Seminário “Bauxita & Alumínio: Desafios e Perspectivas”

1. Seminário “Bauxita & Alumínio: Desafios e Perspectivas”

2. CBA/Apresentação • A CBA foi fundada em 5 de dezembro de 1941 e sua Fábrica inaugurada em 4 de junho de 1955 • • Capacidade de produção de 475 mil toneladas/ano de alumínio primário • • Maior planta integrada do mundo. Realiza em um mesmo local desde o processamento da bauxita até a fabricação de produtos fundidos e transformados • • Crescimento médio anual de cerca de 10% desde o início de suas atividades • • Cerca de 7 mil colaboradores

3. Números CBA em 2006 • • Receita Líquida - R$ 2,7 bilhões • • Participação na produção brasileira de alumínio primário – 26% • • Atualmente, considerada a maior Fábrica produtora de alumínio primário da América Latina • Brasil: • • 3ª maior reserva de bauxita (metalúrgica e não-metalúrgica) • • 6º exportador alumínio primário

4. CBA - Fábrica • Situada em Alumínio, SP, ocupa um espaço de cerca de 700 mil m² de área construída • Capacidade de produção de 1 milhão ton/ano de alumina e 475 mil ton/ano de alumínio primário

5. CBA | Mineração • A CBA é auto-suficiente na produção de bauxita, minério a partir do qual é produzido o alumínio • No final de 2007, entrará em funcionamento a Unidade de Mineração de Miraí (MG) e, em 2008, a de Barro Alto (GO) • As duas Unidades de Mineração da CBA são certificadas com a ISO 14001, uma demonstração dos processos ambientalmente sustentáveis praticados pela Companhia

6. CBA | Usinas Hidrelétricas • A CBA possui 18 Usinas Hidrelétricas • Geração elétrica própria de, no mínimo, 60%, enquanto a média mundial é de 28% • A energia elétrica é um dos principais e mais caros insumos empregados na fabricação de alumínio • Na região do rio Juquiá, a CBA mantém uma área de preservação de 28 mil hectares de Mata Atlântica, conhecida como a maior biodiversidade do planeta

7. CBA | Certificação Ambiental Itamarati de Minas e Poços de Caldas – ISO 14001 • Certificação pelo padrão internacional ambiental, com vistas à redução dos impactos decorrentes de suas operações nas áreas

8. CBA | Meio Ambiente • 27% do complexo industrial da CBA é destinado à preservação e ao reflorestamento; • A Fábrica dispõe de adequado tratamento de resíduos sólidos, gases e particulados e efluentes líquidos com circuito fechados das águas; • Nas Usinas Hidrelétricas, na região do rio Juquiá, a CBA mantém uma área de preservação de 28 mil hectares de Mata Atlântica; • Projetos de recuperação das áreas mineradas com flora original; • Programas de conscientização ecológica para colaboradores e membros da comunidade; • Programas de educação ambiental com visitas monitoradas de escolas da região da Fábrica, Usinas e das Unidades de Mineração.

9. Principais obstáculos à lavra de bauxita Carlos Augusto Parisi Diretor de Mineração Companhia Brasileira de Alumínio - CBA

10. Introdução • Aumento mundial da demanda de alumínio e, conseqüentemente, de bauxita. • Minas Gerais, neste cenário, apresenta: • Grandes reservas • Posição geográfica estratégica X Legislação Ambiental • Logística favorável

11. Objetivo • Apresentação e discussão dos seguintes temas: • Particularidades das jazidas de bauxita no estado mineiro; • Peculiaridades da lavra; • Óbices no licenciamento;

12. Particularidades da bauxita • Experiência da CBA na Zona da Mata; • Similar às demais reservas do Estado de Minas Gerais.

13. Particularidades das jazidas • Pesquisa Mineral de 1980 – 2007: • Faixa de 220 km de extensão por 30 km de largura, desde São João Nepomuceno, ao sul, até Manhuaçu, ao norte; • 90 mil poços de pesquisa; • 450 km perfurados; • 50 mil amostras. • Identificação de reserva expressiva de bauxita (atualmente a 3ª do país)

14. Particularidades das jazidas • Resultados da Pesquisa: • Espessura média da mineralização: 3 metros; • Espessura média de capeamento: 0,75 metros; • 90% das reservas em área de APP (Área de Preservação • Permanente); • Aproximadamente 50% em fragmentos florestais; • Grande número de corpos de minério: em torno de 2.500; • Pequena reserva média por corpo: 100.000 ton.

15. Particularidades das jazidas

16. Particularidades das jazidas • Exemplo de um alvará de pesquisa: • Área: 1000 há; • Reserva Total: 900.000 ton; • Nº de corpos de minério: 51; • Nº de superficiários: 105.

17. Particularidades das jazidas • Exemplo de um corpo: • Área: 4 ha; • Reserva Total: 115.000 t de ROM; • Nº de superficiários: 5.

18. Peculiaridades da lavra • Lavra em encostas. • Sistema de bancadas. • Seqüência de operações: • Decapeamento (remoção da vegetação e do solo rico em matéria • orgânica); • Estocagem do solo rico para posterior reabilitação da área minerada; • Instalação do sistema de drenagem (canaletas e poços de decantação); • Extração por retroescavadeiras; • Bancadas de 3m de altura inclinadas em sentido contrário ao relevo.

19. Peculiaridades da lavra Decapeamento:

20. Peculiaridades da lavra Poços de decantação:

21. Peculiaridades da lavra Extração: Poços de Caldas, 1940 Itamarati de Minas, 2007

22. Peculiaridades da lavra Reabilitação das áreas mineradas; Reconformação Topográfica Lançamento de solo rico Implantação de terraços Plantio de mudas nativas

23. Licenciamento • Etapas do Licenciamento ambiental: • LP (Licença Prévia): • EIA/RIMA • LI (Licença Instalação): • PCA/RCA; • Formalizar o processo de APEF (Autorização Para Exploração • Florestal); • Averbação de reserva legal; • PTRF (Projeto Técnico de Reconstituição da Flora); • Documentação Pessoal de todos os superficiários; • Documentação das propriedades; • Atendimento das condicionantes da LP. • LO (Licença de Operação): • Atendimento das condicionantes da LI

24. Licenciamento • Nº de superficiários pelo DNPM: 105 • Empecilhos na obtenção da LO (DNPM): • Negociar com todos os superficiários; • Regularizar a documentação de todas as propriedades; • Apresentar mapa de uso e ocupação do solo;

25. Licenciamento Fluxograma para obtenção da Autorização Para Exploração Florestal (APEF):

26. Licenciamento Estimativa de Tempo Gasto em Cada Atividade

27. Licenciamento

28. Roteiro de licenciamento ambiental 1. Preencher FCEi e aguardar emissão do FOB de LP; 2. Apresentar: CCLAM da prefeitura + EIA/RIMA + ART + CNDFNA + CRCRAPLA + publicações jornais locais; 3. Aguardar LP que será expedida pelo COPAM; 4. De posse da LP, preencher o FCEi e aguardar a FOB de LI; 5. Apresentar: PCA/RCA + ART + comunicação do DNPM do PAE aprovado + outorga do IGAM + cópia do PP do IEF+ CNDFNA + cópia da LP + requerimento da LI + CRCRAPLA + publicações em jornais locais + relatório cumprimento condicionantes; 6. De posse da LI, preencher o FCEi e aguardar a FOB de LO; 7.Apresentar: PL do DNPM + cópia da LI + requerimento da LO + CRCRAPLA + APEF + relatório cumprimento condicionantes + APEF + publicações em jornais locais; 8. Negociar MC’s com o regional, aguardar homologação do central (o PTRF será homologado pelo diretor geral do IEF);

29. Roteiro de licenciamento ambiental 9. Aguardar publicação no MG; 10. Registrar Termo de Compromisso de Execução do PTRF; 11. Procurar o escritório local do IEF para expedição dos alvarás (conforme o cronograma previsto no documento); 12. De posse da LO, providenciar o CTF + recolhimentos trimestrais da TCFA e TFAMG; 13. Com o cumprimento de todas as condicionantes, ter-se-á o direito de usufruir a licença até a data de expiração; 14. Os pedidos de renovação poderão ser encaminhados, bastando para isso preencher o FCEi e seguir os trâmites legais. Obs.: Mais recentemente passou a ser solicitado, também, o parecer do IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – sobre a liberação, ou não, das áreas de lavra.

30. Glossário • FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente • FCE – Formulário de Caracterização do Empreendimento • FOB – Formulário de Orientação Básica • CCLA – Certidão de Conformidade com as Leis Ambientais Municipais • EIA – Estudo de Impacto Ambiental • RIMA – Relatório de Impacto Ambiental • ART – Anotação de Responsabilidade Técnica • CNDFNA – Certidão Negativa de Débito Financeiro de Natureza Ambiental • CRCRAPLA – Comprovante de Recolhimento dos Custos de Ressarcimento de Análise de Pedido de Licenciamento Ambiental • LP – Licença Prévia • COPAM – Conselho de Política Ambiental • PCA – Plano de Controle Ambiental • RCA – Relatório de Controle Ambiental • DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral • PAE – Plano de Aproveitamento Econômico • IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas • PP – Parecer Prévio • IEF – Instituto Estadual de Florestas • LI – Licença de Instalação • PL – Portaria de Lavra • LO – Licença de Operação • PTRF – Projeto Técnico de Reconstituição da Flora • MC – Medida Compensatória

31. Conclusão Considerando: • A característica de lavra progressiva das jazidas de bauxita na Zona da Mata mineira; • A necessidade de explotar 12 toneladas de ROM para produzir 1 tonelada de metal. Concluímos: - O processo de licenciamento ambiental vigente e a morosidade na análise destes processos podem comprometer a competitividadedo Estado no atendimento à crescente demanda mundial de alumínio; - Nesse sentido , é importante a legislação ambiental ser mais ágil na concessão do licenciamento ambiental, permitindo o crescimento da mineração no Estado de Minas Gerais.