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ÁREA ECONOMICA. Grupo Objetivo 3 48 participantes. PARTICIPANTES. PARTICIPANTES. OBJETIVO ESTRATÉGICO 3.
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ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3 48 participantes
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA MATO-GROSSENSE, FORTALECENDO A COMPETITIVIDADE, A DIVERSIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS.
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 1. INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA,, PERMITINDO AO TRABALHADOR SUA CONSTANTE REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS REGIONAIS E LOCAIS DO MERCADO DE TRABALHO. 1.1. Implantação de um programa regional integrado de formação profissional, visando a capacitação de técnicos e profissionais nas ocupações demandadas pelo mercado local, através da ação articulada das instituições públicas e privadas com atuação no setor; 1.2. Potencialização das estruturas regionais: Escola Técnica Federal de Cáceres, CENFOR e UNEMAT, Escola unidade produtiva Salto do Céu;
1.3.Fortalecer o papel dos Conselhos Municipais de Trabalho no planejamento da educação profissional; 1.4.Ampliar a capacitação na área da gestão pública, com ênfase nas parcerias ESTADO – AMM –PREFEITURAS- UNEMAT E TRIBUNAL DE CONTAS
2. FORTALECER A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, PRIORIZANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DE FORMA INTEGRADA. 2.1 Consolidação da Região como pólo de ensino superior e pesquisa (unemat), com a ampliação das atividades de ensino, pesquisa extensão , voltadas para a realidade regional; 2.2. Reestruturar o centro regional de pesquisa de Cáceres com descentralização das ações para todos os municípios da região
3- CRIAR E FORTALECER INSTITUCIONALMENTE, ÓRGÃOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FORMA PARTICIPATIVA E ORGANIZADA NO ÂMBITO REGIONAL. 3.1. Reestruturar o centro regional de pesquisa de Cáceres (empaer) em parceria com a embrapa e universidades com expansão efetiva das ações para os municípios da região 3.2. Implantar e reativar campos experimentais nos municípios; 3..3. Priorizar a agricultura alternativa nas ações da pesquisa.
4.OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTO, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO. 4.1.Intensificar a regularização fundiária e tributária municipal com a prioridade para a organização do cadastro fundiário e tributário 4.2 Criação de Fundo de Aval - Estado / Municipal 4.3. Desburocratizar (documentação) e descentralizar o sistema de crédito em tempo oportuno (calendário agrícola ); 4.4.Ampliar os recursos de crédito rural para a região (PRONAF); 4.5.Descentralizar e desburocratizar o FCO; 4.6.Realizar a revisão territorial dos municípios da região .
5. GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA OS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES 5.1 reestruturar a Empaer (recursos humanos c/ concurso publico e financeiros nos municípios a região , em parcerias com as prefeituras , ONG´s e cooperativas ; 5.2.Definir política para descentralizar o serviço de assistência técnica para o produtores rurais sob a regulamentação da Empaer .
6. ESTIMULAR A AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS MATOGROSSENSES VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS. 6.1 Criar centrais de comercialização de produtos agroindustriais de micro e pequenos produtores; 6.2.Ampliação e modernização da Cadeias Produtivas do Bovinocultura (Carne-Leite e Couro ) ; 6.3.Implementar na Região , o Programa Nacional de Agro- industrialização da Agricultura Familiar 6.4.Implementar a Normatização e Certificação para a produção e comercialização artesanal 6.5.Desenvolver as Cadeias Produtivas Regionais (BOI-TURISMO-CANA DE AÇUCAR-)
7. FOMENTAR O INCREMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO 7.1.Estimular a Diversificação da produção junto aos pequenos médios e grandes produtores da região 7.2.Fortalecer o associativismo e o cooperativismo na Região
8. FORTALECER AS RELAÇÕES DE COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL 8.1.Intensificar o Marketing dos Produtos Regionais; 8.2.Desenvolver Programa de Desenvolvimento Regional Oeste Brasil-Bolívia; 8.3.Estruturar a Segurança ( Policia Federal / Exército ) na Região.
9. APOIAR A INTEGRAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E CULTURAL DE MT. 9.1.Intensificar o apoio as atividades culturais na Região através da Lei de incentivo cultural 9.2.Assegurar recursos para a preservação do patrimônio cultural com destaque para a conscientização e educação
10.ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONSIDERANDO AS APTIDÕES DE CADA REGIÃO, COM VISTA À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 10.1.Priorizar a questão social nos empreendimentos regionais, apoiados com incentivos do estado e municípios, assegurando a participação e o controle social; 10.2.Assegurar a participação da região / municípios, no planejamento dos recursos do FETHAB , 50% da arrecadação para o município de origem e 50 % fundo geral de distribuição; 10.3.Assegurar recursos do FETHAB para a área habitação rural ;
10.4.revisar o sistema tributário estadual , garantindo o pagamento na origem e reduzindo desvios ; 10.5. Atualizar e garantir a transparência dos critérios do FPE ; 10.6. Estruturar e manter as agencias fazendárias municipais na Região
11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO. 11.1.PAVIMENTAÇÃO C/ PONTES DE CONCRETO MT 352 JAURU-VALE SÃO DOMINGOS –PONTES E LACERDA – 58 KM MT 247 LAMBARI D OESTE – BARRA DO BUGRES – 96 KM MT 343 CÁCERES – BARRA DO BUGRES – 145 KM MT 339 GLÓRIA DO OESTE – 4 MARCOS (20 KM) MT 339 QUATRO MARCOS – RIO BRANCO (46 KM) MT 175 ARAPUTANGA – RESERVA 42 KM MT 175 RESERVA – CAMPO NOVO DOS PARECIS – 80 km MT 170 – SALTO DO CÉU – (TANGARÁ) - MT 265 – PORTO ESPERIDIÃO – LACERDA – VILA BELLA – PONTA DO ATERRO ( DIVISA – BOLIVIA)-186 KM
11.2. ENCASCALHAMENTO MT 388 – RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO MT 175 RESERVA – CAMPO NOVO DOS PARECIS – 80Km ( ENCASCALHAMENTO) MT 248 FIGUEIRÓPOLIS –BR 174 – 38 KM MT 250 ENTROC. MIRASSOL OESTE – GLÓRIA D”OESTE – 30 KM 11.3.Viabilizar a FERROVIA até a Região 11.4. AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICIPIO PORTO ESPERIDIÃO 90 km ( fazenda pé de Cedro-Fortuna);
12.DESENVOLVER AGRO-PÓLOS QUE CONSOLIDEM A PRODUÇÃO TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FORTALECENDO O MERCADO E A INTEGRAÇÃO REGIONAL.(discutido item 6) 13. Priorizar a questão fundiária regional 13.1.REORDENAMENTO FUNDIÁRIO ( Banco da Terra ) 13.2.Regularização fundiária Faixa de Fronteira 13.3.Aplicar a legislação no que diz respeito aos assentamentos 14. Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo 14.1. Elaborar um Plano Diretor para o Turismo Regional , tendo como base consórcio intermunicipal de turismo; 15.Apoiar a elaboração dos Planos Diretores Municipais