SEMINÁRIO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (SAES)

1. SEMINÁRIO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (SAES) Universidade Federal de Goiás e Universidade Estadual de Goiás 18 a 21 de maio de 2008 - Rio-Quente – GO MESA REDONDA 2: Influência do REUNi nas condições de acesso ao ensino superior nas universidades públicas Prof. Dr. Rodrigo Ramalho Filho (UFAL) Consultor da SESu/MEC – Membro do Grupo Assessor do REUNI rodrigo.ramalho@mec.gov.br

2. Universidades: dados do perfil atual (fonte: Censos da Educação Superior, 1994-2006) Tabela 1. Evolução da Distribuição das Instituições Públicas e Privadas (1994-2006) . Tabela 2 - Matrículas nos Cursos de Graduação Tabela 3 – Matrículas de Graduação por Turno(2006)

3. Brasil:Instituições deEnsino Superior

4. Por que expandir? • Educação: dever do Estado e da família (Art. 205 da CF); • Acesso:“ (...) aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da • criação artística, segundo a capacidade de cada um" (Art. 4º, V, LDB, 1996). • Acesso à universidade: • Brasil - apenas 12% jovens entre 18 e 24; Extremos: • Nordeste=6,5%; Sul=17,1% (Censo do Ensino Superior, 2006). • Argentina=35%; Canadá=62%; Coréia do Sul=60%; • Cuba=50%; Escandinávia= 70%; EUA=60%.

5. Expansão e Reestruturação das IFES: um programa convergente • Propostas Andifes (1998-2005): • Protocolo para Expansão do Sistema Público Federal de Ensino Superior - dezembro de 1998 • Expansão pela criação de novos campi e novas IFES (2003-2005): expansão e reestruturação • 3. Crescimento vegetativo (projetos institucionais): • a) Criação de novos cursos e departamentos • b) Aumento número de vagas graduação e pós-graduação • Política governamental: (2003-2012) • 4. Os Ciclos recentes de Expansão (e Reestruturação): Programas de Expansão do Governo Federal: 2003-2006 e 2007-2012 (Min. Fernando Haddad).

6. ExpansãoeReestruturação das IFES • PRIMEIRO CICLO: EXPANSÃO PARA O INTERIOR – 2003/2006 • Programa de Expansão da Educação Superior Pública, SESu/MEC, 2003-2006 • Criação 10 novas Universidades Federais (todas as regiões) • Consolidação 2 Universidades Federais • Criação e Consolidação 49 campi Universitários • SEGUNDO CICLO: EXPANSÃO COM REESTRUTURAÇÃO – 2007/2012Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, 2007-2012 • Adesão da totalidade das IFES • 10 projetos componentes de inovação • Processo em implantação • Consolidação e implantação de 86 campi universitários • Quadro perceptível (2008): ampliação significativa número de vagas educação superior • (especialmente noturnas), interiorização educação pública e gratuita e combate desigualdades • regionais e espaciais.

7. Participação das Universidades Federais Adesão de 100%

8. Primeiro Ciclo de Expansão

9. Segundo Ciclo de Expansão – quadro comparativo de densidade territorial

10. O REUNi: Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das IFES Um programa multidimensional • 1 – ACADÊMICA • Necessidade adequação universidade: novos papéis, • contextos, dinâmicas, escalas. • QUALIDADE (essência) E QUANTIDADE (estrutura) • 2 – POLÍTICA • Instrumento de política pública federal de educação superior • Decreto 6.096 de 24.04.2007; Diretrizes – • Grupo Assessor (Portaria MEC/SESu 552 de 25.06.2007) • 3 – ESTRATÉGICA • Projeto de nação: reserva endógena de crescimento; • Inserção mundial com soberania, desenvolvimento.

11. EXPANSÃO Um programa eloquente • Consolidação e implantação de 86 campi universitários • Interiorização – capilaridade: Universidades em atendimento à forte demanda do interior • Criação, ampliação novas oportunidades locais/regionais; • Presença assegura forte impacto estruturas - física, política, social, cultural, econômica, ambiental; • Novas demandas.

12. RR AP AM PA AC RO TO Região Norte

13. MA CE RN PB PI PE AL SE BA Região Nordeste .

14. MG ES SP RJ Região Sudeste

15. MT DF GO MS Região Centro-Oeste

16. Objetivos, metas, diretrizes gerais Objetivos • Criar condições (aporte de recursos) para: • Ampliação do acesso e permanência na educação superior • NÍVEL DE GRADUAÇÃO; • Aumentar a qualidade • Inovação, adequação novas exigências; • Articulação graduação=pós-graduação-educação básica, • profissional e tecnológica. • Melhorar aproveitamento: • Infra-estrutura física; • Recursos humanos das UFs.

17. Metas Globais(Decreto 6.096 de 24.04.2007) • Elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90%. • Elevação gradual, em cursos presenciais de graduação, da relação alunos/professor = 18. • Prazo de 5 anos para cumprimento das metas, a contar do início de cada plano. • Aumento mínimo de 20% nas matrículas de graduação.

18. Diretrizes • Seis dimensões: • Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública • Reestruturação Acadêmico-Curricular • Renovação Pedagógica da Educação Superior • Mobilidade Intra e Inter-Institucional • Compromisso Social da Instituição • Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação

19. Detalhamento das dimensões 1 - Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública • Aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno; • Redução das taxas de evasão; • Ocupação de vagas ociosas. 2 - Reestruturação Acadêmico-Curricular • Revisão da estrutura acadêmica buscando a constante elevação da qualidade; • Reorganização dos cursos de graduação; • Diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente com • superação da profissionalização precoce e especializada; • Implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a • construção de itinerários formativos; e • Previsão de modelos de transição, quando for o caso.

20. Detalhamento das dimensões 3 - Renovação Pedagógica da Educação Superior • Articulação da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica; • Atualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem; • Previsão de programas de capacitação pedagógica, no caso de implementação de um novo modelo. 4 - Mobilidade Intra e Inter-Institucional • Promoção da mobilidade estudantil: • aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e programas, e entre instituições de educação superior.

21. Detalhamento das dimensões 5 - Compromisso Social da Instituição • Políticas de inclusão; • Programas de assistência estudantil; e • Políticas de extensão universitária. 6 - Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo da graduação • Articulação da graduação com a pós-graduação: expansão quali-quantitativa da pós-graduação orientada para a renovação pedagógica da educação superior.

22. Quadro geral de recursos Investimento + Custeio Pessoal docente OBS: Aprovado Câmara Proj. Lei 3128/08-Presidência: 23.930 mil cargos e funções: 13.276 docentes, 10.654 técnicos, 900 CDs + 2.400 FGs

23. CARACTERÍSTICAS GERAIS • Adesão: 100% das universidades federais (53 ) - março 2008 (termo de compromisso) • Crescimento proposto: matrículas até 2012 (referência 2006): • Graduação: 65% • Mestrado: 52% • Doutorado: 55% • Investimentos: 60% recursos orçamento 2008 adiantados dezembro de 2007 • Efeitos diretos: • Maior acesso ao ensino superior público (números eloqüentes) • Valorização/desenvolvimento padrão acadêmico superior das UFs • Repercussão direta demais níveis de ensino • Contribuição esforço formação mão-de-obra qualificada - novo ciclo desenvolvimento. • Modelo:novas práticas de gestão • Metas e bases gerenciais claras • Definição de diretrizes e meios para executá-las • Indução planejamento estratégico e longo prazo: UFs e SESu/MEC (ultrapassa mandatos) • Respeito à autonomia universitária: aprovação Conselhos Superiores • Termo de compromisso: metas, recursos e cronogramas (responsabilidade política e administrativa atores) • Fiscalização: TCU, CGU, Ministério Público, signatários, parlamento e sociedade.

24. Resultados esperados

25. Expansão número de cursos: graduação presencial 2007-2010 = 46,6% (1.095)

26. Crescimento do número de cursos por região 2002-2010 Crescimento 2006-2010: 31,4% 40,7% 43,8% Crescimento 2006-2010: 61,3% 50,7%

27. Vagas na graduação presencial 2006-2012= 82% ( 102.378) - 2008-2012= 52,5%

28. Crescimento percentual das vagas de graduação, por Região (2007-2012) Fonte: SESu/MEC, 2008

29. Crescimento percentual da matricula projetada de graduação, por Região (2007-2012) * Matrícula projetada: MAT = ∑ (vagas de ingresso anuais * duração nominal *(1+ fator de retenção)

30. Número de cursos noturnos: graduação presencial 2008-2012 = 79,2% (574)

31. Vagas cursos noturnos: graduação presencial 2007-2010 = 116,7% (38.432)

32. Cursos: licenciatura presencial Diurno 2007-2010= 12,6% Noturno 2007-2010= 68,4%

33. Vagas licenciatura presencial 2007-2012= 46,3% (21.073)

34. Matrículas projetadas: cursos noturnos 2006-2012= 162,2% (223.917) 2008-2012= 100,2% (181.884)

35. Relação aluno/professor 2007-2012= + 13,2%

36. Expansão da força de trabalho: docente (REUNI) 2008-2012= 771,4% (13.947)

37. Conclusão: expansão com reestruturação: oportunidades de inovação e de experimentação • Expandir a quantidade: novas vagas, novos cursos (inclusão, democratização do acesso, fortalecimento soberania nacional). • Aprimorar a qualidade da educação: (interfaces vários níveis de educação...) • Inovar cenário educação superior: • universidade como vetor do desenvolvimento: includente; • consideração particularidades locais (local como universal); regionais; nacionais; • acompanhamento novas dinâmicas e demandas: inserção mundial sem subordinação; • Valorizar: • flexibilização e interdisciplinaridade; • conhecimento realidade e complexidade (sínteses); • diálogo de saberes; • mobilidade docente e discente intra e entre instituições. • Propor: • novos projetos pedagógicos: novos cursos, modalidades de graduação, percursos formativos diferenciados, formações adaptadas realidade local e novas dinâmicas; • novas interfaces graduação e pós-graduação, educação superior e educação básica; • formação universitária e cidadã. • Superar: • estruturas universitárias superadas e inadequadas novas dinâmicas globais; • especialização precoce e formação estritamente profissionalizante.

38. Anexos

39. Expansão dos indicadores(SESu/MEC, 2008 Graduação presencial (2007-2012) * Matrícula projetada: MAT = ∑ (vagas de ingresso anuais * duração nominal *(1+ fator de retenção)

40. Custeio 2008-2012 2008-2012= 933%

41. Investimento 2008-2012

42. Algumas formasatuais de acesso ao ensino superior • Acesso à universidade: • Brasil - apenas 10% jovens entre 18 e 24 • (Escandinávia= 70%; Canadá=62%; EUA=60%; Cuba= 50%; Argentina=35%). • Formas de acesso: • Concurso Vestibular tradicional • Reopção • Variações: • Processo Seletivo Especial (FURB) • Programa de Avaliação Seriada-PAS (UnB). • Processo Seletivo Seriado Geral – PSSG e Processo Seletivo Seriado – PSS (UFAL) • Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior (SAES) – 3 etapas (UEAM) • Cooperação/intercâmbio: • PROMISAES "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior“ • PEC-G – Programa de Estudantes-Convênio de Graduação • Ações afirmativas • Sistema especial de reserva de vagas e criação cotas para ingresso - (UERJ, pioneira, 2003) • Sistema de pontuação – UNICAMP Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS).. • ENEM • Reingresso • Equivalência • Cooperação técnico-científica e cultural: • PROMISAES "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior“ • PEC-G – Programa de Estudantes-Convênio de Graduação.