1º Workshop sobre o Assoreamento do Lago Paranoá Brasília, 21 de setembro de 2011

1. 1º Workshop sobre o Assoreamento do Lago ParanoáBrasília, 21 de setembro de 2011 Ações do IBRAM relativas ao assoreamento na Bacia do Lago Paranoá Patrícia Valls e Silva Diretoria de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental – Instituto Brasília Ambiental

2. Conteúdo • Olhares sobre o Lago Paranoá • Licenciamento Ambiental; • Plano de Manejo da APA do Lago Paranoá; • Programa de Saneamento Básico do Distrito Federal – Programa de Recuperação de Nascentes do Distrito Federal - Desenvolvimento do Programa de Nascentes da Bacia do Riacho Fundo; • Programa Adote uma Nascente – PAN; • Projeto de Recuperação Hidroambiental do Lago Paranoá; • Grupo de Trabalho de Proteção do Lago Paranoá.

3. Olhares sobre o Lago Paranoá • Lago Paranoá – lazer, paisagismo, caráter bucólico; • Uso múltiplo da água; • O projeto de Lúcio Costa não prevê a ocupação das margens do Lago; • Projetos em andamento: avaliação da barragem, avaliação da capacidade de suporte, aporte de material em suspensão e sedimentos, Plano de Monitoramento, entre outros; • Socialização das informações.

4. Licenciamento Ambiental • Medidas indiretas - condicionantes; • Drenagem: outorga prévia, implantação de duas bacias (qualidade e quantidade); • Estudo de suporte de capacidade de recebimento de drenagem dos corpos hídricos; • Minimização: não ocupação e recomposição de APP; • Regular a ocupação urbana desordenada.

5. Plano de Manejo da APA do Lago Paranoá • Realizado pela TECHNUM Consultoria; • Degradação do Lago Paranoá: Assoreamento do Lago Paranoá – fontes e respectivas contribuições; • Ressalta que não há rede hidrossedimentométrica que permita medir a descarga real de solos; • Processos erosivos lineares (sulcos, ravinas e voçorocas) e erosão fluvial; • Estima-se a produção de sólidos na bacia em cerca de 2.557 t/km².ano

6. Programa de Saneamento Básico do Distrito Federal – Programa de Recuperação de Nascentes do Distrito Federal – Riacho Fundo • Junho de 2008; • Diagnóstico da situação das pricipais áreas de nascentes e das matas; • Mudanças no uso do solo decorrentes, principalmente da urbanização, geram resultados negativos aos processos hidrológicos: assoreamento do Lago Paranoá, alagamento em trechos do Setor de Oficinas Sul e aterro de solos hidromórficos, ocupação de áreas de nascentes e de recarga de aquifero.

7. Programa de Saneamento Básico do Distrito Federal – Programa de Recuperação de Nascentes do Distrito Federal – Riacho Fundo • Produto 1 - Foram encontradas 134 nascentes; • Avaliadas por meio de imagens de sensores remotos e incursões em campo; • Produto 2 – indicar, descrever e mensurar as intervenções necessárias à recuperação de 10 nascentes; • Processo no FUNAM.

8. Programa Adote uma Nascente - PAN • Adesão voluntária; • Fornecimento de apoio técnico; • 50 nascentes adotadas na Bacia do Lago Paranoá; • Revistoria; • Entrada com processo no FUNAM.

9. Projeto de Recuperação Hidroambiental do Lago Paranoá • Compreensão dos processos hidrogeomorfológicos e resposta da bacia – monitoramento das variáveis envolvidas no processo. • Precipitação, vazão, concentração de sedimentos em suspensão e descarga de sedimentos de arraste; • Primeiro momento: agregar dados já existentes e/ou em produção – diagnóstico das áreas carentes de informações – estabelecer uma rede hidrossedimentométrica para o Lago Paranoá; • Suporte ao Licenciamento – auxiliar no direcionamento e e adoção de medidas mitigatórias para amenizar o aparte de sedimentos.

10. Grupo de Trabalho de Proteção do Lago Paranoá • Interinstitucional; • Esgoto (ligações clandestinas) e assoreamento do Lago Paranoá; • Trabalho conjunto entre diversos órgãos ligados ao tema, a fim de agilizar as ações; • Caesb, DER, Novacap, Terracap; • Situação: publicação no DODF.

11. Obrigada! • Patrícia Valls e Silva • DIEMP/SUPEM/IBRAM • 3214-5652