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SINDICÂNCIA

SINDICÂNCIA. Sgt Graminho / Sgt Sandro Nunes. UD I - Processos de Sindicância e IPM. SINDICÂNCIA. Objetivos:. a. Identificar os procedimentos de um processo de Sindicância. b. Montar um processo de sindicância. c. Compor, ordenadamente, um processo de sindicância (ORGANIZAÇÃO).

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Presentation Transcript

  1. SINDICÂNCIA Sgt Graminho / Sgt Sandro Nunes

  2. UD I - Processos de Sindicância e IPM SINDICÂNCIA Objetivos: a. Identificar os procedimentos de um processo de Sindicância. b. Montar um processo de sindicância. c. Compor, ordenadamente, um processo de sindicância (ORGANIZAÇÃO).

  3. TRABALHO EM SALA - SINDICÂNCIA PRÁTICA; - FORMALIDADES INICIAS; - FASE DE INSTRUÇÃO; -RELATÓRIO.

  4. Formalidades Iniciais - CAPA *; - TERMO DE ABERTURA; - JUNTADA (PORTARIA e DIEx); -DESPACHO. * ordem de apresentação

  5. Fase de Instrução - JUNTADA *; - DIEx de Notificação Prévia (Sindicado); - DIEx de Notificação ao Cmt Sindicado (Cmt Cia C Sv); - DIEx de Notificação ao Cmt EASA (Comparecimento de Testemunha); - DIEx de Notificação ao Cmt Cia C Sv (Comparecimento de Testemunhas); * ordem de apresentação

  6. Fase de Instrução - Termo de Inquirição do Cmt Cia C Sv (Denunciante); - Termo de Inquirição do Sgt IVAIR (Testemunha); - Termo de Inquirição do Sgt VILAMAIOR (Testemunha); - Termo de Inquirição do Sd MOURA (Sindicado); - Termo de Encerramento de Instrução; * ordem de apresentação

  7. Fase de Instrução - DESPACHO; - JUNTADA *; - DIEx de Vista ao Sindicado; - Certidão de término do tempo para alegações finais. * ordem de apresentação - Relatório; - Termo de Encerramento; - DIEx de Remessa (Não incluso na Sindicância). Relatório

  8. Direitos do Sindicado - acompanhar o processo; - apresentar defesa prévia; - arrolar testemunhas; - solicitar reinquirição de testemunhas; - juntar documentos; - obter cópias de peças dos autos; - Advogado - requerer o que entender necessário ao exercício de seu direito;

  9. DISPOSIÇÕES - SEQUÊNCIA; - PARTICIPANTES; - CLASSIFICAÇÃO; - NÃO COMPARECIMENTO; - RESIDÊNCIA; - HORÁRIO; - ASSINATURA; - MENOR DE IDADE; - INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS; - ACAREAÇÃO; - INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS; - IMPEDIMENTO DO SINDICANTE.

  10. PROCEDIMENTOS/PRAZOS 30dc Portaria Termo de Encerramento da Instrução Formalidades Iniciais Capa Termo de Abertura Juntada / Despacho Vistas ao Sindicado Alegações Finais 5dc 3du Notificações Instrução Denunciante/Ofendido Testemunha Sindicado Documentos Perícias Precatória Acareação Relatório Termo de Encerramento Defesa Prévia Remessa 3du 10 du Solução *Prorrogação *Diligências (Relatório e Notificações/Alegações)

  11. PRAZOS

  12. Erros mais Frequentes -Não cumprimento dos prazos; - Perguntas pré-formatadas; - Averiguação realizada de forma superficial; - Circunstâncias (O quê, Quem, Quando, Onde, Como, Por quê, Quanto); - Anexação de cópias da legislação (Portarias, Instruções, etc…);

  13. Erros mais Frequentes - Falta de apuração de responsabilidade; - Sindicância para simplesmente apurar fatos não tem a figura do sindicado; - Falta de documentos obrigatórios; - Erros de digitação; - Erros de formatação; -Cronologia; - Contraditório e ampla defesa.

  14. Conclusão - Portaria nº 163-DGP, de 9 de junho de 2009 (FUSEx); - Portaria n° 096-DGP, de 15 de junho de 2005 (Cadastramentos de Cursos).

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