ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade:

1. ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade: Construindo sustentabilidade com governos locais há 17 anos • O ICLEI • Compras Públicas Sustentáveis • ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’

2. O que é o ICLEI : Nossa missão • A missão do ICLEI é construir e servir a um movimento mundial de governos locais para alcançar melhoras tangíveis na sustentabilidade global, com especial atenção às condições ambientais, através de ações cumulativas. (aprovado no Congresso Mundial de Atenas, Novembro de 2003)

3. Quem é o ICLEI : Nossos membros • MEMBROS -Mais de 700 governos locais, em 67 países representando mais de 300 milhões de cidadãos • Associação democrática que tem os membros como foco • Todo membro do ICLEI tem um voto nas reuniões do Conselho onde são determinadas as prioridades e estratégias da organização. • ONGS, instituições de pesquisa, governos estaduais e outras entidades também podem se associar, porém sem direito a voto. Reunião de Conselho do ICLEI na Cidade do Cabo, África do Sul, 2006 COMITE EXECUTIVO - 21 representantes de governos locais, 6 regiões em 5 continentes, incluindo o Presidente e Vice Presidente da organização, eleitos pelo Conselho do ICLEI. Presidente Mundial: David Cadman, Vereador de Vancouver, Canadá Membros do Comitê Executivo pela América Latina e Caribe: Eduardo Jorge Alves Sobrinho, Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Brasil e Fernando Carrion Mena, Vereador deQuito, Equador .

4. Onde está o ICLEI: escritórios Secretariado para EuropaFreiburg, Alemanha Escritório de projeto para ChinaBeijing, China Secretariado MundialToronto, Canadá Centro Int. de treinamentoFreiburg, Alemanha Secretariado para o Sudeste da AsiaManilla, Philippenes Escritório dos EUAOakland, Calif. Escritório para o JapãoTóquio, Japão Escritório do Mexico Cidade do Mexico. Escritório para Coréia do SulJeju City, Coréia Secretariado para América Latina e CaribeBuenos Aires, Argentina Escritório para Austrália e Nova Zelândia Melbourne, Austrália Escritório de ProjetosSão Paulo, Brasil Escritório para ÁfricaCape Town, África do Sul Secretariado para o Sul da AsiaNoida, Índia

5. O que faz o ICLEI : estratégia • O ICLEI é uma associação de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável. • Como movimento, ICLEI desenvolve projetos e gerencia várias campanhas e programas visando proteger os bens comuns globais (tais como qualidade do ar, clima, água), vinculando as ações locais com objetivos e metas definidos em acordos internacionais. O ICLEI ajuda governos locais na conscientização sobre assuntos chave e na elaboração de planos de ação com metas mensuráveis; apóia e orienta na avaliação do progresso local cumulativo rumo ao desenvolvimento sustentável. • Como agência internacional para o desenvolvimento sustentável, oferece a seus membros informações técnicas, organiza conferências, facilita o estabelecimento de redes e encontros entre cidades, desenvolve pesquisas para o desenvolvimento de metodologias e ferramentas inovadoras. Também oferece serviços técnicos, treinamento e consultoria especializada.

6. ICLEI em ação : O Movimento CAMPANHAS E PROGRAMAS • Ação Local 21 • Cidades Sustentáveis • Proteção Climática • Biodiversidade • Agenda Local 21 e Governança Local • Água • Instrumentos de Gestão • Compras Públicas Sustentáveis

7. O que são Compras Públicas Sustentáveis (CPS)? • Problema: Nossos padrões de consumo insustentáveis trazem conseqüências negativas para comunidades no mundo todo, principalmente as mais vulneráveis. Uso excessivo de recursos naturais, poluição e desigualdade crescente têm impacto direto sobre os bens comuns globais, como a atmosfera, a água e a biodiversidade. • Solução: Mudanças nos padrões de consumo são fundamentais para a sustentabilidade do planeta. • A prática de Compras Públicas Sustentáveis (CPS) visa integrar critérios socioambientais em todas as fases do processo de compras, a fim de reduzir o impacto negativo sobre a saúde e o meio ambiente. CPS na Pratica: Comprar “sustentavelmente” no governo significa: comprar somente o necessário; comprar produtos e serviços com desempenho socioambiental significativo; e considerar os impactos ambientais e sociais das compras, além dos econômicos, devido à escala de consumo.

8. Por quê Compras Públicas Sustentáveis (CPS)? • Poder de compra de governos locais influencia mercado (10 a 15% do PIB em países da OCDE, 16% na UE) • Consumidores institucionais agem de modo responsável devido a sua influência no mercado consumidor e na economia. • Considerar o ciclo de vida nas decisões sobre compras de produtos e serviços (avaliação de custos) • Buscar soluções inteligentes e criativas, incentivando inovações tecnológicas e de serviços

9. Para que Compras Públicas Sustentáveis (CPS)? • Integrar critérios de sustentabilidade em todas as fases do processo de compras públicas para reduzir o impacto da produção e do consumo sobre a saúde humana e o meio ambiente • Garantir economias para a administração • Criar novos mercados para produtos sustentáveis • Comprar somente o NECESSÁRIO

10. O ICLEI e Compras Públicas Sustentáveis (CPS) A experiência adquirida pelo ICLEI de 10 anos com o tema de CPS tem resultado em muitas iniciativas incluindo:- Procura+: campanha criada em 2004 que apóia autoridades locais na Europa a implementar CPS - Big Net: Rede criada em 1996 que propicia um fórum para autoridades locais compartilharem informações e experiências com CPS;- DEEP: Projeto que teve como foco a redução de consumo de energia em construções públicas por meio de tecnologia e equipamento eficientes;- Promoting Sustainable Timber: O projeto desenvolveu guias e promoveu o uso de compras sustentáveis de madeira na Itália.- RESPIRO – Responsability inProcurement: Iniciativa que tem como objetivo aumentar a inclusão de requerimentos sociais em licitações feitas pelos setores público e privado.- Marrakech Taskforce: O ICLEI desenvolveu ferramentas de avaliação para a força tarefa internacional da ONU que objetiva promover e apoiar a implementação de CPS.- Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS): No Brasil, o ICLEI-LACS, juntamente com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas e o Município de São Paulo executam o projeto PAVS, em parceria com o PNUMA, para desenvolver projeto de lei de CPS para a cidade, além de realizar treinamento e capacitação aos funcionários municipais.

11. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ Histórico: O projeto foi desenvolvido pelo ICLEI no âmbito da Campanha Cidades pela Proteção do Clima (CCP), vinculado à campanha de compras públicas sustentáveis do Secretariado Europeu do ICLEI, Procura+. Desde 2004 o ICLEI LACS e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces) em São Paulo tem desenvolvido um trabalho de base. Resultados desta parceria são evidentes no projeto PAVS e o Guia de Compras Públicas Sustentáveis Guia da Campanha Procura+ lançado pelo ICLEI e GVces em português em outubro 2005

12. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ • Duração: maio 2007 – março 2009 • Objetivo: Fomentar compras públicas sustentáveis (CPS) no município de São Paulo e nos estados de São Paulo e Minas Gerais, visando liderar, por meio do exemplo, a iniciativa de implementar CPS por todo o país • Impactos Esperados:- Reduzir a pressão sobre nossos recursos naturais e eco-sistemas- fortalecer a cooperação entre os diferentes departamentos e níveis de governos- Melhorar eficiência e transparência em processos licitatórios. Seminário sobre construção sustentável organizado pelo ICLEI e GVces no âmbito do projeto PAVS em julho 2007

13. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ Governos-piloto: • Prefeitura de São Paulo por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), • Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria do Meio Ambiente • Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Implementador Principal: ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Escritório de Projetos do Brasil Patrocínio: Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, Reino Unido ParceirosImplementadores Centro de Estudos em Sustentabilidade, Fundação Getúlio Vargas ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado Europeu

14. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ Engajamento e Parcerias Contamos com uma serie de parcerias e colaborações com atores dentro e fora dos governos-piloto para o projeto ser bem-sucedido. As parcerias principais estão organizadas em três grupos – 1) o Grupo de Trabalho (GT), 2) o Comitê Gestor (CG) e 3) o Conselho CPS. Conselho Comitê Gestor Grupo de Trabalho

15. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ • Definição: Parceiros - Implementadores do projeto, técnicos dos governos pilotos e a Embaixada Britânica. • Propósito: Coordenar as atividades do projeto junto aos governos piloto, visando atingir as metas e produtos do projeto. • Participantes: Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces); Embaixada Britânica (EB); ICLEI ES/CLEI-LACS;Marrakech Taskforce (MTF - por meio do DEFRA);Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG);Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo (SMA-SP); Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) Grupo de Trabalho Conselho Comitê Gestor Grupo de Trabalho

16. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ • Definição: Representantes técnicos e/ou políticos de secretarias, autarquias, departamentos e agencias de cada governo piloto, definidos segundo relevância para o tema de CPS, indicados por cada parceiro no GT. • Propósito: Envolver agentes de governo no debate sobre compras públicas sustentáveis e facilitar a integração do tema como política de governo, garantindo sua implementação. • Participantes: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanístico (CDHU), Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Ministério do Meio Ambiente, SABESP • Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Secretaria de Relações Internacionais do Município de São Paulo, Secretaria do Governo Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Gestão de São Paulo, Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo, Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo, Tribunal de Contas do Município de São Paulo Comitê Gestor Conselho Comitê Gestor Grupo de Trabalho

17. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ Conselho • Definição: Partes interessadas representando a sociedade civil (ONGs, diversos níveis de governo, acadêmicos, instituições empresariais setoriais, e etc.) com aporte de conteúdo para o projeto mediante consulta, a serem convidados para participar prioritariamente nos eventos, sem compromisso de retorno. • Propósito: Fornecer informações úteis, conselhos e etc. sobre o tema para o Grupo de Trabalho e Comitê Gestor Conselho Comitê Gestor Grupo de Trabalho Participantes: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA MG), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Clinton Climate Initiative para São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – SP) Comissão do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente - Depto. de Economia e Meio Ambiente, Ministério de Meio Ambiente - Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Forum Paulista de Mudanças Climáticas, -Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC), Greenpeace, Imaflora, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Prefeitura Municipal de Betim, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Secretaria Municipal do Verde Meio Ambiente, Tribunal Regional Federal 3ª Região

18. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ • Resultados e Atividades • Resultado I: Garantir compromisso dos governos piloto com CPS • Atividades: • Estabelecer plano de trabalho do Projeto • Estabelecer Grupos do Projeto • Assinatura de convênio/ Memorando de Entendimento entre governos-piloto e ICLEI Grupo de Trabalho

19. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ • Resultados e Atividades • Resultado II: Desenvolver recomendações e critérios de sustentabilidade para produtos • Atividades:Mapeamento das práticas de compra nos três governos-piloto • Desenvolvimento de documento com recomendações e critérios em CPS • Levantamento dos produtos que resultam em maiores impactos no meio ambiente e avaliação de alternativas • Seleção de produtos-chave a serem objetivados (estimativa de 20 grupos)

20. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ • Resultados e Atividades • Resultado III: Capacitação de governos-piloto • Atividades:Treinamento do Marrakesh Taskforce • Desenvolvimento de metodologia internacional de CPS • Produção de kit de ferramentas de treinamento • Seções de treinamento com funcionários de compras • Workshops • 2 seminários regionais (MG e SP) • 1 seminário internacional (SP) • Apresentação do Projeto em Ecoprocura 2009 (Conferencia Européia) • Visitas técnicas na Europa (cidades irmãs ou governos parceiros) • Lista de distribuição aberta ao público sobre o tema

21. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ • Resultados e Atividades • Resultado IV: Adoção de Critérios e Recomendações mais sustentáveis nos processos licitatórios • Atividades: Análise das ofertas do mercado • Desenvolvimento de projeto de lei /normas de CPS • Sistemas/catálogos de compras (banco de dados) dos governos-piloto atualizados com inclusão de produtos-chave sustentáveis • Desenvolvimento de (pelo menos) três Termos de Referência para compra de produtos sustentáveis • Realização de processo licitatório para testar os critérios definidos em CPS

22. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ • Resultados e Atividades • Resultado IV: Fortalecer mercado de produtos sustentáveis e comunicar resultados • Atividades:Lançamento do site sobre CPS • Publicação de material como folheto, boletins e kit didático, etc. • Publicação da versão revisada do manual de CPS • Publicação de estudos de caso dos governos-piloto • Lições aprendidas e boas práticas disseminadas • Disseminação de boletins eletrônicos • Recomendações sobre CPS ao Governo Nacional Lâmpadas econômicas

23. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’ ALGUNS SITES DE INTERESSE: Fundação Getúlio Vargas - www.cesfgv.sp Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br CETESB www.cetesb.sp.gov.br Instituto Socioambiental: www.socioambiental.org IBGE: www.ibge.gov.br SVMA: www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente World Green Building Council: www.worldgbc.org/ Conselho Brasileiro de Construção Sustentável: www.cbcs.org.br/

24. GRATAS PELA ATENÇÃO!! LAURA VALENTE DE MACEDODiretora ICLEI LACS e Coordenadora da Campanha Cidades pela Proteção do Clima para América Latina PAULA GABRIELA FREITAS Assessora da Diretoria Gerente do Projeto CPS ICLEI Secretariado da América Latina e CaribeEscritório de Projetos para o Brasil Emails: laura.valente@iclei.org e gabriela.freitas@iclei.org http://www.iclei.org/lacs/portugues