PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB)

1. PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

2. PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) • Instituído Portaria GM 1.654 de 19 de Julho de 2011 • Criação de parâmetros de qualidade para comparação entre equipes, respeitando as desigualdades regionais • Envolver gestores federais, estaduais, municipais, equipes e usuários na mudança de cultura na qualificação da ATB

3. OBJETIVO GERAL Estimular a ampliação do acesso e Melhoria da qualidade Transparência e efetividade nas ações

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS I - Ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde; II - Fornecer padrões de boas práticas e organização das UBS; III - Aumentar a eficiência e efetividade do sistema de saúde;

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS IV - Promover a qualidade e inovação na gestão da AB; V - Melhorar a qualidade da alimentação e uso dos Sistemas de Informação; VI - Institucionalizar uma cultura de avaliação da AB e de gestão com base na indução e acompanhamento de processos e resultados; e VI - Estimular o foco da AB no usuário.

6. Fases do Programa FASE 3 FASE 2 FASE 4 FASE 1 Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Re-Contratualização Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Sequência no Monitoramento dos Indicadores Equipes e SMS aplicam instrumento de Auto-avaliação Município Adere e Contratualiza • Monitoramento • (SMS, CGR, SES e MS) Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade Comunidade e Controle Social acompanham o processo Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Certificação de cada Equipe • Nova Auto avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação • Nova visita de Certificação Ministério da Saúde TEMPOS - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Certificação Período de 1 ano para nova certificação

7. 1º FASE: ADESÃO E CONTRATUALIZAÇÃO • 1º período de adesão: Iniciou em 1º de setembro e encerrou em 07 de novembro de 2011. Corresponde ao período 2011-2012. Reabrindo no ano de 2013. • Total de EAB, anos 2011-2012, igual a 17.664, e de Saúde Bucal será 14.590.

8. Adesão ao ProgramaEquipes Atenção Básica • Cada município poderá incluir todas ou apenas uma parte de suas equipes no Programa, respeitando os limites de 50% ESF, competência junho/2011 MSP = até 506 equipes EAB • Após adesão, o município recebe: • 20% de R$ 6.500,00 : R$ 1.300,00 por EAB • 20% de R$ 8.500,00: R$ 1.700,00 quando houver ESB vinculada a EAB. • Após o processo de avaliação externa do Programa, previsto para a fase 4, o valor a ser transferido por EAB será vinculado ao seu desempenho.

9. Processo de Adesão e Contratualização Apontamento dos desafios para a qualificação da AB Cadastro Municipal Contratualização com as EAB Visualização dos Indicadores e compromissos Definição, por ordem de prioridade, das EAB participantes Cadastro da EAB Liberação das EAB para adesão Confirmação da Adesão pelo MS Visualização dos Indicadores e compromissos Geração do TC Homologação na CIB com Pactuação Estadual Carregamento Eletrônico dos TCs Apontamento dos desafios para a qualificação da EAB Adesão das EAB e do Município Geração do TC da EAB

10. Homologação

11. Adesão ao ProgramaMunicípio de São Paulo Quantidade de Equipes da Atenção Básica que realizaram adesão, por CRS

12. Indicadores para Contratualização Na adesão conjunto de 47 indicadores subdivididos em 7 áreas. Organizados segundo a natureza de seu uso: • Desempenho: processo de avaliação externa e para a classificação das EAB, • Monitoramento: a serem acompanhados de forma regular

13. Indicadores para Contratualização Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados

14. 2º FASE: DESENVOLVIMENTO Fase estruturada em quatro dimensões centrais Com movimentos de mudança de gestão, do cuidado e da gestão do cuidado • Auto avaliação • Monitoramento • Educação Permanente • Apoio Institucional

15. Auto avaliação autoanálise autogestão identificação dos problemas formulação das estratégias de intervenção Dispositivo de reorganização da equipe e da gestão. Para melhoria dos serviços, das relações e do processo de trabalho.

16. Autoavaliação Processos auto avaliativos • Contínuos e permanentes • Com monitoramento e avaliação pela gestão, coordenação e equipes/profissionais O instrumento utilizado será Auto avaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB – AMAQ, ofertado pelo MS • Instrumento auto avaliativo alinhado ao instrumento de avaliação externa. • 10% da nota para certificação da equipe está vinculado a auto avaliação

17. Fases Processo Auto avaliativo • Escolha do instrumento orientador da auto avaliação • Sensibilização e apresentação dos processos auto avaliativos Importância:processos reflexivos na identificação de potencialidades, fragilidades e estratégias de enfrentamento para melhoria dos serviços e da satisfação do profissional com o trabalho

18. Utilização do instrumento orientador da auto avaliação Discussão dos desafios e ações para o seu enfrentamento Elaboração da matriz de intervenção e a construção dos planos estratégicos de intervenção

19. DISPONÍVEL PELO SITE DO DAB – PMAQ http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/?pmaq=painelAdesaoPmaq PUBLICAÇÕES

20. Auto avaliação As competências são traduzidas por meio das subdimensões a seguir

22. AMAQ • O PADRÃO é declaração da qualidade esperada

23. Classificação da SubdimensãoExemplo:

24. Classificação da Dimensão Exemplo:

25. Monitoramento dos Indicadores • Subsidia a definição de prioridades e programação de ações • Permite a identificação e priorização de desafios, o reconhecimento dos resultados alcançados e a efetividade ou necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção;

26. Orienta o processo de negociação e contratualização de metas e compromissos entre equipes de AB e gestor municipal • Promove a democratização e transparência da gestão da AB e o fortalecimento da participação do usuário, por meio da publicização de metas, padrões de qualidade e resultados alcançados

27. Processo de Monitoramento Caráter formativo, pedagógico e reorientador das práticas mudança na ação aprendizado institucional e responsabilização; Subsidiar a gestão da AB; Evitar a vinculação dos processos de monitoramento a consequências punitivas;

28. Processo de Monitoramento • Reconhecer e estimular o bom desempenho das equipes; • Identificar experiências exitosas e criar oportunidades de cooperação horizontal entre as equipes; • Constituir um processo de negociação e pactuação entre sujeitos que compartilham responsabilidades; • Estabelecer mecanismos de divulgação dos resultados

29. Educação Permanente • Processo pedagógico que contempla • aquisição/atualização de conhecimentos e habilidades • aprendizado que parte dos problemas e desafios enfrentados no processo de trabalho. PMAQ estimular a problematização do cotidiano pelas equipes da AB e pela gestão local aumentar a capacidade de análise e intervenção dos profissionais de saúde diante das suas demandas concretas.

30. Apoio Institucional • Função gerencial • Reformulação do modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde. Desenvolvimento de ações • caráter compartilhado - construído a partir das realidades e singularidades de cada território • planejamento, avaliação constante e agendas de educação permanente

31. AVALIAÇÃO EXTERNA • Certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da Atenção Básica: • Observação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados • Análise do desempenho alcançado para um conjunto de indicadores contratualizados

32. AVALIAÇÃO EXTERNA • Avaliação da rede local de saúde pelas equipes da Atenção Básica; • Avaliação da satisfação do usuário; e • Estudo de base populacional sobre aspectos do acesso, utilização e qualidade da Atenção Básica em Saúde.

33. Critérios de Estratificação dos Municípios para o Processo de Certificação • Estratos de Municípios Semelhantes: os municípios serão distribuídos em estratos que levam em conta: • População • PIB per capta • População em Extrema Pobreza • População com Bolsa Família • % de População sem Plano de Saúde • Densidade Demográfica • Município de São Paulo: • Faixa 6 – Municípios com população acima de 500 mil habitantes e com pontuação igual ou superior a 5,4.

34. Processo de Certificação

35. Certificação de Desempenho das EAB

36. Fase 4: RECONTRATUALIZAÇÃO • Pactuação singular dos municípios com incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados verificados nas Fases 2 e 3 do PMAQ.

37. Fase 4: RECONTRATUALIZAÇÃO • Identificação de tendências para ponderar médias em termos de região, porte do município, área de localização das UBS etc. • Acréscimo da Evolução do próprio Desempenho ao Desempenho Comparado com os pares • Município poderá fazer opções para o incremento na Recontratualização dentro de prioridades justificadas pelos indicadores e pactos da região.

38. Permanência no Programa • Ficará condicionada: I - Às mesmas exigências que disciplinam o pagamento do PAB Variável. II - À alimentação mensal SIAB; SISVAN e do Módulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde; III - A não piora em mais de 1 desvio padrão por 3 meses, ou mais, no escore dos indicadores de monitoramento; IV - Verificação por órgãos de auditoria de que as condições certificadas não estão mais presentes;

39. cont. V - Identificação visual, contendo informações tais como: • Elenco de ações e serviços ofertadas pela equipe/UBS, • Horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde, • Nome e escala dos profissionais, • Telefone da ouvidoria do município e do Ministério da Saúde, • Endereço na internet em que se encontram informações a respeito dos resultados alcançados pela equipe.

40. Indicadores de Desempenho

41. Indicadores de Desempenho

42. Indicadores de Monitoramento

43. Indicadores de Monitoramento

44. Indicadores de Monitoramento

45. Conselho de Acompanhamento

46. Monitoramento e acompanhamento do resultado da autoavaliação Equipe da ESF / STS / CRS / ATB / Parceiros Início janeiro/2012 Solicitação Avaliação externa SMS – G Janeiro/2012 CRONOGRAMA Análise do resultado da autoavaliação Equipe da ESF / STS / CRS / ATB / Parceiros Jan e fev/2012 Avaliação externa MS A partir de março/2012 Adesão EAB e do Município 11/nov/2011 Preenchimento do instrumento autoavaliativo Equipes da ESF Dez/2011 e jan/2012 Homologação e publicação de portaria MS Novembro/2011 Certificação MS A partir de março/2012 Sensibilização e capacitação Autoavaliação – AMAQ ATB / CRS / STS / Parceiros Nov e dez/2011 Monitoramento e acompanhamento dos indicadores Equipe da ESF / STS / CRS / ATB / Parceiros Início Novembro/2011 Recontratualização Equipes ESF/ SMS / MS A partir de março/2012