SISTEMA DE INCENTIVOS À INTERNACIONALIZAÇÃO

1. SISTEMA DE INCENTIVOS À INTERNACIONALIZAÇÃO

2. Índice • ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO • SI INTERNACIONALIZAÇÃO ESTRATÉGIA 2020

3. ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO • Promover a internacionalização das empresas regionais: • Apoio a Projetos Estruturantes; • Apoio à Internacionalização da Economia Regional; • Captação de investimento direto do estrangeiro.

4. APOIO A PROJETOS ESTRUTURANTES E À INTERNACIONALIZAÇÃO VICE-PRESIDÊNCIA PROJETOS INTERNACIONALIZAÇÃO ESTRUTURANTES REGIONAIS - PER (AICEP/SDM/CCM) APOIO AO FINANCIAMENTO ELIMINAR CUSTOS DE CONTEXTO Capital de Risco/INOV+ - - Alfândega - Sistemas de Incentivos/IDE - Câmaras Municipais - INTERVIR+/IDR - DRCIE

5. Criar um ambiente de inovação financeira; • Apostar na qualificação; • Reforçar as rotas marítimas e aéreas; • Reforçar a cooperação inter-regional e internacional: • Protocolo com AICEP; • Protocolo com IAPMEI; • Protocolo com ADI; • Protocolo com a PROEXCA. • Salto qualitativo e aconselhamento das empresas privilegiando a troca de conhecimentos e de experiências potenciadoras do dinamismo empresarial. • Criação da Loja de Exportação;

6. Reforço do Plano de ação relativo à Vizinhança Alargada Espírito de Parceria e Cooperação para o Desenvolvimento • Conquista de novos mercados (por forma a fazer face à exiguidade do mercado regional). • Privilegiar não só os países com proximidade geográfica como também com aqueles que o Estado Membro ou a RUP tem fortes ligações por razões históricas, culturais e linguísticas (ex: Cabo Verde, Brasil, Venezuela e África do Sul). • Fortalecer as relações bilaterais RUP – países vizinhos; • Criar redes de cooperação; • Integração económica e comercial.

7. B. Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira • Objetivo • Promover a internacionalização do tecido empresarial regional, visando a conquista de novos mercados, potenciando assim o nível de competitividade das empresas regionais, através da presença ativa das empresas regionais no mercado global: • Conhecimento dos mercados; • Desenvolvimento e promoção internacional de marcas; • Promoção e marketing internacional; • Prospeção em mercados internacionais.

8. Beneficiários As entidades beneficiárias são empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com a exceção das sociedades civis. • Âmbito Sectorial Indústria, Energia, Ambiente, Construção, Comércio, Turismo, Transportes e Armazenagem, Informação e Comunicação, Serviços.

9. Condições de acesso do Promotor • Encontrar-se legalmente constituído; • Situação regularizada em matéria de licenciamento; • Situação regularizada: Estado/ Segurança Social/ Entidade Pagadora do Incentivo; • Situação económico-financeira equilibrada: AF ≥ 10%; • Dispor de contabilidade organizada; • Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos.

10. Condições de Acesso do Projecto • Ter início posterior à data de candidatura e não incluir despesas anteriores a essa data; • Duração máxima de execução de um ano, a contar da data de início do investimento previsto; • Despesa elegível mínima de 7.500 €; • Adequadamente financiados em 15% porcapitais próprios; • Apresentar viabilidade económico-financeira, devidamente sustentado por uma análise estratégica, demonstrando: • Uma maior orientação para os mercados externos, • E os resultados a alcançar por cada ação, quer em termos do volume de negócios internacionais quer em termos de captação de novos clientes.

11. Despesas Elegíveis • Desde que integradas numa estratégia de internacionalização • Despesas relacionadas com a promoção internacional, designadamente alugueres de equipamentos e espaço de exposição, ou arrendamento quando aplicável, contratação de serviços especializados, deslocações e alojamento e aquisição de informação e documentação específica (bibliografia técnica) relacionadas com a promoção internacional que se enquadrem no âmbito das seguintes ações: • 1. Ações de prospeção e presença em mercados externos; • 2. Ações de promoção e marketing internacional; • 3. Ações de promoção internacional realizadas em território regional e nacional que tenham por objetivo a valorização da oferta regional em mercados internacionais.

12. Aquisição de equipamentos informáticos e respetivos serviços para o desenvolvimento de programas informáticos e redesenho de processos adequados ao processamento da informação; • Despesas com desenvolvimento, aquisição e registo de marcas e patentes; • Acesso a conhecimentos (consultadoria); • Assistência técnica e consultoria no âmbito da contratação pública internacional;

13. Despesas Não Elegíveis • Custos internos de funcionamento da empresa; • Trespasses e direitos de utilização de espaços; • Fundo de maneio; • Aquisição de bens em estado de uso; • Trabalhos para a própria empresa; • Investimentos diretos no estrangeiro que visem a aquisição ou constituição de sociedades no estrangeiro ligadas à criação ou funcionamento de redes de distribuição no exterior.

14. + 10 % Majoração • se criar 1 posto de trabalho + 15 % Majoração: • se criar 2 posto de trabalho • + 20 % Majoração: • se criar 3 ou mais posto de trabalho • Taxa de Incentivo Taxa Base 40 % + Majoração: “Criação de Postos de Trabalho”:

15. Natureza do Incentivo • Incentivo Não Reembolsável Auxilio de minimis

16. Apresentação das Candidaturas As candidaturas são formalizadas, através dos respetivos formulários, em suporte eletrónico, disponíveis no site do IDE www.ideram.pt e no Portal do Governo Eletrónico da Madeira www.gov-madeira.pt.

17. ESTRATÈGIA 2020 • Dificuldade de acesso ao crédito • Economia “parada” • RUP com especificações próprias • Investigação • Inovação ONDE ESTAMOS • Aumento do desemprego • Aumento de Insolvências • Desespero das famílias PARA ONDE QUEREMOS IR ? QUAL É A ESTRATÉGIA AGORA

18. OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, nº 21, 3º andar 9004-528 Funchal 05/06/2013 Telefone: +351291202170 Fax: +351291202190 Email: ideram@ideram.ptWeb:http://www.ideram.pt