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Rotulagem Nutricional de Alimentos XVI ENAAL 2009 – Encontro Nacional de Analistas de Alimentos

Rotulagem Nutricional de Alimentos XVI ENAAL 2009 – Encontro Nacional de Analistas de Alimentos II Congresso Latino Americano de Analista de Alimentos Gerência de Produtos Especiais GGALI/ANVISA.

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Rotulagem Nutricional de Alimentos XVI ENAAL 2009 – Encontro Nacional de Analistas de Alimentos

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Presentation Transcript

  1. Rotulagem Nutricional de Alimentos XVI ENAAL 2009 – Encontro Nacional de Analistas de Alimentos II Congresso Latino Americano de Analista de Alimentos Gerência de Produtos Especiais GGALI/ANVISA

  2. Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção do seuacesso Missão da ANVISA

  3. Principais objetivos • Informações corretas  credibilidade • Proporcionar escolhas de alimentos mais saudáveis

  4. Codex Alimentarius – FAO/OMS • Diretrizes sobre rotulagem nutricional CAC/GL 2-1985, Rev. 1- 1993 • Obrigatória - para os alimentos que fazem declaração de propriedades nutricionais (claim nutricional) • O que se declara? Valor energético, carboidratos, proteínas e gorduras • Voluntária – para os demais alimentos • Ácidos graxos trans – decisão dos governos

  5. Rotulagem Nutricional Obrigatória • Israel (1993) • Estados Unidos (1994) • Brasil (09/2001) – Resolução ANVISA RDC n. 40/01 • Austrália (12/2002) • Nova Zelândia (12/2002) • Canadá (01/2003) • Malásia (09/2003) • Mercosul – Uruguai / Paraguai / Argentina (08/2006)

  6. Mercosul • Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados • Estabelece a obrigatoridade • Define nutrientes • Prazo para adequação – 01/08/2006 • Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados- Resolução GMC 44, de 10/12/2003 • Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional- Resolução GMC 47, de 10/12/2003

  7. Brasil - Antecedentes • Política Nacional de Alimentação e Nutrição/PNAN Portaria MS nº 710/99 Diretrizes voltadas para redução da prevalência de doenças nutricionais e orientação para consumo de alimentos saudáveis

  8. Brasil - Legislações • Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados - Resolução Anvisa RDC nº 360/2003 • Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional - Resolução Anvisa RDC nº 359/2003

  9. O que mudou? • Alimentos excluídos da obrigatoriedade • Nutrientes de declaração obrigatória • Declaração obrigatória da medida caseira • Percentual de Valor Diário (%VD) com base em uma alimentação diária de 2000 kcal • Declaração simplificada de nutrientes • Declaração de kcal e kJ

  10. Como saber se o produto precisa apresentar informação nutricional? • Âmbito de Aplicação • Todos os alimentos e bebidas • produzidos, comercializados e • embalados na ausência do cliente • e prontos para oferta ao consumidor

  11. Quais produtos estão dispensados? • Águas minerais e demais águas envasadas • Bebidas alcoólicas • Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia • Especiarias • Vinagres • Sal

  12. Quais produtos estão dispensados? • Café, erva-mate, chá e outros sem adição de outros ingredientes - Ex: chá com açúcar • Alimentos preparados e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais -Ex: sobremesas • Produtos fracionados nos pontos de venda a varejo - Ex: queijos, presuntos e salames

  13. Quais produtos estão dispensados? • Frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados ou congelados • Embalagens menores que 100 cm2  não se aplica a alimentos para fins especiais e com declarações de propriedades nutricionais

  14. O que é rotulagem nutricional? • Toda inscrição destinada a informar ao consumidor sobre as propriedades nutricionais de um alimento Compreende: • declaração de valor energético e nutrientes • declaração de propriedades nutricionais (informação nutricional complementar ou claim nutricional)

  15. O que é declaração de propriedades nutricionais (INC)? É qualquer representação que afirme, sugira ou implique que um produto possui propriedades nutricionais em relação ao seu valor energético, conteúdo de proteínas, gorduras, carboidratos, fibra alimentar, vitaminas e minerais.

  16. Que nutrientes devem ser declarados? • Valor energético – kcal e kJ • Carboidratos - gramas • Proteínas - gramas • Gorduras totais – gramas • Gorduras saturadas – gramas • Gorduras trans* - gramas • Fibra alimentar - gramas • Sódio – miligramas • *Folder - http://www.anvisa.gov.br/alimentos/gordura_trans.pdf

  17. Que nutrientes devem ser declarados? • Quando for realizada INC sobre a quantidade e ou tipo de: • carboidratos: deve ser indicada a quantidade de açúcares (total de mono e dissacarídeos presentes no alimentos) e do(s) carboidrato(s) objeto(s) da declaração. Podem também se declaradas as quantidades de amido e outros carboidratos. • gorduras e ou ácidos graxos e ou colesterol: deve ser indicada a quantidade de gordurassaturadas, trans, monoinsaturadas, poliinsaturadas e colesterol

  18. Que nutrientes devem ser declarados? • Exemplo: Claim nutricional –Baixo teor de açúcares • Valor energético • Carboidratos • Açúcares • Proteínas • Gorduras totais • Gorduras saturadas • Gorduras trans • Fibra alimentar • Sódio

  19. Que nutrientes devem ser declarados? • Exemplo:Claim nutricional: Baixo (light) em gorduras totais • Valor energético • Carboidratos • Proteínas • Gorduras totais • Gorduras saturadas • Gorduras trans • Gorduras monoinsaturadas • Gorduras poliinsaturadas • Colesterol • Fibra alimentar e Sódio

  20. Que nutrientes devem ser declarados? • A quantidade de qualquer nutriente(s) sobre o(s) qual(is) se faça(m) INC • Exemplo: Fonte de vitamina A • Valor energético • Carboidratos • Proteínas • Gorduras totais • Gorduras saturadas • Gorduras trans • Fibra alimentar • Sódio • Vitamina A

  21. Que nutrientes devem ser declarados? • Optativamente podem ser declarados vitaminas e minerais  quantidade igual ou superior a 5% da IDR

  22. Que informações devem ser apresentadas? • Porção • Grama ou miligrama • Medida caseira • Percentual de Valor Diário (% VD)* • Usar Valores Diários de Referência (VDR) e Ingestão Diária Recomendada (IDR) • * (%VD) não estabelecido para gorduras trans, mono e poliinsaturadas

  23. O que é Porção? • Quantidade média do alimento que deve ser consumida por pessoas sadias, maiores de 36 meses, em cada ocasião de consumo com a finalidade de promover uma alimentação saudável

  24. Valores Diários (VD) • Valor energético – 2000 kcal • Carboidratos – 300 g • Proteínas – 75 g • Gorduras totais – 55 g • Gorduras saturadas – 22 g • Fibra alimentar – 25 g • Sódio 2400 mg • Colesterol – 300 mg • Cálcio – 1000 mg • Ferro – 14 mg

  25. Modelo de rotulagem nutricional

  26. Exemplo de declaração simplificada • Opção 1

  27. Exemplo de declaração simplificada • Opção 2 • Incluir frase abaixo da tabela

  28. Informações do sítio eletrônico ANVISA www.anvisa.gov.br - Áreas de Atuação – Alimentos – Legislação – Legislação Específica da área por assunto – Rotulagem de Alimentos

  29. www.anvisa.gov.br - Áreas de Atuação – Alimentos – Rótulos de Alimentos

  30. Obrigada! Gerência Geral de Alimentos / Gerência de Produtos Especiais alimentos@anvisa.gov.br / gpesp@anvisa.gov.br Fone: (61) 3462 5329

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