ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

1. ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Prof. Nivaldo Camilo SEÇÃO 15

2. Conteúdo da Seção • Abordagem Histórica da Economia Brasileira • Da Crise ao Milagre SEÇÃO 15

3. Início dos anos 60 • Forte reversão da situação econômica com: • queda dos investimentos, • queda da taxa de crescimento da renda • aceleração da inflação • Em parte estes problemas refletem os desequilíbrios do Plano de Metas do governo J.K. SEÇÃO 15

4. Início dos anos 60 • Plano de Metas do governo J.K SEÇÃO 15

5. Início dos anos 60 • A Crise dos anos 60 se suas Explicações: • 1) Instabilidade Política • 2) Crise do Populismo • 3) Política Econômica Restritiva até 1967 • 4) Visão Estagnacionista • 5) Crise Cíclica endógena • 6) Reformas Institucionais. SEÇÃO 15

6. Os Governos Militares e o PAEG • O Golpe militar impõe de forma autoritária uma solução para a crise política. • Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), tendo como ministros Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões. • O governo possui duas linhas de atuação: Políticas conjunturais de combate à inflação.  Reformas estruturais. • O controle inflacionário e as formas de conviver com a inflação eram vistos como pré-condições para a retomada do desenvolvimento. SEÇÃO 15

7. Medidas de combate à inflação do PAEG • O diagnóstico da inflação: Excesso de demanda • déficit público, • política salarial frouxa, • falta de controle sobre a expansão do crédito. • As principais medidas estabilizadoras do PAEG: • Redução do déficit público – novas formas de financiamento e aumento das tarifas públicas - inflação corretiva • Restrição do crédito e aperto monetário - aumento das taxas de juros, melhora dos mecanismos de controle • Política salarial - Circular 10 leva ao arrocho salarial SEÇÃO 15

8. Reformas institucionais do início dos governos militares As principais reformas instituídas pelo PAEG foram: A. Reforma tributária. B. Reforma monetária-financeira. C. Reforma do setor externo. SEÇÃO 15

9. A Reforma Tributária Os principais elementos desta reforma foram: • Introdução da correção monetária no sistema tributário. • Transformação dos impostos em cascata em impostos sobre valor adicionado, como o IPI e o ICM. • Redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas do governo. SEÇÃO 15

10. A Reforma Tributária • Principais consequências da reforma tributária: Aumento da arrecadação; • Centralização da arrecadação e das decisões de política tributária • Crítica: sistema injusto SEÇÃO 15

11. A Reforma Tributária • Objetivos: • criar condições de condução independente da política monetária e direcionar os recursos às atividades econômicas • Esta reforma divide-se em 4 grupos de medidas • Instituição da correção monetária (taxas de juros positivas) e da ORTN; SEÇÃO 15

12. A Reforma Tributária 2. Criação do CMN e do Bacen CMN: órgão normativo da política monetária Bacen: órgão executor da política monetária, fiscalizador do sistema financeiro. 3. Criação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do BNH (Banco Nacional da Habitação). 4. Reforma do sistema financeiro e do mercado de capitais, baseado no modelo financeiro norte-americano caracterizado pela especialização e segmentação do mercado. SEÇÃO 15

13. A Reforma do Setor Externo • Objetivos: • estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o Balanço de Pagamentos. • Melhorar o comércio externo e atrair o capital estrangeiro. • Comércio externo. • Exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA). • Importações: eliminar os limites quantitativos • Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de minidesvalorizações (1968) • Atração do capital estrangeiro: • Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para o capital estrangeiro. • Lei 4131 e resolução 63. SEÇÃO 15

14. O milagre econômico • Período 1968-73: maiores taxas de crescimento do produto brasileiro na história recente - taxa média acima de 10% a.a.). • Esta performance foi decorrente: • reformas institucionais anteriores, • capacidade ociosa na indústria • crescimento da economia mundial. • mudança no diagnóstico da inflação: inflação de custos : afrouxam-se as políticas de contenção da demanda (monetária, fiscal e creditícia). SEÇÃO 15

15. O início do endividamento externo • Assistiu-se neste período à primeira onda de endividamento externo. • A dívida externa, no período, cresceu em torno de US$ 9 bilhões, sendo que aproximadamente US$ 6,5 bilhões se transformaram em reservas – sobre endividamento e endividamento interno • Estímulo ao endividamento externo brasileiro:  Elevada demanda por crédito, taxas de juros internas elevadas (reforma de 64/66), grande liquidez no sistema financeiro internacional (Euromercado) e ausência de mecanismos de financiamento de longo prazo na economia brasileira, exceto as linhas oficiais. • Principais tomadores de recursos externos, • nesta fase: setor privado – especialmente estrangeiro. SEÇÃO 15

16. Concentração da Renda • Principal crítica ao Milagre: Acentuou a concentração de renda. • Uma explicação que se dava era que a concentração da renda era uma tendência de um país que se desenvolvia e que demandava mão-de-obra qualificada escassa • Outra justificativa pela concentração de renda que se fazia no período está baseada na famosa “Teoria do Bolo” (crescer para depois repartir). SEÇÃO 15

17. A modernização agrícola Após o movimento militar de 1964, buscou-se promover a modernização agrícola do país, com o crescimento da produtividade do setor. Dentro do arcabouço institucional criado, destacam-se: O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): busca propiciar aos agricultores linhas de crédito acessíveis e baratas. SEÇÃO 15

18. A modernização agrícola As políticas de garantias de preços mínimos (PGPM) com dois mecanismos básicos: a. AGF (Aquisição do Governo Federal) são compras feitas pelo governo de produtos com preços prefixados – visa estocar e vender em momentos de escassez do produto no mercado; b. EGF (Empréstimo do Governo Federal) que financia a estocagem do produto pelo agricultor. SEÇÃO 15

19. Características da modernização agrícola aumento do grau de mecanização e quimificação das fazendas - aumento de produtividade no setor. Aumento na produção, no início, de bens exportáveis (soja e laranja), e depois também de produtos destinados ao mercado doméstico (cana-de-açúcar - álcool). Expansão da fronteira agrícola na direção da região Centro-Oeste. A área cultivada passou de 29 milhões de ha, em 1960, para 50 milhões em 1980. SEÇÃO 15

20. A modernização agrícola Crescimento da agroindústria; maior interligação entre o setor agrícola, seus fornecedores e consumidores; Aumento da concentração fundiária e da utilização de mão-de-obra temporária (bóia fria): modernização dolorosa. SEÇÃO 15