Sistema de Gestão Ambiental Procedimentos

2. Sistema de Gestão AmbientalProcedimentos

3. Relação dos Documentos do SGA

4. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Instituir metodologia para identificação e avaliação de: _ aspectos ambientais associados a cada atividade, produto, serviço; _ impactos ambientais relacionados a cada aspecto, em situações planejadas; _ perigos operacionais ou de processos que possam originar acidentes de emergência que impactem o meio ambiente de forma adversa e não planejada.

5. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Para a execução da identificação e avaliação dos aspectos e impactos são seguidas as etapas: Etapa 1: Identificando os aspectos ambientais associados às atividades, produtos ou serviços e classificá-los; Etapa 2: Identificação dos impactos ambientais associados aos aspectos ambientais; Etapa 3: Avaliação de significância dos impactos ambientais,e Etapa 4: Registro e Gerenciamento dos aspectos e impactos ambientais significativos.

6. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Avaliação dos impactos ambientais listados é feita utilizando o seguinte critério de classificação: Grau de impacto: indica a gravidade do impacto no meio ambiente.

8. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais • Avaliar a significância dos aspectos ambientais. Um aspecto ambiental será considerado significativo, quando: • tiver uma legislação que o contempla a ser cumprida, independente do resultado de sua importância, ou • tiver algum interesse para as partes interessadas envolvidas com o aspecto ambiental, independente do resultado de sua importância, ou • tiver importância 4.

10. Legislação Aplicável A empresa contratada envia inicialmente um banco de dados contento toda as legislações Federais, Estaduais, Municipais, assim como medidas provisórias, decretos resoluções CONAMA, portarias aplicáveis ao meio ambiente.

11. FCF/USP Diretor Representantes da Administração* Grupo Técnico Administrativo Grupo de Apoio Comissão de Descartes CIPA Comissão de Biossegurança Comissão de Qualidade e Produtividade Assistência Administrativa Acadêmica, e Financeira. Funcionários Alunos Bolsistas Entidades Estudantis Estrutura e Responsabilidade * professores representantes _ FBA, FBC, FBF, FBT

12. Treinamento • Levantamento das necessidades de treinamento; • Treinamento de conscientização (todos), qualificação ( público interno e prestadores de serviço), atualização. • Execução interna e externamente • Avaliação da eficácia por meio de Auditorias Internas

13. Comunicação Estabelecer a sistemática de comunicação para as partes interessadas no SGA da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. A FCF USP possui os seguintes canais: Comunicação Interna - Intranet, Informativos Internos por Departamentos, Murais (Blocos), Murais Laboratório, Caixa de Sugestões, Mala Direta Eletrônica Comunicação Externa – Internet, Balanço Ambiental da FCF, Formulário de Demandas de Partes Interessadas Externas, Palestras e Publicações, Campanhas Ambientais

14. Documentação do Sistema

15. Controle de Documentos PSGA – XX _Procedimento do SGA MGA_ Manual do SGA P-XX-Y , anexo referente a P= procedimento XX = nº do procedimento Y= N.º seqüencial cada anexo - As emissões dos documentos e dados estejam disponíveis em todos os locais de utilização do sistema de gestão ambiental - Os documentos não válidos são removidos dos locais de utilização e destruídos, eliminando a possibilidade de uso não intencional. - Os dados quando revisados substituem automaticamente a revisão anterior. A partir da Listra Mestra de documentos LEMBRAR!!!

16. Controle operacional • A FCF/USP identifica e planeja as operações e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos e assegura que tais processos são executados sob condições aceitáveis e controladas, garantindo: • existência de procedimentos documentados, onde a ausência destes pode acarretar desvios em relação à política ambiental e aos objetivos e metas; • b) uso de equipamentos adequados; • c) conformidade com a norma de referência e legislações aplicáveis; • d) monitorização e controle de parâmetros adequados e definidos; • e) aprovação dos processos de trabalho conforme definido;

17. Procedimentos do Controle Operacional de Resíduos • Gerenciamento de Emissão de Efluentes • Gerenciamento de Emissões Atmosféricas • Gerenciamento de Resíduos Biológicos • Gerenciamento de Resíduos Químicos • Manutenção de Equipamentos Críticos Aplicação dos procedimentos

18. Equipamentos Críticos

19. Plano de Controle a Emergências O objetivo deste plano é fornecer procedimentos e ações que devem ser observados e colocados em prática em caso de uma emergência, reduzindo ao mínimo o perigo, potencial de lesões graves, ao meio ambiente e danos à propriedade. O PCE contempla a todos os procedimentos a serem seguidos nos casos de derramamento, explosão, incêndio e vazamento; instruções/ações importantes a serem tomadas durante e após uma situação de emergência. Bem como os responsáveis por cada uma das ações indicadas. O plano de controle de emergência (PCE) é administrado e está sob o controle de um Comitê formado por membros da FCF/USP. Esse Comitê é responsável pela administração de todo o plano de ações de emergências, assim como sua revisão.

20. COORDENADOR GERAL Assistente Administrativo COORDENADORES DE DIREÇÃO E ASSESSORIA CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL E PRESIDENTE DA CIPA COORDENADORES DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA E DE SOCORRO MÉDICO LÍDER DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA LÍDER DA EQUIPE DE SOCORRISTAS COORDENADORES DE ÁREAS DE SEGURANÇA CHEFES DE DEPARTAMENTO E RESPONSÁVEIS POR SEÇÃO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO ASSISTENTE ACADÊMICO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA LÍDER DE VIGILÃNCIA COORDENADOR DE TRANSPORTES CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES Comitê responsável por todo o plano de ações de emergência

21. Monitoramento e medição A FCF/USP estabelece e mantém procedimentos para inspecionar e medir, periodicamente, as características chaves das atividades que tenham impacto ambiental significativo, descrito em tabela de monitoramento. Estas inspeções e medições incluem os registros da informação para medir o desempenho dos controles operacionais pertinentes ao cumprimento dos objetivos e metas ambientais. Os respectivos instrumentos de monitoramento e medição são calibrados periodicamente e conservados os registros pertinentes às calibrações.

22. Não-conformidades e ações corretivas Não-conformidade é o não atendimento de um requisito legal, requisitos do Sistema de Gestão Ambiental, requisitos estabelecidos em documentação do SGA, reclamações de partes interessadas e ou ocorrências ambientais (acidentes/ incidentes) A detecção visual podem ser efetuadas por qualquer professor/ aluno e/ou funcionário, que comunica a não conformidade ao Grupo de Apoio. Podem ser detectadas pelos auditores (internos/ externos) do Sistema de gestão Ambiental

23. Registros Os registros do Sistema de Gestão Ambiental são mantidos para demonstrar a conformidade com os requisitos especificados e a efetiva operacionalização do mesmo. A FCF/USP estabelece e mantém procedimento documentado para identificação, coleta, indexação, acesso, arquivamento, armazenamento, manutenção e disposição dos registros da qualidade, quer sob a forma de cópia física ou meio eletrônico. Todos os registros do Sistema de Gestão Ambiental são legíveis e prontamente recuperáveis, mantidos em ambiente adequado de modo a prevenir danos, deterioração e perda. Os prazos de retenção dos registros do Sistema de Gestão Ambiental são registrados e estabelecidos nos próprios procedimentos. Os registros estão disponíveis para avaliação do cliente, quando estipulado em documentos do Sistema de Gestão Ambiental. Registros oriundos de fornecedores, quando aplicável, são tratados sob as mesmas diretrizes aqui estabelecidas.

24. Auditoria Executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem se o SGA de uma organização está em conformidade com SGA estabelecido pela organização, e para comunicar os resultados deste processo à administração. As auditorias devem ser realizadas por pessoal qualificado, sendo que os auditores devem ser designados pelo RA de acordo com o princípio de independência em relação a atividade auditada.

25. Análise Crítica - A análise crítica pela administração (ACPA) será feita através de reuniões semestrais ou, conforme necessidade, poderão ocorrer reuniões extraordinárias, - O Responsável pela Administração (RA) deve convocar os participantes - Deverão participar oficialmente: (02) representantes do grupo operacional, o presidente da comissão de descartes, (01) o presidente da CIPA, (01) presidente da comissão de biossegurança, (04) representante da comissão de qualidade e produtividade, (03) assistências de diretoria. Outros participantes poderão ser convidados a critério do RA, Devem ser tratados os seguintes assuntos: