RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Mato Grosso

1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAEstado: Mato Grosso II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

2. Equipe • Magna Domingos - Aticuladora • Romulo Fraga - Coordenador • Marilene Marchese - Analista

3. Facilitadores estaduais Inicialmente foi realizado o contato com os municípios por telefone e e-mail para identificação dos Gestores responsáveis pela cultura. Após esta primeira abordagem, materiais sobre o Plano Estadual de Cultura e a adesão ao Sistema Nacional de Cultura foram encaminhados oficialmente aos municípios.As capacitações foram realizadas por teleconferência (10 de março), seminário para os gestores municipais (11 de maio) e nos 16 Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura (até 18 de agosto), alémde orientações por telefone, e-mail e disponibilização de documentos nos blogs do projeto e Fórum Estadual. Facilitadores: Romulo Fraga e Marilene Marchese / Instituição: Secretaria de Estado de Cultura /Abrangência : Estado de Mato Grosso Continuidade: Capacitação dos Gestores públicos municipais para a organização e regulamentação de Sistemas de Cultura; Capacitação dos Conselheiros Estaduais de Cultura para a organização e regulamentação do Sistema Estadual de Cultura; e Continuidade na orientação dos municípios para adesão ao SNC.

4. Governança Fórum Estadual de Planejamento da Cultura O 1º Fórum Estadual de Planejamento da Cultura de Mato Grosso será realizado no dia 24 de agosto de 2012, das 9h às 18h, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O Fórum Estadual será a instância que finaliza as discussões do diagnóstico da realidade do setor cultural do estado e as diretrizes e prioridades debatidas nos 16 Fóruns Regionais realizados nas 12 Regiões de Planejamento do Estado. O objetivo principal é discutir e validar o diagnóstico da realidade do setor cultural do estado, as diretrizes e prioridades para o Plano Estadual de Cultura sistematizados a partir dos relatórios dos Fóruns Regionais. Além disso, estabelecer os objetivos gerais e específicos para o Plano Estadual de Cultura. No Fórum Estadual também serão eleitos/indicados pela Plenária os membros da Câmara Técnica de Planejamento da Cultura, responsável por sistematizar os resultados.

5. Governança Fórum Estadual de Planejamento da Cultura 1) Sua divulgação está sendo feita na imprensa estadual, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura e Órgãos e Instituições parceiras: Secretaria de Estado de Comunicação, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Associação Mato-grossense dos Municípios; 2) internet (blogs do projeto “planodeculturamt.blogspot.com.br” e Fórum “forumdeculturamt.blogspot.com.br”, facebook, listas de discussão, etc). Esperamos para a abertura do Fórum Estadual a presença de representante do Ministério da Cultura, do Projeto de Apoio a Elaboração de Planos Estaduais de Cultura, Secretário de Estado de Cultura, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios . Continuidade: Finalização da primeira etapa da construção do Plano Estadual com o diagnóstico, dificuldades e oportunidades, diretrizes e prioridades e os objetivos gerais e específicos elaborados; e a realização do 2º Fórum Estadual de Planejamento da Cultura e suas etapas regionais.

7. Governança Fórum Regional de Planejamento da Cultura Para a realização dos Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura foi adotada a divisão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento de Mato Grosso – SEPLAN/MT, que divide o estado em 12 Regiões de Planejamento. Foi estabelecido o período para a convocação/realização pelos municípios sedes dos Fóruns Regionais de 18 de junho a 18 de agosto. Divido as grandes distâncias regionais foram estabelecidas, em comum acordo com os municípios,16 sedes para a realização dos Fóruns: Confresa, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Várzea Grande, Tangará da Serra, Araputanga, Lucas do Rio Verde, Sinop, Alta Floresta, Matupá, Água Boa, Cáceres, Cuiabá, Juara e Juína.

9. Governança Fórum Regional de Planejamento da Cultura Os Fóruns Regionais são organizados pelos municípios sedes e em geral com a seguinte programação: abertura, palestra sobre o Plano Estadual de Cultura e a adesão dos municípios mato-grossenses ao SNC (quando há a presença da Consultora da Unesco para o SNC, Cleide Vilela é feita uma palestra específica sobre o SNC), apresentação das questões para elaboração do diagnóstico, discussão sobre a realidade do setor cultural na região, divisão da Plenária em 05 grupos de trabalho (GTs) para discussão sobre as diretrizes e prioridades regionais para o Plano Estadual de Cultura, eleição/indicação do Grupo Técnico de Planejamento Regional e conclusão . A mobilização para os Fóruns Regionais é feita por meio de convite da Secretaria de Estado de Cultura e dos municípios sedes para os gestores dos municípios da região. Continuidade: Com a constituição dos Grupos Técnicos de Planejamento Regional ficará mais ágil a capacitação dos gestores nas Regiões quanto às próximas etapas da construção do Plano.

10. Etapa de sensibilização Divulgação do processo de Planejamento e Mobilização Reuniões para traçar estratégias de divulgação do Sistema Nacional de Cultura e Plano Estadual de Cultura: na Secretaria de Estado de Cultura (com o Secretário, Assessores, Coordenadores e Conselho Estadual de Cultura); na Associação Mato-grossense dos Municípios (com o Presidente , Diretores e Gerentes); na Secretaria de Estado de Comunicação (com o Secretário-Adjunto e Chefe de Redação); e Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá (com o Secretário e Secretário Executivo do Conselho Municipal de Cultura). Identificação por telefone dos gestores da cultura nos Municípios (iniciando pelos municípios pólos, depois sub-pólos e demais municípios). Teleconferência do SNC para os Municípios de Mato Grosso (com a audiência de 42 municípios, cerca de 30% do total). Presença do Coordenador do SNC do MinC, Sergio Pinto e da Consultora da Unesco para o SNC em MT e MS, Cleide Vilela.

11. Etapa de sensibilização Durante o XIX Encontro de Prefeitos Mato-grossenses e XI Encontro de Gestores Sociais e Primeiras Damas: 1) Cerimônia de Assinatura Coletiva de 50 Acordos de Adesão dos Municípios de Mato Grosso com o SNC. Presença do Secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe. 2) Palestra sobre o SNC para os Gestores Sociais e Primeiras Damas. Palestrante: Consultora da Unesco para o SNC em MT e MS, Cleide Vilela. 3) Seminário do SNC e Plano Estadual de Cultura para os Gestores da Cultura dos Municípios de Mato Grosso. Dar suporte aos Municípios mato-grossenses quanto ao procedimento para formalização do Acordo com o SNC. Continuidade: Realização do 1º e 2º Fóruns Estaduais de Planejamento da Cultura e suas etapas regionais; 1º Encontro de Gestores e Conselheiros de Cultura para discutir o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso; e capacitação dos gestores municipais para construção dos Sistemas Municipais de Cultura.

12. Etapa de sensibilização Estratégia de Comunicação As atividade foram divulgadas nos veículos de comunicação do estado por meio de assessoria de imprensa (da Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Comunicação e Associação Mato-grossense dos Municípios); Diretamente aos gestores municipais por telefone, fax, e-mail e sms (do Núcleo Executivo do Plano Estadual de Cultura e da Associação Mato-grossense dos Municípios); Internet: criação do blog do projeto “planodeculturamt.blogspot.com.br” e criação do grupo “Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso” no facebook . A partir das ações realizadas é feita a clipagem por amostragem das matérias divulgadas na imprensa . Continuidade: Para tornar a comunicação mais ágil com os gestores dos municípios pretendemos avançar no contato por e-mail. Atualmente, na maioria municípios do estado é mais fácil o contato por telefone, uma vez que os gestores não abrem seus e-mails regularmente.

13. Etapa de sensibilização Avalie os resultados obtidos nesta fase

14. Etapa de diagnóstico Inventário do Setor Cultural O inventário do setor cultural ainda está em elaboração. Fontes utilizadas: Pesquisa de informações culturais dos Municípios de Mato Grosso (inspirado na pesquisa realizada pelo IBGE em 2006, busca identificar as práticas, eventos e equipamentos culturais). O formulário é on line e está disponível para todos os municípios do estado; Relatório das Coordenadorias (Ações Artístico-Culturais, Patrimônio, Eventos e Biblioteca) e da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Cultura; Formulário de informações complementares do Acordo de Cooperação Federativa do SNC; Formulário de questões para a elaboração dos diagnósticos regionais da realidade do setor cultural do estado. Temas : Órgão gestor da cultura, Instrumentos de gestão, Legislação, Conselhos de Cultura, Práticas culturais, Grupos artísticos , Atividades de capacitação, Eventos e Equipamentos culturais (utilização de tabelas e gráficos).

15. Etapa de diagnóstico Síntese da análise da situação da cultura no estado Até o momento do preenchimento deste relato foram realizados apenas quatro Fóruns Regionais dos 16 previstos e ainda não temos a análise deste processo, mesmo que parcial.

16. Etapa de diagnóstico Produtos do processo de diagnóstico no estado Ainda não foi concluída a etapa da Realidade do Setor Cultural do estado a partir da realização dos 16 Fóruns Regionais previstos até o dia 18/08 e Fórum Estadual de Planejamento da Cultura no dia 24/08. Cada Fórum Regional discute em Plenária e nos GTs os Desafios e Oportunidades para o setor cultural e as Diretrizes e Prioridades regionais para o Plano Estadual de Cultura. A finalização dos trabalhos das etapas regionais será no Fórum Estadual, com o resultado final desta etapa.

17. Etapa de diagnóstico O último produto do processo de diagnóstico no estado Os objetivos para o Plano Estadual de Cultura serão estabelecidos durante o 1º Fórum Estadual de Planejamento da Cultura, que será realizado no dia 24/08, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em Cuiabá-MT.

18. Compartilhando Conhecimento 1) Na mobilização feita por meio de convite da Secretaria de Estado de Cultura e municípios sedes para os Fóruns Regionais parte dos municípios, apesar de confirmarem presença, não comparecem aos Fóruns; 2) Na maioria dos municípios do estado é mais fácil o contato por telefone, uma vez que os gestores não abrem seus e-mails regularmente, dificultando a agilidade na comunicação; 3) Com o início do período eleitoral boa parte dos municípios do estado tiveram a substituição dos gestores da cultura, o que vem dificultando o processo de comunicação, respostas às solicitações e participação nas discussões; 4) Dificuldade orçamentária e de estrutura por parte da Secretaria de Estado de Cultura.

19. Compartilhando Conhecimento 1) Parcerias imprescindíveis para a realização das ações: com a Associação Mato-grossense dos Municípios, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Comunicação, além da Secretaria de Estado de Cultura e Conselho Estadual de Cultura; 2) Utilização da adesão ao Sistema Nacional de Cultura como estratégia de divulgação e sensibilização dos municípios do estado. Com base na última Situação dos Acordos com Municípios e Estados, Mato Grosso tem 62 Municípios com adesão ao SNC. Com as ações realizadas em abril e maio o crescimento das adesão dos municípios do estado se deu da seguinte forma: em até abril, 03 adesões (2,12% do total); em maio, 50 adesões (35,4% do total); e até o momento, 62 adesões (43,2% do total); 3) Utilização da metodologia utilização para a construção do Plano Estadual de Cultura pelos municípios do estado na construção dos seus Planos.