Sessão 3

1. Sessão 3 Plano Diretor (P/D) da Gestão de Resíduos Industriais (GRI) no PIM (Esboço) 27 de Maio 2010 Contraparte da Equipe de Estudo da JICA Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa à Gestão de Resíduos Industriais no Pólo Industrial de Manaus

2. Agenda Objetivos do Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais do PIM Estimativa futura dos RI gerados Linhas gerais do P/D da GRI do PIM (esboço) 2

3. Objetivos do P/D da GRI no PIM O ano alvo do P/D é 2015. => É um plano de ação de 05 anos . O objetivo do P/D é estabelecer um sistema apropriado de GRI no PIM até 2015. Requisitos para atingir o objetivo proposto: • Estabelecer no PIM o tratamento /descarte adequados dos RI e o programa 3Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar). • Inibir tratamento e descarte inadequados: • ELIMINAR IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS

4. 2. Estimativa Futura dos RI Gerados Os resíduos alvo são: Resíduos Industriais em Geral Resíduos de Serviço de Saúde Resíduos de Construção

5. 2.1 Metodologia da estimativa da geração futura de RI em geral (1) Geração de Resíduos Industriais em Geral (toneladas/ano • Montante produzido • Vendas industriais • Número de empregados Intensidade da Geração de Resíduos (toneladas) • por unidade produtiva • pelas vendas por unidade • por funcionário Escala das Atividades Industriais

6. 2.1 Metodologia da estimativa da geração futura de RI em geral (2) Cenário de Negócios Presumindo que a tendência passada de crescimento industrial será mantida, e também como tendência futura Com base nos dados produtivos de 2004 a 2008 para cada tipo de indústria, o crescimento futuro foi estimado por meio de uma função analítica (método analítico estatístico) O futuro número de empregados foi calculado em função do crescimento estimado, para cada tipo de indústria

7. 2.1 Metodologia da estimativa da geração futura de RI em geral (3) (Exemplo) Tendência Anterior Projeção Futura

8. 2.1 Metodologia da estimativa da geração futura de RI em geral (4)

9. 2.2 Estimativa da Geração de RI em Geral no Futuro (Área do PIM em 2015) por Tipo de Indústria Total Gerado 737,7 tonelada/dia Grandes fontes de geração Assim como em 2009, estima-se que 93% do total dos resíduos industriais viriam desses 06 tipos de indústrias.

10. 2.2 Estimativa da Geração de RI em Geral no Futuro (Área do PIM em 2015) por Tipo de Indústria Composição dos Resíduos Industriais em Geral O montante total de resíduos industriais gerados aumentariam 3,7%/ano de 2009 a 2015 Não haveria mudanças significativas na composição dos resíduos Aproximadamente 21% do total de RI seriam perigosos

11. 2.3 Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) e de Construção Civil (RCC) (1) PG por Enfermaria & Fábrica PG por Empregado MT Futuro de RSS & RCC MT Atual de RSS & RCC O Percentual Gerado (PG) por empregado foi calculado por: PG / 116.192 (N˚ de empregados em 2009) O montante total (MT) de RSS e de RCC no PIM foi calculado por: PG x Número de Fábricas (124 enfermarias & 123 obras no PIM) = MT Utilizou-se o percentual gerado (PR) por enfermaria e por fábrica que tenha feito alguma obra no ano anterior: kg / enfermaria / dia & kg / fábrica /dia

12. 2.3 Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) e de Construção Civil (RCC) (2) • O montante total (MT) em 2015 seria: MT = PG x 148.936 (N˚estimado de funcionários em 2015) • Previsão do Montante de RCC a ser gerado em 2015 (toneladas):

13. 2.3 Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) e de Construção Civil (RCC) (3) • Previsão do Montante de RSS em 2015

14. 3. Linhas Gerais do P/D da GRI: Questões Atuais da GRI do PIM Tornar mais claras as práticas de tratamento e disposição dos resíduos industriais Ausência de aterro industrial com Licença de Operação Recursos Técnico-administrativos insuficientes para o Sistema de Gestão de Resíduos Ambiente empresarial pouco estimulante para a disposição de RI 14

15. 3. Abordagens e Propostas do P/D da GRI

16. Abordagem A. Entender o Tratamento Atual e a Destinação dos Resíduos Industriais • Entender o tratamento e o destino atuais dos Resíduos Industriais: • A1. Criar novo Sistema de Manifesto de Resíduos • A2. Informar o local de Destinação Final • A3. Assegurar que todos os Inventários de Resíduos sejam enviados 16

17. Medida A1. Sistema de Manifesto de Resíduos (SMR) (1) • Objetivo: O IPAAM administra as condições de gestão dos resíduos desde a geração até o destino final. Conteúdo: • O IPAAM estabeleceria um modelo único para o manifesto de resíduos no Amazonas, com a colaboração do INEA (RJ), CETESB (SP), FEPAM (RS) e outros. • Manifesto de resíduos on-line.

18. Medida A1. Sistema de Manifesto de Resíduos (SMR) (2)

19. Medida A2. Relatório do Local de Destinação Final (1) • Objetivo: Até que o sistema de manifesto esteja estabelecido, o IPAAM entenderá e administrará o destino final dos resíduos das fábricas. • Conteúdo: • Os geradores (fábricas) especificariam o destino final dos RI gerados ao solicitarem a respectiva Licença Operacional ao IPAAM. • As empresas de serviço de resíduos (ESRs) especificariam a destinação final dos resíduos enviados por seus contratantes.

20. Medida A2. Informação e Monitoramento da Destinação dos Resíduos (2)

21. Medida A3. Assegurar que todos os Inventários de Resíduos sejam enviados (IR) (1) • Objetivo: Elevar o número de inventários de resíduos enviados de 1/4 para 100% do total. • Conteúdo: • Desenvolver um banco de dados dos inventários de resíduos (BD_IR). • Unificar o formato do IR para unificar o BD_IR e preparar as diretrizes. • Instruir as fábricas a indicarem uma pessoa para preparar o inventário de resíduos. • Fazer reuniões explicativas de como preencher os inventários de resíduos para assegurar que as pessoas nas fábricas saibam como preencher o formulário. • Organizar o preparo on-line do IR e distribuir o mesmo formato a todas as fábricas.

22. Medida A3. Incentivar o envio do IR (2)

23. Medida A3. Incentivar o envio do IR (3)

24. ABORDAGEM B. Destinação Final segura dos Resíduos Industriais B. Garantir Destinação Final segura dos Resíduos Industriais B1. Estimular a construção de um Aterro de Resíduos Industriais; B.2 Implementar medidas provisórias; B2.１ Usar adequadamente o sítio do Aterro Municipal de Manaus; B2.2 Promover tratamento apropriado para Resíduos Perigosos; B2.3 Promover o co-processamento.

25. Medida B1. Novo Aterro para RI • Objetivo:Construir um aterro licenciado para a disposição final de RI. • Conteúdo: • Sistema onde os geradores paguem o preço justo da disposição adequada; • Promover o mercado para tratamento e disposição adequados; • Além de incentivos tributários, considerar outros formas de incentivo financeiro para a construção do aterro; • Considerar os impactos sociais e ambientais.

26. Medida B2. Medidas Provisórias Medida B2.1. Uso do Aterro Municipal de Manaus (1) • Objetivo:Usar sítio desse aterro para disposição final de RI até que o novo aterro esteja construído e licenciado. • Conteúdo: • Construir um local exclusivo para RINP & resíduos industriais não-inertes em uma área do sítio (ATRINI - Aterro Temporário de Resíduos Industriais Não-Inertes); • Os geradores pagariam o preço da disposição no ATRINI; • O ATRINI seria rigorosamente separado do local de eliminação de resíduos urbanos.

27. Medida B2.1. Uso do Aterro de Manaus (2)

28. Medida B2.2.Tratamento apropriado de Resíduos Industriais Perigosos(RIP) (1) • Objetivo:Indicar medidas e métodos de promoção do tratamento apropriado de resíduos industriais perigosos. • Conteúdo: • Promover o uso de resíduos como combustíveis ou matéria-prima em co-processamento; • Promover o tratamento suficiente dos RIP não co-processáveis em instalação licenciada, e dispô-los no ATRINI; • Os RIP que não puderem ser tratados em Manaus seriam levados a destinação em outro Estado. O armazenamento temporário, inclusive no próprio estabelecimento gerador, teria de ser regulamentado e aprovado pelo IPAAM.

29. Medida B2.2. Medidas e métodos para o tratamento apropriado de resíduos industriais perigosos (RIP) (2)

30. Medida B2.3.Co-processamento (1) • Objetivo:Indicar métodos adequados de co-processamento ideais para tratamento / disposição de resíduos industriais. • Conteúdo: • Indicar tratamento em fábrica de cimento e os cuidados necessários para tal; • No co-processamento, é necessário fomentar empresas capazes de mesclar resíduos de forma que sejam aceitos pela fábrica de cimento.

31. Medida B2.3.Promover o Co-processamento(2)

32. Medida B2.3. Co-processamento(3): Empresa de mesclagem de RI líquido para co-processamento

33. ABORDAGEM C. Administração da Gestão de Resíduos Industriais C. Fortalecer a administração da Gestão de Resíduos Industriais C1. Fortalecer a capacidade técnico- administrativa do IPAAM; C2. Melhorara gestão das Empresas de Serviço de Resíduos(ESR); C3. Fortalecer as normas legais e técnicas; C4. Fortalecer a cooperação entre IPAAM, SUFRAMA, Geradores e ESRs.

34. Medida C1. Administração da Gestão de Resíduos Industriais • Objetivo: Fortalecimento do IPAAM e da SUFRAMA • Conteúdo: • IPAAM - Apontar responsável pela GRI na GMAM - Gerência de Monitoramento Ambiental; • A GMAM atuaria com a Gerência de Análise de Informática (GEAI) para desenvolver e administrar o banco de dados (BD_ESR); • A SUFRAMA criaria uma Coordenação de Gestão de Resíduos Industriais, designando os seus membros. • Esta Coordenação atuaria com a coordenação de TI (CGMOI: Coordenação-Geral de Modernização e Informática /SAD: Superintendência Adjunta de Administrativa), para desenvolver um banco de dados do inventário de resíduos (BD_IR). ; • Analisaria dados do BD_IR e os repassaria ao IPAAM para então enviarem o Relatório da GRI do PIM ao IBAMA e ao Ministério Público Estadual.

35. Medida C2. Aperfeiçoamento da Gestão das Empresas de Serviço de Resíduos (ESRs) (1) • Objetivo:Conhecer as ESRs que têm Licença de Operação (LO) e suas atividades, e formular um plano para eliminar empresas e atividades não licenciadas. • Conteúdo: • Enquadrar as ESR nos novos códigos unificados; • Sistematizar as condições para obtenção de LO como empresa de tratamento de resíduos; • Orientar as ESR na obtenção de LOs apropriadas para as suas efetivas atividades: • Coleta e transporte; • Tratamento intermediário; • Reutilização e reciclagem; • Disposição final. • Desenvolver banco de dados das ESRs licenciadas (BD_ESR), com informações e acesso para os geradores (clientes); • Regulamentar e prevenir a contratação, pelos geradores, de ESRs não licenciadas, e de atividades não licenciadas de outras ESRs.

36. Medida C2. Melhorar o Sistema de Gestão das ESRs (2)

37. Medida C2. Aperfeiçoamento da Gestão das Empresas de Serviço de Resíduos (ESRs) (3)

38. Medida C3. Fortalecer as normas técnicas e legais • Objetivo:Implementar medidas preventivas do tratamento/destinos impróprios. • Conteúdo: • Fazer uso do banco de dados e seu sistema de licenciamento e gestão, de modo a promover regras inibindo tanto o tratamento quanto o destino impróprios pelas ESRs; • Combater o tratamento/destino impróprios fazendo com que as geradoras contratem unicamente ESR’s licenciadas.

39. Medida C4. Fortalecer a Cooperação entre a Administração Pública, Geradores e ESRs (1) • Objetivo: Adotar medidas para que o governo, geradores e ESRs colaborem entre si a fim de “estabelecer um sistema adequado de gestão de resíduos industriais”. • Conteúdo: • Promover cooperação entre os órgãos de governo; • Promover cooperação entre o governo e os geradores de resíduos; • Promover cooperação entre o governo e as ESRs; • Fortalecer a cooperação entre a Administração Pública, geradores e ESRs.

40. Medida C4. Fortalecer a Cooperação entre a Administração Pública, Geradores e ESRs (2) CCPGRIA - Comitê de Coordenação para a Promoção da Gestão de Resíduos Industriais Adequada

41. ABORDAGEM D. Ambiente de negócios para as Empresas de Serviço de Resíduos D. Melhorar o Ambiente de Negócios para as ESRs D1. Instituirpreçojustoparadisposição de RINP no Aterro municipal; D2. Fiscalizar o descarte inadequado de resíduos; D3. Divulgar, educar etreinar Geradores e ESRs; D4. Estimular ESRs de interesse preferencial.

42. Medida D1. Cobrar pela disposição adequada no Aterro Municipal • Objetivo: Fazer o aterro municipal, cobrar o preço justo para disposição adequada. • Conteúdo: • O IPAAM, com apoio da SUFRAMA, trabalharia com a Prefeitura de Manaus visando a um aterro exclusivo para RINP & Não-inertes (ATRINI); • IPAAM e SUFRAMA agiriam para assegurar que o Aterro Municipal fosse conduzido de forma a manter resíduos urbanos separados dos RINP & Não-inertes, e também para que fosse cobrado preço suficiente para cobrir custos operacionais e investimentos necessários.

43. Medida D2. Prevenir a Disposição Imprópria de Resíduos • Objetivo: indicar medida regulamentar contra o tratamento/destino impróprios, para que os geradores de resíduos industriais e as ESRs prestem estes serviços corretamente. • Conteúdo: • O IPAAM trabalharia com a SUFRAMA para que os geradores de resíduos reconheçam e se disponham a pagar os custos correspondentes ao tratamento e a destinação adequados. • O IPAAM fortaleceria a fiscalização contra entidades não licenciadas; • O IPAAM fortaleceria sua ação contra o tratamento/destino impróprios, praticados pelas empresas licenciadas.

44. Medida D3. Divulgar, Educar e Treinar Geradores e ESRs • Objetivo: Tomar medidas para divulgar, educar e treinar geradores de resíduos e ESRs. • Conteúdo: • Tornar públicas informações sobre ESRs e geradores de resíduos (fábricas); • Treinar e orientar sobre informações técnicas para promover os 3Rs nas fábricas; • Realizar seminários para as ESRs, fornecendo treinamento e orientação sobre informações técnicas para tratamento e destinação final.

45. Medida D4. Estimular Empresas de Serviço de Resíduos Preferenciais • Objetivo: Indicar medidas para estimular empresas prestadoras de serviços considerados “preferenciais”. • Conteúdo: • Mostrar bons exemplos em Estados mais avançados como São Paulo, e melhorar o ambiente de negócios para as ESRs. • Introduzir o sistema usado por muitas Províncias no Japão, a fim de “promover Empresas de Serviço de Resíduos Preferenciais”.

46. Obrigado por sua atenção! José FelícioHaddad jfhaddad@saniplanengenharia.com.br(21) 3326-4454(21) 8272-3655