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III Congresso dos Secretários Municipais de Administração do Estado de São Paulo.
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III Congresso dos Secretários Municipais de Administração do Estado de São Paulo
1. A Secretaria de Desenvolvimento2. A Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial3. O Modelo Integrado de Desenvolvimento Territorial4. Os Arranjos Produtivos Locais – APLs5. Os Espaços Empresariais – EEs6. As Agências de Desenvolvimento Regional – ADRs7. Fomento e Investimentos8. Formação Profissional e Tecnologia
A Secretaria de Desenvolvimento Missão Ser um instrumento de desenvolvimento econômico sustentável do Governo do Estado de São Paulo
1. A Secretaria de Desenvolvimento Objetivos • Formular e definir os grandes objetivos de desenvolvimento do Estado • Articular os atores públicos e privados • Integrar os governos locais • Atrair investimentos nacionais e estrangeiros
Estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Secretário de Desenvolvimento Geraldo Alckmin Secretário Adjunto Luciano de Almeida Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial José Luiz Ricca Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação Pedro Bombonato Coordenadoria de Infra-estrutura e Logística José Roberto dos Santos IPT João Fernando Gomes de Oliveira IPEN Nilson Dias Vieira Jr INVESTE SP Mario Mugnaini Jr Centro Paula Souza Laura Laganá
2. A Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial MPMEs Vetores de Desenvolvimento- APLs/Programa BID - Regiões Específicas- Incubadoras - ADRs- Espaços Empresariais - Investe SP- Prumo/ Progex - Lei Geral- Acesso a Crédito (Nossa Caixa Desenvolvimento)- Funcet- Desburocratização- Patem Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial
3. O Modelo Integrado de Desenvolvimento Territorial Educação Inovação ADR APL Incubadora Espaço Empresarial Competitividade
3. O Modelo Integrado de Desenvolvimento Territorial Desafios • Baixa governança (APLs, Incubadoras, EEs, ADRs) • Falta de integração dos diversos atores locais • Necessidade de identificação das vocações regionais • Transição cultural: competição versus cooperação • Entrar no Século XXI
4. Os Arranjos Produtivos Locais – APLs Conceito Se caracterizam por ser uma concentração geográfica de um número significativo de empresas, principalmente pequenas e médias, de um mesmo setor ou mesma cadeia produtiva, que mantêm algum vínculo de cooperação entre si e com outros agentes públicos e privados.
4. Os Arranjos Produtivos Locais – APLs Objetivos • Fomentar o desenvolvimento econômico integrado. • Trabalhar pela competitividade industrial. • Garantir o apoio às MPMEs. • Coordenar uma política de desenvolvimento industrial descentralizada. • Buscar mais trabalho e renda.
4. Os Arranjos Produtivos Locais – APLs Rede Paulista de APLs Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado e integrada por Sebrae-SP e FIESP, é a instância que define as estratégias das políticas e ações a serem aplicadas nos APLs e visa o alinhamento dos trabalhos, otimizando os esforços das entidades que atuam em prol da competitividade das empresas paulistas
4. Os Arranjos Produtivos Locais – APLs Programa BID: 1 - ABC Transformados plásticos 2 - Americana Têxtil e confecções 3 - Birigui Calçados infantis 4 - Cerquilho /Tietê Confecções 5 - Franca Calçados masculinos 6 - Ibitinga Bordados de cama, mesa e banho 7 - Jau Calçados Femininos 8 - Mirassol Móveis 9 - Piracicaba Cadeia do Etanol 10 - Ribeirão Preto Equip. Médicos - Odontológicos 11 - RM ABC Móveis 12 - Tambaú Cerâmica vermelha 13 - Vargem Gde do Sul Cerâmica vermelha 14 - Itu Cerâmica vermelha 15- Tatuí Cerâmica vermelha Outros: 16 - Diadema Cosméticos 17 - Holambra Flores 18 - Limeira Semi-jóias 19 - Panorama Cerâmica Vermelha 20 - São José dos Campos Aeroespacial 21 - São José do Rio Preto Jóia de ouro 22 - Santo André Metal-mecânico 23 - Santa Cruz do Rio Pardo Couro e calçados 24 - Tabatinga Artefatos têxteis/ bichos de pelúcia
AGLOMERADOS PRODUTIVOS 1- Batatais Transformadores de Aço-Inox 2- Marília Alimentos 3- RMSP- Brás /Bom Retiro/ Guarulhos Confecções 4- São Paulo - Zona Leste Metais-Sanitários 5- São Sebastião da Grama Café Fino 6- Sertãozinho Metal-Mecânico 7- Socorro/ Lindóia/ Águas de Lindóia Malhas 8- Amparo Confecções bebê 9- Auriflama Confecções Moda íntima 10- Itatiba Móveis 11- Jales Frutas 12- Laranjal Brinquedos 13- Novo Horizonte Confecções Infantis 14- Porto Ferreira Cerâmica Artística 15- Santos/ S. Vicente/ Guarujá /Bertioga Moda Praia / Intima 16- São J. do Rio Preto Limão Tahiti 17- Campinas Tecnologia da Informação 18- Garça Eletro-eletrônico de segurança 19- RMSP Calçados e artefatos de Couro 20- RMSP Jóias 21- RMSP - São Paulo Equip. Médicos -Odontológicos 22- São Roque Vinhos
5. Os Espaços Empresariais – EEs Conceito É uma evolução dos chamados distritos industriais, pois além de prover o espaço necessário à instalação dos empreendimentos este deve se constituir de um centro difusor de conhecimento e apoio a comercialização
5. Os Espaços Empresariais – EEs Configuração • Espaço para as empresas da cadeia produtiva. • Central de Formação de Empresas. • Central de Comercialização. • Central de Conhecimento. • Central de Serviços.
6. Agências de Desenvolvimento Regional – ADRs Conceito Governança regional que agrega atores locais públicos e privados de forma a contribuir na elaboração de políticas públicas
6. Agências de Desenvolvimento Regional – ADRs Funções • Potencialização da atividade produtiva regional • Identificação de demandas regionais • Promoção da integração territorial regional • Integração de programas públicos locais
7. Fomento e InvestimentosInvestimentosMetrô + CPTM: R$ 4,2 bilhõesTransportes: R$ 5 bilhõesSaneamento: R$ 2,5 bilhõesHabitação: R$ 1,6 bilhões Educação: R$ 807 milhõesSegurança: R$ 1 bilhãoOutros: R$ 5,3 bilhõesTotal R$ 20,6 bilhões 858.067 Empregos gerados
7. Fomento e Investimentos Nossa Caixa Desenvolvimento • Voltada ao financiamento de investimentos e capital de giro de projetos produtivos no Estado. • Recursos de R$ 1 bilhão.
7. Fomento e Investimentos Nossa Caixa Desenvolvimento - Financiamentos • Equipamentos e Automação Comercial Financiamento para compra de máquinas e equipamentos novos para automação comercial. • Quantidade de operações: 10.000. • Valores: mínimo: R$ 7,5 mil médio: R$ 10 mil máximo: R$ 30 mil • Prazo: até 36 meses, com 1 mês de carência • Taxa de juros ao Tomador: 1,3% a.m. • Garantias: FDA, alienação fiduciária de bens e, se não for utilizar o FDA, outras a critério da instituição financiadora. Financiamento está limitado a 100% do valor do investimento, podendo associar giro de até 30%.
7. Fomento e Investimentos Nossa Caixa Desenvolvimento – Financiamentos • Veículos Utilitários – Aquisição e Adequação Financiamento para compra de veículos automotivos furgões e caminhões nacionais novos. • Quantidade de operações: 2.000. • Valores: mínimo: R$ 10 mil médio: R$ 60 mil máximo: R$ 240 mil • Prazo: até 36 meses, com 1 mês de carência • Taxa de juros ao Tomador: 1,3% a.m. • Garantias: FDA, alienação fiduciária de bens e, se não for utilizar o FDA, outras a critério da instituição financiadora. Financiamento está limitado a 100% do valor do investimento.
7. Fomento e Investimentos Nossa Caixa Desenvolvimento – Financiamentos • Abertura de Franquias Abertura de franquias por meio de financiamentos de máquinas, instalações e obras civis. • Quantidade de operações: 2.000. • Valores: mínimo: R$ 15 mil médio: R$ 50 mil máximo: R$ 75 mil • Prazo: até 36 meses, com 6 mês de carência • Taxa de juros ao Tomador: 1,3% a.m. • Garantias: FDA, alienação fiduciária de bens e, se não for utilizar o FDA, outras a critério da instituição financiadora. O financiamento está limitado a 50% do valor do investimento.
7. Fomento e Investimentos Nossa Caixa Desenvolvimento – Financiamentos • Antecipação de Recebíveis – Poder Público Antecipar qualquer empenho municipal, estadual ou federal com interveniência do banco depositário. • Quantidade de operações: 3.000. • Valores: mínimo: R$ 10 mil médio: R$ 50 mil máximo: R$ 240 mil • Prazo: até 12 meses, sem carência • Taxa de juros ao Tomador: 1,5% a.m. • Garantias: Direitos Creditórios dos Poderes Públicos.
7. Fomento e Investimentos Fundo de Aval do Estado de São Paulo • Empresas beneficiárias • Microempresas e as empresas de pequeno porte com Receita Bruta Anual (RBA) até R$ 2.400.000,00 • Limites • Financiamentos: até 10% da Receita Bruta Anual com garantia de até 100% do FDA • Garantias • Fidejussória (aval dos sócios): Sempre. • Reais: O FDA não exigirá garantias reais além do próprio bem, mas poderá ser constituída pelo Agente Repassador para a parcela sob seu risco exclusivo, de acordo com a norma do Agente Financiador. • Comissão de Garantia • Fórmula de cálculo da Comissão de Garantia: • CG = 0,10% x nº meses (inteiros) x valor da garantia.
7. Fomento e Investimentos Fundo de Aval do Estado de São Paulo • Modalidades Operacionais Enquadráveis • Origem dos recursos financeiros • BNDES • FINEP • Programa ME COMPETITIVA • Outras entidades de Desenvolvimento • Modalidades • Equipamentos e automação comercial com valores entre R$ 7,5 mil e R$ 30 mil; • Veículos e utilitários com valores entre R$ 10 mil e R$ 240 mil; • Abertura de Franquia com valores entre R$ 15 mil e R4 75 mil. • Condições • Taxa de juros: até 1,3% ao mês; • Prazo: até 36 meses • Garantia: FDA e Alienação Fiduciária dos bens.
7. Fomento e Investimentos FUNCET • Fomentar as micro e pequenas empresas inovadoras, principalmente aquelas instaladas em Parques Tecnológicos. • Financiamentos de até R$ 200 mil. • Prazos de carência de até 36 meses. • Prazo de pagamento de até 60 meses. • Juros: 6% a.a.
7. Fomento e Investimentos Banco do Povo Paulista • Orçamento de 2009: R$ 120 milhões. • Empréstimos para pessoas físicas e pequenos negócios com taxas de juros de 1% a.m. • Valores dos empréstimos: • Pessoa Física: de R$ 200 a R$ 5.000 • Pessoa Jurídica: R$ 200 até R$ 7.500 * Cooperativas podem tomar empréstimos de até R$ 25 mil.
8. Formação Profissional e Tecnologia Etecs: MunicípiosAlunosCursos 134 142 mil 83 Fatecs: MunicípiosAlunosCursos 45 32 mil 45
8. Formação Profissional e Tecnologia Parques Tecnológicos 1- São José dos Campos Em atividade 2- São Carlos (ParqTec) Em atividade 3- São Carlos (Eco-Tecnológico) Proposta 4- Piracicaba Obras Iniciadas 5- Campinas Obras Iniciadas 6- São José do Rio Preto Projeto em fase de finalização 7- Sorocaba Estudo de viabilidade 8- Americana Proposta 9- Araçatuba Proposta 10- Ribeirão Preto Proposta 11- São Paulo (Jaguaré) Proposta 12- São Paulo (Zona Leste) Proposta 13- Grande ABC Proposta 14- Guarulhos Proposta 15- Santos Proposta 16- Botucatu Proposta 17- Rio Claro Proposta
Obrigado! José Luiz Ricca jlricca@sp.gov.br (11) 3218-5773