Informações

1. Biossegurança e pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no IQSCProfa. Dra. Janete H. Yariwake Prof. Dr. Julio Cesar Borges

2. Profa. Dra. Janete Harumi Yariwake (Presidente)Prof. Dr. André Luiz Meleiro PortoProf. Dr. Júlio César BorgesElaine A. A. Ferreira Gobato (representante não-docente)secretária: Fátima Pedrazzani

3. Informações Links Lista deDiscussão Documentos Eventos OGMs / Informações Comissão Laboratórios Site Internet da CIBio-IQSC http://www.iqsc.usp.br/comissao/cibio/

4. interesse em pesquisas com OGMs Bio-pesquisas no IQSC • desde 2005: 13 novos docentes IQSC ( 25%) • agosto/2008: 51 docentes “fixos” 48 RDIDP 2 RTC 1 RTC • novas linhas de pesquisa na área biológica ou de interface com a Química: • Biocatálise, Biologia Molecular, Bioquímica, Química Medicinal, Bioanalítica, etc.

5. CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) Comissão assessora do Governo Federal, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) • formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGMs • estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos para atividades que envolvam a experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGMs.

6. CTNBio – composição CTNBio: colegiado Multidisciplinar • Atual presidente: Prof. Dr. Walter Colli (área Saúde Humana) + 2 especialistas área Saúde Humana • 3 especialistas área Saúde Animal • 3 especialistas área Vegetal • 3 especialistas área Meio Ambiente (continua)

7. CTNBio – composição (cont.) • Representantes dos Ministérios • Ministério Ciência e Tecnologia • Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Ministério Saúde • Ministério Meio Ambiente • Ministério Desenvolvimento Agrário • Ministério Desenvolvimento, Ind. e Comércio Ext. • Ministério Defesa • Ministério Relações Exteriores • Ministério Pesca (continua)

8. CTNBio – composição (cont.) • Representantes da comunidade • Especialista em Defesa do Consumidor • Especialista em Biotecnologia • Especialista área Saúde • Especialista área Saúde do trabalhador • Especialista área Meio Ambiente • Especialista área Agricultura Familiar

9. Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) • Fornecido pela CTNBio para a Instituição, após análise de documentação técnica: • avaliação dos projetos de pesquisa envolvendo OGMs • tipo (classe de risco) dos OGMs • pessoal (científico, técnico, alunos) • condições de laboratório e infra-estrutura geral • Exigido pelas agências de fomento para financiamento de projetos de pesquisa

10. CIBio-IQSC • Data de criação: maio/2007 (Portaria 980/2007, Diretoria IQSC) • Motivação: obtenção do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para o IQSC • ....”entidades que queiram desenvolver atividades e projetos relacionados a Organismos Geneticamente Modificados (OGM) deverão requerer à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) o CQB...através da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio)...” (Lei no 8.974 de 05/01/1995, artigos 9o e 10o, regulamentando os incisos II e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal)

11. Ações da CIBio-IQSC para divulgação e treinamento sobre OGMs • Esclarecimento aos setores administrativos do IQSC/USP • Diretor, Vice-diretor, Assistência Técnica Administrativa, Chefia Serviços (infraestrutura laboratórios) • Chefes dos Departamentos • Comissão de Pesquisa • Divulgação geral (comunidade IQSC) • Treinamento específico do pessoal dos laboratórios que trabalharão com OGMs (docentes, alunos e pós-docs, funcionários etc.) cf. normas CTNBio

12. Não são atribuiçõesda CIBio-IQSC • Ética em pesquisa envolvendo seres humanos ou experimentação com animais(Comissão de Ética) • Ética ambiental (produção de resíduos químicos e riscos ambientais na pesquisa)Comissão de Ética Ambiental - IQSC

13. Atribuições • Atribuições das CIBios: previstas pela Instrução Normativa no 1da CTNBio (D.O.U. no 174, 06/09/1996) • encaminhar documentação à CTNBio: pedido e atualizações do CQB, relatório de atividades institucionais. Manter registro sobre projetos e pessoal envolvido em trabalhos relacionados a OGMs na Instituição; • elaborar e divulgar procedimentos de segurança, encaminhar recomendações da CTNBio e tomar decisões específicas na Instituição conforme normas da CTNBio

14. Atribuições da CIBio-IQSC (cont.) • avaliar propostas de pesquisas em engenharia genética e com OGMs, identificar riscos potenciais e fazer recomendações para manejar estes riscos • inspecionar e atestar a segurança de laboratórios utilizados para trabalhos com OGMs • avaliar a qualificação do pessoal envolvido nas pesquisas com OGMs e assegurar que novos membros estejam familiarizados com procedimentos adequados de segurança e contenção

15. Pesquisas envolvendo OGMs no IQSC (Legislação sobre Biossegurança – Instrução Normativa no. 1, D.O.U. no. 174 de 6/9/1996) • deverão requerer o CQB através da CIBio-IQSC • deverão seguir as normas e recomendações da CTNBio e da CIBio-IQSC • devem atender as possíveis auditorias da CTNBio e da CIBio-IQSC (vistorias de laboratórios) • devem ter um responsável (“Pesquisador Principal”), que deverá ter ciência da legislação em vigor sobre Biossegurança e garantir a sua obediência em projetos envolvendo OGMs

16. Pesquisas com OGMs no IQSC (Cont.) • Responsabilidades dos “Pesquisadores Principais”: • fornecer informações sobre os projetos em andamento envolvendo OGMs, para o relatório anual exigido pela CTNBio; • relatar para a CIBio-IQSC acidentes e doenças possivelmente relacionadas às atividades com OGMs • tomar as providências necessárias no laboratório aonde são realizadas pesquisas com OGMs: manutenção de equipamentos, infra-estrutura e treinamento de pessoal (incluindo estudantes e outros colaboradores)

17. Biossegurança em pesquisas com OGMs Níveis de Biossegurança 4 níveis, de risco crescente (NB-1 a NB-4) • NB-1: menor risco (baixo risco individual e para a comunidade ou ambiente) OGMs não-patogênicos a seres humanos ou animais. Ex.: Escherichia coli • Pesquisas no IQSC

18. Biossegurança em pesquisas com OGMs Algumas exigências para o NB-1 • pessoal do laboratório: deverá ter treinamento específico nos procedimentos (Práticas Microbiológicas e Laboratoriais) • resíduos líquidos ou sólidos, materiais de laboratório: devem ser descontaminados antes de serem descartados • boas práticas de higiene pessoal (lavagem das mãos, roupas de proteção etc.) • o laboratório deve ter acesso limitado ou restrito durante a execução de experimentos com OGMs

20. Biossegurança em pesquisas com OGMs Níveis de Biossegurança 4 níveis, de risco crescente (NB-1 a NB-4) IQSC: apenas pesquisas NB-1 (menor risco) • NB-2: risco moderado (OGMs patogênicos) Ex.: vírus hepatite, herpes, rubéola, etc. etc. • NB-3: OGMs agentes infecciosos;risco de doenças potencialmente letais Ex.:Mycobacterium tuberculosis,Bacillus antracis, HIV, príons (“doença da vaca louca”)

21. Biossegurança em pesquisas com OGMs Níveis de Biossegurança 4 níveis, de risco crescente (NB-1 a NB-4) IQSC: apenas pesquisas NB-1 (menor risco) • NB-4: risco máximo; instalações de segurança máxima • Patógenos de grande transmissibilidade ou potencial patogênico desconhecido Ex.: vírus Ebola, febre aftosa, peste aviária etc.

22. Pesquisas com OGMs no IQSC • Cf. legislação, cada laboratório de pesquisas com OGMs precisa apresentar à CTNBio um pedido de extensão do CQB Situação em agosto/2008: • Já tem CQB • Lab. BioMicS, Q4Pesquisador Principal: Prof. Dr. Emanuel CarrilhoOGM: Escherichia coli(NB-1) • Pedido de extensão do CQB em análise no CTNBio • Lab. Biologia Molecular e Bioquímica, Q4 Pesquisador Principal: Prof. Dr. Júlio César BorgesOGM: Escherichia coli(NB-1)

23. Informações Links Lista deDiscussão Documentos Eventos OGMs / Informações Comissão Laboratórios Site Internet da CIBio-IQSC http://www.iqsc.usp.br/comissao/cibio/

24. Por que trabalhar com OGMs ? (prof. Júlio César)