380 likes | 486 Views
SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO. PRINCIPAIS RESULTADOS 2005. Edmilson José dos Santos Secretário Adjunto do Gasto Público. A SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO. TEM COMO NEGÓCIO:. “ O CONTROLE DA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO .”. O CONTROLE DA APLICAÇÃODO GASTO PÚBLICO.
E N D
SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO PRINCIPAIS RESULTADOS 2005 Edmilson José dos Santos Secretário Adjunto do Gasto Público
A SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO TEM COMO NEGÓCIO: “ O CONTROLE DA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO.”
O CONTROLE DA APLICAÇÃODO GASTO PÚBLICO TEM COMO OBJETIVO O EQUILÍBRIO FISCAL. ENTENDE-SE POR EQUILÍBRIO FISCAL O ESTRITO CUMPRIMENTO DO ORÇAMENTO, TENDO COMO LIMITE MÁXIMO DE GASTO A RECEITA REALIZADA.
A GESTÃO DO GASTO PÚBLICO TEM COMO OBJETIVO: A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, COMO MEIO DE DOTAR A SOCIEDADE DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A MESMA EXERÇA O CONTROLE SOCIAL.
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DAS METAS 2005 Dados preliminares de 01 Janeiro a 05 Dezembro/2005. Fase da Despesa: Empenho.
META (LOA) Assegurar que a relação Despesa Pública / Receita Pública seja menor ou igual a 1, durante o exercício 2005. RESULTADOS RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (EM R$) Despesa Empenhada: 4.931.628.685 = 1,02 Receita Realizada: 4.827.311.433
META (LOA) Atingir superávit de 13,19% da RCL (LC 101/2000), até dezembro de 2005. RESULTADOS RESULTADO PRIMÁRIO: 459.588.585 = 11,89% R C L: 3.866.588.475 GESTÃO À VISTA Ver Gráfico
META (LOA) Manter o estoque da Dívida Pública Consolidada Líquida menor ou igual a 2 vezes a RCL. (< ou = RCL x 2) RESULTADOS ESTOQUE DA D.P.C.L.: 4.683.627.828 R C L: 3.866.588.475 = RCL x 1,21 GESTÃO À VISTA Ver Quadro
META (LOA) Limitar a Despesa de Pessoal e Encargos Sociais do Estado em 49,30% da RCL (LC 101/2000), até dezembro de 2005. RESULTADOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO:1.898.20.095 = 49,09% R C L : 3.866.588.475 GESTÃO À VISTA Ver Gráfico
META (LOA) Limitar recursos financeiros para custeio a 27,89% da RCL, durante o exercício de 2005. RESULTADOS DESPESAS CUSTEIO: 934.656.878=24,17% R C L: 3.866.588.475 GESTÃO À VISTA Ver Gráfico
META (LOA) Garantir recursos financeiros para despesa de investimento no limite mínimo de 15,01% da RCL, até dezembro de 2005. RESULTADOS DESPESAS INVESTIMENTO: 605.616.234 = 15,66% R C L: 3.866.588.475 GESTÃO À VISTA Ver Gráfico
COMPOSIÇÃO DO GASTO: • POR GRUPO DE DESPESA • POR PODER
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA NOVEMBRO 2005 (REGIME CAIXA)
OPORTUNIDADES DE MELHORIA DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2004, IMPLEMENTADAS EM 2005
PROJETOS E ATIVIDADES PTA 2006
SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO Responsável: Edmilson José dos Santos
DESEJAMOS A TODOS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO REPLETO DE REALIZAÇÕES!!! Equipe da Secretaria Adjunta do Gasto Público