Empreendorismo para Computação Criando Negócios de Tecnologia

1. Empreendorismo para ComputaçãoCriando Negócios de Tecnologia Capítulo 8 Patentes, Marcas e Proteção de Software

2. Para que serve patente? E marca? Posso patentear minha idéia brilhante? E meu software? Posso garantir que ninguém vai fazer um software igual ao meu? Patente gera vantagem competitiva; como assim? Como eu protejo um software?

3. Objetivos do Capítulo • • Entender a propriedade intelectual como uma forma de proteger o investimento, e como uma alternativa para estabelecer vantagens competitivas de longo prazo; • • Compreender os seguintes instrumentos de proteção à propriedade intelectual: patentes, marcas e registro de software; compreender em que situações cada instrumento pode ser aplicado; • • Refletir sobre os conceitos estudados no capítulo, e sobre como podem colaborar na proteção de seu empreendimento.

4. Para Que Serve uma Patente? • Proteger o investimento no desenvolvimento de novas tecnologias; • exclusividade na exploração comercial; • Vantagem competitiva; • (2) Acelerar o progresso da ciência.

5. O Que Pode ser Patenteado? 3 critérios: • Aplicação Industrial • produto concreto, fabricável, ou um processo de fabricação; Novidade • fora do “estado da técnica”; Atividade Inventiva • não decorra de maneira evidente ou óbvia do “estado da técnica”. • Fonte: Lei da Propriedade Industrial

6. Proteger o investimento no desenvolvimento de novas tecnologias; • exclusividade na exploração comercial; • Vantagem competitiva; Por até 20 anos Suficiência Descritiva • (2) Acelerar o progresso da ciência.

7. Não São Patenteáveis • Programas de computador, em si; • Planos, princípios ou métodos comerciais; • Descobertas, teorias científicas; concepções puramente abstratas; • Obras literárias, artísticas ou qualquer criação estética; apresentação de informações; • Todo ou parte de seres vivos, exceto transgênicos. • Fonte: Lei da Propriedade Industrial

8. Exemplos de Patentes • Fonte: Carteira de Patentes – Agência de Inovação da UFSCar

9. Licenciamento

10. Pesquisa de Patentes www.inpi.gov.br

11. Pesquisa de Patentes http://ep.espacenet.com

12. Pesquisa de Patentes http://www.delphion.com/research/ http://www.dialog.com/products/sourceone/patents.shtml

13. Atividades Pesquisa de Patentes • Atividade 8.1 Reflexão: Meu Produto é Patenteável? • Se não for, haveria alguma mudança no projeto que poderia torná-lo patenteável? • Atividade 8.2 Pesquisa de Patentes. • INPI e escritório europeu; • palavras-chave que reflitam produtos de seu empreendimento.

14. Para Que Serve uma Marca?

15. Distinguir seu produto de produtos similares

16. Tipos de Marcas • Nominativa • Figurativa • Mista • Tridimensional

17. Registro em Classes • Nominativa na Classe 28 – Jogos e Brinquedos • Marca Mista na Classe 21 – Utensílios de casa ou cozinha • Marca Mista na Classe 11 – Utensílios de iluminação “Belíssima”

18. Registro em Classes “Computador” (pesquisa radical)

19. Marcas • Concessão por 10 anos; renovável indefinidamente; • É preciso usar efetivamente; • Condição: disponibilidade; • Não vale: Alto renome, símbolos nacionais, imitações de marcas de terceiros, etc; • Licenciamento; • Domínios de internet.

20. Atividades • Atividade 8.3 Pesquisa de Marcas. • Planejamento das marcas que utilizará em seu empreendimento; • Pesquisa de disponibilidade das Marcas pretendidas, nas Classes de seu interesse.

21. Direito Autoral • Livros, textos, desenhos, músicas, filmes, etc. • Exclusividade na exploração comercial, até 70 anos após a morte do autor.

22. Direito Autoral • Registro é opcional; • Direitos Morais e Patrimoniais; • Não protege idéias ou fatos em si; protege apenas a expressão das idéias ou fatos.

23. Proteção de Software • Base jurídica: Direito Autoral, ajustada pela Lei do Software; • (Direito Autoral: 70 anos após a morte) Proteção por 50 anos a partir da criação ou publicação.

24. Proteção de Software • (Direito Autoral: Não protege idéias)  Proteção ao código fonte (não protege funcionalidades); • Registro é opcional  INPI  software + nome  procedimento simples; • Direitos Morais (pessoa física) e Patrimoniais (física ou jurídica).

25. Proteção de Software • Licença: esclarece os termos do uso.

26. Atividades • Atividade 8.4 Pesquisa: Licença de Software. • Consulte pelo menos duas ou três licenças. Procure identificar os principais pontos abordados na licença. Tenha em mente necessidades de seu empreendimento. Atividade 8.5 Consulta à Lei do Software e aos procedimentos de registro.

27. Revisão Como eu protejo um software? Posso patentear minha idéia brilhante? E meu software? Posso garantir que ninguém vai fazer um software igual ao meu?

28. Para que serve patente? E marca? Revisão Patente gera vantagem competitiva; como assim?

29. Faça uma pesquisa - Marcas e Patentes- no momento de conceber produtos tecnológicos. Em alguns casos pode valer a pena ajustar a concepção, em função dos resultados da pesquisa.

30. Estabelecer vantagem competitiva forte, baseada em propriedade intelectual, aumenta a possibilidade de captar investimentos, e as chances de sucesso.