SUSEP

1. SUSEP Superintendência de Seguros Privados Ministério da Fazenda

2. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF III Seminário de Técnicas de Supervisión de Entidades Asseguradoras MODELOS DE SUPERVISÃO E VIGILÂNCIA SISTEMAS DE ALERTA TEMPRANA Cartagena das Índias (Colômbia ) 27 setembro – 01 de outubro de 2004

3. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF • ÍNDICE • SOBRE A SUSEP • MERCADOS SUPERVISIONADOS • FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS FIPSUSEP • MODELOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE (SISTEMAS DE ALERTA TEMPRANA) • UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO • CASOS PRÁTICOS

4. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SOBRE A SUSEP • NATUREZA E ÂMBITO DE ATUAÇÃO • Autarquia especial vinculada ao Ministério da Fazenda, • Personalidade jurídica e patrimônio próprio, • Executora da política traçada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, • Atribuições definidas no Decreto-Lei nº 73/1966, no Decreto nº 261/1967 e na Lei Complementar nº 109/2001, e demais atos normativos aplicáveis.

5. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SOBRE A SUSEP MISSÃO: • Atuar na regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, de forma ágil, eficiente, ética e transparente, protegendo os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral. • Possibilidade de assumir a atribuição de fiscalização do resseguro.

6. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF Estrutura do Ministério da Fazenda

7. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF Estrutura Interna

8. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF MERCADOS SUPERVISIONADOS: • SEGUROS • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA • CAPITALIZAÇÃO • DEMAIS AGENTES DO MERCADO: - CORRETORES; - ESTIPULANTES. • POSSIBILIDADE DE ASSUMIR A ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RESSEGURO.

9. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF MERCADOS SUPERVISIONADOS – JULHO/2004 Obs: Cotação Dólar médio: 2,98 Dólar em 31/07/04: 3,026

10. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP • O FIPSUSEP é um sistema único para os mercados supervisionados pela SUSEP; • Arquivos enviados mensalmente via internet; • Validação das informações: Preenchimento obrigatório, críticas sobre valores inválidos e cruzamento de dados; • Geração de 60 quadros, com informações gerenciais, contábeis, financeiras e atuariais, disponibilizados a todos os setores da SUSEP, para consulta, acompanhamento e controle; • Instalação completa e manual de preenchimento do FIPSUSEP disponível no site da SUSEP.

11. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP • Comissão Contábil: • Acompanhamento do Plano de Contas e FIPSUSEP; • Propostas de alterações consideradas necessárias, e esclarecimento ao mercado sobre os novos procedimentos; • Membros da Comissão: • SUSEP; • Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG; • Associação Nacional de Prev. Privada – ANAPP; • Instituto Brasileiro de Contabilidade – IBRACON. • Reuniões mensais na sede da SUSEP;

12. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP • PRINCIPAIS QUADROS: • Dados Cadastrais • Mapas Demonstrativos • Prêmios Emitidos • Sinistros Retidos e a Liquidar • Importâncias Seguradas • Provisões Técnicas • Bens Vinculados • Balanço Patrimonial • Distribuição Regional • Informações específicas por área

13. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP

14. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF PRINCIPAIS MODELOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE: • Sistema de Indicadores Econômicos-Financeiros; • Sistema de Controle Contábil; • Estudo da Cobertura das Provisões Técnicas; • Análise do Capital Mínimo e Margem de Solvência; • Estudo da Constituição da Provisões Técnicas; • Fiscalizações Preventivas in loco; • Sistema de Atendimento ao Público; • Reuniões de Solvência.

15. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS • Sistema interligado ao FIPSUSEP; • Informações recebidas de Quadros do Balanço Patrimonial; • Acompanhamento mensal da situação econômico-financeira das empresas supervisionadas, através da análise de 22 indicadores econômico-financeiros: • Índices de Custos • Índices de Liquidez • Índices de Lucratividade • Índices de Endividamento • Índices de Estrutura Patrimonial

16. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

17. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

18. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

19. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS Análise do mercado

20. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS Análise individual da empresa

21. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS Indicadores utilizados ( Seguradoras):

22. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

23. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

24. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

25. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS Índices controlados individualmente. Maior grau de importância

26. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS Critérios de alerta: Até dois índices criticados. Situação normal. Entre 3 e 4 índices criticados. Situação da empresa inspira cuidados. Entre 5 e 7 índices criticados. Situação da Empresa preocupante. Requer providências do setor responsável. Acima de 7 índices criticados. Situação da Empresa grave. Requer providências enérgicas do setor responsável.

27. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS • Providências adotadas de acordo com o problema apresentado: • Aplicação de multa administrativa; • Alerta à empresa acerca das críticas constatadas; • Solicitação formal à empresa para providências acerca das críticas constatadas; • Convocação da diretoria para providências acerca das críticas constatadas; • Acompanhamento; • Inscrição no cadastro de pendências; • Apresentação de plano de adequação; • Solicitação de fiscalização in loco; • Suspensão dos limites para operar; • Cessação compulsória das atividades e • Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.

28. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL • Sistema interligado ao FIPSUSEP; • Acompanhamento mensal da contabilidade das empresas supervisionadas; • Verificação da correta classificação contábil e de variações significativas em contas patrimoniais, bem como os motivos dessas variações; • Análise das Publicação das Demonstrações Financeiras: • Relatório da Administração; • Notas Explicativas anexas às Demonstrações Contábeis; • Parecer dos Auditores independentes.

29. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL

30. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL

31. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS • A Resolução 3034/2002 do Conselho Monetário Nacional – CMN, e Resolução CNSP nº 98/2002, disciplinam os limites de aplicação dos recursos das reservas, a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, bem como os critérios para realização dos investimentos pelos mercados supervisionados; • Circular SUSEP nº 126/2000, estabelece a obrigatoriedade de abertura de conta junto às Centrais de Liquidação e Custódia; • Acompanhamento dos ativos garantidores das Provisões Técnicas: • Cada empresa fiscalizada pela SUSEP deposita seus ativos garantidores em contas específicas vinculadas à garantia de Provisões Técnicas, abertas nas Centrais de Custódia(Clearings);

32. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS • No caso de imóveis, a vinculação é efetivada nos Cartórios de Registros de Imóveis; • Diariamente, a SUSEP, por meio de conexão on-line, recebe arquivos, com informações sobre as contas de Provisões Técnicas, das Centrais de Custódia. Essas informações compreendem o estoque de fechamento do dia útil imediatamente anterior, gerando dados como: código da empresa, código do ativo, data de emissão, data de vencimento, taxa, quantidade e preço unitário; • Os arquivos são carregados no sistema FIPSUSEP, onde é efetuada a análise da conformidade dos ativos garantidores.

33. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS Informações utilizadas: • Bens Vinculados: • Títulos Públicos (Quadro 17); • Ações (Quadro 18); • Imóveis (Quadro 19); • Outras Aplicações (Quadro 20); • Ativos Totais (Quadro 21).

34. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS

35. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS

36. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS

37. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS

38. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS • Providências adotadas de acordo com o problema apresentado: • Aplicação de multa administrativa; • Alerta à empresa acerca da inadequação constatada; • Solicitação formal à empresa para retificação da inadequação constatada; • Convocação da diretoria para providências; • Inscrição no cadastro de pendências; • Apresentação de plano de adequação; • Acompanhamento; • Solicitação de fiscalização in loco; • Suspensão dos limites para operar; • Cessação compulsória das atividades e • Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.

39. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA • Sistema interligado ao FIPSUSEP; • Acompanhamento mensal através do Quadro 27 (Demonstração – Margem de Solvência); • Critério de cálculo adotado pala SUSEP: • A Margem de Solvência corresponderá à suficiência do Patrimônio Líquido Ajustado para cobrir montante igual ou maior que os seguintes valores: • 0,20 vezes do total da receita líquida de prêmios emitidos dos últimos 12 meses; • 0,33 vezes a média anual do total dos sinistros retidos dos últimos 36 meses.

40. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA

41. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA

42. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA • Providências adotadas no caso de insuficiência apontada: • Aplicação de multa administrativa; • Notificação à empresa para providências em relação a insuficiência constatada; • Convocação da diretoria para providências; • Inscrição no cadastro de pendências; • Apresentação de plano de adequação; • Acompanhamento; • Indicação de fiscalização in loco; • Suspensão dos limites para operar; • Cessação compulsória das atividades e • Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.

43. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO • Exigência de capital mínimo – Resolução CNSP nº 73/2002; • Capital Mínimo constituído de parcela fixa e variável; • Parcela fixa (Autorização para operar): • Ramos Elementares – R$ 1,2 milhões; • Ramo Vida – R$ 1,2 milhões; • Previdência Complementar Aberta – R$ 1,2 milhões; • Capitalização – R$ 1,8 milhões;

44. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO • Parcela variável - de acordo com as regiões do País em que a seguradora/EAPC/sociedade de capitalização opere ou venha operar:

45. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO • Sistema interligado ao FIPSUSEP; • Acompanhamento mensal da adequação do Capital Mínimo das empresas: • Identificação dos ramos de atuação da empresa; • Identificação das regiões onde está autorizada a operar; • Avaliação do PLA através do Quadro 28 (Patrimônio Líquido Ajustado); • Cálculo do Capital Mínimo exigido para operação: ICMIN = [PATR LIQ AJUSTADO / CAP MÍNIMO] CRÍTICA SE ICMIN < 100

46. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO • Providências adotadas no caso de inadequação apontada: • Aplicação de multa administrativa; • Notificação à empresa para providências em relação a inadequação constatada; • Convocação da diretoria para providências; • Inscrição no cadastro de pendências; • Apresentação de plano de adequação; • Acompanhamento; • Indicação de fiscalização in loco; • Suspensão dos limites para operar; • Cessação compulsória das atividades e • Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.

47. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS • Principais Provisões Técnicas • Ramos Elementares e Vida em Grupo: • Provisão de Prêmios Não Ganhos(PPNG); • Provisão de Insuficiência de Prêmios(PIP); • Provisão de Benefícios a Conceder; • Provisão de Sinistros a Liquidar; • Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (IBNR).

48. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS • Planos de Previdência e Vida Individual • Provisão de Benefícios a Regularizar; • Provisão Matemática de Benefícios a Conceder; • Provisão Matemática de Benefícios Concedidos; • Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (IBNR). • Capitalização: • Provisão Matemática para Resgate; • Provisão para Sorteios a Realizar; • Provisão de Sorteios a Pagar.

49. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS • Acompanhamento mensal da constituição das provisões técnicas com base em Nota Técnica Atuarial, nos dados obtidos pelo Formulário de Informações Periódicas – FIPSUSEP e bases de dados solicitadas; • Informações utilizadas através do FIPSUSEP: • Provisões Técnicas (Quadro 16); • Prêmios Emitidos (Quadro 2); • Mapas por Vigência (Quadro 68); • Sinistros Retidos (Quadro 6); • Sinistros a Liquidar (Quadro 6); • Provisão Sinistros IBNR(Quadro 31).

50. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS