Algumas observações sobre o presnte exercício de avaliação

1. O projeto nacional de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma: uma avaliação das dimensões social e econômicaApresentação na FISENGE, Búzios, RJ, Agosto de 2014 Ricardo Bielschowsky, IE-UFRJ .

3. A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico

4. Algumas observações sobre o presnte exercício de avaliação • Se orienta pela perspectiva “social-desenvolvimentista”; • Não prescinde do reconhecimento de prevalecem no pais forças políticas conservadoras, que espelham concentração de propriedade, renda e poder; • Se presta a enfrentar a desorientação da propaganda eleitoral das oposições (fragmentada em temas isolados, como inflação, corrupção, inadequação dos sistemas de saúde e de educação, Estado muito grande – coisas que valem para qualquer pais capitalista e qualquer momento da historia) – é preciso sair dessa “armadilha “; • Pergunta central : Qual a estratégia de desenvolvimento enunciada e buscada ? Resposta : governos Lula e Dilma tiveram marca e rumo (Estratégia ou projeto nacional de desenvolvimento é o desenho da condução deliberada por governos e atores sociais de um padrão de desenvolvimento desejado e viável para uma nação)

5. . • Programa de governo Lula 2003 “(...) Especificadas as linhas de estratégia do novo modelo, cabe apontar os aspectos gerais da dinâmica de crescimento proposta. O motor básico do sistema é a ampliação do emprego e da renda per capita e, consequentemente, da massa salarial que conformará o assim chamado mercado interno de massas.” (“Programa de Governo 2002”, Coligação Lula Presidente, p. 44) • Em 2003, no Plano Plurianual 2004-2007: “O PPA 2004-2007 tem por objetivo inaugurar a seguinte estratégia de longo prazo: inclusão social e desconcentração de renda, com vigoroso crescimento do produto e do emprego (...) pela expansão do mercado de consumo de massa e com base na incorporação progressiva das famílias trabalhadoras ao mercado consumidor das empresas modernas”. (MPOG, 2003, pp. 17 e 19).

6. . • Em 2007, no documento de lançamento do PAC: “O Brasil iniciou, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um novo modelo de desenvolvimento econômico e social. Projeto que combina crescimento econômico com distribuição de renda e proporciona a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras no mercado formal de trabalho e na sociedade de consumo de massa. (...) Para crescer mais, de forma sustentável, é preciso aumentar a taxa de investimento da economia brasileira. Assim, o presidente Lula lança, neste início de seu segundo mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento” (Brasil, presidência, 2007, PAC, versão para a imprensa, pp. 1-2).

7. A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico

8. Balanço no campo social • Avanços extraordinários nos três mandatos • Problemas enormes por enfrentar

9. TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Trabalho e renda, 2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013)

10. TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: previdência 2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013)

11. TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: assistência 2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013)

12. TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Gastos sociais, distribuição de renda, taxa de pobreza :2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013)

13. TABELA 2 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Saúde, 2002 e 2013

14. TABELA 2 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Educação, 2002 e 2013

15. TABELA 2 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Agrário, 2002 e 2013

16. Problemas no campo social : 500 anos de acúmulo de problemas enormes por enfrentar • Grande contingente de trabalhadores informais, salários ainda baixos • Infraestrutura social ainda com muita precariedade (em mobilidade urbana, moradia, saneamento básico, etc.); • Avanço de mercantilização e privatização de serviços de saúde e educação (como consequência da má qualidade dos serviços públicos) • Deterioração do pacto federativo no que se refere a proteção social • Alta concentração de renda e de poder, estruturas de dominação relativamente rígidas, poderosos lobbies de empresários (bancos, empreiteiras, imprensa, etc.)

17. Uma síntese sobre a dimensão social do desenvolvimento • Por um lado, podem-se encontrar indicações de que não se desfez a imensa concentração de propriedade e de poder, aumentaram as pressões e o avanço da mercantilização e privatização das políticas sociais, ocorreu captura de fontes de financiamento, o pacto federativo permanece enfraquecido, etc. • Por outro, podem-se encontrar evidencias de avanços na direção do fortalecimento das políticas universais, da maior convergência dessas ações com políticas voltadas para o combate da miséria extrema, de consolidação dos avanços institucionais nas políticas de educação e Seguridade Social (saúde, previdência, assistência Social, Segurança Alimentar e Seguro-Desemprego), do estabelecimento de uma política de valorização do salário mínimo, da formalização no mercado de trabalho e da ampliação dos investimentos nas políticas sociais urbanas.

18. Uma síntese sobre a dimensão social do desenvolvimento • A coexistência de tendências contraditórias não deveria surpreender: o momento é de embate entre a afirmação do individualismo de mercado, próprio do neoliberalismo, e a defesa dos princípios da solidariedade e dos direitos, expressos na Constituição de 1988. • A clara identificação de uma estratégia de desenvolvimento desejável e viável, em que progressos na economia e na sociedade se façam de forma integrada, fortalece a disputa política e ideológica em favor do projeto de cidadania plena. OBS: Trabalhadores e demais entidades da sociedade civil organizada no campo progressista têm papel central neste momento da história brasileira, na defesa das conquistas (por exemplo : na resistência à ofensiva contra salários e demais condições de trabalho, e na pressão por maiores avanços);

19. Desempenho macroeconômico

20. A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico

21. Balanço no campo macroeconômico, versão 2014 : terrorismo é eleitoreiro, sem fundamento

22. Taxas anuais de crescimento (%) do PIB, da Formação Bruta de Capital Fixo e da produtividade do trabalho • Fontes: IBGE, Bacha e Bonelli (2001) relativamente a 1950-80 e demais períodos Barbosa e Pessoa (2013); a/ Taxas anuais, b/ médias aritméticas, b/ Taxas anuais médias geométricas ; d/ 1981-90 ; d/ 82-93;; e/2004-2010; e/ 2011-2012

23. Tabela 3: Indicadores de desempenho econômico 1999-02, 2003-06, 2007-10, 2011-13

24. CAMBIO E INFLAÇÃO Preço de commodities não tendem a pressionar como antes Cambio, IPCA e Commodities Fonte: BCB, FMI, IBGE.

25. Transações Correntes Acumulado em 12 meses(US$ bilhões e % do PIB) TRANSAÇÕES CORRENTES Déficit se estabilizou desde outubro de 2013 – 3,5% do PIB US$ bilhões % do PIB Fonte: BCB

26. A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico

27. . As frentes de expansão e seus “turbinadores” avanços e dificuldades

28. As frentes de expansão e seus “turbinadores” • A evolução recente da formação bruta de capital fixo e a taxa requerida de investimento; • As três frentes de expansão desde meados dos anos 2000: crescem em simultâneo, são parte de um novo padrão de desenvolvimento • A disputa entre impulsos e freios aos investimentos • Questão geral: investimento no atual marco regulatório pós-reformas neoliberais • Impulsos • Freios 4. O desafio maior : indústria de transformação e a inovação;

29. . Primeira parte A evolução recente da formação bruta de capital fixo e a taxa requerida de investimento

30. TRILOGIA BÁSICA DO DESENVOLVIMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZOS: PIB, INVESTIMENTO E PRODUTIVIDADE (FORTEMENTE CORRELACIONADOS) PIB PRODUTIVIDADE PIB INVESTIMENTO INVESTIMENTO PRODUTIVIDADE OBS: causalidades à gosto de cada autor

31. Taxas anuais de crescimento (%) do PIB, da Formação Bruta de Capital Fixo e da produtividade do trabalho • Fontes: IBGE, Bacha e Bonelli (2001) relativamente a 1950-80 e demais períodos Barbosa e Pessoa (2013); a/ Taxas anuais, b/ médias aritméticas, b/ Taxas anuais médias geométricas ; d/ 1981-90 ; d/ 82-93;; e/2004-2010; e/ 2011-2012

32. Taxa de Investimento : 2003-2013(preços constantes de 2000) -

33. . Qual a taxa de investimento requerida para uma expansão de, digamos, 4 a 5 pontos percentuais ? • Em que nos ajuda a série histórica ? • Em que nos ajuda a comparação internacional ?

34. Taxa de investimento : 1971-2013Preços correntes

35. Taxa de Investimento (preços constantes de 2000) - 1971-2013

36. DESDE O PAC, O INVESTIMENTO É O PRINCIPAL MOTOR DO CRESCIMENTO, IMPULSIONADO PELO SETOR PÚBLICO(OBS: slide apresentado por Dweck, agosto de 2014) Consumo das Famílias e Investimento Índice 2004 = 100 Fonte: IBGE

37. Investimento público (preços de 1995) (OBS: slide apresentado por Dweck, agosto de 2014)

38. .BNDES : desembolso anual em % do PIB

39. Taxa de investimento (OBS: Gráfico elaborado por Nilson Teixeira, CréditSuisse, 2013)

40. Taxa de investimento (OBS: Gráfico elaborado por Nilson Teixeira, CréditSuisse, 2013)

41. Taxa de investimento em construção civil(OBS: Gráfico elaborado por Nilson Teixeira, CréditSuisse, 2013)

42. Taxa de investimento em equipamentos e em construção no período 2004-2013 • A taxa de crescimento do investimento em equipamentos foi, no período 2004-2010, cerca de duas vezes superior à do investimento em construção (em média, 9% anuais contra 4,8% anuais); • É bem provável que isto tenha sido resultante principalmente do menor crescimento do investimento em construção residencial, restando confirmar se nos anos 2010-2013 repetiu-se o fraco desempenho que comprovadamente o mesma teve nos anos 2000; (Vale notar que o investimento de famílias (majoritariamente em residências) pesa cerca de 25% do total da formação bruta de capital fixo da economia, e quase não contém máquinas e equipamentos); • Isto também ajuda a explicar que a expansão do investimento do setor privado tenha sido inferior à do setor publico no período 2004-2012, já que o investimento em construção residencial é privado.

43. Mais 3 a 4 % seriam suficientes para um crescimento de 4 a 5 %? • O número é intuitivo, é razoável, mas não há como se saber ao certo • ADVERTENCIAS • Há muitas dúvidas sobre a correção dos dados do IBGE sobre formação bruta de capital fixo, muito especialmente no que se refere a “construção” (a parte referente a equipamentos não tem suscitado dúvidas); • A comparação internacional que ajuda a referida percepção deve ser tomada com cuidado porque a forma de contabilizar investimento varia de país para país; • O mais importante: Uma correta aproximação a “cenários” sobre “taxas de investimento requeridas” exige : • Construir um mapa de alternativas de composição do crescimento por setor de atividade da economia; • Conhecer o estoque de capital existente e a taxa de reposição do mesmo.

44. . Segunda parte As três frentes de expansão desde meados dos anos 2000

45. A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico

46. Três frentes de expansão ampliados a cinco grupos Infraestrutura Geral (exclusive residências/famílias); Infraestrutura de famílias (Residências) Recursos naturais (incluindo agroindústria de alimentos e celulose) Consumo de massa (serviços e bens industriais de consumo) Encadeamentos industriais para todos as frentes de expansão : Bens de capital e bens intermediários

47. Investimento nas frentes de expansão : Composição (2008) e taxa de crescimento do Investimento 2004-2008 (em %) preços constantes de 2000

48. Taxas de crescimento do investimento nas frentes de expansão no ciclo 2004-2008 Total = 10 % ao ano, as três frentes= 10% ao ano, Infraestrutura = 10% ao ano Geral (exceto residências) 16% ao ano Residências 3,4% ao ano; Recursos naturais = 10 % ao ano (agroindústria 9,5% ao ano) Consumo de massa = 10% ao ano Bens não duráveis de consumo = 8,7% ao ano Bens duráveis de consumo = 9,8% ao ano Serviços = 10,8 % ao ano Bens de capital e bens intermediários = 12 % ao ano Bens de capital = 13,1 % ao ano Bens intermediários = 10,9% ao ano Memo : (Indústria de transformação = 10,3 % ao ano) Investimento publico =12% (privado 9%)

49. Algumas perguntas sobre tendências desfavoráveis nas frentes de expansão 1) Investimentos em recursos naturais : Com propriedade estrangeira ( e crescentemente chinesa)? Destruidora da natureza ? Com geração de “renda da terra” em favor dos acionistas; De tipo “ enclave”, sem encadeamentos produtivos locais e sem progresso técnico promovido nacionalmente ? 2) Investimento em infraestrutura sem encadeamentos produtivos ? Sem ocorrência de inovações ? Com taxas de retorno muito altas (e tendência a aumento nas tarifas ? 3) Consumo de massa no Brasil e produção em massa na China ? 4) Como aumentar a taxa de investimento ?

50. . Terceira parte Diagnóstico de Impulsos e freios aos investimentos