INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA NO BRASIL

1. INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA NO BRASIL SITUAÇÃO ATUAL, AMPLIAÇÃO E MELHORIA

2. INTRODUÇÃO • Brasil tem uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis; • Setor portuário movimenta cerca de 700 milhões de toneladas de diversas mercadorias; • Responde por mais de 90% das exportações; • Menores custos para o transporte de cargas no Brasil.

3. INTRODUÇÃO Formas de navegação: • Navegação de cabotagem: realizada entre portos do território brasileiro; • Navegação interior: realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional; • Navegação de longo curso: utilizada dos portos brasileiros aos estrangeiros.

4. INTRODUÇÃO Tipos de serviço: • Regular: operado segundo uma rota comercial pré-estabelecida; • Irregular: caracteriza-se basicamente pela inexistência de roteiros marítimos determinados, e é estabelecido em função das oportunidades de negócios surgidas em cada porto. • Afretamento: recomendável quando houver grande quantidade de mercadorias a serem transportadas, suficientes para ocupar todo ou parte de um veículo.

5. HISTÓRICO • Portugal foi o pioneiro nas navegações dos séculos XV e XVI; • Escola de Sagres; • Escola Naval: criada em 1782. Figura 1.1 – Escola Naval. Fonte: https://www.mar.mil.br/en/.

6. HISTÓRICO • Levavam cargas, pessoas, cartas, documentos e um intercâmbio permitiu que habitantes das duas nações (Brasil e Portugal) se comunicassem freqüentemente. • Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas: autorizada a abertura dos portos do Brasil ao comércio com as nações amigas de Portugal. • Beneficiou bastante o desenvolvimento do transporte marítimo comercial.

7. SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL

8. SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL • COMÉRCIO EXTERIOR EFICIENTE DEPENDE DE PORTOS EFICIENTES • Mais de 90% das cargas importadas e exportadas passam pelos portos brasileiros • Na última década – crescimento de 20% ao ano • Necessidade: Aumentar a Eficiência e Reduzir os Custos SEP/PR – Secretaria Especial de Portos - Maio/2007 (Governo Federal) Objetivo: Adoção de medidas e providências a fim de AUMENTAR a Capacidade e Rapidez Operacional dos Portos.

9. PORTOS BRASILEIROS Fonte: www.portosdobrasil.gov.br

10. SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL • BRASIL: • Costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis • 700 milhões de toneladas/ano • Modal aquaviário possui um dos menores custos para o transporte de cargas no Brasil • Composto por 40 Portos Públicos (entre marítimos e fluviais) • 128 terminais privativos de propriedades de grandes empresas importadoras e exportadoras de matéria-prima.

11. PORTOS MARÍTIMOS- PORTOS SEP

12. SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL ALTERNATIVAS:

13. SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Maior Capacidade de Transporte de Cargas Menor Custo

14. SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL SEP – SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS Contratação de uma Consultoria Especializada Objetivos: • Planejamento Estratégico a longo prazo • Gestão portuária – Índices de Avaliação e Desempenho

15. SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL PROMESSAS: • Investir 20 bilhões de dólares nos próximos 5 anos • Criar centros de Qualificação de Mão de Obra Melhorar o Desempenho das Exportações Brasileiras

16. O PORTO DE SANTOS

17. Origem • A expansão do café, originou a necessidade de novas instalações adequadas para exportação do produto . • As concessões, 1870 e 1882, não resultaram no início das implantações previstas. • Decreto imperial Nº 9979, de 12 de Julho de 1888 autorizou o grupo liderado por josé Oliveira, gafreé e Guinle, com resultado de concorrência pública, a instalação e exploração do porto por 39 anos. • Decreto imperial Nº 966, de 7 de Novembro de 1890, prorrogou a exploração para 90 anos.

18. Localização • Latitude : 23°57’33” • Longitude : 16°18’6” • Estende –se ao longo de um estuário limitado entre as ilhas de São Vicente e Santo Amaro. ADMINISTRAÇÃO A administração do Porto è feita pela CODESP

19. Dados Gerais

20. Acesso • Rodovias: Sistema Anchieta Imigrantes, Piaçaguera – Guarujá, BR – 101 Rio – Santos e SP -55 Rodovia Manoel da Nóbrega. • Ferrovias: M.R.S Logística, FERROBAN, FERRONORTE, FCA e NOVOESTE. • Hidrovias: Tietê – Paraná.

21. Representatividade • Principal e mais moderno porto Brasileiro. • Porto com maior movimentação de Contêineres da América Latina. • Grande diversidade de terminais de movimentação de carga. • Granéis Sólido, líquidos e cargas em geral. • Área de influência sobre os estados de São Paulo, Mato Grosso, mato grosso do Sul, Goiás, Minas gerais e Paraná.

22. Área de Influência

23. Santos movimenta mais de ¼ dos produtos negociados pelo país no mercado internacional.

24. Facilidades • Próprio fornecimento de Energia – Usina de Itatinga. • Linha do cais, Armazéns e Pátios dotados de Iluminação • Pátios com tomadas para os contêineres frigoríficos. • Opera continuamente feriados, fins de semana durante 24Hs • Suprimento de água para os navios feito pela SABESP ao longo do Cais. • Malha Ferroviária para trânsito próprio no Cais.

25. O PORTO DE PARANAGUÁ

26. PORTO DE PARANAGUÁ • Maior porto graneleiro da América Latina • Principais cargas movimentadas: soja, farelo, milho, sal, açúcar, fertilizantes, contêineres, congelados, derivados de petróleo, álcool e veículos • Localização: cidade de Paranaguá, no estado do Paraná.

27. PORTO DE PARANAGUÁ • Área total do Porto Organizado: 424 km2 • Área de Influência: 800.000 km2 • Destino das exportações: Comunidade Européia, EUA, Porto Rico, Mercosul • Acessos: rodoviário, ferroviário, aeroviário, marítimo, oleoduto.

28. PORTO DE PARANAGUÁ • Política de Qualidade: Promover a segurança portuária, regulando, coordenando e fiscalizando o acesso terrestre e a circulação ao Porto de Paranaguá, buscando a melhoria contínua da qualidade nas operações portuárias e o atendimento aos requisitos aplicáveis ao Sistema de Gestão de Qualidade.

29. PORTO DE PARANAGUÁ • Principais projetos da APPA 2011/2014: • Reestruturação do Corredor de exportação • Corredor de exportação de granéis sólidos oeste

30. CORREDORES

31. Corredores Estratégicos de Desenvolvimento • Aprodução brasileira é escoada por meio do transporte intermodal; • Corredores: ligações de um polo produtor a um porto de exportação, utilizando até três modalidades de transportes, rodoviário, ferroviário e hidroviário; • Eles permitem ao Brasil uma redução de despesas com fretes e gastos com combustíveis da origem até o porto de destino.

32. Corredor São Francisco • Rotas alternativas para o escoamento da produção a baixos custos nos Estados da Bahia, Sergipe e no norte de Minas Gerais; • Destaca-se a Hidrovia do São Francisco (com quase 1400 km), navegável desde Pirapora (MG) até Juazeiro (BA) e as rodovias BR-101, BR-116 e BR-135, entre outras; • O Corredor facilita a exportação através dos portos do recôncavo baiano - Salvador, Ilhéus e Aratu

33. Corredor Fronteira-Norte • O Corredor Fronteira Norte promove a integração multimodal de transporte nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima e Amapá, região de difícil acesso, com muitas florestas e afastada dos principais mercados de consumo do país; • O Corredor cumpre ainda a função de integrar a região com o resto do país, facilitando o acesso de insumos para a produção de bens de consumo, bem como o escoamento da produção regional.

34. Corredor Sudoeste • O Corredor Sudoeste compreende principalmente o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o sul de Goiás, mas com ramificações no Sudeste; • A região demanda uma perfeita integração entre os modais de transportes, para facilitar a distribuição da produção com custos reduzidos, em especial, produtos pecuários e grãos (a região é uma das mais importantes produtoras nacionais de soja).

35. Corredor Oeste-Norte • Áreas onde a produção agropecuária tem apresentado grande crescimento; • As conexões com as hidrovias ao norte fazem com que os produtos alcancem os mercados internacionais, através dos portos de Manaus, Pará e do Maranhão • No oeste, as conexões com as ferrovias, a Hidrovia Tietê-Paraná e as rodovias facilitam o acesso dos produtos ao mercado do Sudeste e os portos de Santos e Paranaguá.

36. INFRAESTRUTURA

37. INFRA-ESTRUTURA • Porto: destinado ao atracamento de barcos e navios; • Doca seca: é um recinto cavado, normalmente associado aos portos de forma a receber embarcações para vistorias, fabrico, limpeza ou construção. • Ferry slip: é uma doca especializada para receber ferryboats. • Marina: pequeno porto direcionado para embarcações de lazer. • Faróis: é uma estrutura elevada dotada de potente fonte de luz de modo a ser visível a longas distâncias. • Comportas: são dispositivos que permitem o isolamento de água. • Diques: são obras de engenharia hidráulica com a finalidade de criar ou manter zonas de terra secas.

38. INFRA-ESTRUTURA : PORTO Definição: Porto é uma pequena baía ou parte de grande extensão de água, protegida natural ou artificialmente das ondas grandes e correntes fortes, que serve de abrigo e ancoradouro a navios, e está provida de facilidades de embarque e desembarque de passageiros e carga. Mais amplamente, ainda, é qualquer lugar de abrigo, de refúgio ou de descanso.

39. INFRA-ESTRUTURA : PORTO • Porto Organizado • Área do Porto Organizado • Modalidades de exploração das instalações portuárias • Administração do Porto Organizado • Autoridades que atuam no porto, juntamente com o ministério do trabalho e emprego • Pessoas Físicas e Jurídicas com atuação nos portos

40. INFRA-ESTRUTURA : NAVIOS Petroleiro Navio Frigorífico Navio Tanque Porta-contentores Cargueiros Ro-Ro Embarcações Pequenas

41. INFRA-ESTRUTURA : NAVIOS Rebocadores Cruzeiro Cable Layer Balsas Draga Semi-submersíveis Porta Aviões

42. INFRA-ESTRUTURA : PROJETO Figura 2.1 – Porto de Macaé. Fonte: http://www.tendenciasemercado.com.br/wp-content/uploads/2011/02/Porto-de-Macei%C3%B3_Alagoas_Brasil.jpg

43. INFRA-ESTRUTURA :PROJETO Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR): • É responsável pela formulação de políticas e pela execução de medidas, projetos e programas de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura dos portos marítimos. • Participação no planejamento estratégico e a aprovação dos planos de outorgas. • Os projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria estão divididos em três frentes: obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); revitalização e modernização portuária e projetos e estudos.

44. INFRA-ESTRUTURA : PROJETO • PROJETOS: Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Contenção, Fundação, Geotécnico, etc. • DIMENSIONAMENTOS: depende de diversos fatores como: utilização (comercial, passageiros, militar, etc), tipo de navios (petroleiros, cargueiros, cruzeiros, etc), demanda, localização, entre outros. • REGULAMENTAÇÕES: Ambiental (EIA-RIMA), Normas Regulamentadoras (NBRs), Secretaria dos Portos (SEP/PR).

45. CASO DE OBRA: IMPLEMENTAÇÃO DA EMBRAPORT

46. EMBRAPORT - Empresa Brasileira de Terminais Portuários. É um empreendimento das acionistas Odebrecht, Coimex, DP World e FI-FGTS para a construção e operação do maior terminal portuário privado multiuso do Brasil

47. Localização • Na margem esquerda do Porto de Santos; • Ao lado do terminal de granéis líquidos da Ilha Barnabé; • Entre os rios Diana e Sandi; • Localização privilegiada: • O acesso é feito pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, (Piaçaguera-Guarujá), evitando desta forma o trânsito de caminhões na cidade de Santos. • Terreno cortado pela linha férrea da MRS o q facilitará o transporte de cargas para este tipo de modal.

49. Características do projeto • 803 mil m² de área total • 1100 m de cais • 2 píeres • 342 mil m² de retroárea para armazenagem de cargas em geral • 60 mil m³ de tancagem de etanol • Capacidade de movimentação de 2 milhões de TEUs e 2 bilhões de litros de etanol (Unidade em TEU: unidade equivalente a contêiner de 20 pés) • Investimento de R$ 2,3 bilhões

50. Esquema do projeto