Dez anos da Budapest Open Access Initiative: o passado, o presente e o futuro do Acesso Aberto

1. Dez anos da Budapest Open Access Initiative: o passado, o presente e o futuro do Acesso Aberto Eloy Rodrigues eloy@sdum.uminho.pt ENSP, Fiocruz, Rio de Janeiro 11 de Setembro de 2012

2. Agenda • Introdução – Antes de Budapeste: a pré-história do Open Access • BOAI – Budapeste Open Access Initiative • Depois de Budapeste – A afirmação do Open Access • Rumo ao futuro – metas e recomendações para a próxima década do Open Access

3. O que é o Acesso Aberto? Open Access, "Acesso Aberto" (ou “Acesso Livre”) significa a disponibilização livre na Internet de cópias gratuitas, online, de artigos de revistas científicas revistos por pares (peer-reviewed), bem como outras publicações académicas e científicas, realizadas sem objetivo de remuneração (comunicações a conferências, teses e dissertações, relatórios técnicos, etc.).

4. Introdução • «Uma velha tradição e uma nova tecnologia convergiram para tornar possível o aparecimento de um bem público sem precedentes. A velha tradição é a boa-vontade de pesquisadores e cientistas publicarem os resultados da sua investigação em revistas científicas, sem qualquer remuneração, apenas em prol da investigação e difusão do conhecimento. A nova tecnologia é a Internet. O benefício público que as duas possibilitam é a distribuição eletrónica, a uma escala mundial, da literatura científica com revisão pelos pares, de forma gratuita e sem restrições de acesso (...)». Tradução de BUDAPEST OPEN ACCESS INITIATIVE

5. Uma velha tradição… • A partilha dos resultados da pesquisa, para que outros possam desenvolver e construir a partir de resultados anteriores, sempre foi, até meados do século XX, o modo “normal” da atividade académica e científica.

6. Anões aos ombros de gigantes «Somos como anões aos ombros de gigantes, pois podemos ver mais coisas do que eles e mais distantes, não devido à acuidade da nossa vista ou à altura do nosso corpo, mas porque somos mantidos e elevados pela estatura de gigantes.» Bernardo de Chartres, referido por João de Salisbúria, Metalogicon, III, 4.

7. Aos ombros dos gigantes “Se vi mais longe foi por estar de pé sobre ombros de gigantes.“ Isaac Newton- Carta para Robert Hooke (15 de Fevereiro de 1676)

8. Antes de BudapesteA pré-história do Open Access • Cartas entre “pesquisadores”… • Primeiras revistas científicas (1665) • Profissionalização e comercialização das revistas científicas (segunda metade do séc. XX) • Envio dos “preprints” ou de “reprints” pelo correio entre os pesquisadores • Criação do Arxiv (1991)

9. Problemas e contradições no sistema de comunicação da ciência • Segunda metade do século XX: • Crescimento acentuado do volume da literatura científica; • “Comercialização” e perda de controlo académico do sistema de comunicação da ciência; • A função essencial das revistas – divulgação dos resultados da investigação – foi obscurecida e prejudicada por esta “comercialização”

10. “O longo caminho para a liberdade...” • A partir de meados dos anos 90, várias iniciativas, movimentos e atitudes expressam uma insatisfação crescente com a situação do sistema de comunicação da ciência

11. A Budapest Open Access Initiative • Reunião em Budapeste, em 1 e 2 de Dezembro de 2001, promovida pelo Open Society Institute (OSI). • Dezasseis participantes, de diversas origens geográficas, académicas e profissionais, portadores de diferentes experiências e perspetivas sobre a publicação científica e a sua acessibilidade. • O objetivo da reunião era acelerar o progresso internacional para tornar livremente disponíveis na Internet os artigos científicos em todas as disciplinas académicas.

12. A Budapest Open Access Initiative A Declaração de Budapeste: • Estabeleceu o termo e definiu o Open Access • livremente disponível na Internet, permitindo a qualquer utilizador ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar os textos completos desses artigos, move-los para indexação, passa-los como informação para software, ou usa-los para outro qualquer fim legal, sem barreiras financeiras, legais ou técnicas que não sejam inseparáveis do acesso à Internet • Delimitou o tipo de literatura a que se aplicava • aquela que os académicos dão ao mundo sem qualquer expectativa de pagamento. Fundamentalmente, esta categoria inclui os artigos de revistas científicas com peer-review • Definiu as duas estratégias para o concretizar • O auto-arquivo (I) e uma nova geração de revistas científicas de acesso livre (II) (Posteriormente designadas como via verde e via dourada) • Convidou governos, universidades, bibliotecas, editores, fundações, associações científicas e profissionais para se juntarem à iniciativa

13. Depois de Budapeste… • A última década foi marcada pelo progresso e afirmação do Open Access: • Crescimento do auto-arquivo e dos repositórios • Crescimento das revistas Open Access • Políticas de Open Access por parte de instituições de pesquisa (universidades, etc.) e de financiadores (governos e organismos governamentais, fundações privadas, etc.) • Aceitação generalizada do princípio do acesso aberto aos resultados de investigação (em especial com financiamento público)

14. Evolução dos repositórios • 2003 – Cerca de 200 repositórios • 2012 – 2199 repositórios

15. Repositórios em 2012

16. Evolução das revistas OA

17. Políticas mandatórias de Open Access

18. Aceitação e adoção do Acesso Aberto • A definição de políticas é uma consequência (e simultaneamente um reforço) da aceitação generalizada do princípio do Open Access à literatura científica. • Há inúmeros sinais disto entre os pesquisadores, as autoridades académicas e científicas, os representantes políticos, a imprensa e a sociedade no seu conjunto.

19. Exemplos recentes Neelie Kroes Comissária Europeia para a Agenda Digital, 2011 “The question is no longer „if‟ we should have open access. The question is about „how‟ we should develop it further and promote it.”

20. A situação atual… • Mas apesar do progresso da última década… • A percentagem da literatura científica que está disponível em Acesso Aberto situa-se, globalmente, entre os 20% e os 30%.

21. Proporção da literatura OA

22. Proporção de OA Verde e Dourado Bjork B-C, Welling P, Laakso M, Majlender P, Hedlund T, et al. (2010) Open Access to the Scientific Journal Literature: Situation 2009. PLoS ONE 5(6)

23. OA em repositórios por área científica Data: Yassine Gargouri and Stevan Harnad

24. Budapeste 10 anos depois • Em 14 e 15 de Fevereiro de 2012, realizou-se uma nova reunião em Budapeste, promovida pela OSI, que juntou 28 ativistas do Open Access de todo o mundo • O objetivo da reunião foi fazer um balanço dos primeiros 10 anos da BOAI, e sobretudo discutir o futuro do Open Access. • A discussão foi organizada em vários temas: • Políticas • Sustentabilidade • Países em desenvolvimento • Métricas e impacto • Uso e re-utilização de resultados de investigação

25. Budapeste 10 anos depois • Em resultado da reunião de Fevereiro de 2012 foi preparado, ao longo dos últimos meses, um novo documento. • O documento contém recomendações para o desenvolvimento do Open Access na próxima década • O documento será tornado público amanhã, dia 12 de Setembro (incluindo uma versão em português)

26. O novo documento de Budapeste • Nesta declaração, reafirmamos os fins e os meios da BOAI original, e voltamos a comprometer-nos a realizar progressos. Mas, adicionalmente, definimos especificamente a nova meta de, durante os próximos dez anos, o OA passar a ser o método normal e padrão para distribuir os novos resultados de investigação com revisão por pares, em todos os domínios científicos e em todos os países.

27. As recomendações para a próxima década • Sobre Políticas • Todas as instituições de ensino superior devem ter uma política assegurando que versões com revisão por pares de todos os futuros artigos científicos da autoria dos seus membros sejam depositadas no repositório designado pela instituição • Os depósitos devem ser realizados tão cedo quanto possível, de preferência no momento de aceitação para publicação, e não após a data da publicação formal. • As políticas universitárias devem respeitar a liberdade dos académicos de submeter os seus trabalhos às revistas da sua preferência. • As políticas universitárias devem encorajar, mas não requerer, a publicação em revistas OA, e devem ajudar os académicos a perceber a diferença entre depositar num repositório OA e publicar numa revista OA.

28. As recomendações para a próxima década • Sobre Políticas • Todas as instituições de ensino superior que oferecem pós-graduações devem possuir uma política que assegure que as futuras teses e dissertações sejam depositadas, depois de aprovadas, no repositório OA da instituição. A pedido dos estudantes que desejem publicar o seu trabalho, ou obter uma patente relativa a uma descoberta patenteável, as políticas devem conceder períodos de embargo razoáveis, em vez de isenções permanentes. • As universidades que possuam um repositório institucional devem exigir o depósito no repositório de todos os artigos científicos que devam ser considerados na promoção académica, ou outras formas de monitorização e avaliação interna.

29. As recomendações para a próxima década • Sobre Políticas • Desencorajamos o uso dos fatores de impacto das revistas como indicadores da qualidade das revistas, artigos ou autores. Encorajamos o desenvolvimento de métricas alternativas de impacto e qualidade que sejam menos simplistas, mais confiáveis e inteiramente abertas para uso e reutilização.

30. As recomendações para a próxima década • Sobre Licenciamento e Reutilização • Recomendamos CC-BY ou uma licença equivalente como a licença ideal para a publicação, distribuição, uso e reutilização de trabalho académico

31. As recomendações para a próxima década • Sobre a infraestrutura e sustentabilidade • Todas as instituições de ensino superior devem ter um repositório OA • Todos os pesquisadores e académicos, em qualquer disciplina ou país, devem ter permissões de depósito num repositório OA • Os repositórios OA devem possuir os meios para recolher de, e re-depositar em, outros repositórios OA. • Os repositórios OA devem disponibilizar aos seus autores dados de downloads, uso e citações, e tornar esses dados disponíveis para as ferramentas que calculem as métricas de impacto alternativas. Os editores de revistas devem fazer o mesmo

32. As recomendações para a próxima década • Sobre a infraestrutura e sustentabilidade • As universidades e agências de financiamento devem apoiar os autores a pagar taxas de publicação razoáveis nas revistas OA que cobrem taxas, e encontrar formas comparáveis de apoiar ou subsidiar revistas OA que não cobram taxas. • Em ambos os casos, devem requerer OA livre de acordo com licenças abertas, preferencialmente licenças CC-BY ou equivalentes, como condição para o seu apoio financeiro.

33. As recomendações para a próxima década • Sobre promoção e coordenação • A campanha mundial pelo OA aos artigos científicos deve trabalhar em maior proximidade com a campanha mundial pelo OA aos Livros, teses e dissertações, dados científicos, dados governamentais, recursos educativos e código-fonte. • Devemos coordenar com esforços semelhantes menos diretamente relacionados com o acesso aos resultados da investigação, como a reforma dos direitos de autor, obras órfãs, preservação digital, digitalização de literatura impressa, decisão política baseada em evidências, a liberdade de expressão e a evolução de bibliotecas, publicação, revisão por pares e medias sociais.

34. As recomendações para a próxima década • Precisamos de afirmar mais claramente, as seguintes verdades sobre o OA: • O OA beneficia a investigação e os pesquisadores, e sua a falta prejudica-os. • O OA à investigação financiada com recursos públicos beneficia os contribuintes e aumenta o retorno do seu investimento na investigação. • O OA amplifica o valor social da investigação, e as políticas OA amplificam o valor social das agências de financiamento e das instituições de investigação. • Os custos do OA podem ser suportados sem adicionar mais dinheiro ao atual sistema de comunicação científica. • O OA é consistente com as leis de direitos de autor em qualquer parte do mundo, e concede quer aos autores quer aos leitores mais diretos do que os que possuem no âmbito dos acordos de publicação convencionais. • O OA é consistente com os mais elevados padrões de qualidade.

35. Muito Obrigado! www.rcaap.pt repositorium.sdum.uminho.pt www.openaire.eu www.medoanet.eu