RIO DE JANEIRO, 21-25 DE MARÇO

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: DESAFIOS DA RELAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E AS EMPRESAS WIPO INTERNATIONAL SEMINAR ON THE STRATEGIC USE OS INTELLECTUAL PROPERTY FOR ECONOMIC AND SOCIAL DEVELOPMENT ANGELA ULLER RIO DE JANEIRO, 21-25 DE MARÇO

2. ALGUNS FATOS SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA • POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES CONSTANTE DESDE A DÉCADA DE 70 • CONCENTRAÇÃO INICIAL NO MESTRADO • AUMENTO DA ÊNFASE NO DOUTORADO A PARTIR DE MEADOS DA DÉCADA DE 90 CONSEQÜÊNCIAS?

3. BRASIL: ALUNOS TITULADOS NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, 1987-2004 Fonte: CAPES

4. Fonte(s): Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators.

5. CONCLUSÃO • INVESTIMENTOS EM CIÊNCIAS DERAM BONS RESULTADOS • AS UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA SE QUALIFICARAM • OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO SE EXPANDIRAM PARA TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO MAS AINDA ASSIM ALGUNS INDICADORES NÃO SÃO BONS!!!!

6. PESQUISADORES EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) EM EQUIVALÊNCIA DE TEMPO INTEGRAL, EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA), DE PAÍSES SELECIONADOS, EM ANOS MAIS RECENTES DISPONÍVEIS Fonte(s):Organisation for Economic Co-operation and Development, Main Science and Technology Indicators, November 2003 e Brasil: para empresas: Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec) - 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); para estudantes de doutorado: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e, para o restante: Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP), Censo 2000, da Assessoria de Estatística e Informação (AEI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

7. DISTRIBUIÇÃO DE PESQUISADORES EM EQUIVALÊNCIA DE TEMPO INTEGRAL, POR SETORES INSTITUCIONAIS, DE PAÍSES SELECIONADOS, NOS ANOS MAIS RECENTES DISPONÍVEIS Fonte: Organisation for Economic Co-operation and Development, Main Science and Technology Indicators, November 2003 e Brasil: para empresas: Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec) - 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); para estudantes de doutorado: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e, para o restante: Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP), Censo 2000, da Assessoria de Estatística e Informação (AEI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

8. CONCLUSÃO • AS EMPRESAS NÃO SE CAPACITARAM COMO AS UNIVERSIDADES • MUITOS PESQUISADORES TRABALHAM EM EMPRESAS ESTATAIS • CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM PRODUTOS DE BAIXO VALOR AGREGADO • MUITAS EMPRESAS PREFEREM COMPRAR TECNOLOGIA FORA DO QUE DESENVOLVER CONSEQÜÊNCIAS ÓBVIAS??

9. PEDIDOS DE PATENTES DE INVENÇÃO DEPOSITADOS NO ESCRITÓRIO DE MARCAS E PATENTES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ALGUNS PAÍSES, 2004 Fonte: USPTO

12. BRASIL: PEDIDOS DE PATENTES DEPOSITADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), SEGUNDO TIPOS E ORIGEM DO DEPOSITANTE , 2000-2004 Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

13. JÁ QUE AS UNIVERSIDADE CONCENTRAM O MAIOR NÚMERO DE PESQUISADORES BRASILEIROS COMO ESTÁ SUA PRODUTIVIDADE TECNOLÓGICA?

14. PEDIDOS DE PATENTES (PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO) DEPOSITADOS SEGUNDO A ORIGEM DO DEPOSITANTE , 2000-2004 BRASIL Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). USA Fonte: USPTO – Residentes e NSF – ICT’s

15. QUESTÕES PARA REFLEXÃO O PAPEL DA ACADEMIA É SER RESPONSÁVEL PELO AUMENTO DA PRODUÇÃO TECNOLÓGICA BRASILEIRA? QUE RESULTADOS DA PESQUISA DEVEM SER PATENTEADOS? PARA QUE SERVE PATENTEAR SE NÃO HOUVER QUEM QUEIRA LICENCIAR?

16. AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA REVERTER A BAIXA PRODUÇÃO TECNOLÓGICA • ABERTURA DA ECONOMIA • FIM DA RESERVA DE MERCADO • ESTÍMULO A PROJETOS DE PARCERIA UNIVERSIDADE /EMPRESA • PROGRAMA RHAE PARA EMPRESAS • INCENTIVOS FISCAIS – PDTI E PDTA E LEI DE INFORMÁTICA NA DÉCADA DE 90 • FUNDOS SETORAIS – ANOS 2000 • 2005 E 2006 • LEI DE INOVAÇÀO • INCENTIVOS FISCAIS INCLUSIVE PARA RH • SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE ACORDO COM A PITCE

17. LEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTS • CAPÍTULO 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES → INCLUI NA LEI A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O AMBIENTE PRODUTIVO ESTABELECE DEFINIÇÕES IMPORTANTES: ■ CRIAÇÃO ■ INOVAÇÃO ■ NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

18. LEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTS • CAPÍTULO 2 – ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTESESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS DE INOVAÇÃO ■ REDES INTERNACIONAIS, INCUBADORAS E PARQUES TECNOLÓGICOS ■ USO DOS LABORATÓRIOS E EQUIPAMENTOS POR EMPRESAS ■ PARTICIPAÇÃO DAS ICT’S NO CAPITAL DE EMPRESAS ■ PROPRIEDADE INTELECTUAL COMPARTILHADA NA PROPORÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

19. LEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTS • CAPÍTULO 3 – ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO DE INOVAÇÃO ■ FLEXIBILIZAÇÃO DAS ICT PARA CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ■ LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE OU NÃO ■ REMUNERAÇÃO PARA O INVENTOR ■ TITULARIDADE DAS CRIAÇÕES NOS CONTRATOS DE P&D ■ LICENÇA DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA OUTRA ICT OU PARA CONSTITUIR EMPRESA

20. DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO ARTIGO 6º - TRATA DO LICENCIAMENTO § 1º - LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE QUANDO A ICT É A ÚNICA TITULAR. OBJETO EXPLICITADO DE FORMA SUCINTA E CLARA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ■ DIVULGAÇÃO DO TÍTULO DA PATENTE, ENQUANTO NO PERÍODO DE SIGILO E AINDA NÃO PROTEGIDA NO EXTERIOR (AO MENOS VIA PCT) PODE SER CONSIDERADA COMO UMA PUBLICAÇÃO ►TECNOLOGIA CONSIDERADA DE DOMÍNIO PÚBLICO EM OUTROS PAÍSES ■ INDICAÇÃO PARA CONCORRENTES DE TENDÊNCIA TECNOLÓGICA.

21. DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO ARTIGO 6º - TRATA DO LICENCIAMENTO § 1º - LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE QUANDO A ICT É A ÚNICA TITULAR. OUTROS PROBLEMAS : ■ DIFICULDADES NO ESTABELECIMENTO DE ROYALTIES (%). ►AINDA MAIS DIFÍCIL QUANDO EMPRESA É MULTINACIONAL. ■ EMPRESA NÃO ACEITA INVESTIR NA ETAPA DE DESENVOLVIMENTO. ■ FALTAM PROFISSIONAIS NAS ICT’s QUE ENTENDAM DE MERCADO.

22. DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO ARTIGO 9º - TRATA DOS ACORDOS DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA §3º - TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS: PROPORCIONAL AO VALOR AGREGADO DO CONHECIMENTO JÁ EXISTENTE NO INÍCIO DA PARCERIA. ■ EMPRESAS NÃO ACEITAM DIVIDIR A PROPRIEDADE SE ESTIVEREM PAGANDO 100% DO VALOR DO PROJETO. ■ QUANDO COMPARTILHAM NÃO CONCORDAM EM PAGAR PELO USO DA PARTE QUE CABE À ICT. ■ EXERCEM PODER DE VETO QUANDO A ICT DECIDE LICENCIAR PARA TERCEIROS.

23. DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO • ARTIGO 15 – TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONSTITUIR EMPRESA DE BASE TECNOLÓGICA • POSSIBILIDADE JÁ PREVISTA NA LEI 8.112: SERVIDOR NÃO PODE EXERCER CARGO DE SÓCIO GERENTE MAS CONTINUA COM SALÁRIO. • SERVIDOR NÃO PODE CONSTITUIR EMPRESA PARA EXPLORAR OU LICENCIAR TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS NA ICT, MESMO SENDO O INVENTOR (INTERPRETAÇÃO DO JURÍDICO DE CADA ICT). • PATENTES OU OUTROS REGISTROS DE PI SÃO UM ATIVO PÚBLICO E LICENCIAMENTO DEVE SEGUIR A LEI 8.666.

24. DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO • ARTIGO 15 – TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONSTITUIR EMPRESA DE BASE TECNOLÓGICA OUTROS PROBLEMAS: • EMPRESAS FORMADAS POR SERVIDORES E ALUNOS INVENTORES NÃO PODEM TER EXCLUSIVIDADE DE LICENCIAMENTO: PELA LEI 10.973 E 8.666 DEVEM PARTICIPAR DE EDITAL, MESMO QUE ESTEJAM NA INCUBADORA. • SOLUÇÃO SUGERIDA: PRIMEIRO CONSTITUI A EMPRESA DEPOIS PATENTEIA EM CO-TITULARIDADE (UNIVERSIDADE PERDE 50%). • FALTA CAPITAL DE RISCO E FINANCIAMENTO QUANDO ATIVOS DA EMPRESA SÃO INTANGÍVEIS. • O SÓCIO CAPITALISTA DESVALORIZA A TECNOLOGIA.

25. O GRANDE DESAFIO NA RELAÇÃO U/E ENCONTRAR O PARCEIRO CERTO PARA A TECNOLOGIA DESENVOLVIDA TER SEGURANÇA JURÍDICA PARA QUE A PARCERIA DÊ CERTO AUMENTAR O NÚMERO DE PESQUISADORES NAS EMPRESAS SENSIBILIZAR OS EMPRESÁRIOS PARA A IMPORTÂNCIA DA PI