RELAÇÕES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O CONTROLE EXTERNO DO PATRIMÔNIO NATURAL BRASILEIRO

1. RELAÇÕES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O CONTROLE EXTERNO DO PATRIMÔNIO NATURAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO Os recursos naturais do Brasil têm um valor quase incalculável e é cobiçado pelos interesses estrangeiros desde há muito tempo. A exploração clandestina realizada por empresas e governos do exterior ocorre, apesar dos esforços das autoridades brasileiras em bloquear tal atitude. Porém, mesmo com a tecnologia para rastreamento territorial disponível atualmente, não é possível proteger tão grande extensão territorial OBJETIVO O objetivo deste trabalho foi motivar discussões sobre como a educação ambiental poderia diminuir a pressão de exploração externa e injusta dos recursos naturais brasileiros, sem uma prévia avaliação do custo/benefício para as gerações futuras do país CONSIDERAÇÕES FINAIS Através de um modelo que não leva em conta a relação sobre as perdas e ganhos para a exploração econômica do patrimônio natural disponível, o homem, desde o período colonial da história brasileira, vem consumindo os recursos naturais renováveis e não renováveis numa proporção crescente. Motivar a discussão sobre a importância da educação ambiental para fomentar a quebra desse processo é de suma importância. GUILHERME B. DE MIRANDA, ALINE DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO – FACULDADE MARECHAL RONDON NPI - NÚCLEO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR Rev. Npi/Fmr. out. 2010. Disponível em <http://www.fmr.edu.br/npi.html> DESENVOLVIMENTO Um modo de se iniciar essa discussão é questionando como a aplicabilidade do conhecimento, no que se refere à questão ambiental, está sendo disponibilizada no Brasil. O país está “vendendo” seu patrimônio natural de modo consciente ou está sendo vítima de predação insustentável? Não se trata especificamente de uma discussão no âmbito educacional. Há que promover um olhar atento sobre como a construção da consciência ambiental está sendo elaborada pela sociedade civil e pelas organizações, reverberando na esfera do direito. Mesmo atualmente, com toda a tecnologia disponível, é difícil avaliar os custos das riquezas disponíveis no Brasil. A Contabilidade Ambiental tem se esforçado nesse sentido, mas os parâmetros técnicos (ou variáveis ambientais) são tantos que esse trabalho é deveras complexo. Entretanto, muita coisa foi realizada, e é possível ter, atualmente, bons meios de cálculos ambientais para embasar o Direito Ambiental BIBLIOGRAFIA ANTUNES, P de B. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda., 1996. 446p. CARNEIRO, R. Direito ambiental: Uma Abordagem Econômica. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 161p CONAMA, Conselho Nacional de Meio Ambiente, Resolução Conama n.º 001, de 23 de janeiro de 1986. 320p. DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro, 16ª edição, v. 7. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 582p.