Wladmary Azevedo Fundação de Vigilância em Saúde –FVS/AM

1. PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PQA - VS Wladmary Azevedo Fundação de Vigilância em Saúde –FVS/AM

2. Objetivo Induzir o aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde no âmbito municipal e estadual Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

3. Piso Variável de Vigilância em Saúde Incentivo Financeiro no valor anual correspondente a 20% PFVS – transferência fundo a fundo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

4. Compromisso no alcance de metas estabelecidas para indicadores selecionados Duas fases: Fase de Adesão Fase de Avaliação Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

5. Fase de Adesão: Formalização da adesão pelo Estado, Distrito Federal (DF) e Município por intermédio do preenchimento de formulário específico assumindo os compromissos definidos no PQA-VS Termo de Adesão do Município deve ser encaminhado à CIR, com posterior homologação na CIB A CIB encaminhará à SVS/MS Resolução com a relação dos municípios que aderiram ao PQA-VS e Termo de Adesão do Estado Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

6. Fase de Adesão: Adesão da SES - quando pelo menos 60% dos municípios do estado já tiverem aderido ao PQA-VS Os municípios, o Distrito Federal e os estados receberão, no momento da adesão ao PQA-VS, o valor correspondente a 50% do valor integral do incentivo financeiro do PQA-VS O munícipio, Distrito Federal e estado poderão aderir ao PQA-VS até o mês de agosto de 2013 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

7. Fase de Avaliação: Pagamento do Incentivo Financeiro do PQA-VS a partir dos resultados da avaliação realizada no segundo trimestre do ano subsequente ao da adesão, a partir dos resultados observados nos sistemas de informação de base nacional. transferência de recursos aos municípios, DF e SES se dará no terceiro trimestre, do valor correspondente ao resultado alcançado Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

8. Processo de avaliação – PQA-VS ESTRATIFICAÇÃO POR PORTE POPULACIONAL Indicadores considerados para o recebimento de 100% do valor do incentivo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

9. I - Municípios e Distrito Federal < 5.000 habitantes O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 30% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 50% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 70% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 90% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em pelo menos 6 indicadores receberá 100% do valor do incentivo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

10. De 5.001 a 10.000 habitantes O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 25% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 40% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 55% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 75% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 6 indicadores receberá 90% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em pelo menos 7 indicadores receberá 100% do valor do incentivo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

11. De 10.001 a 20.000 habitantes O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 25% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 40% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 50% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 65% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 6 indicadores receberá 80% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 7 indicadores receberá 90% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em pelo menos 8 indicadores receberá 100% do valor do incentivo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

12. De 20.001 a 50.000 habitantes O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 20% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 30% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 40% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 50% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 6 indicadores receberá 60% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 7 indicadores receberá 70% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em 8 indicadores receberá 90% do valor do incentivo O Ente que alcançar a meta em pelo menos 9 indicadores receberá 100% do valor do incentivo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

13. Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) • De 50.001 a 100.000 habitantes • O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 20% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 30% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 40% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 50% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 6 indicadores receberá 60% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 7 indicadores receberá 70% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 8 indicadores receberá 80% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 9 indicadores receberá 90% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 10 indicadores receberá 100% do valor do incentivo

14. Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) • Acima de 100.000 habitantes • O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 20% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 30% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 40% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 50% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 6 indicadores receberá 60% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 7 indicadores receberá 70% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 8 indicadores receberá 80% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 9 indicadores receberá 90% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em 10 indicadores receberá 95% do valor do incentivo • O Ente que alcançar a meta em pelo menos 11 indicadores receberá 100% do valor do incentivo

15. II- Secretarias Estaduais de Saúde O Estado receberá 25% do valor do incentivo quando 90% dos municípios que aderiramalcançarem a meta em pelo menos 30% dos indicadores necessários em seu porte populacional para receber o total do incentivo. O Estado receberá 50% do valor do incentivo quando 90% dos municípios que aderiram alcançarem a meta em pelo menos 50% dos indicadores necessários em seu porte populacional para receber o total do incentivo. O Estado receberá 75% do valor do incentivo quando 90% dos municípios que aderiram alcançarem a meta em pelo menos 70% dos indicadores necessários em seu porte populacional para receber o total do incentivo. O Estado receberá 100% do valor do incentivo quando 80% dos municípios que aderiram tenham alcançado a meta em pelo menos 90% dos indicadores necessários em seu porte populacional para receber o total do incentivo. Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

16. Indicadores 1 - Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em até 60 dias do final do mês de ocorrência. Meta - 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias do final do mês de ocorrência. 2 - Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC em até 60 dias do final do mês de ocorrência Meta - Alimentar 90% de registros de nascidos vivos no SINASC até 60 dias do final do mês de ocorrência. 3 - Proporção de salas de vacina do município alimentando mensalmente o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) Meta – Pelo menos, 80% das salas de vacina do município com SI-PNI implantado alimentando mensalmente o Sistema. Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

17. Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) Indicadores 4 - Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas Meta – Apresentar cobertura vacinal preconizada em todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança 5 - Proporção de análises realizadas para o parâmetro Coliformes Totais em água para consumo humano Meta – Realizar, pelo menos, 90% do número de análises obrigatórias para o parâmetro coliformes totais 6 - Proporção de lotes do SINAN enviados semanalmente Meta - Enviar semanalmente lotes do SINAN totalizando, pelo menos, 48 lotes enviados no ano

18. Indicadores 7 - Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação Meta - Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a partir da data de notificação 8 - Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento adequado até 48h a partir do início dos sintomas Meta - Iniciar em 70% dos casos de malária, tratamento adequado até 48h a partir do início dos sintomas 9 - Proporção de imóveis visitados em, pelo menos, 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue Meta - Realizar pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares com no mínimo 80% de cobertura em cada ciclo 10 - Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados Meta – Realizar exame em pelo menos 80% de contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

19. Indicadores 11 - Proporção de contatos de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos positivos examinados Meta – Pelo menos 80% dos contatos de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos positivos examinados 12 - Número de testes de sífilis por gestante  Meta – Realizar pelo menos 2 testes de sífilis por gestante 13 - Número de testes de HIV realizados Meta – Aumentar em 15% o número de testes de HIV realizados 14 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho Meta – Preencher o campo “ocupação” em pelo menos 90% das notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

20. Obrigado! Wladmary Azevedo fialhomeire@gmail.com Tel- 92 -3182-8529

21. SISPACTOIndicadores e Metas da FVS-AM Maria Emília Dias de Almeida Assessoria de Planejamento –ASPLAN/FVS

22. SISPACTO Processso de Pactuação dos Indicadores e Metas do SISPACTO – Amazonas Período: 2013 - 2015

23. SISPACTO Com o objetivo de fortalecimento do planejamento do SUS e implementação do COAP, a Comissão Intergestores Tripartite, em 1ª Reunião Ordinária - 2013, pactuou premissas que nortearam a seleção das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do SISPACTOpara o período 2013-2015.

24. SISPACTO Metas As metas expressam um compromisso para alcançar objetivos. Indicadores Os indicadores são essenciais nos processos de monitoramento e avaliação, pois permitem acompanhar o alcance das metas e servem para: embasar a análise crítica dos resultados obtidos e auxiliar no processo de tomada de decisão; contribuir para a melhoria contínua dos processos organizacionais; analisar comparativamente o desempenho.

25. SISPACTO Para o Período 2013 – 2015: Foram definidos uma rol de 67 indicadores, sendo 33 universais e 34 específicos. 33 Universais 34 Específicos 67 Indicadores • Indicadores universais - Expressam o acesso e a qualidade da organização em redes, além de considerar os indicadores epidemiológicos de abrangência nacional e desempenho do sistema (IDSUS), sendo de pactuação comum e obrigatória nacionalmente. • Indicadores Específicos - Expressam as características epidemiológicas locais e de organização do sistema e do índice de desempenho do sistema (IDSUS), sendo de pactuação obrigatória quando forem observadas as especificidades no território.

26. SISPACTOIndicadores e Metas da FVS-AM

27. SISPACTOIndicadores e Metas da FVS-AM

28. SISPACTOIndicadores e Metas da FVS-AM

29. SISPACTOIndicadores e Metas da FVS-AM

30. OBRIGADO! Maria Helena Afonso Trovisco helena.trovisco@gmail.com Maria Emília Dias de Almeida emiliadias27@hotmail.com Assessoria de Planejamento –ASPLAN/FVS Telefone: 3182-8522