Brasil-Portugal 200 anos Chegada de D. João VI ao Brasil (1808-2008)

1. Brasil-Portugal 200 anos Chegada de D. João VI ao Brasil (1808-2008) Relatório Final do Simpósio dos Ministérios da Saúde de Brasil e Portugal

2. Coordenadores: Eduardo Barbosa – Ministério da Saúde do Brasil Vasco Maria – Minsitério da Saúde de Portugal Relatores Maria da Graça Freitas – Ministério da Saúde – Portugal Stela Cals de Oliveira – Assessoria de Cooperação Internacional –Ficoruz – Brasil

3. TEMAS • Obesidade • Vigilância epidemiológica • Regulação e vigilância de medicamentos • Modelo de atenção à saúde

4. Objetivo Geral • Definir novas áreas de cooperação relacionadas às áreas de: • Obesidade • Vigilância epidemiológica • Regulação e vigilância de medicamentos • Modelo de atenção à saúde

5. Objetivos Específicos • Identificar áreas de interesse comum para intercâmbio de experiências • Estimular o intercâmbio de informações • Apoiar a promoção de parcerias estratégicas para atender às três áreas

6. Brasil-Portugal 200 anos Chegada de D. João VI ao Brasil (1808-2008) Simpósio dos Ministérios da Saúde Obesidade Francisco Mendonça ARS Faro

7. Obesidade Epidemia global do século XXI Problema de saúde emergente

8. Obesidade O aumento da incidência, da prevalência, da morbilidade e da mortalidade associadas e os elevados custos da epidemia exigem uma resposta estratégica integrada.

9. Obesidade A resposta exige trabalho concertado entre ministérios, autarquias, sociedade civil e cidadãos. Intervenções nacionais, regionais e locais

10. Obesidade Privilegiam-se as intervenções comunitários que promovam uma alimentação saudável e actividade física regular. + Intervenções personalizada

11. Obesidade Plataforma da obesidade Colaboração entre o sector publico e o sector privado. Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

12. ObesidadeObesidade infantil Experiências regionais/locais na região de Faro revelam fraca adesão dos pais enquanto parceiros na minimização do problema. Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

13. Obesidade O controlo da obesidade como estratégia de prevenção de doenças crónicas implicando capacidade de prever problemasa longo prazo antecipando uma agenda para a sua minimização e partilhando de soluções. Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

14. Brasil-Portugal 200 anos Chegada de D. João VI ao Brasil (1808-2008) Simpósio dos Ministérios da Saúde Vigilância Epidemiológica Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

15. Doenças transmissíveis (DT) Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

16. “Ingenuity, knowledge and organization alter but cannot cancel humanity`s vulnerability to invasion by parasitic forms of life. Infectious diseases, which antedated the emergence of human kind will last as long as humanity itself, and will surely remain, as it has been hitherto, one of the fundamental parameters and determinants of human history”. William H. McNeill in Plagues and Peoples Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

17. DT Alerta global, resposta global OMS Direcção Geral da Saúde Cortesia: Enfermeiro Sérgio Gomes Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

18. DT • Recentes “crises” internacionais na área da saúde com impacte social e económico importantes foram causadas por DT: • Ameaças de bioterrorismo • Doença de Marburgo (Angola) • Nova variante da DCJ • SARS (1º Alerta Global da OMS) • Ameaça de pandemia de Gripe (de dimensões e efeitos imprevisíveis) • Dengue (Brasil e outros países) Estas crises e ameaças demonstram vulnerabilidade mas também capacidade de resposta Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

19. DT Vigilância epidemiológica (VE) Biosegurança Biopreparação Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

20. Vigilância epidemiológica (VE) Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

21. VE Vigilância epidemiológica no Homem • Vigilância clínica • Vigilância laboratorial • Vigilância integrada clínica e laboratorial • Redes de vigilância nacionais e internacionais • Sistemas de alerta e resposta apropriada Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

22. VE • Articular a vigilância e controlo das DT no Homem com a vigilância e controlo dos determinantes ambientais e das DT nos animais • Reforço da capacidade de detecção de ameaças e da análise do risco Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

23. Definições • Conceito de VE • Doença / acontecimento de saúde Definição de caso • clínica/laboratorial • múltiplos “níveis”: - suspeito - possível - provável - confirmado • População sob vigilância Todos; sub-grupos; amostras VE Harmonização Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

24. VE Portugal • 1837– Decreto Real • Art. n.º 31.º No caso d’ Invasão de molestias contagiosas ou epidemicas, e de episootias, os Medicos dos Conselhos, e na sua falta os Cirurgiões, darão immediatamente parte aos respectivos Delegados, e lhes requisitarão quaesquer providencias que julguem indispensavel adoptarem-se de prompto, ás quaes as Authoridades locaes não possam satisfazer.” • 1844,1845, 1868 e 1894 – Decretos Reais • Art. n.º 44 “Todo o facultativo clinico, que observar qualquer caso de molestia contagiosa, epidemica ou suspeita, dará parte do facto ao respectivo administrador do concelho…” Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

25. VE Portugal • 1949 – Lei de Bases da Saúde • …. • 2005 – Membro do ECDC • 2006 – Epidemic Intelligence • 2008 – Modernização tecnológica e de circuitos • 2008 - Proposta de nova Lei da Vigilância Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

26. ECDC 2005/06 Vigilância epidemiológica (VE) / Epidemic Intelligence Ameaça Control measures

27. VE Sistema e Rede Nacional Rede Europeia …. Rede Mundial Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

28. VE • Identificação, Avaliação e Gestão do Risco • Comunicação do Risco • OMS (RSI) • UE (EWRS) • UE - Eurosurveillance • Entre países • No País Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

29. VE • Portugal 2008 • Rede Europeia • ECDC • 27 Países + Liechtenstein + Islândia + Noruega • EWRS • TESSy(The European Surveillance System). • Comissão Europeia • Definição de caso para efeitos de harmonização(Decisão nº 2119/98/CE do parlamento Europeu e do Conselho) Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

30. VE DDO – Programas especiais de vigilância Maria da Graça de Freitas Teresa Fernandes Direcção-Geral da Saúde TB em Portugal nos últimos 20 anos: evolução da taxa de incidência de casos novos. Redução de 31% nos últimos 10 anos Tuberculose Programa de vigilância e controlo

31. Caracterização da actividade gripal durante as épocas de Inverno de 1990/1991 a 2005/2006. Incidência semanal da síndroma gripal por 100.000 habitantes.Incidência máxima atingida em cada Inverno e tipo de vírus da gripe predominante Fonte: INSA Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

32. EISS – Weekly Electonic Bulletin

33. DT Não estão entre os problemas de saúde mais importantes nos países mais desenvolvidos mas podem emergir/reemergir. Agudas Inesperadasas Transmissíveis/contagiosas Morbilidade Mortalidade Medo Disfunção social e económica IMPACTE elevado Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

34. DT Vigilância Alerta Sistemas/redes de vigilância e alerta e de resposta apropriada Comunicação Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

35. www.dgs.pt

36. Obrigada pela atenção SARS 2002 / 2003

37. Regulação e vigilância de medicamentos • Buscar a integração da Vigilância Sanitária dos dois países • Estimular a troca de informações no âmbito da regulação para produtos • Farmacêuticos • Cosméticos • Demais produtos de uso e consumo humano, para saúde

38. Apoiar a promoção de parcerias estratégicas entre as indústrias dos dois países com vistas à promover a qualidade, segurança e eficácia dos produtos sujeitos à vigilância sanitária, nos setores • Farmacêuticos • registro e inspeção de medicamentos • biodisponibilidade / bioequivalência • ensaios clínicos • combate à falsificação • Cosméticos • Dispositivos médicos • Demais produtos para a saúde

39. Realizar seminários conjuntos com o setor regulado • Harmonizar regras e procedimentos com vistas a aderir ao PIC/S - Farmacêutica Inspection Cooperation Scheme - Esquema Europeu para Cooperação na Inspeção Farmacêutica, com o apoio do INFARMED Objetivos do PIC/S: facilitar a criação de uma rede entre as autoridades participantes com o fortalecimento da confiança mútua, o intercâmbio de informações e de experiências na área de BPF e outras relacionadas, além do treinamento conjunto de inspetores. Maria da Graça de Freitas Direcção-Geral da Saúde

40. Modelo de atenção à saúde Áreas de interesse para cooperação entre os dois países • Cuidados continuados • Abordagem dos agravos • Prevenção • Remodelação do sistema hospitalar público • Estrutura da gestão hospitalar • Contratualização • Avaliação e acreditação dos serviços de saúde • Discussão da relação do modelo público-privado