C T&I PARA A AMAZÔNIA LEGAL

1. C T&I PARA A AMAZÔNIA LEGAL Maria Luiza Braz Alves Coordenadora Geral de Ecossistemas e Biodiversidade - CGEB Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED

2. PAPEL DO MCT NA AMAZÔNIA Plano de Ação de Ciência e Tecnologia – PACTI Eixos Estratégicos Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas – Amazônia e Semi Árido; Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

3. PAPEL DO MCT NA AMAZÔNIA Plano de Ação de Ciência e Tecnologia – PACTI Amazônia e Semi Árido (Eixo III) Ampliar e consolidar o sistema de C,T&I na Amazônia e Semi Árido, de forma a dotar as instituições locais de condições para responder adequadamente aos desafios atuais e futuros, por meio de: • Ampliação e modernização da infraestrutura de pesquisa; • Formação e fixação de pessoal qualificado e apoio à interação com empresas; • Ampliação de redes de pesquisa e sua estruturação em institutos temáticos; • Fortalecimento da cooperação internacional.

4. INVESTIMENTOS

5. INVESTIMENTOS

6. PROGRAMAS DA CGEC • PPBio – Programa de Pesquisa em Biodiversidade • GEOMA – Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental • PIME – Projeto Integrado MCT-EMBRAPA • Cenários para a Amazônia: Clima, Biodiversidade e Uso da Terra • LBA – Programa de grande escala da biosfera , atmosfera da Amazônia • Centro Franco –Brasileiro da biodiversidade amazônica • Rede Bionorte - Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal

7. Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal -Rede Bionorte Objetivo: • Integrar competências para o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e formação de doutores, com foco na biodiversidade e biotecnologia, visando gerar conhecimentos, processos e produtos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

8. Rede Bionorte Áreas Temáticas: Conhecimento da biodiversidade amazônica. Conservação e uso sustentável da biodiversidade. Bioprospecção e desenvolvimento de bioprodutos e bioprocessos.

9. Rede Bionorte Critérios de elegibilidade: Projetos propostos e executados por grupos de pesquisas da Amazônia Legal. • Deverá integrar pelo menos 3 grupos de pesquisas da Amazônia Legal, sendo pelo menos dois deles dos estados do AC, RO, RR, AP, MA e TO, possibilitando a participação de todos os Estados. • Prever a formação de recursos humanos. • O projeto deverá propor a multi-institucionalidade e multidisciplinaridade. • O projeto deverá apresentar um plano de gestão da rede. • Desejável o envolvimento do setor produtivo.

10. Rede Bionorte RECURSOS FINANCEIROS (2009-2011) Fundos Setoriais • CT-Agro R$ 7 milhões • CT-Hidro R$ 4 milhões • CT-Amazônia R$ 2 milhões Contrapartida (Estados) • R$ 6,168 milhões Total = R$ 19,168 milhões

11. Programa de Pesquisa em Biodiversidade Programa desenvolvido em consonância com os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica, com as diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade (Decreto 4.339/2002) e com as prioridades apontadas pela Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia de 2002.

12. Programa de Pesquisa em Biodiversidade Programa sob a responsabilidade do MCT e coordenado pela Coordenação Geral de Gestão de Ecossistemas e Biodiversidade – CGEC da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED. Foi oficializado e modificado pelas Portarias MCT nº 268 de 18.06.2004 e nº 382 de 15 de junho de 2005. Foi incluído no PPA 2004-2007 e mantido no PPA vigente.

13. Programa de Pesquisa em Biodiversidade OBJETIVO CENTRAL Articular e integrar as competências regionais para que o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira seja ampliado e disseminado de forma planejada e coordenada, por meio de redes de pesquisa voltadas à identificação, caracterização, valorização e ao uso sustentável da biodiversidade.

14. Programa de Pesquisa em Biodiversidade ESTRUTURA DE GOVERNANÇA Exercida -Coordenação Executiva CGEC/SEPED/MCT -Conselho Diretor -Comitê Científico

15. Programa de Pesquisa em Biodiversidade NUCLEOS EXECUTORES Programa adotou modelo de gestão descentralizado- Fase I - Amazônia Ocidental - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). - Amazônia Oriental - Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). - Semiárido - Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

16. NÚCLEOS REGIONAIS Os NE são responsáveis pela articulação e integração NR: - Amazônia Ocidental – RR, RO e AC. Os núcleos de Sinop, Cuiabá (UFMT) e São Gabriel da Cachoeira induzidos por outros projetos. - Amazônia Oriental – AP, MA, MT (UNEMAT), Santarém. - Semiárido – 17 instituições do Nordeste.

17. Programa de Pesquisa em Biodiversidade COMPONENTES Coleções Biológicas - apoio e desenvolvimento de coleções biológicas, como herbários, museus e coleções vivas; Inventários Biológicos - levantamentos padronizados, sítios de coleta, metadados e dados para estudos de longa duração e expedições científicas; Projetos Temáticos - desenvolvimento de métodos para o manejo e uso sustentável da biodiversidade e bioprospecção

18. Política de dados A Política de Dados doPPBio tem como princípio que todos os dados coletados com recursos públicos são de propriedade pública e devem ser apropriados pelos diversos segmentos da sociedade. Há um descompasso entre os NE

19. APOIO AOS INVENTÁRIOS Foram estabelecidos Protocolos para coletas no conjunto de grades do PPBio e nas expedições científicas Grade do PPBio na Floresta Nacional de Caxiuanã As grades cobrem 25 km2 .

20. Metodologia padronizada Grades permitem integração com outros projetos, mas reduz a atuação do Programa

21. PROJETOS TEMÁTICOS Amazônia Ocidental Aplicabilidade da biodiversidade: bioprospecção. Amazônia Oriental Bioprospecção:aplicabilidade da biodiversidade. Identificação e mapeamento dos parentes silvestres de arroz, caju e mandioca. Semiárido Concluídos Bioprospecção em plantas e fungos. Reprodução de anfíbios e peixes, nidificação de abelhas. Filogenia e genética de populações de plantas.

22. PROJETOS TEMÁTICOS • Semiárido • Em andamento • Guia de pólen das plantas melíferas da caatinga. • Código-de-barras (barcoding) das plantas da caatinga. • Projetos voltados para a aplicação Social ou • Conservação/Sustentabilidade

23. ALGUNS RESULTADOS • Melhoria na Gestão da informação • Digitalização das Coleções biológicas • Desenvolvimento de Banco de Dados • Criação de Homepages • Formação de recursos humanos • Concessão de Bolsas • Programa Protax • Desenvolvimento do método de inventário RAPELD • Estabelecimento de protocolos (15 biológicos e 4 ambientais) • Integração de grupos de pesquisa da Amazônia e Semiárido • Aprovação da política de dados do PPBio

24. AVALIAÇÃO EXTERNA DO PPBio Seminário de Avaliação Externa do PPBio Junho/09. Participação dos 3NE e dos NR - 100 participantes - 6 avaliadores Pontos fortes - Preencheu uma lacuna na política de geração do conhecimento da BD da AM e do AS - Mobilizou e motivou centenas de pesquisadores e alunos para a pesquisa em BD - Possibilitou o fortalecimento e ampliação das coleções dos NE - Possibilitou a formação e interação de pesquisadores para o desenvolvimento de inventários padronizados -

25. AVALIAÇÃO EXTERNA DO PPBio Seminário de Avaliação Externa do PPBio Junho/09. Pontos fracos - Estrutura de governança inadequada -Mecanismo de gestão financeira dificultou a descentralização esperada no Programa - Baixa integração e comunicação entre os NE, NR e Coordenação Nacional - Política de dados não implementada - O foco em grades impediu a adoção de uma estratégia para inventários em áreas pouco amostradas-

26. AÇÕES DO PPA 1. Apoio a Redes de Inventários da Biota. 2. Apoio à Modernização das Coleções Biológicas. 3. Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas. 4. Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade. 5. Implantação de sistema de informações sobre recursos naturais Recursos financeiros 2008/11 - 15 milhões

27. FUNDOS SETORIAIS No primeiro semestre de 2009, foram repassados cerca de R$ 1,2 milhões dos Fundos Setoriais ao CNPq para execução do “Projeto Estruturante de Formação e Fixação de Recursos Humanos em Biodiversidade do Semi-árido visando aos Produtos do PPBio”, do “Apoio às Redes de Pesquisa do Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio” e do “Apoio à Pesquisa em Redes de Inventários, Coleções Biológicas e Bioprospecção no âmbito do PPBio – Amazônia Oriental”.

28. DESAFIOS • Ampliar o PPBio para outros biomas. • Expandir investimentos em C&T para bioprospecção. • Fortalecer e ampliar as coleções científicas. • . Implantar a política de dados do programa.

29. Programa de Pesquisa em Biodiversidade PPBio - Edital Áreas Temáticas: apoio à implantação e manutenção de redes de inventário da Biota. apoio à modernização de acervos biológicos (coleções ex situ). apoio à pesquisa e ao desenvolvimento em áreas temáticas da Biodiversidade apoio a sistemas de informação, de base de dados e gerenciamento de repositórios da informação sobre a biodiversidade brasileira

30. Programa de Pesquisa em Biodiversidade PPBio -Edital Critérios de Elegibilidade: - grupos de pesquisa apoiados sediados nos estados da Amazônia Legal e Semiárido; - coordenador - Doutor e comprovar liderança na área proposta; - um pesquisador só poderá coordenar um projeto; - integrar grupos de pesquisa da Amazônia Oriental, Amazônia Ocidental e Semiárido; - prever a formação de recursos humanos; - cada proposta de rede deverá apresentar um plano de gestão, incluindo orçamento para gerenciamento e integração da rede. Orçamento – R$ 9,5 milhões / 3 anos

31. GEOMA – P&D Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental Linhas temáticas a) Relações entre os sistemas de uso da terra e a evolução da questão fundiária, do mercado e das políticas públicas, tais como criação de unidades de conservação, construção de infraestrutura, etc; b) Efeitos do processo de urbanização e estabelecimento da rede urbana na estruturação do território; c) Relações entre índices de qualidade de vida (socioeconômica e ambiental) e padrões de uso da terra; d) Desenvolvimento de indicadores para refletir a sustentabilidade econômica, social, ambiental e institucional; e) Planejamento territorial de áreas protegidas de forma a maximizar a representatividade de espécies e ambientes e promover sua persistência, inclusive a biodiversidade aquática;

32. GEOMA – P&D Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental Linhas temáticas f) Estudos de ameaças à manutenção de áreas protegidas, inclusive mudanças climáticas e incêndios; g) Efeitos das mudanças de uso e cobertura da terra e as formas de ocupação do território sobre a população de vetores de doenças e espécies invasoras; h) Estudos dos atributos do ambiente ou da espécie invasora que facilitam ou impedem as invasões biológicas e/ou os parâmetros ambientais e populacionais que são mais sujeitos a ações de controle; i) Estudos de valoração da floresta em pé, em termos de produtos e serviços; j) Estudos de mitigação da perda dos serviços causada pelos diferentes sistemas de uso da terra; e k) Estudos sobre regeneração florestal nos diferentes sistemas de uso da terra.

33. GEOMA – P&D Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental Critérios de elegibilidade Cada projeto financiado deve ter caráter multi e interdisciplinar. Ter como líder um dos seis institutos do MCT que integram a rede Geoma, em parceria com outras instituições com agendas específicas sobre questões amazônicas, tais como universidades, centros de pesquisa da EMBRAPA, organizações não governamentais, governos estaduais e municipais da região, entre outros colaboradores relevantes. Envolver, no mínimo, 3 instituições com linhas de pesquisa relevantes para estudos da Amazônia. Recursos – R$ 3,2 milhões

34. Programa de Grande Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia – LBA Objetivo O Programa LBA objetiva entender como os ecossistemas da Amazônia e do Cerrado são afetados pelas mudanças climáticas (aumento da concentração de gás carbônico atmosférico, da temperatura do ar e das possíveis modificações do ciclo hidrológico) e como o sistema climático é afetado pelas mudanças de usos da terra nas regiões cobertas por esses ecossistemas, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade das previsões do tempo e do clima, para a melhoria do entendimento dos processos que envolvem os ciclos da água, dos nutrientes, do carbono e de gases e para a formação de recursos humanos de alto nível da própria Região Amazônica.

35. Programa de Grande Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia – LBA Áreas Temáticas Três focos de pesquisa aglutinaram as principais questões a serem abordadas durante a Fase II: o ambiente amazônico em mudança; a sustentabilidade dos serviços ambientais e os sistemas de produção terrestres e aquáticos; a variabilidade climática e hidrológica e sua dinâmica: respostas, adaptação e mitigação. Recursos (2009 – 2010) R$ 6,3 milhões

36. Cenários para a Amazônia Integrar ações e competências de três dos grandes programas de pesquisas do Ministério da Ciência e Tecnologia para a Amazônia, LBA (Projeto de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia), GEOMA (Rede Temática em Modelagem Ambiental da Amazônia) e PPBio (Programa de Pesquisa em Biodiversidade) e, assim, formar cenários mais completos que permitam ampliar o embasamento técnico-científico e o apoio à tomada de decisões em níveis estaduais e regionais na Amazônia incrementar e aprimorar as ações de disseminação dos conhecimentos gerados e de formação de recursos humanos qualificados nas áreas de atuação dos programas. Encomenda- R$ 4 milhões – 2009 a 2011

37. Projeto Integrado MCT-EMBRAPA PIME Objetivo: avaliar a sustentabilidade social, econômica e ambiental do Distrito Florestal da BR-163 (DFS BR-163), instituído por meio de Decreto Presidencial de 13 de fevereiro de 2006, promovendo a integração de competências desenvolvidas no âmbito de diferentes projetos de pesquisa do MCT cujo foco é a Amazônia (LBA, GEOMA, PPBio) e de diversos projetos da Embrapa para o desenvolvimento de tecnologias regionais, por meio da cooperação científica e técnica existente nos quadros institucionais. Encomenda – R$ 3,2 milhões

38. Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica Ajuste Complementar: Estabelecer o Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica constituído por núcleos de pesquisa articulados e estabelecidos de comum acordo, utilizando e aperfeiçoando a infra-estrutura existente ou cooperando para o desenvolvimento de novas estruturas, de modo a executar projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento, formação e capacitação de recursos humanos e atividades conexas no campo da biodiversidade, nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica.

39. Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica Atividades Promover cursos para formação e capacitação de recursos humanos. Apoiar Projetos de pesquisa científica e tecnológica conjuntos, inclusive em cooperação com empresas. Promover o intercâmbio científico e tecnológico e de pesquisadores entre os 2 países. Promover eventos científicos e tecnológicos.

40. Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica Recursos (2010-2012): Brasil – MCT Fundos Setoriais: R$ 9 milhões França: R$ 9 milhões Total: R$ 18 milhões

41. Obrigada! mluiza@mct.gov.br (61) 3317 8112