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O TCU e a Copa de 2014

O TCU e a Copa de 2014. Presidente: Benjamin Zymler Ministro Relator: Valmir Campelo. Objetos de Fiscalização do TCU. Gestão da Copa pelo Min. Esporte Atuação dos demais Ministérios Aplicação de Recursos Federais: Aeroportos Portos Atuação dos agentes financeiros federais

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O TCU e a Copa de 2014

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Presentation Transcript

  1. O TCU e a Copa de 2014 Presidente: Benjamin Zymler Ministro Relator: Valmir Campelo

  2. Objetos de Fiscalização do TCU • Gestão da Copa pelo Min. Esporte • Atuação dos demais Ministérios • Aplicação de Recursos Federais: • Aeroportos • Portos • Atuação dos agentes financeiros federais • Obras estaduais e municipais (cooperação com MPF e Tribunais de Contas Estaduais ou dos Municípios

  3. REDE DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DA COPA • Protocolo de Intenções da Rede de Informações e Controle da Copa, celebrado entre o TCU, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os tribunais de contas. • Lançamento pelo TCU do portal de fiscalizações da Copa do Mundo 2014 (www.fiscalizacopa2014.gov.br).

  4. Levantamento dos riscos da Copa 2014 Levantamento realizado pela Seprog com o objetivo de apresentar os riscos da Copa 2014 (TCs 028.514/2009-0 e 028.888/2010-3) - Acórdão 1517/2010-P- determinações a diversas pastas ministeriais no sentido de mitigar os riscos identificados. • Riscos identificados: morosidade nas obras de mobilidade urbana e aeroportos; estádios como “elefantes brancos”; qualificação do setor turístico.

  5. ManausArena da Amazônia Atuação do TCU: - Análise expedita do projeto básico em cooperação com MPF => sobrepreço da ordem de R$ 63 milhões. - Autorizada liberação de recursos pelo BNDES limitados a 20% até conclusão do projeto e do novo orçamento. Medidas Adotadas: - Projeto entregue. Situação Atual: - Aguardando entrega do orçamento ao TCU.

  6. ManausMonotrilho Atuação do TCU: - Análise expedita em cooperação com MPF => insuficiência do projeto básico. Medidas Adotadas: - Caixa somente financiará a obra se houver projeto adequado. Situação Atual: - Em monitoramento pelo TCE-AM e pelo MPF.

  7. ManausBRT Atuação do TCU: - Análise expedita do projeto básico em cooperação com MPF=> Insuficiência do projeto básico. Medidas Adotadas: - Caixa somente financiará a obra se houver projeto adequado. Situação Atual: - Em monitoramento pelo TCE-AM e pelo MPF.

  8. ManausAeroporto Eduardo Gomes Atuação do TCU: - Iniciada auditoria no edital da licitação.

  9. FortalezaEstádio Castelão Atuação do TCU: - Em andamento análise expedita da PPP em cooperação com MPF.

  10. NatalArena das Dunas Atuação do TCU: - Análise expedita da PPP em cooperação com MPF. Medidas Adotadas: - Em andamento revisão do contrato.

  11. NatalAeroporto São Gonçalo do Amarante Atuação do TCU: - Análise da viabilidade econômico-financeira e ambiental. - Determinação de definição dos parâmetros de qualidade dos serviços e de destinação da receita acessória. Medidas Adotadas: - Cumpridas as determinações do TCU. Situação Atual: - Em análise no TCU edital e minuta de contrato.

  12. RecifeArena Cidade da Copa Atuação do TCU: - Análise expedita da PPP em cooperação com MPF. Medidas Adotadas: - Em andamento revisão do contrato.

  13. SalvadorFonte Nova Atuação do TCE-BA: - Análise da PPP Não houve atuação do TCU

  14. CuiabáVerdão Atuação do TCU: - Análise expedita do projeto básico em cooperação com o MPF Não foram identificados indícios de irregularidades graves.

  15. BrasíliaEstádio Nacional Não houve atuação do TCU.

  16. Belo HorizonteMineirão Atuação do TCE-MG: - Análise da PPP e das obras Não houve atuação do TCU

  17. Belo HorizonteAeroporto de Confins Atuação do TCU: - Análise do edital da licitação. - Determinação de correções para eliminar possível direcionamento da licitação. Medidas Adotadas: - Cumpridas as determinações do TCU. Situação Atual: - Licitação em andamento.

  18. Belo HorizonteObras de Mobilidade Urbana Atuação do TCU: - Acompanhamento da liberação de recursos pela Caixa. Não foram identificadas irregularidades graves nos procedimentos da Caixa.

  19. Rio de JaneiroMaracanã Atuação do TCU: - Análise expedita do projeto básico em cooperação com MPF => insuficiência do projeto básico. - Fixado prazo para entrega dos projetos e do orçamento. Medidas Adotadas: - Projeto entregue. Situação Atual: - Aguardando entrega do orçamento ao TCU.

  20. Rio de JaneiroAeroporto Tom Jobim (Galeão) Atuação do TCU: - Auditoria nas obras de revitalização e modernização do terminal de passageiros. - Sobrepreço da ordem de R$ 15 milhões. Medidas Adotadas: - Cumpridas as determinações do TCU, com repactuação do contrato e redução do preço. Situação Atual: - Sem restrições.

  21. Rio de JaneiroPorto do Rio Atuação do TCU: - Análise do edital de licitação. - Deficiência do projeto básico. Medidas Adotadas: - Cumpridas as determinações do TCU. Situação Atual: - Sem restrições.

  22. São PauloMonotrilho Atuação do TCU: - Análise de representação oriunda do MPF. Representação julgada improcedente. Sem restrições.

  23. CuritibaArena da Baixada Não houve atuação do TCU.

  24. Porto AlegreBeira-Rio Não houve atuação do TCU.

  25. Obrigado!

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