Pronaf Microcrédito Rural

1. Pronaf Microcrédito Rural

2. POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Crédito PRONAF Formação de Agentes de ATER Seguro da Agricultura Familiar Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Fomento à prestação de serviços de ATER Financiamento e Seguro da Produção Garantia-Safra Capacitação de Agricultores Agregação de Valor e Geração de Renda Agroindústria Comercialização: Compra direta Compra antecipada Biodiesel Preços Mínimos Rendas Não-Agrícolas

3. O PRONAF ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA • O Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, instituído em 1995, é uma politica pública de apoio ao desenvolvimento rural sustentável, com base no fortalecimento da agricultura familiar como segmento gerador de ocupações produtivas e renda. • O Pronaf é o resultado da luta dos movimentos organizados dos agricultores familiares pelo acesso ao crédito produtivo, pela melhoria dos serviços de assitência técnica e extensão, ampliação dos espaços para formulação das políticas de desenvolvimento rural e melhoria da infra-estrutura no meio rural.

4. O CRÉDITO DO PRONAF • Inicialmente - linha de custeio agropecuário. • Atualmente - inclui linhas de custeio, investimento, comercialização e apoio ao cooperativismo. • O crédito é acessado em condições diferenciadas segundo a renda bruta anual da família: são os Grupos do Pronaf. • Famílias de mais baixa renda recebem condições de financiamento mais favoráveis.

5. OS GRUPOS DO PRONAF QUANTO A RENDA • Pronaf A:famílias assentadas pela reforma agrária ou beneficiárias do crédito fundiário. • Pronaf B: Renda Bruta Anual de atéR$ 2 mil. • Pronaf C: RBA acima de R$ 2 mil até R$ 14 mil. • Pronaf D:RBA acima de R$ 14 mil até R$ 40 mil. • Pronaf E:RBA acima deR$ 40 mil até R$ 60 mil. • De 30% a 80% da renda bruta proveniente da atividade e/ou da propriedade rural.

6. PÚBLICO DO PRONAF Famílias rurais que: • Tem no trabalho familiar a base da produção e da renda e residem na propriedade ou em local rural ou urbano próximo. • A propriedade tem até 4 módulos fiscais. • São proprietários, arrendatários, posseiros, meeiros, assentados da reforma agrária e do crédito fundiário. • E os pescadores, extrativista, quilombolas, indigenas. • Declaraçao de Aptidão ao Pronaf – DAP: documento de acesso e instrumento de controle social do programa.

7. FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO • Grupo “A/C”: de R$ 500,00 até R$ 3,0 mil, máximo de 3 operações, juros de 2,0% a.a., bônus de adimplência de R$ 200,00 por operação. • Grupo “C”: de R$ 500,00 até R$ 3,9 mil, máximo de 7 operações, juros de 4,0% a.a., bônus de adimplência de R$ 200,00 por operação. • Grupo “D”: até R$ 9,0 mil, sem limite de operações, juros de 4,0% a.a. • Grupo “E”: até R$ 28 mil, sem limite de operações, juros de 7.25% a.a. • Custeio agroindústria: até R$ 5,0 mil, sem limite de operações, juros de 8,75% a.a.

8. FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTO • Grupo “A”: até R$ 18 mil, em até 2 operações, 1,15% a.a., adimplência de 40% na parcela, até 10 anos para pagar. • Grupo “B”: até R$ 3,0 mil, valor mínimo por operação de R$ 1 mil, sem limite de operações, 1,0% a.a., bônus de 25% na parcela, até 2 anos de prazo. • Grupo “C”: de R$ 1,5 mil até R$ 9,0 mil, até 2 operações, 3,0% a.a., bônus de R$ 700,00 em cada operação, 8 anos. • Grupo “D”: até R$ 27,0 mil, sem limite de operações, juros de 3,0% a.a., até 8 anos para pagar. • Grupo “E”: até R$ 36 mil, sem limite de operações, juros de 7.25% a.a., até 8 anos para pagar.

9. FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTO • Agroecologia e Agroindústria: até R$ 18,0 mil, 3,0% a.a., até 8 anos para pagar. • Mulheres dos Grupos “A”, “A/C” e “B”: até R$ 1 mil, juros de 1% a.a., com 25% de bônus de adimplência sobre a parcela, até 2 anos de prazo, uma única operação. • Mulher do Grupo “C”: até R$ 6 mil, juros de 3% a.a., com R$ 700,00 de bônus de adimplência, até 8 anos de prazo, uma única operação. • Mulher do Grupo “D”: até R$ 18 mil, juros de 3% a.a., até 8 anos de prazo, uma única operação. • Mulher do Grupo “E”: até R$ 36 mil, juros de 7,25% a.a., até 8 anos de prazo, uma única operação.

10. Evolução do número de contratos do PRONAF • Inclusão Social e Geração de Emprego e Renda (Nº de contratos em mil)

11. Evolução dos recursos contratados no PRONAF • Disponibilizado R$ 9 bilhões para a Safra 2005-2006 (valores em bilhões reais)

12. O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural –Carências • Há deficiência na orientação aos tomadores do financiamento. • Há deficiência na assistência técnica e extensão rural. • Falta maior relação de proximidade entre instituições financeiras e beneficiários, especialmente no Grupo “B”. • O financiamento é visto como mais um “produto”.

13. O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural –Avanços • Simplificação na contratação das operações. • Contratação das operações por meio de “termo de adesão” a um “contrato padrão”, • No “termo de adesão” estão a identificação do mutuário e do banco, a finalidade do crédito, o cronograma de pagamento, encargos e a adesão expressa do mutuário aos termos do contrato padrão. • Etapas já vencidas: racionalizaçãode procedimentos normativos dos financiamentos relacionados às operações de crédito rural com a simplificação da contratação. • Instituições financeiras com dificuldades de trabalhar com esse público – falta de relação de proximidade, crédito como mais um produto. • Deficiência na orientação ao crédito. • Potencialidades: • Programa consolidado e com grande poder de mobilização social

14. O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural –Avanços • Na concessão de crédito a beneficiários do Grupo "B" é exigida apenas a garantia pessoal do proponente. • O crédito pode ser liberado em parcelas ou em parcela única, para racionalizar o processo e reduzir custos para o mutuário. • Os agentes financeiros podem emitir carnê para pagamento das prestações do financiamento.

15. O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural –Avanços • Créditos formalizados no Grupo "B“: • dispensada a apresentação de comprovantes de bens adquiridos, exceto para máquinas, equipamentos, embarcações e veículos financiados nas modalidades de crédito grupal ou coletivo, de valor superior a R$10 mil. • Os bancos e a SAF/MDA: cotas estaduais de distribuição de recursos, limites municipais de contratação, limites de taxas de inadimplência, para fins de suspensão das operações nos municípios e critérios para retomada das operações, entre outros.

16. O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural –Avanços e Potencialidades • Obtenção do crédito em menor tempo - de 3 a 4 dias por ano para 1 dia a cada 3 anos, na média dos vários bancos. • Economia de recursos com a adoção das medidas: redução do “spread” em cerca de 25%. • Potencialidades: • Programa consolidado e com grande poder de mobilização social.

17. O MICROCRÉDITO do PRONAF: o Grupo “B” • visa combater a pobreza rural pela promoção e valorização da pequena produção das famílias marginalizadas do meio rural. • Estimula o investimento produtivo e a organização social, proporcionando a inclusão e o incremento da renda. • Política pública estruturante - não assistencialista e não emergencial.

18. O MICROCRÉDITO do PRONAF: o Grupo “B” • Finalidades: financia atividades agropecuárias, não-agropecuárias, serviços agropecuários e não-agropecuários, turismo rural, produção de artesanato ou outras atividades geradoras de renda que sejam compatíveis com o melhor emprego da mão-de-obra familiar no meio rural, desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, observadas as propostas ou planos simples específicos. • Operacionalizado pelo Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Banco da Amazônia.

19. O Grupo “B”: R$ contratados (em milhões) • Inclusão social, gerando ocupações produtivas e renda

20. O Grupo “B”: nº de contratados (em mil) • Inclusão social, gerando ocupações produtivas e renda

21. Microcrédito rural produtivo: oAgroamigodo BN • Microcrédito produtivo orientado urbano: o Crediamigo. • Processo de desburocratização do acesso ao Grupo “B” - aumento expressivo do número de operações. • Microcrédito rural produtivo orientado: Agroamigo, metodologia diferenciada de oferta e orientação do crédito para o Grupo “B”.

22. Microcrédito rural produtivo: oAgroamigodo BN Metas para 2005: • 150 assessores de crédito rural: técnicos em agropecuária capacitados para ofertar crédito Pronaf Grupo “B” (Agroamigo) de forma orientada. • 77 agências operando a linha com a nova metodologia. • Todas as agências operando com o Pronaf “B” adotando a nova metodologia doAgroamigo.

23. Microcrédito rural produtivo: oAgroamigodo BN Resultados esperados: • Atendimento de novas famílas. • Criação de uma relação de proximidade do banco com esse público (desenvolvimento de produtos de microfinanças). • Diminuição do prazo de contratação e da inadimplência.

24. Microcrédito rural produtivo: oAgroamigodo BN Resultados esperados: • Diversificação das propostas de crédito, incluindo o rural não agrícola. • Aumentar a renda e assim elevar as famílias para outros Grupos do Pronaf. • Consolidação da metodologia e sua discussão com outros bancos.

25. Pronaf Microcrédito Rural: Normativos MCR - Manual de Crédito Rural CMN - Conselho Monetário Nacional BACEN - Banco Central do Brasil MCR - capítulo 10 - PRONAF Site:http:/www.bcb.gov.br

26. Pronaf Microcrédito Rural www.mda.gov.br www.pronaf.gov.br João Luiz Guadagnin Coordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural/SAF/MDA joao.guadagnin@mda.gov.br (061)21919925

27. Pronaf Microcrédito Rural