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QUEM SOMOS. Agência de Desenvolvimento da ONU, criada em 1946 e presente em 191 países e territórios. Presente no Brasil desde 1950 com atuação nacional por meio de 9 escritórios. Maior referência mundial na área da Infância.
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QUEM SOMOS Agência de Desenvolvimento da ONU, criada em 1946 e presente em 191 países e territórios. Presente no Brasil desde 1950 com atuação nacional por meio de 9 escritórios. Maior referência mundial na área da Infância. Trabalhamos pela PROMOÇÃO e GARANTIA dos direitos das crianças, para que elas tenham suas necessidades atendidas, suas OPORTUNIDADES expandidas e alcancem todo o seu POTENCIAL de desenvolvimento.
UNICEF: CONQUISTAS COM O BRASIL UNICEF no Brasil tem articulado e participado ativamente de muitas conquistas importantes na área dos direitos da infância: • Erradicação da poliomielite - Redução da mortalidade infantil • Aprovação do ECA • Pastoral da Criança • ANDI
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Adotadospelosgovernos de todosospaíses do mundonaCúpula de 2000 PRIORIDADES
Análise de situação • Brasil • 5ª maior país do mundo em população • 190 milhões de pessoas em 5.565 municípios do País • 60 milhões de crianças e adolescentes, (51% meninos e 49% meninas)
Análise de situação • Amazônia Legal • 5.217.423 km² de extensão – 61.3% do território nacional: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins • 24 milhões de pessoas (12.6 % da população) vivem em cerca de 800 municípios da Amazônia Legal brasileira – PAM • 9 milhões são crianças e adolescentes – é a maior proporção de crianças menores de 18 anos em relação a população total, cerca de 40%
O contexto da Amazônia • Desigualdades sociais e econômicas acentuadas . • Impactos ambientais – secas e inundações – estão se agravando nos últimos 10 anos. • Apesar dos avanços sociais, e por os desafios de implementação das políticas na região, a rede de serviços sociais é insuficiente (Saúde, Educação, Proteção, etc.). • É a região com maior índice de gravidez na adolescência e é também a única que vem apresentando aumento do número de casos de HIV/Aids.
O contexto da Amazônia • Taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional em 24.2 por mil habitantes (no Brasil é 16/1000); mais de 18% dos adolescentes (15 a 17 anos), ainda estão fora da escola. • 116 mil adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos não sabem ler ou escrever. • Foi a única região em que os indicadores do trabalho infantil apresentaram piora expressiva com mais de 489 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 a 17 anos trabalhando (aumento nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins).
O contexto da Amazônia • A fraca presença do Estado em muitas região, tais como fronteiras, municípios isolados e onde atualmente acontecem as grandes obras, estão levando a um aumento considerável da exploração sexual infanto-juvenil; • Povos indígenas: cerca de 50% vivem na região
Centrosurbanos AMAZÔNIA SEMI ÁRIDO COMO FAZEMOS? Sobreviver e se desenvolver Trabalhamos em parceria com governos, sociedade civil, setor privado e população Aprender SerprioridadenasPolíticasPúblicas Seradolescente Proteger e serprotegido contra o HIV/aids Crescersemviolência
SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO • VALORIZAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL • INTEGRALIDADE DOS DIREITOS • PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE ADOLESCENTES
Metodologia: Os Eixos de Ação 1. Impacto Social 2. Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Mobilização Social 3. Participação Social
Uma nova edição, novos desafios Buscará aumentar a eficiência das políticas públicas para infância e adolescência propondo ações estratégicas para o desenvolvimento social e econômico da região Tem por objetivo monitorar e avaliar o desempenho dos municípios na melhoria das condições de vida de suas crianças e adolescentes, com idade entre zero e 17 anos e nas suas diferentes identidades étnico-raciais.
Os Eixos do Selo • Impacto Social - os participantes vão trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e resultados (medidos em indicadores), organizados por fontes oficiais nacionais de informação, que serão acompanhados durante todo o ciclo
Os Eixos do Selo • Ações Estratégicas de Políticas Públicas - o município será estimulado a realizar iniciativas voltadas para qualificar o atendimento de meninas e meninos nos serviços de saúde, educação e assistência social. As ações estratégicas também buscam promover a participação da sociedade na mobilização pela garantia dos direitos da infância e adolescência
Os Eixos do Selo • Participação Social • Participação dos adolescentes: articulação em rede para desenvolvimento das competências de jovens lideranças e promoção da participação ativa nas Comissões municipais do Selo. • Fóruns Comunitários: análise de situação das crianças e adolescentes, elaboração e implementação de Plano Municipal de Ação. • Ações mobilizadoras: Semana do Bebê, Campanha Impacto do Racismo na Infância, entre outras.
AS ETAPAS DO SELO UNICEF SER RECONHECIDO AVALIAR MELHORAR A SITUAÇÃO MONITORAR CAPACITAR MOBILIZAR ADERIR
A entrega do Selo - 2016 Os municípios aprovados recebem um troféu, um certificado e a autorização para utilizar a logomarca do Selo UNICEF Município Aprovado. O(A) articulador(a) municipal e um representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também recebem um certificado de reconhecimento.