Abertura financeira e desenvolvimento

1. Abertura financeira e desenvolvimento

3. Sistema financeiro internacional: Características recentes • globalização financeira • liberalização cambial (conversibilidade) • vulnerabilidade externa (países em desenvolvimento)

4. Globalização financeira • maior integração entre os sistemas financeiros nacionais (países em desenvolvimento + economias emergentes) • acirramento da concorrência (bancos e instituições financeiras não-bancárias) • avanço do processo de internacionalização da produção de serviços financeiros (novos instrumentos financeiros, novas estratégias de diversificação dos investidores institucionais, instabilidade do SMI e do SFI após a ruptura de Bretton Woods)

5. Conversibilidade • Lato sensu: acesso ao mercado de divisas no país (política cambial) e acesso ao mercado internacional de bens, serviços e fatores (política comercial, IED, etc) • Stricto sensu: compra e venda de ativos monetários (moeda estrangeira), ativos financeiros (títulos, ações, etc) denominados em moeda estrangeira e ativos reais

6. Conversibilidade: Stricto sensu Acesso ao mercado de divisas e movimento internacional de capitais determinação da taxa de câmbio não afeta necessariamente o acesso ao mercado: centralização de câmbio, racionamento, lista de espera, tributação, etc

7. Vulnerabilidade externa • Baixa capacidade de resistência a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos • Custo do ajuste externo

8. Vulnerabilidade externa: Dimensões • financeira • comercial • tecnológica • produtivo-real

9. Soberania nacional • A probabilidade do governo de um determinado país realizar sua própria vontade, independentemente da posição e atuação de gentes econômico-políticos residentes em outros países

10. Liberalização cambial • acesso ao mercado de divisas (conversibilidade): livre ou limitado (tipo e altura das barreiras à entrada e saída) • processo de formação de preço (determinação da taxa de câmbio) : forças de mercado (livre flutuação) ou interferência governamental (câmbio fixo ou administrado)

11. Conversibilidade • quando há livre entrada e saída do mercado de divisas • conversibilidade inclui: comércio de bens e serviços, remuneração de fatores de produção, compra e venda de ativos monetários, financeiros e reais denominados em moeda estrangeira

12. Determinantes no investimento de portfólio, empréstimos e financiamentos no Brasil • liberalização na regulação • ganhos nas bolsas de valores • diferencial de taxas de juro

13. Liberalização cambial: Marcos do processo • Criação do segmento de taxas flutuantes (dez. 1988): viagens, educação, saúde, cartão de crédito, transf. unilaterais • Sistema de câmbio dual (mar, 1990): câmbio livre e flutuante • Melhores condições operacionais para bancos no mercado cambial (câmbio flutuante) (fev. 1989); ampliação dos limites de posição comprada e vendida dos bancos

14. Liberalização cambial (cont.) • Não identificação do vendedor no segmento de câmbio flutuante: “ponte” entre os mercados oficial e paralelo • CC5 (nova regulamentação jul. e out. 1992): não-residentes abrem contas com livre movimentação (compra e venda de divisas) • Maiores facilidades administrativas para remessas (1991-92) • redução do imposto pago sobre remessas de lucros e dividendos (de 25% para 15%) • revogação da proibição de pagamento de royalties e assistência técnica entre matriz e filial

15. Liberalização cambial (cont.) • Novas regras para estimular o investimento externo ((ago-set. 1994): permissão para aquisição de imóveis no exterior • Criação dos Fundos de Investimento no Exterior (set. 1994) • Expansão do lançamento de títulos denominados em moeda estrangeira por empresas brasileiras • Expansão da entrada de investidores estrangeiros no mercado de captais brasileiro (maior 1991)

16. Determinantes dos fluxos internacionais de capitais: início dos anos 1990 • Oferta: maior mobilidade internacional de capitais: • liberalização financeira nos países desenvolvidos no final dos 1980s • avanços nas telecomunicações e informática • desenvolvimento de produtos financeiros e produtos derivativos • excesso de liquidez internacional • queda da taxa de juro • estratégia de diversificação dos investidores institucionais

17. Determinantes dos fluxos internacionais de capitais: início dos anos 1990 (cont.) • Demanda: • política de juros internos altos e elevação da margem de arbitragem (out. 1991...) • baixo de nível de endividamento das empresas brasileiras • investimento externo em bolsas: nova regulamentação (mar. 1997 e, principalmente abr. 1991) • Anexo IV (mai. 1991): aplicações em valores imobiliários por investidores institucionais estrangeiros (bolsa de valores e outras aplicações) • Fundos de renda fixa: regulamentação nov. 1993

18. Estímulos ao movimentointernacional de capitais • “redução de restrições quanto à composição de carteiras, prazos mínimos de permanência no país e flexibilidade de movimentação do capital externo no mercado de capitais brasileiro, incluindo a possibilidade de operar com instrumentos de hedge com derivativos financeiros (mercados futuro e de opções).” (RG)

19. Liberalização cambial e financeira no Brasil: Duas questões • O país teria as pré-condições necessárias para a realização de um amplo e profundo processo de liberalização cambial via conta de capital? • Até que ponto o processo de liberalização cambial foi gradual ou, contrariamente, foi um processo abrupto?

20. Pré-condições • Reforma fiscal com resultados sólidos e permanentes: controle do déficit público • reforma financeira: eficácia e segurança na organização e funcionamento do sistema financeiro nacional • manejo macroeconômico convergente comas expectativas dos agentes econômicos

21. Brasil: Única pré-condição • Eficaz aparato de regulação, supervisão e intervenção no sistema financeiro nacional, que tem como órgão executor o Bacen

22. Processo rápido de liberalização • “Enxurrada”de capitais externos: primeira metade anos 1990 • “Ruídos” ocasionais quanto a necessidade de intervenção mais direta e de mudanças nas regras do jogo em decorrência do excesso de oferta

23. Benefícios da liberalização financeira • Oportunidades para o desenvolvimento do sistema financeiro nacional: economias de escala, estímulo à concorrência, produtividade • Fonte alternativa de financiamento: escassez de crédito interno e custos elevados • Diversificação de portfólio: protege investidores domésticos das flutuações na economia nacional

24. Custos da liberalização financeira • Maior volatilidade da taxa de câmbio e das reservas internacionais • maior volatilidade no preço de ativos financeiros • tendência à apreciação cambial em condições de excesso de liquidez internacional • aumento dos riscos e incertezas nas atividades de exportação e importaçã7o

25. Custos da liberalização financeira (cont.) • nível geral de preços: afetado pela volatilidade e pelo desalinhamento cambial - hedge para compensar risco cambial - efeito ricocheteio (ratchet) • desalinhamento: sinaliza erroneamente os preços relativos • Apreciação cambial: aumenta pressão por medidas protecionistas • Volatilidade cambial: provoca intervenções mais freqüentes no mercado de câmbio

26. Custos da liberalização financeira (cont.) • Exige um volume maior de reservas: custo de manutenção das reservas • Problema de ajuste na composição do passivo externo frente a geração de divisas (captação e exportação): flutuação cambial das principais moedas internacionais • Uso da poupança doméstica (escassa): financiar investimentos no exterior • Capitais especulativos: maior instabilidade

27. Vulnerabilidade No caso de países que apresentam uma vulnerabilidade externa significativa (esferas produtiva-real, tecnológica e comercial), a liberalização cambial e financeira deve ser vista como um problema sério e cumulativo

28. Síntese • O Brasil realizou um amplo e significativo processo de liberalização cambial-financeira desde 1989 • O país não apresentava as condições necessárias para realizar uma ampla, rápida e profunda liberalização • Os resultados (apreciação cambial e acúmulo de divisas) foram determinados, em grande medida, pela globalização financeira no contexto de liquidez internacional até 1993

29. Síntese (cont.) • O impacto macroeconômico da liberalização foi negativo no longo prazo • A vulnerabilidade externa do país tornou-se ainda mais crítica no contexto da globalização financeira com liberalização cambial-financeira

30. Aumento do passivo externo • O retrocesso do processo da liberalização cambial-financeira tem sido a opção mais apropriada de política econômica

31. Passivo externo e vulnerabilidade

32. Globalização financeira • Instabilidade dos fluxos internacionais de capitais • Volatilidade das taxas de juro

36. Fluxo internacional de capitais • Assunção de passivo no exterior por residentes • Aquisição de ativos no exterior por residentes • Aquisição de ativos no país por não-residentes • Assunção de passivo no país por não-residentes

37. Assunção de passivo no exterior por residentes • Redução dos empréstimos bancários sindicalizados e aumento da emissão de títulos • Aumento da captação direta pelas empresas • títulos de renda variável (os recibos de depósito - depositary receipts - ADRs e GDRs)

38. Aumento da dívida externa • Anos 1980: “estatização” • Anos 1990: “privatização”

43. Aquisição de ativos no exterior por residentes • Investimento externo direto • Fundos de investimento estrangeiro • Carta Circular No. 5 (CC5)

46. Aquisição de ativos no país por não-residentes

49. IED no Brasil • privatização • fusões e aquisições de empresas brasileiras (parcela reduzida de greenfield) • concentrado em non tradeables