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PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO Revisão Participativa dos Instrumentos de Planejamento Urbano da Cidade de São Paulo MAIO DE 2013 Centro Paulus. O que é Plano Diretor ? E o que isso tem a ver conosco?. Instrumentos de Planejamento Urbano.
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PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO Revisão Participativa dos Instrumentos de Planejamento Urbano da Cidade de São Paulo MAIO DE 2013 Centro Paulus
Instrumentos de Planejamento Urbano • Plano Diretor Estratégico • Planos Regionais Estratégicos • Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo • Zoneamento das APAs • Código de Obras e Edificações • Planos de Bairro
O Plano Diretor Estratégico É o instrumento que estabelece diretrizes para planejar e orientar o desenvolvimento da cidade que queremos ter no futuro, e aponta as estratégias para chegarmos lá.
Articulao processo de planejamento municipal • com o planejamento • orçamentário • (porquenãoadiantaplanejarsemreservarrecursos para executar)
Deveserparticipativo para queo territóriodo municípiosejautilizadode acordo com o interessepúblicoe embenefício da coletividade
Participação Realização de audiências e consultas públicas, devendo os poderes Executivo e Legislativo garantir a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da sociedade.
MACROZONA DE PROTEÇAÕ AMBIENTAL - MPA • Art. 148 – Na Macrozona de Proteção Ambiental os núcleos urbanizados, as edificações, os usos e a intensidade de usos, e a regularização de assentamentos, subordinar-se-ão à necessidade de manter ou restaurar a qualidade do ambiente natural e respeitar a fragilidade dos seus terrenos. • MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA - MEQ • Art. 149 – Na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, as edificações, usos e intensidade de usos subordinar-se-ão a exigências relacionadas com os elementos estruturadores e integradores, à função e características físicas das vias, e aos planos regionais a serem elaborados pelas Subprefeituras.
MACROZONEAMENTO Divide as Macrozonas em Macroáreas
Do Macrozoneamento • São áreas que apresentam objetivos semelhantes em termos de urbanização, considerando as suas especificidades sociais e ambientais e também a sua vocação. • Dentro de cada macroáreas foram estabelecidos objetivos específicos, que visam orientar o desenvolvimento do território e os instrumentos e ações necessários para alcançar os objetivos .
Art. 101 A urbanização do território do Município se organiza em torno de nove elementos, quatro estruturadores e cinco integradores
a) Rede Hídrica Estrutural; b) Rede Viária Estrutural; c) Rede Estrutural de Transporte Público Coletivo; d) Rede Estrutural de Eixos e Pólos de Centralidades. Elementos EstruturadoresSão os eixos que constituem o arcabouço permanente da Cidade (...)
a) Habitação; b) Equipamentos Sociais; c) Áreas Verdes; d) Espaços Públicos; e) Espaços de Comércio, Serviço e Indústria Elementos IntegradoresConstituem o tecido urbano que permeia os eixos estruturadores e abriga as atividades dos cidadãos que deles se utilizam (...)
E POR QUE PARTICIPAR DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO?
Nósenxergamos a cidade a partir do nossodia a dia, do bairroondemoramos, da regiãoondetrabalhamos e porondecirculamos
Mas o PLANO DIRETOR debate e apresenta propostas para A CIDADE COMO UM TODO e isto tem muito a ver com a genteporque ...
A solução dosNOSSOS PROBLEMAS imediatospodeestaremPROPOSTASpara a CIDADE TODA
O Plano Diretor trabalha com a TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE, olhando para o PRESENTEe estabelecendo um horizonte para o FUTURO
Estamosfinalizando a etapa de avaliação. A próximaetapa é de propostas e serãorealizadasoficinasemtodas a Subprefeituras. agora é o momento de se organizar para propor as mudançasquequeremos
E toda a cidadeestásendochamada a PARTICIPARdessarevisão. Fonte: PAULA SANTORO
MAIS INFORMAÇÕES • Ministério das Cidades • (www.cidades.gov.br) • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano • (www.prefeitura.sp.gov.br) • (www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br) • Câmara Municipal de Vereadores • (www.câmara.sp.gov.br) • Mandato Vereador Nabil Bonduki • (www.facebook.com/nabilbonduki)
OBRIGADA! luciabellenzani@gmail.com 3396-4236