Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor – CDC Aspectos da poupança e o Plano Verão

1. Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor – CDC Aspectos da poupança e o Plano Verão Brasília, 5 de agosto de 2009 Roberto Luis Troster robertotroster@uol.com.br

2. Questões no Plano Verão Houve descasamento? Os bancos estavam desenquadrados? Ganhos e perdas 2

3. O funcionamento da poupança • Em vários países, há mais de século: • Focado no pequeno poupador • Simples e sem tributação • Taxas inferiores à média do mercado • Recursos para habitação de baixa renda • No Brasil • Desde a época do Império havia esquemas semelhantes • Depósitos recebem 6,17% ao ano (= 0,5% ao mês) + correção • Financiamentos custam 12,00% ao ano + correção • Vantajoso para: • Pequenos poupadores • Intermediários • Acesso a moradia e incentivo à construção 3

4. Descasamentos, desenquadramentos e ganhos • Ganhos dos intermediários financeiros: • Operações de financiamento 12,00% ao ano mais correção • Outras aplicações – títulos públicos, CDI, compulsórios, etc.- dos recursos não aplicados em financiamento imobiliário • Despesas de remuneração aos depositantes de 6,17% ao ano • Custos fixos e inandimplência • Enquadramento – Resolução 1446 de 5 de janeiro de 1988 • 20% faixa livre • 15% em compulsório • 65% em financiamento imobiliário – ajustes • Cálculo defasado • FCVS e outros • Descasamento • Parte dos recursos não aplicada em financiamento imobiliário 4

5. Composição da poupança em dezembro de 1988 5

6. Descasamento em dezembro de 1988 Fonte: Revista Bancária 6

7. Descasamento em janeiro de 1989 Fonte: Revista Bancária 7

8. Descasamento e desenquadramento • 35% dos recursos da poupança estava aplicado em financiamentos imobiliários, adicionando os 15% dos compulsórios, chega-se à metade dos recursos captados disponíveis para outras aplicações. • O enquadramento de 80% foi cumprido pois a exigibilidade podia ser cumprida com outros ativos e era defasada. • A questão não é se o descasamento era legal ou não, mas ele existiu e os números dos balanços mostram. 8

9. Diferenças entre CDI e poupança 9

10. Questões no Plano Verão • Descasamento • Sim • Desenquadramento • Não • Ganhos e perdas • País com uma inflação menor ganhou, o IPC caiu de 70,28% em janeiro para 3,60% em fevereiro • Depositantes com vencimento após dia 16 não perderam • O ponto chave é que a remuneração das cadernetas de poupança com vencimento até o dia 15. • A aplicação retroativa do novo indexador LFT no lugar do IPC • A remuneração abaixo da inflação 10

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