A territorialização do setor sucroalcooleiro no Brasil 1948/49 a 2006/2007

1. A territorialização do setor sucroalcooleiro no Brasil 1948/49 a 2006/2007 Laura M. Goulart Duarte – CDS/UnB - Brasil Pierre Valarié – CNRS e CEPEL - França João Nildo de Souza Vianna - CDS/UnB - Brasil Magda E. S. de F. Wehrmann - CDS/UnB - Brasil

2. Objetivo • Na Conferência Internacional sobre Biocombustíveis realizada em 2008, a regionalização da produção de matérias-primas para a produção de biocombustíveis ganhou destaque especial. • O objetivo deste trabalho é analisar os dados da produção e os processos de territorialização do setor sucroalcooleiro ocorridos no Brasil, a partir do final da década de 1950. • Assim, o trabalho chama a atenção, dentre outros, para os seguintes aspectos: a) a evolução histórica do setor e b) sua trajetória em termos de ocupação territorial.

3. Principais Marcos • 1933 – criação do Instituto do Açúcar e do Álcool-IAA, órgão regulatório do mercado sucroalcooleiro nacional; • 1938 -o álcool etílico anidro passa a ser adicionado à gasolina como oxigenante - mistura compulsória; • 1970 - percentual da mistura álcool/gasolina teve um aumento significativo e o álcool etílico hidratado passou a ser utilizado em veículos adaptados; • 1975 –criação do Programa Nacional do Álcool (Pró-Álcool) - a produção de cana-de-açúcar foi valorizada e modernizada, Brasil passa a dominar a tecnologia de produção do etanol e a constitui-se como um grande mercado produtor e consumidor; • 1980 – baixa do preço do barril de petróleo, valorização do açúcar no mercado externo e falta de abastecimento de álcool hidratado para a frota veicular do país; • 1990 - redução da intervenção estatal e a desregulamentação do setor. extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool e do Planalsucar (rede de centros de pesquisas regionais voltados para a cana de açúcar), revogadas todas leis e decretos que davam poder ao governo de influenciar na produção e na comercialização do álcool; • 2004 - aquecimento do consumo do etanol (cenário macroeconômico favorável de preços e demanda do açúcar e do álcool no mercado interno e internacional)

4. Produção sucroalcooleira no Brasil, por ano-safra 1948/49 a 2006/2007

5. Alguns dos elementos que garantiram o crescimento e expansão do setor sucroalcooleiro na última década • No contexto externo: • metas estabelecidas no Protocolo de Quioto; • apelo ao consumo de combustíveis renováveis e menos poluentes; • forte elevação dos preços do petróleo - especialmente em 2004; • cenário macroeconômico favorável de preços e demanda do açúcar e do álcool. • No contexto interno: • - bom desempenho interno; • - capacidade tecnológica já instalada no país; • - decisão e vontade política do governo federal.

6. Alguns dos elementos que garantiram o crescimento e expansão do setor sucroalcooleiro na última década • Do ponto de vista institucional: • criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que garante a competitividade interna do biocombustível em relação à gasolina; • apoio dos bancos oficiais no financiamento da renovação tecnológica no campo e da instalação de novas usinas; • legislação que torna compulsória a adição entre 20% e 25% de etanol na gasolina consumida internamente e assegura reserva de mercado para o álcool brasileiro; • a isenção fiscal para carros movidos exclusivamente a álcool.

7. Principais atores presentes na trajetória do setor sucroalcooleiro no Brasil • O Estado, com o modelo desenvolvimentista e políticas públicas de apoio financeiro - BNDES (2008 - 6 bilhões para investimentos no setor sucroalcooleiro, 61% a mais do que foi aplicado em 2007; 2009 - reforço de R$ 2,3 bilhões para financiar a estocagem de 5 bilhões de litros de etanol). • Oligarquia rural fortemente organizada (bancada ruralista no Congresso Nacional; organizações de usineiros/União da Indústria de Cana-de-Áçucas/ÚNICA). • Capital nacional - usinas empresarial e tecnicamente desenvolvidas. • Trabalhadores rurais – sistema escravo período colonial; trabalhadores temporários atualmente. • Capital internacional, grandes corporações internacionais que a partir de 2003 promoveram forte concentração (fusões e aquisições) (Cosan – brasileira, e Louis Dreyfus – francesa, são líderes do processo).

8. Trajetória da soja e da cana-de-açúcar no Brasil 1980/90 2010 1948/49 2009/10 1970/80 2006/2009 Rota da Cana 1960/70 1978/79 Rota da Soja 1950/60 Território em disputa

9. Principais ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Brasileiro na área de infra-estrutura para energias

10. Áreas prioritárias de conservação (importância extremamente alta) e a área de potencial uso para produção de cana-de-açúcar Área de potencial cultivo de cana-de-açúcar Áreas de importância extremamente alta para a conservação 70% dos locais onde a cana encontra condições ideais de cultivo são considerados áreas de extrema importância Biológica.

11. Elementos vislumbrados como limitantes para o avanço do setor • Crescente conscientização sócioambiental em diferentes setores da sociedade; • Embate entre atores sociais com interesses diferenciados (sojicultores, pecuaristas e usineiros, ambientalistas e usineiros, dentre outros); • Queda dos preços no mercado internacional (previsão de queda no crescimento da produção na safra 2009/10); • Zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar (lançado em 17/09/2009) que proíbe a construção de novas usinas e a expansão do plantio em qualquer área da  Amazônia, do Pantanal, da Bacia do Alto Paraguai ou em vegetação nativa de outros biomas, e permite a expansão em apenas mais 7,5%, além dos 8,89 milhões de há que representam 1% do território nacional.

12. Territórios Territórios já consolidados Território em construção Território potencial Territórios possivelmente inviabilizados pelo Zoneamentoagroecológico da cana-de-açúcar Organizado pelos autores

13. Conclusões • O modelo de expansão do setor sucroalcooleiro tende a se repetir na Região Centro-Oeste e a se impor como dinamizador das dinâmicas territoriais, com os mesmos impactos sócioambientais que caracterizaram sua trajetória do Nordeste ao Sudoeste do Brasil nos anos 1950. • Como em períodos anteriores, além do mercado internacional, o preço da terra, a mão-de-obra barata e os incentivos oficiais são os maiores atrativos para a instalação do setor sucroalcooleiro em novos territórios. • Avanço da cana em regiões de fronteira tradicionalmente ocupadas por outros produtos agropecuários, pressionando biomas e áreas frágeis, como é o caso dos Cerrados e da Amazônia. • A cana ao substituir áreas de pecuária e de soja, especialmente no Centro-Oeste, pode promover o deslocamento dessas culturas para outras regiões e forçar a expansão da fronteira agropecuária na Amazônia.