João Nildo de S.Vianna, Laura M. Duarte, Magda Wehrmann* Universidade de Brasília

1. XIII ENCONTRO DA REDE LUSO BRASILEIRA DE ESTUDOS AMBIENTAIS 1° CongressoLusófonosobreAmbiente e Eenrgia POTENCIALIDADES E LIMITES PARA A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL NO NORDESTE DO BRASIL João Nildo de S.Vianna, Laura M. Duarte, Magda Wehrmann* Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável Estoril-Portugal 20-23 Setembro 2009

2. OBJETIVO O objetivo deste trabalho é avaliar o potencial da agricultura familiar para produção de biodiesel e a sua capacidade de aproveitar as oportunidades que o PNPB oferece para a promoção da inclusão social, assegurando a proteção do capital ambiental e o desenvolvimento regional sustentável no Nordeste e no Semi-Árido brasileiro. Prof. João Nildo Vianna

3. Sumário 1- Introdução – Contextualização do Problema 2- Evolução da Agropecuária no Brasil e Nordeste 3- Agricultura Familiar no Nordeste e no Semi-Árido 4- Produção de Biodiesel no Nordeste e no Semi-Árido – Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas, Área Necessária, Riscos e Oportunidades. 5- Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas - O papel das Oleaginosas no Futuro do Semi-Árido 6- Considerações Finais Prof. João Nildo Vianna

4. 1- Introdução - Contexto Redução das desigualdades Síntese de Indicadores Sociais >30% Proporções de pobres nas micro regiões Percentagem dos + pobres .>5% Fonte IBGE 2007 Prof. João Nildo Vianna Fonte: tragedianacional.blogspot.com

5. Introdução - Contexto Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas Probabilidade (%) de execeder a temperaturamédia de equilíbrio Source: Hadley Centre: From Murphy et al. 2004 Aquecimento de 2 a 3 0C pode levar a perdas permanentes anuais de até 3% do PIB mundial – US$1,87 trilhão Paises em desenvolvimento sofrerão perdas mais elevadas Fonte:Stern Review 2006 Prof. João Nildo Vianna

6. 1- Introdução - A Região Nordeste e o Semi-Árido Bioma Caatinga – fauna e flora únicas – espécies endêmicas Categorias de Utilização 1.600.000 km² 940 mil km² IDH=0.517 500-800 mm/ano 30*109 de pessoas IDH=0.757 IDH= 0,405 Nordeste Semi-Árido IBGE-2007 Alto potencial para evaporação da água Grandes secas: 18 a 20 anos de seca a cada 100 anos (INPA-2006) Grandes cheias (370.000 desabrigados, 219 mortos, 115.984 casas destruídas em 2004 – Secretaria Nacional de Defesa Civil-2007) Prof. João Nildo Vianna

7. 1- Introdução - Oleaginosas e o Semi-Árido - ( condições geo-ambientais, diferentes climas, sistemas de chuvas, infra-estrutura) volume e regularidade de produção grandes áreas de plantio, . Ameaça à Caatinga segurança alimentar o capital ambiental Produção de Oleaginosa Prof. João Nildo Vianna

8. 2. Evolução da Agropecuária no Brasil e no Nordeste A agropecuária no Brasil ocupa a área de 354,8 milhões de km2 e abriga 5,2 milhões de estabelecimentos agrícolas Prof. João Nildo Vianna IBGE-2007

9. 2. Evolução da Agropecuária no Brasil e no Nordeste – Pessoal ocupado >1,5 milhões <500.000 IBGE-2007 Entre 1995 e 2006 registra-se uma perda de mais de 1,5 milhões de empregos, sendo mais de 500.000 no Nordeste Prof. João Nildo Vianna

10. 3. Agricultura Familiar 3.1 – O Papel Social e Econômico da Agricultura Familiar no Brasil AGRICULTURA FAMILIAR: >5*106 unidades – 40% DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA 88% dos estabelecimentos agrícolas - 30% área da área plantada* - 80% DOS EMPREGOS NO CAMPO - 12 milhões de pessoas Prof. João Nildo Vianna Fonte:www.fomezero.gov.br *Fonte: IBGE 2006/C0NAB2 009

11. 3. Agricultura Familiar – Número de Estabelecimentos e Pessoal Ocupado Entre 1996 e 2006 Postos de Trabalho da AF Perdidos -800.00O BRASIL -400.000 Nordeste Prof. João Nildo Vianna Fonte IBGE 2006

12. 3.3 – Acampamentos de Sem-Terra no Nordeste Biodiesel-Instrumento Potencial para Políticas Integração Social Sem-terras acampados no Brasil e Nordeste Fonte:resistir.info Prof. João Nildo Vianna Fonte:www.peixotoonline.com.br

13. 3.3 – Acampamentos de Sem-Terra no Nordeste Biodiesel-Instrumento Potencial para Solução de Conflitos Sociais CONFLITOS DE TERRA 52.943 CONFLITOS EM 2008 Prof. João Nildo Vianna Fonte: Pastoral da Terra

14. 4 - Produção de Biodiesel no Nordeste e no Semi-Árido O Nordeste brasileiro e o Semi-Árido têm vocação histórica para o cultivo de várias oleaginosas adequadas à produção de biodiesel. Tolerância ao estresse hídrico, <500mm 20 e 30ºC Potencialidade de resistir a regime de stresse hídrico DESAFIOS: 1- evitar a monocultura; 2- participação da AF; 3- inclusão dos sem-terras Prof. João Nildo Vianna

15. 4.1 Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas Usinas de Biodiesel no Nordeste 5 Usinas em Construção- 735.000 m3 Demanda regional de B-5: 350.000 m3 Prof. João Nildo Vianna

16. 4.1 Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas Estimativa das Áreas para Plantio de Oleaginosas Existem no Nordeste 406 municípios adequados para o cultivo da mamona consorciado com produtos alimentares, totalizando uma área de 45 milhões de ha. Área necessária para atender a Capacidade Instalada: 2.883.000 ha A adequação das espécies a contextos bio-físicos diversos, torna-se evidente a necessidade de um Zoneamento Agroecológico Prof. João Nildo Vianna

17. Comercialização - Participação Regional no 15° Leilão da ANP Os desagravos fiscais com vista a pavimentar o caminho da participação da Agricultura Familiar na cadeia produtiva do biodiesel foram insuficientes. Preço do óleo de mamona: U$ 2.500,00 por tonelada no porto de Rotterdam Preço do biodiesel no 15 leilão: US$ 900,00 por tonelada Prof. João Nildo Vianna

18. 5- Vulnerabilidades e a Adaptação as Mudanças Climáticas no Nordeste Vulnerabilidade - variáveis 1- ambientais 2- sociais 3- econômicas 4- políticas 5- tecnológicas As secas decorrem das características climáticas da região e da variabilidades dos Oceanos Pacífico e Atlântico Tropical Ocorrem chuvas torrenciais e concentradas em curto espaço de tempo, resultando em enchentes e graves impactos sócio-ambientais; Ocorrem de18 a 20 anos de seca a cada 100 anos Milho,feijão, mandioca, algodão – são altamente vulneráveis a seca “Os Retirantes”, Portinar, Prof. João Nildo Vianna

19. 5 -Vulnerabilidade Cenários de Mudanças Climáticas no Nordeste 1960-2009 Brasil -A temperatura já aumentou 0,7°C Nordeste- A temperatura máxima aumentou de 1,5 a 2°C LM-ITEP-Recife Redução das chuvas 15-20% (2-4 mm/dia) Redução das chuva 10-15% (1-2 mm/dia) NAE-2007 Consequências: Redução de até no nível de água dos reservatórios subterrâneos Redução em até 70% em todos os aquíferos até 2050 Prof. João Nildo Vianna

20. 5- ADAPTAÇÂO A mamona e o pinhão manso podem ser umas das plantas a serem adaptadas a este novo patamar climático fazendo parte de uma política de adaptação ao este novo patamar climático Tolerância ao estresse hídrico, <500mm 20 e 30ºC Potencialidade de resistir a regime de stresse hídrico Prof. João Nildo Vianna

21. 6-Considerações Finais Razões fundamentais para cultivo da mamona: 1 – A familiaridade que os agricultores familiares têm com o cultivo dessa oleaginosa; 2 – A capacidade de resistência à seca da mamona, superior a qualquer outra cultura do cotidiano do pequeno agricultor do Semi-Árido; 3 – O potencial que a mesma apresenta para recuperação de áreas degradadas e não apropriadas para outro tipo de cultura; 4 – A possibilidade de consorciamento com outras culturas tradicionais, que já fazem parte do sistema produtivo praticado pela agricultura familiar no Nordeste para a produção de alimentos, como é o caso do milho e do feijão; 5 – O grande potencial para o aumento significativo da produtividade por meio da incorporação de métodos e técnicas adequados à produção, já conhecidos e difundidos pela EMBRAPA; 6 - A flexibilidade de aplicações do óleo “in natura” que assegura uma garantia de mercado; 7 – O seu potencial para se adaptar em um cenário de fortes mudanças climáticas permanente. Prof. João Nildo Vianna

22. 6-Considerações Finais Potencializar estas condições somente será possível a partir da integração das ações articuladas dos atores fundamentais, focados numa perspectiva de Desenvolvimento Regional Sustentável: 1 – A disposição dos agricultores familiar de incorporarem a mamona em seus sistemas produtivos, segundo os preceitos apontados a cima; 2 – A capacidade desse atores de se organizarem em associações ou cooperativas que lhes assegurem agregação de valor ao produto por meio da transformação, do armazenamento e da comercialização da produção; 3 – O papel do Estado como regulador das relações e interesses estratégicos, sociais, econômicos e ambientais relacionados à produção de mamona como matéria-prima para biocombustível e como estratégia de inclusão social. 4 – A distribuição espacial das usinas, a área necessária para a demanda por matéria-prima, a necessidade de melhoria da produtividade das espécies , a segurança alimentar e a proteção da biodiversidade tornam o Zoneamento Agroecológico uma ação prioritária para a região. Prof. João Nildo Vianna

23. MUITO OBRIGADO vianna@unb.br http:// professores.cds.unb.br/jnildo Prof. João Nildo Vianna