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Políticas Demográficas Uma política demográfica consiste num conjunto de medidas estratégicas adoptadas pelo governo de um país para estimular ou diminuir a natalidade, na tentativa de regular o crescimento natural da população. As políticas podem ser natalistas ou antinatalistas.
Políticas Natalistas As políticas natalistas são, atualmente, aplicadas nos psíses desenvolvidos, onde se verifica um crescimento natural nulo ou negativo e um envelhecimento da população muito significativo. Assim, são postas em prática medidas de incentivo à natalidade.
Medidas de incentivo à natalidade • Aumento do abono familiar; • Compensações fiscais em função do número de filhos; • Aumento da licença de maternidade e paternidade; • Prémios monetários para famílias numerosas; • Serviços médicos e materno-infantis gratuitos; • Proibição do aborto.
Políticas Antinatalistas As políticas antinatalistas são, atualmente, aplicadas nos psíses em desenvolvimento, onde existe uma elevada natalidade. Para contrariar esta tendência, têm sido levadas a cabo medidas de inibição de dois tipos: informativas ou de incentivo à diminuição da natalidade e outras repressivo-punitivas.
Medidas Informativas e de Incentivo • Campanhas de planeamento familiar; • Benefícios fiscais aos casais que tenham apenas 1 ou 2 filhos; • Distribuição gratuita de contracetivos; • Apelo ao casamento tardio;
Medidas Repressivo Punitivas • Legalização do aborto; • Esterilizações forçadas; • Cortes nas regalias fiscais; • Diminuição dos salários;