soto 4 Castejón 1e 3 Sidergás Cenário MTD Soto 4 Castejón 1e 3 Sidergás Cenário MTD Soto 5 Cenário MTD Soto 5 Cenário MTD NI

Analisando agora as perspectivas de funcionamento para além de 2016 as medidas de adequação estabelecidas para o cumprimento das VLEs, são as seguintes… EM PORTUGAL • CENTRAL TERMOELÉCTRICA DE SINES • Cenário PNRE/GIC • Reforço de medidas primárias de redução de NOx, através da montagem de BOFA, concluído em 2008. • Cenário MTD (BREF) • Instalação de equipamento de dessulfuração (DeSOx) teconologia calcário/gesso, concluído em 2008; • Revitalização dos despoeiradores, realizado em simultâneo com o DeSOx; • Instalação de equipamento de desnitrificação catalítica selectiva (DeNOx), a concluir em 2011.

…como se pode observar no caso da Central de Sines… . plano dos equipamentos auxiliares • Equipamento do Sistema de Dessulfuração . em planta . plano do absorvedor do Grupo I

…assim como nas de Soto de Ribera e Aboño, em Espanha. • Sistema de DessulfuraçãoemSoto de Ribera 3 e Aboño 2 • Queimadoresde baixoteor de NOxemSoto de Ribera 3, Aboño 1 e Aboño 2 ABOÑO SOTO

Tópicos • Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica • Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC • Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas • Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC • Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados • Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu 15

Passando a analisar a proposta de Directiva EI, importa ter em conta as últimas posições conhecidas por parte da COM, do PE e da Presidência (francesa) que o Grupo EDP considera relevantes… • Perspectiva a entrada em vigor do bloco IV (GIC) em 2016 • Aponta para VLE mais restritivos • Novas instalações • Partículas: 10mg/Nm3 • SO2: 150 mg/Nm3 • NOx: 150 mg/Nm3 • Clarifica deverem os VLE ser definidos de acordo com as MTD • Prevê um novo MTD implicando uma revisão dos VLE num prazo de 4 anos • Impõe uma flexibilidade muito limitada quanto à adapção dos MTD pelos EM (sem referência aos PNRE previstos na directiva GIC) • Alarga a abrangência da Directiva de um limite mínimo de 50 MW para 20 MW • Considera a necessidade de se introduzir maior flexibilidade na definição dos VLE, com a participação dos EM • Defende eliminar a obrigação de rever os VLE 4 anos após novo MTD • Considera a possibilidade de um regime de isenção para instalações que funcionem  20.000 horas entre 2016 e 2023 • Defende manter o limite de aplicação nos 50 MW • Considera a importância de relaxar os limites para instalações com funcionamento < 1.500 horas/ano: NOx (450 mg/Nm3) e SO2 (800 mg/Nm3) • Defende que VLE mais restritivos sejam aplicados só a partir de 2020, ou mercado europeu de emissões de SO2 e NOx • Defende um novo PNRE 2016-2020 ou, alternativamente, um mercado europeu de emissões, e, ainda, a possibilidade de isenção para instalações com funcionamento  20.000 horas entre 2016 e 2019 e encerramento em 2020 Proposta da Comissão Posição do Parlamento Posição da Presidência • Instalações existentes • Partículas: 20 mg/Nm3 • SO2: 200 mg/Nm3 • NOx: 200 mg/Nm3

…sendo que, em 2008, a EDP fundamentou a sua opinião, mais tarde integrada na posição comum do sector eléctrico europeu, veiculada pela Eurelectric e procura acompanhar com muito interesse o debate em curso… • Implementar a nova directiva em 2020 e não 2016, tendo em conta os seguintes argumentos principais: • a actual Directiva PCIP só entrou completamente em vigor em Out. 2007 • o sector eléctrico necessita de estabilidade regulatória para investir • evita o fecho prematuro de instalações antes da entrada em funcionamento da nova capacidade prevista (preocupações com segurança de abastecimento) • Dever a revisão dos VLE ser feita de acordo com um processo participativo, envolvendo peritos da indústria eléctrica e não excluindo a consideração de todas as tecnologias e regimes de funcionamento possíveis Posição do Sector Eléctrico Europeu

…importando referir que esse debate tem lugar no contexto de uma elevada pressão regulatória que, no seu conjunto, pode ser crítica para o processo de decisão sobre como irá evoluir o parque térmico da EDP, a partir de tecnologias baseadas no carvão ou no gás. Com efeito: • 2010 • aprovação provável da Directiva EI em Dezembro de 2010 e transposição até 2012 • 2011 - 2012 • obrigação da inclusão de um sistema “Capture Ready” nas instalações de combustão ≥ 300 MW ou licenças de construção após entrada em vigor da Directiva CCS • 2013 - 2020 • 3.ª fase do CELE com obrigação da obtenção em leilão das licenças de CO2 atribuídas aos operadores do sector eléctrico • 2016 - 2023 (em debate) • inicio da aplicação do bloco IV (GIC) da Directiva EI • Até 2020 • objectivo da disponibilidade comercial da tecnologia CCS (eventualmente registada como MTD)

Em conclusão, acreditando ter podido dar contributo positivo para o debate, gostaríamos de indicar como linha de reflexão, a necessidade de: Reforçar uma posição intrinsecamente favorável à simplificação regulamentar que aproveita a iniciativa de revisão alargada da Dir. PCIP, Alertar para a existência de matérias em jogo que se revestem de enorme importância para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu em geral, Manifestar que estamos disponíveis e interessados em continuar a acompanhar os trabalhos relativos ao processo conducente à aprovação da Directiva EI nas instâncias comunitárias. 19

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