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Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. Fiocruz - Audiência Pública. “Ajudando a Fiocruz a fazer mais”. Mauricio Zuma Diretor Executivo Maio 2014. Quem é a Fiotec – aspectos legais e de organização A Fiotec no Contexto Nacional
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Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde Fiocruz - Audiência Pública “Ajudando a Fiocruz a fazer mais” Mauricio Zuma Diretor Executivo Maio 2014
Quem é a Fiotec – aspectos legais e de organização • A Fiotec no Contexto Nacional • Diretrizes, Objetivos, Valores e Instrumentos de Gestão • Fiotec - Números e Fatos • Principais Parceiros • Ações Implementadas / em Andamento • Transparência • Ampliando Áreas de Atuação • Principais Desafios Fiocruz Audiência Pública Agenda
Instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, e patrimônio próprio, tendo como Missão apoiar as Ações Estratégicas da Fiocruz em todas as suas áreas de atuação. • Foi criada em dezembro de 1997, com o nome de Fundação de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Cooperação à Escola Nacional de Saúde Pública - FENSPTEC; • Passou a apoiar as demais Unidades da Fiocruz por decisão da Plenária do III Congresso Interno da Fiocruz em 2000; Fiocruz Audiência Pública Fiotec – Quem é?
Sujeita-se às decisões do CI, CD e Presidência da Fiocruz; • Membros dos Conselhos Curador e Fiscal e da Diretoria Executiva aprovados pelo CD Fiocruz; • Sujeita-se a fiscalização do Ministério Público/RJ; Fiocruz Audiência Pública Governança • Registrada e credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); • Convênio Fiocruz/Fiotec.
Decreto no7.423/10 • Instituiu o credenciamento das Fundações de Apoio as IFEse ICTspelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); • maior controle focado em resultado • Lei 12.863/13 • Inclui o estímulo à inovação como área a ser apoiada pelas FA; • Exclui a obrigatoriedade de aplicação da Lei 8.666; • Exclui controle pelo TCU; • Permite pagamento de bolsa a ocupante de cargo comissionado; • Permite a captação de recursos diretamente sem ingresso na Conta do Tesouro; • âmbito de atuação mais amplo/maior flexibilidade Fiocruz Audiência Pública Recentes Avanços na Legislação
Afiliada ao CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica; • CONFIES (2012): • 105 afiliadas • 3 maiores: • FUNDEP (UFMG + 6 instituições); • FIOTEC (FIOCRUZ); • COPPETEC (UFRJ/COPPE). • Participação na Sub-Comissão da OAB – “PL 2177” da PEC da C&T. Fiocruz Audiência Pública A Fiotec no Contexto Nacional
Diretrizes (Fiocruz) • Transparência • Integração • Eficiência • Objetivos (Fiotec) • Organização • Informação • Desenvolvimento de Pessoas • Instalações Fiocruz Audiência Pública Diretrizes e Objetivos Estratégicos
Integridade • Transparência • Ética • Qualidade na Gestão e nos Serviços Prestados • OBS: Código de Ética em elaboração Fiocruz Audiência Pública Valores
Sistema Corporativo (SAP + outros); • Regulamento Próprio de Compras e Contratações; • Regulamento para Concessão de Bolsas; • IN aprovada pelo Conselho Curador; • Tabela c/ valores referenciados no CNPQ; • Limite p/ Servidor Fiocruz; • Novos projetos sem bolsa servidor por decisão Congresso Interno e CD em 2011; • Assessoria Jurídica; Fiocruz Audiência Pública Principais Instrumentos de Gestão
Criação de Novos Projetos; • Autorização do Diretor de Unidade; • Manual de Execução (site); • Procedimentos (Fiocruz) p/ Contratação da Fiotec; • Relatórios de acompanhamento online para Diretores e Coordenadores; • Prestação de Contas; • Qualificações e credenciamentos no âmbito nacional e internacional; • 272 funcionários em dez/13 (285 em 2012). Fiocruz Audiência Pública Principais Instrumentos de Gestão
Total de Projetos Executados X Novos Projetos Fiocruz Audiência Pública Fiotec - Números e Fatos
No de Projetos por Área Fiocruz Audiência Pública Fiotec - Números e Fatos
No de Projetos por Classificação Fiocruz Audiência Pública Fiotec - Números e Fatos
No de Projetos por Unidade Fiocruz Audiência Pública Fiotec - Números e Fatos
Projetos Fiocruz Audiência Pública Fiotec - Números e Fatos
Projetos Fiocruz Audiência Pública Fiotec - Números e Fatos
Projetos Fiocruz Audiência Pública Fiotec - Números e Fatos
Recursos Financeiros Captados Em R$ 1.000 Fiocruz Audiência Pública Fiotec - Números e Fatos
Recursos Humanos Alocados a Projetos Fiocruz Audiência Pública Fiotec - Números e Fatos
Logística - Principais Números Fiocruz Audiência Pública Fiotec - Números e Fatos
Nacionais • BNDES • FINEP • Ministério da Educação e Cultura • Ministério da Saúde • OPAS Brasil • Petrobrás • Presidência da República • Secretaria Estadual de Saúde/RJ • Secretaria Municipal de Saúde/RJ • Secretaria Municipal de Saúde/SP • Secretaria Estadual de Saúde/AM • Secretaria Estadual de Saúde/TO • Secretaria Estadual de Saúde/AC • Internacionais • ABBOT • Bill & Melinda Gates Foundation • Case Western University • CDC • DNDi • GSK • InstitutNational de laSanté et de laRechercheMedicale - INSERM • London Schoolof Medicine • NHI • PAHO • The Global Fund • UNICEF • Westat Fiocruz Audiência Pública Principais Parceiros
Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento > integração com Fiocruz; • Reformulação do Processo de Concessão de Bolsas – elaboração e aprovação da IN, reformulação de formulários, tabela, manual etc; • Gestão de Pessoas (foco na fixação e capacitação – aprendizagem e conhecimento): • Redefinição do Plano de Benefícios – transporte; • Plano de Capacitação; • Segurança do Trabalho – CIPA; • Plano de Cargos e Salários; • Criação do Grupo de Projetos Internacionais; Fiocruz Audiência Pública Ações Implementadas ou em Andamento
Criação do Programa e Instituição do Grupo da Qualidade; • Revisão de Processos Internos/alinhamento ao programa de GQ • Implantação do Sistema da Qualidade • Certificação ISO 9001 (previsão 2015); • Implantação do GED – Gestão Eletrônica de Documentos; • Novo Site – valorização dos projetos, inglês, espanhol, maior acesso a informação; • Revisão do Projeto de Comunicação – Informativos, Rede Social etc; • Maior Integração com Coordenadores e Diretores de Unidades; • Abertura do Escritório DIREB; • Revisão do Regulamento de Compras – aguardando reg. Lei nº 12.863/13; Fiocruz Audiência Pública Ações Implementadas ou em Andamento
Infraestrutura de TI: • Substituição de No-Breaks – maior eficiência, menor poluição; • Revisão dos contratos de manutenção DELL – 24hs p/ 4hs no tempo de atendimento; • Reorganização do cabeamento de rede – 100MB p/ 1GB; • Migração dos Serviços de E-mail p/ “nuvem” (Microsoft); • Reprogramação da Central Telefônica c/ uso de canais IP – economia anual de cerca de R$ 63.500,00; • Implantação do GED – redução drástica na quantidade de impressões (economia de toner, tinta, papel, manutenção de equipamentos etc), economia anual de cerca de R$ 384.000,00; Fiocruz Audiência Pública Ações Implementadas ou em Andamento
Sistemas via Web – bolsas, selfbooking, compras – em implantação; • BI – novos relatórios de gestão (Adm e Projetos) – em implantação; • Política de Registro de Preços e Implantação do Pregão Eletrônico; • Implantação do Sistema de protocolo; • Espaço Físico: • Ampliação dos espaços atuais e realocação das equipes; • Aprovação do Projeto da Nova Sede (CC e Fiocruz) – em revisão; • Ampliação do Programa Fiotec Solidária - capacitação de jovens portadores de necessidades especiais, aprendiz legal etc; • Migração do Plano de Saúde para o Fiosaúde; • Finalização dos Projetos com a SMSDC e SES (médicos). Fiocruz Audiência Pública Ações Implementadas ou em Andamento
Site Institucional • 229 mil acessos em 2012 (85 mil visitas únicas); • 237 mil acessos em 2013 (86 mil visitas únicas); • Acesso a Informação (Lei no 12.527/11); • Relatórios Gerenciais (ADM e Projetos - em redefinição); Fiocruz Audiência Pública Transparência • Prestação de Contas - Balanço: • Auditoria externa – trimestral • Conselho Fiscal – semestral/trimestral • Conselho Curador - anual • Ministério Público - anual • Prestação de Contas e Auditorias - Projetos: * FINEP ** CGU/Fiocruz (4), Hemobrás (1), BNDES (2), The Global Fund (1), FINEP (2), OPAS (1), SMS-SP (1), Internacionais (6): PHFE (2), INSERM (1), CDC (2), NIH (1).
Apoio à Cultura (COC/SPCOC) • Recursos de ISS (incentivo a Cultura - Secretaria Municipal Cultura) • 5 projetos em 2013 – R$ 2,06 milhões • 9 projetos apresentados para 2014 – R$ 582 mil • Fundo de Apoio a Inovação Científica e Tecnológica • Resultado da Fiotec • Finep • Embrapii • Outros • Cooperação Social – Manguinhos, Santa Cruz etc. • BNDES • Outros Fiocruz Audiência Pública Ampliando as Áreas de Atuação
Maior apoio a área de cultura da Fiocruz; • Implantar novos sistemas, relatórios; • Implantar o Fundo de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica; • Prospecção de Novas Oportunidades de Financiamento; • Nova Sede; • Consolidar a Integração dentro do Sistema Fiocruz. Fiocruz Audiência Pública Principais Desafios
“A Fiotec definitivamente contribui para a Fiocruz fazer mais pela saúde pública e pela nossa sociedade. E pode contribuir ainda mais”