Desvio Social e crime

1. Desvio Social e crime PROF. Ricardo Lima

2. TEMA / PROBLEMA O DESVIO SOCIAL • “Duas Visões Extremistas”: • 1.Adolescente como vítima ou como produto do meio. Delito seria uma estratégia de sobrevivência. • Correção deveria ser do meio social e exigir a reparação dos direitos violados antes de submetê-los as sanções e penas. (Volpi, 2001) • 2 Adolescente como único e exclusivo responsável, má índole, monstro maléfico. • Punições devem ser severas e tratamentos de altas intensidades.

3. “Uma Terceira Visão”: “A mobilização da opinião pública no sentido de formação de uma mentalidade que associe a paz pública com ações inclusivas dos adolescentes autores de ato infracional, superando radicalmente as propostas assistencialistas e repressivas”. (TEIXEIRA, CFP; BSSP, 2005)

4. “Adolescentes em Conflito com a Lei” “...O déficit educacional tem sido apontado pela literatura especializada com um, se não o principal, fator de risco para o início da carreira infracional”. (CPF; OAB, 2006) Buscar entender as peculiaridades dos fatores que contribuem para a formação de adolescentes autores de atos infracionais, percebendo a articulação dessa violência gerada por esses jovens com o universo escolar, já que de acordo com os índices, é no ensino fundamental que esses jovens abandonam a escola. QUESTÃO NORTEADORA

5. O que leva o adolescente a cometer um ato infracional ? • O modo de ser e de existir do adolescente é produzido por fatores de ordem objetiva relacionados com os aspectos históricos em que estão inseridos, como também com fatores de ordem subjetiva relacionados com as experiências pessoais na rede de relações que estabelece ao longo de sua biografia. Nesse sentido, os adolescentes de nossa sociedade convivem com: • Uma sociedade marcada por profunda desigualdade social; • Relações sociais violadoras de direitos;

6. O consumo como aspecto importante da constituição da identidade e como indicador do direito a cidadania, “ter para ser”; • Instalação do crime organizado que oferece tarefas remuneradas, assegurando a garantia de vida; • Políticas governamentais que não oferecem perspectivas de futuro e de inserção produtiva, principalmente para adolescentes e jovens, (e.t.c.)... (CFP; BSSP, 2005)

7. Dados

8. A Educação na formação dos VALORES • “Os valores são estímulos de prazer ou juízos de valores vantajosos”. (CAMPBELL, 1976) • “São tradições e conformidades relacionados com o peso do valor mental, espiritual, religioso e de perdão, são pontos culminantes das habilidades, do controle próprio e da racionalidade”. (CONSOLI,1996) • “ Os referenciais de valores se formam a partir de uma configuração de valores construída pelo sujeito, de acordo com suas referências pessoais e tomadas das várias culturas presentes no ambiente”. (CALIMAN, 2006) • “Os valores são como padrões de comportamento, favorecendo a maturidade individual e a definição de uma filosofia unificadora de vida”. (ALPORT – 1931)

9. UMA MOSTRA DA REALIDADE: • Resultado de visita de inspeção nacional OAB/CFP, 2006: • Disciplina à base de cacetetes - Punições físicas seguidas por ameaças, humilhações, xingamentos, e.t.c., que apresentam como resultados reais, lesões corporais e rebaixamento constante da auto-estima. • Das 30 unidades visitadas, em 17 delas, a comissão da OAB/CFP recebeu reclamações de espancamentos, e os adolescentes acusaram os educadores sociais ou policiais militares pelos maus tratos. • 5 das unidades visitadas não ofereciam nenhum tipo de escolarização, e 15 não ofereciam nenhum curso de profissionalização, com isso, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e os princípios de Direitos Humanos.

10. Praticamente em todas as unidades visitadas os adolescentes reclamaram da ociosidade. • Os prédios das Unidades de Internação são mini-presídios, há superlotação, os alojamentos são precários, inadequados e assemelham-se a celas. A maioria apresenta goteiras, mau cheiro, pouca ventilação e má iluminação. Quando há colchões estão em estado precário e muito sujos. • Os adolescentes das unidades visitadas relataram que raramente falam com seus advogados, e a maioria não sabe do andamento do seu processo.

11. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ECA • Art. 3 - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

12. CAPITULO IV - DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS • I – Advertência • II - Obrigação de reparar o dano • III- Prestação de serviço a comunidade • IV - Liberdade assistida • V - Inserção em regime de semi-liberdade • VI - Internação em estabelecimento educacional • VII – Qualquer uma das previstas no art. 101 I a VI.

13. SEÇÃO VIII – DA INTERNAÇÃO • Art. 121 a internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Parágrafo único – Durante o período de internação, inclusive provisório, serão obrigatórias atividades pedagógicas. • XI – Receber escolarização e profissionalização.

14. PRÁTICA PEDAGÓGICA CLIENTELA : E.U.A : 12 ANOS Espanha : Primeiro ciclo enseñacia secundaria Brasil : ? PERIODICIDADE: 1 ou 2 vezes semana APLICAÇÃO: Transversal PAPEL DO PROFESSOR: - Facilitar a discussão dos temas relevantes que se tratam nas distintas unidades. - Promover a aquisição de habilidades pessoais e sociais específicas.

15. 1. Pesquisa Bibliográfica Fases da Pesquisa M 01 M 02 M 03 M 04 M 05 M 06 M 07 M 08 M 09 M 10 M 11 M 12 M 13 M 14 M 15 M 16 M 17 M 18 M 19 M 20 M 21 M 22 M 23 M 24 2. Elaboração dos Instrumentos 3. Coletas de dados. Observação da Metodologia 4. Levantamento Documental 5. Coleta de dados e Fichamento 6. Análise e Interpretação 7. Redação Preliminar 8. Redação Definitiva do Relatório de Pesquisa ARAÚJO, Carla. A Violência Desce Para a Escola; suas manifestações no ambiente escolar e construção da identidade dos jovens. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. CALIMAN, Geraldo. Cap. 7. Pedagogia social de rua: entre acolhida e formação. Disponível em http://caliman.salesiano.br/Pedagogia-Social-de-Rua-entre-motivacao-e-acolhida.pdf.Acesso em 30 jan2007 DIREITOS HUMANOS: Inspeção Nacional às unidades de Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei. Relatório de Visitas Realizadas Simultaneamente em 22 Estados Brasileiros e no Distrito Federal, CFP, OAB, 2006. MELLO, Guimar N. Cidadania e Competitividade: Desafios Educacionais do Terceiro Milênio. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2000. PREFEITURA DE MANAUS – PMM – SEMINF – Estatuto da Criança e do Adolescente. Manaus, 2005. TAVARES FILHO, T. E. Padrões de Valores e Expectativas de Futuro de Marginalizados em Manaus. Manaus, EDUA, 2001. http://www.risolidaria.org.br/estatis/view_grafico.jsp?id=200406150011(acesso jan 2007) Volpi, Mario. Sem liberdade, sem direitos: A privação de liberdade na percepção do adolescente em conflito com a lei. São Paulo: Cortez, 2001. REFERÊNCIAS:

16. 1. Pesquisa Bibliográfica Fases da Pesquisa M 01 M 02 M 03 M 04 M 05 M 06 M 07 M 08 M 09 M 10 M 11 M 12 M 13 M 14 M 15 M 16 M 17 M 18 M 19 M 20 M 21 M 22 M 23 M 24 Um dia O meu coração Me deixou adormecido Saiu Caminhou sem passos Encontrou em cada ser Uma igualdade desigual. Voltou Adormeceu E nunca mais quis Me deixar Adormecido Fco. Fernandes Marinho 2. Elaboração dos Instrumentos 3. Coletas de dados. Observação da Metodologia 4. Levantamento Documental 5. Coleta de dados e Fichamento 6. Análise e Interpretação 7. Redação Preliminar 8. Redação Definitiva do Relatório de Pesquisa